Lésbicas: invisibilidades e violências

Texto de Ticiane Figueirêdo.

1° Semana de Blogagem Coletiva pela Visibilidade Lésbica e Bissexual, organizada pelo site True Love.
1° Semana de Blogagem Coletiva pela Visibilidade Lésbica e Bissexual, organizada pelo site True Love.

No dia 29 de agosto de 1999, pela primeira vez no país, as mulheres lésbicas se reuniram no I Seminário Nacional de Lésbicas (Senale), realizado no Rio de Janeiro. Como resultado simbólico desta reunião, surgiu a sigla LGBT (acrescida então do L, de lésbicas). E, ainda como referência à conquista desta então visibilidade dentro do próprio movimento que tem como bandeira a diversidade sexual, foi instituído o dia 29 de agosto como o Dia da Visibilidade Lésbica.

Infelizmente, 14 anos depois, as lésbicas ainda não são enxergadas dentro da nossa sociedade.

Falar de visibilidade lésbica, ao meu ver, não é só falar que elas existem. É afirmar que elas existem e que são detentoras de direitos, os quais devem ser respeitados e protegidos. É respeitar a sua orientação sexual, seu corpo, seu espaço, sua voz. Visibilidade lésbica, para mim, tem que ser algo por inteiro, caso contrário, não estaremos falando de visibilidade.

A invisibilidade lésbica no discurso heteronormativo

No aniversário da Lei Maria da Penha, levantei a questão do discurso privilegiado das mulheres cisgêneras e heterossexuais, quando estas abordam a Lei 11.340/06, no texto: Lésbicas e trans* também são vítimas de violência doméstica. Porém, infelizmente não é só sob aquela circunstância que as lésbicas — cis e trans*, são invisíveis. Isto porque, quando falamos de sexo, de métodos de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, discriminação sexual no trabalho, dentre tantos outros temas que sempre estão presentes nas pautas feministas, a sororidade entre nós parece ser limitada e excludente.

Acho importante ter consciência de que nosso discurso pode ser opressor se, por conta dele, grupos de pessoas se sintam marginalizadas. Não falar da questão lésbica dentro das pautas feministas é apaga-las da história, assim como nós, mulheres no geral, fomos apagadas da história predominantemente “feita” e contada pelos homens. Olympe de Gouges que o diga.

A invisibilidade da orientação sexual lésbica

Sexo, orientação sexual e a própria sexualidade em si ainda são tabus em nossa sociedade, isto quando não são alvos de intolerância e violência como é o caso da lesbofobia, transfobia, homofobia, etc.

A invisibilidade da orientação sexual lésbica é algo que acho grave e que pode surgir da forma mais “sutil” naquele conhecido questionamento: “Mas você nunca sentiu desejo por um homem?”, no qual o interlocutor não a enxerga como uma lésbica e sim como uma mulher bissexual, no máximo. Que não vê a possibilidade de que a sua orientação sexual lésbica exista ou que no fundo, não respeita ou se importa com isso.

Não respeita porque em sua visão heteronormativa, por você ser mulher, em algum momento da sua vida vai se atrair por um homem. E, em consequência disso, é fácil perceber que em muitos casos, a sexualidade lésbica ganha “visibilidade” somente quando se faz presente em um filme pornô produzido para deleite de homens heterossexuais. O que, por sua vez, representa a predominância do machismo e do patriarcado sobre as nossas vidas e nossa sexualidade, visto que só nos “liberta” para saciar os anseios e desejos sexuais masculinos.

Ainda com relação à invisibilidade da orientação sexual lésbica, podemos verificar a questão da patologização desta conduta pela sociedade moralista e a transformação da sexualidade lésbica em pecado bíblico. Com relação à primeira questão, ainda que a Organização Mundial de Saúde – OMS já tenha se posicionado contra este entendimento, nada impediu que recentemente a ideia equivocada da “cura gay” tenha retornado aos holofotes da mídia, ainda mais porque ressurgiu dentro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados — que ao menos por zelo ao nome, deveria ser o último lugar a endossar tal atrocidade.

