Em legitima defesa da honra: a construção do discurso que sobrepõe a honra do homem sobre o direito de viver garantido a mulher

Texto de Tamires Marinho para as Blogueiras Feministas.

O assassinato de mulheres ocorreu em todos os períodos da história brasileira. Porém, ao contrário do se pensa, a tese de ‘em legitima defesa da honra’ que absolvia o marido assassino da esposa, desde que esta estivesse atitudes indecentes, não morreu junto com a sua proibição legal. Esse discurso se enraizou na mentalidade do indivíduo social, de modo que sobreviveu a décadas e cobranças judiciais cada vez mais rigorosas. Assim, silenciosamente milhares de mulheres foram assassinadas, violentadas e posteriormente difamadas como merecedoras das agressões. Trata-se, portanto, de uma inversão de valores. Onde a vítima torna-se culpada, e o algoz torna-se defensor da própria honra.

É absurdo pensar que uma tese tão deslegitima tenha sido utilizada nos discursos dos advogados de agressores e assassinos de mulheres. Mais absurdo ainda é pensar que não se precisa voltar muito no tempo para esbarrar nessa discursiva. No dia 30 de dezembro de 1970 em Búzios(RJ), o paulista Doca Street matou sua amante Ângela Diniz com quatro tiros, três no rosto e um na nuca. A defesa alegou que o réu fora levado a isso através de provocações e má conduta de Ângela Diniz. Com esta versão passional da defesa, Doca Street foi condenado a apenas dois anos de reclusão e saiu venerado por uma multidão. Em 1981, o caso foi novamente a julgamento e Doca foi condenado a 15 anos de reclusão.

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Não medir, nem mendigar liberdade

Texto de Priscilla Duarte.

O texto se baseia no trabalho da artista Panmela Castro após a abertura da exposição Eva, na galeria Scenaruim, onde ela realizou uma performance. A reflexão recupera as razões que levaram à criação desta exposição. A “criação” de nós mesmas nos leva a discutir os processos retrógrados que ainda sustentam a lógica da nossa sociedade radicalmente patriarcal, o conceito de ser mulher e como esta deve existir, se portar, se mostrar a sociedade, se vestir e por aí vai. A sociedade se organiza com base na lógica da machocracia, o homem detém, ou quer deter, o poder tanto no poder público quanto no mando do espaço doméstico. O interesse é, por meio da reflexão engendrada, buscar elucidar de forma mais ampla e aprofundada possível, as condições desfavoráveis impostas às mulheres, por conta da hegemonia masculina desde a suposta criação do mundo com Adão e Eva.

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Vídeo – Ruptura por Panmela Castro

Não pretendo e nem quero aqui interpretar a ação da artista neste dia, o que compartilharei aqui é o meu sentimento, que foi de um desejo de mudança, de transformação e crescimento. Só o tempo que virá vai nos dizer que transformação será essa. Mas a metamorfose representada na performance da artista me passou este sentimento de mudança e transformação. A lógica da mulher mutante que se metamorfoseia pra não se deixar enquadrar.

No Japão, raspar o cabelo representa autopunição. Em algumas favelas do Rio já houve punições assim, traficantes raspavam cabeça de meninas, mas não só, estas também apanhavam, e muito. No candomblé raspar a cabeça faz parte de um ritual de iniciação, um renascimento. Panmela rompe com a aparência da menina princesa, da boa moça pra casar e filhinha exemplar para se transformar numa outra imagem que já não podemos definir tanto, mas que interpreto como Renascimento. Depois de se olhar no espelho (da moldura vermelha com espelho escrito, Eva), ser tatuada, ter o cabelo cortado pelo público, cabeça raspada por mim, tirou maquiagens e brincos, tirou o vestido e colocou uma calça e blusa pretos e tênis preto, ali mesmo, estavam tudo dentro de uma mochilinha de maloqueira grafiteira maravilha mutante, calmamente acende um cigarro (que estava o tempo todo entre seus seios quando ainda usava o longo vestido rosa shock) sob flashes, aplausos, choros, risos, e gritos de “Anarkia” (o simbolo do “A” de anarquia é usado pela artista como uma de suas assinaturas/Tag que utilizada quando boladona) finaliza seu ato. O ato+corpo, neste contexto, a meu ver, não é apenas acessório, é instrumento de ação e proposta de intervenção. Os gestos desdobram para a discussão das circunstancias históricas ao questionamento das verdades hegemônicas, bem como a interpretação e questionamento das aparências, efetivadas inclusive por meio das artes visuais, mas principalmente da publicidade que cisma empurrar para a gente modelos padronizados e classificadamente sexistas.

