Mulheres triplamente penalizadas: perspectivas de inclusão social para egressas do presídio feminino de Florianópolis

Texto de Susane Amaral Veira para as Blogueiras Feministas.

Ao realizar estágio no Setor de Serviço Social da Vara de Execuções Penais do Fórum da Comarca de Florianópolis em Santa Catarina fiquei intrigada em conhecer mais sobre a situação das mulheres presas e egressas do sistema prisional.

Então, eu e a professora orientadora do meu trabalho de conclusão de curso elaboramos um projeto de intervenção, realizando entrevistas com as egressas com posteriores orientações e encaminhamentos aos recursos comunitários, visando a inclusão social. Percebemos a falta de atenção governamental para essas mulheres ao saírem das condições de aprisionamento. Todavia, essa situação de descaso não difere daquelas que se encontravam presas.

Quando nos deparamos com notícias de mulheres que cometeram crimes temos a impressão de serem exceções porque mesmo que dados estatísticos demonstrem o crescimento da população carcerária feminina não conseguimos associar a imagem da mulher e os papéis a ela designados na sociedade com o fato de praticarem um delito. Percebemos que a idéia da mulher inserida no “mundo do crime” está intrinsecamente permeada de preconceitos de gênero. A não aceitação das mulheres como autora de crimes, sobretudo aqueles que envolvem violência e crueldade, legitima a violência perpetrada a elas quando encarceradas por parte das outras presas e dos funcionários dos estabelecimentos penais e o descaso governamental quando se trata do encarceramento feminino.

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Os problemas e a invisibilidade do aprisionamento de mulheres

Texto de Pamela de Gracia Paiva para as Blogueiras Feministas.

Atualmente, o Brasil ocupa o 4º lugar entre os países com maior população carcerária com 607.371 pessoas nesses espaços prisionais (Infopen, 2014, p. 12), perdendo apenas para Estados Unidos, China e Rússia, que ocupam respectivamente o pódio dos países com a maior população carcerária. A população de mulheres nesses espaços é de aproximadamente 37.380 mulheres (CNJ, 2015). Esse número num primeiro momento pode parecer inexpressivo e, talvez por isso, estas mulheres se tornem invisíveis para a sociedade que nada quer saber de pessoas que cometeram algum delito e, se esta pessoa for uma mulher, a punição acaba sendo maior ainda, pois como mulher ela foi contra os papéis de gênero que nos são impostos desde cedo, a docilidade e passividade.

Qual o perfil dessas presas? Segundo o Infopen, a população penitenciária feminina no Brasil apresentou crescimento de 567,4% entre 2000 e 2014, enquanto a dos homens, no mesmo período, foi 220,20%. Cerca de 50% têm de 18 a 29 anos. A maioria, duas em cada três presas, é negra. Outro ponto analisado pelo levantamento é o motivo da prisão. “O encarceramento feminino obedece a padrões de criminalidade muito distintos, se comparados aos do público masculino. Enquanto 25% dos crimes pelos quais os homens respondem estão relacionados ao tráfico, para as mulheres essa proporção chega a 68%. Por outro lado, o número de crimes de roubo registrados para homens é três vezes maior do que para mulheres”, diz o texto.

O que se vê, ou melhor dizendo não se vê é a discussão sobre essas mulheres que dependem de outras para que suas vozes sejam ouvidas e levadas a luz, mulheres estas que muitas vezes são vítimas de uma sociedade que não lhes dá condições básicas de existência, não lhes dá saúde e educação, não lhes proporciona uma perspectiva para o futuro, diante disso o que elas têm a perder já que muitas das vezes nada possuem para tal?

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