A questão da sexualidade lésbica como pecado é mais perigosa, porque tende a ganhar um poder de alienação maior, tendo em vista que tal entendimento advém de uma entidade cósmica de existência duvidosa — ou ao menos incomprovável — que detém, segundo ela mesma, o conhecimento supremo e irrefutável sobre a vida humana e mantém seu poder através de dogmas, que caso não sejam seguidos consistirão em castigos fervorosos aos seus pecadores.

"Você é bonita demais para ser lésbica". Foto de Grace Brown, parte do 'Projeto Unbreakable', no qual sobreviventes de abusos sexuais são fotografadas segurando uma frase do violentador.
“Você é bonita demais para ser lésbica”. Foto de Grace Brown, parte do ‘Projeto Unbreakable’, no qual sobreviventes de abusos sexuais são fotografadas segurando uma frase do violentador.

Estupro corretivo

“Você é bonita demais pra ser lésbica.”

De todas as formas de apagar a identidade lésbica, o “estupro corretivo” se mostra mais odioso, porque consiste em uma prática criminosa na qual o agressor acredita que poderá mudar a orientação sexual da lésbica através da violência sexual. Isto porque, para eles, ao praticarem tal ato, elas vão “aprender a gostar de homem”. O que não poderia ser mais desprezível e desumano.

O “estupro corretivo” é um discurso do ódio, é a exteriorização da cultura do estupro voltada para as mulheres lésbicas. Segundo a Liga Brasileira de Lésbicas, estima-se que cerca de 6% das vítimas de estupro que procuraram o Disque 100 do governo federal, durante o ano de 2012, eram mulheres lésbicas. E, dentro desta estatística, havia um percentual considerável de denúncias de estupro corretivo.

De acordo com a coordenadora da Liga Brasileira de Lésbicas (LBL), Roselaine Dias, que representa a entidade no Conselho LGBT, os dados não especificam a prática de estupro homofóbico. “São 6% de violação de mulheres lésbicas. Parte deste índice é de estupro corretivo, porque temos como referência outros dados do Ministério da Saúde que nos permitem fazer um comparativo percentual coincidente”, explica. Segundo ela, a fonte reveladora da realidade de estupros corretivos é o serviço de HIV/Aids. “Temos um quadro que aponta que muitas mulheres portadoras do HIV contraem o vírus em decorrência de estupros com esta motivação”, diz.

A violência é usada, explica, como um castigo pela negação da mulher à masculinidade do homem. Uma espécie doentia de ‘cura’ por meio do ato sexual à força. A característica deste tipo de prática é a pregação do agressor ao violentar a vítima. As vítimas são em sua maioria jovens entre 16 e 23 anos, lésbicas ou bissexuais. Alguns agressores chegam a incitar a “penetração corretiva” em grupos das redes sociais e sites na internet. Referência: ‘Estupro corretivo’ vitimiza lésbicas e desafia poder público no Brasil.

Diante de todos esses fatores, o Dia da Visibilidade Lésbica não é apenas uma data, é uma representação de uma luta diária e muitas vezes invisível. Por isso, mais do que falar sobre visibilidade lésbica, precisamos dar visibilidade às lésbicas.

*Esse texto faz parte da 1ª Semana de Blogagem Coletiva pelo Dia da Visibilidade Lésbica e Bissexual, convocada pelo True Love.

Iguais, porém diferentes

Texto de Catarina Corrêa.

1° Semana de Blogagem Coletiva pela Visibilidade Lésbica e Bissexual, organizada pelo site True Love.
1° Semana de Blogagem Coletiva pela Visibilidade Lésbica e Bissexual, organizada pelo site True Love.

Mulheres lésbicas. Tanto mulheres quanto LGBTs, mas nem tão somente mulheres e nem tão somente LGBTs. É, por vezes, difícil se enquadrar em uma militância de qualquer um dos dois lados, embora seja natural fazê-lo também.

Encurraladas as vezes por militâncias LGBTs misóginas, invisibilizadas também em alguns espaços do movimento feminista, transitar em espaços aos quais supostamente pertencemos pode ser mais difícil do que parece.

Na tentativa de celebrar “O direito a ser igual quando a diferença discrimina; [e] O direito a ser diferente quando a igualdade oprime”, como sugere ser necessário Boaventura de Souza Santos, e na vontade de reafirmar que toda forma de amor vale a pena, é mais um dia de lutar pela visibilidade lésbica.

E não é que somos tão diferentes quanto iguais? Somos iguais a qualquer casal no trocar de carinhos e injúrias, que se ama e se desentende. Nosso amor é qualquer um. Como qualquer pessoa, posso encostar meus dedos nos seus ao sentar ao seu lado na mesa, e pouco me importar se vêem o entrelaçar de nossas mãos, posso suar frio, posso esperar a ligação, posso mandar uma mensagem cheia de ansiosidade e me arrepender, depois sorrir surpreendida por uma resposta correspondida.

Ilustração de Catarina Corrêa.
Ilustração de Catarina Corrêa.
Ilustração de Catarina Corrêa.
Ilustração de Catarina Corrêa.

Nosso amor pode ser igual aos outros, e você pode ser igual às outras. O nosso amor é um qualquer. As experiências de amor e de parceria, que passam e passaram, serão iguais, haverão outras quaisquer, e eu serei uma qualquer, na vida de alguma de quem não me lembrarei.

O nosso amor não é um qualquer, ser tão igual a você nos coloca em perspectivas tão particulares e distintas em relação ao nosso amor, nosso relacionamento e nosso futuro (ou não futuro) juntas. Me descobrir tão particular na minha condição de mulher e tão próxima à sua particularidade que por sua vez é tão distinta da minha me faz questionar e repensar o que é ser mulher a cada instante.

O nosso amor não é qualquer amor. Juntamos as trouxas e dobramos o guarda-roupa, dividimos TPMs e construímos um amor diferente de todos, tão nosso, tão novo e tão lésbico.

Nosso amor é qualquer um. 

O nosso amor é um qualquer, meu bem. 

O nosso amor não é um qualquer.

O nosso amor não é qualquer amor.

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*Esse texto faz parte da 1ª Semana de Blogagem Coletiva pelo Dia da Visibilidade Lésbica e Bissexual, convocada pelo True Love.

Lésbicas e trans* também são vítimas de violência doméstica

Texto de Ticiane Figueiredo.

Pode parecer redundante afirmar que a Lei 11.340/06, conhecida como ‘Lei Maria da Penha’, também protege mulheres lésbicas e trans* (1) da violência doméstica, já que em seu artigo 2° a lei prevê expressamente que:

Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.

Porém, é inegável que quando falamos de violência doméstica, sobretudo da Lei Maria da Penha, geralmente nos referimos à violência cometida contra mulheres heterossexuais e cissexuais (2). As mulheres lésbicas e trans* são vítimas da invisibilidade perversa contida em nosso discurso.

Acredito que tal invisibilidade, ainda que inconsciente, é fruto da nossa mania individualista de olharmos apenas para o “nosso próprio umbigo”. Os diversos problemas em relação a aplicação da Lei Maria da Penha para esses grupos de mulheres estão inseridos no olhar heteronormativo da sociedade. Isto porque, quando falamos das dificuldades vivenciadas pelas vítimas de violência doméstica em denunciar e enfrentar a situação, utilizamos como pano de fundo apenas a perspectiva heterossexual e cissexista.

Ora, se para uma mulher cis e hétero, já é difícil enfrentar nossos organismos governamentais machistas e preconceituosos (Polícia, Defensoria e Judiciário – sem querer, no entanto, generalizar), imaginem uma lésbica ou uma trans* neste mesmo contexto. Não é muito difícil de saber o quão difícil é para elas também.

Isto porque, além do preconceito e discriminação que estas mulheres enfrentam por serem vítimas de tal modalidade de violência — onde há uma inversão de papéis, no qual se busca sempre culpabilizar a vítima —, lésbicas e trans* precisam enfrentar ainda a lesbofobia e a transfobia, o que torna a busca por Justiça algo ainda mais difícil de ser alcançado sem, no caminho, sofrer mais injustiças ainda.

Foto de  Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, no Flickr em CC, alguns direitos reservados.
Foto de Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro no Flickr em CC, alguns direitos reservados.

Arrisco dizer que, dentro destes dois casos, o da mulher trans* é o mais complexo tendo em vista que o reconhecimento deste grupo enquanto sujeitos de direito ainda é algo que enfrenta muita resistência da sociedade em geral. E, ainda que tenhamos algumas regulações governamentais que exigem o respeito ao nome social e à identidade de gênero, as pessoas trans* precisam lutar diariamente para verem tais direitos reconhecidos, respeitados de fato e, não apenas descritos num pedaço de papel. Assim, a luta se torna mais árdua, mais difícil.

É preciso que tenhamos consciência de que, não é pelo fato de não vermos a “grande mídia” noticiar os casos de violência doméstica na qual a vítima é lésbica ou trans*, que de fato esta violência não exista. Isso é uma doce ilusão gerada pela invisibilidade social imposta a tais grupos de pessoas.

Faz-se necessário ressaltar que a violência doméstica não importa somente numa violência cometida por uma/um companheira/o amorosa/o, pode também ser fruto do preconceito e não aceitação de membros da família ou ainda os ditos agregados e a Lei, neste sentido,é bem clara quanto à sua abrangência no artigo 5°:

Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial:

I – no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas;

II – no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa;

III – em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.

Parágrafo único. As relações pessoais enunciadas neste artigo independem de orientação sexual.

Assim, no meu entendimento, a lesbofobia e a transfobia impetrada por qualquer membro que se enquadre nas especificações do artigo acima, é sim, violência doméstica e deve ser punida civil e criminalmente. Ou seja, se fizermos tal recorte de gênero na Lei Maria da Penha, ela traz, em seu âmbito, uma segurança jurídica para estes grupos, uma vez em que é notável a violência física e psicológica que lésbicas e trans* sofrem por serem quem são, violências estas que nascem, em sua maioria, no berço familiar.

Acredito que o primeiro passo para acabar com a violência doméstica, devido às suas peculiaridades de ser confundida com cuidado, excesso de afeto, “proteção”, etc., é se reconhecer enquanto vítima. E, se você é uma vítima de tal violência ou se conhece alguém que é vítima, deve, não só por dever moral e ético, mas também cívico, denunciar a agressão!

A busca por Justiça não é fácil, não é rápida e por muitas vezes não é satisfatória. Mas mesmo assim, ainda que utópica, a Justiça deve ser buscada. Isto porque, muitas vezes, uma condenação cível ou criminal, ainda que “branda”, pode ter um valor simbólico muito mais forte do que imaginamos, pois é a certeza da impunidade que faz com que os algozes continuem com suas práticas violentas sejam elas quais forem.

Por isso, afirmo mais uma vez que as lésbicas e as trans* também são vítimas de violência doméstica e, por sua vez, também merecem o respaldo da Lei, a fim de terem seus Direitos Humanos protegidos, porque “uma vida sem violência é um direito das mulheres”, de TODAS elas.

Referências

(1) De acordo com site Transfeminismo, o termo trans pode ser a abreviação de várias palavras que expressam diferentes identidades, como transexual ou transgênero, ou até mesmo travesti. Por isso, para evitar classificações que correm o risco de serem excludentes, o asterisco é adicionado ao final da palavra transformando o termo trans em um termo guarda-chuva [umbrella term] – um termo englobador que estaria incluindo qualquer identidade trans “embaixo do guarda-chuva”.

(2) De acordo com Jaqueline Gomes de Jesus (2012), cissexual ou cisgénero é “um conceito que abarca as pessoas que se identificam com o gênero que lhes foi determinado quando de seu nascimento, ou seja, as pessoas não-transgénero”.