Voltar o olhar para a história, revelando o contexto em que cada imagem ou discurso foi produzido e assim desnaturalizar e desaprender determinados valores meio à prática e o exercício do diálogo sobre representações visuais, corpos, vivências e afins. Por meio destas imagens de questionamento na obra de Panmela, podemos destacar como as ações machistas são disseminadas e naturalizadas ao longo de nossas existências.

O familiar, ou seja, o ‘lugar da mulher’ e os valores religiosos, no caso, e também o mito do pecado de Eva, origem das justificativas de violência contra nós, torna-se pertubador, pois fica visível o sistema de valores que nos aprisiona e o que/quem o sustenta e o reproduz.

As questões de gênero e sexualidade, as raciais e de classe são partes indispensáveis do cruzamento e intersecção com o feminismo. Desvelar a dinâmica estrutural de poder existente na sociedade que segrega e privilegia uns em detrimento de outros, é entender que a luta é de todas nós. O que nós, feministas, temos a ver com o genocídio de jovens negros? O que nós, feministas, temos a ver com a perseguição à comunidade gay? Compreender as razões que levam a sociedade a ser palco de reprodução destes valores morais e ainda privilegiar valores conservadores e discriminatórios, exige refletir vários aspectos dos atores destas histórias, dos seus valores morais, principalmente os valores burgueses cristão, branco, escravocrata, ou seja, patriarcais.

No sistema de mercado da arte, por exemplo, desde a década de 70 vem sendo denunciada a ausência de mulheres artistas tanto história quanto no mercado de artes. O que demonstra que os cânones da arte são tão conservadores e coloniais quanto a igreja. Daí entra a importância das teorias e práticas queer no debate feminista: perceber expressões não ocidentais na tentativa de descolonização das imagens, dos corpos e das vivências. O termo “queer” veio a ser incorporado muito recentemente na década de 90, na necessidade de fugir das varias categorias de classificação convencionais que se esforçavam e se esforçam, ainda, em normatizar, estabilizar, estatizar, padronizar, uniformizar, dicotomizar e institucionalizar os corpos e suas existências expressivas. Então, fugir de Uma Única história (“O perigo da historia única”, Chimamanda), que, por se querer “única”, sempre será opressiva, para movermos olhares às visualidades e produções do cotidiano e da diversidade, não fazendo distinção entre macho e fêmea, isso ou aquilo, a vida é muito mais que binarismos, podemos conceber a igualdade no entendimento da diversidade cultural e, através de lugares e não-lugares de produção e circulação de sentidos, deslocar epistemologicamente o desenvolvimento da lógica patriarcal para um universo infinito de possibilidades.

A lógica patriarcal é, inclusive, heteronormativa e isso pode, talvez, responder a pergunta sobre o que nós, feministas, temos a ver com isso (?).  A lógica patriarcal é escravocrata, colonial, e isso talvez nos responda sobre o que temos a ver com o genocídio de povos negros. A lógica patriarcal, inclusive, é cristã, e isso talvez nos responda por que nós, mulheres, somos estupradas, violadas, mortas, espancadas, tolhidas, etc. Oprimidas de tudo, ou quase tudo, pois para nós, mulheres, sobraram os lugares do interior da casa, atrás do esposo, a grande mulher que muito exaltada quando muito bem enquadrada nesse padrão de vida criado somente para ela, esse lugar sagrado da família tradicional cristã. Nosso corpo celebrado apenas quando disposto a servir a ele. O homem macho recorre à violência sempre que necessitar para manter e reafirmar sua autoridade, assim é a machocracia que vai sendo reproduzida ao longo da vida, inclusive por nós mulheres, também acusadas de machistas, reproduzimos os próprios valores que nos oprimem, por que assim nos ensinaram. Temos que desaprender muitas coisas. Não medir, nem mendigar liberdade.

Passando a maquina em sua cabeça, Panmela, me senti rasgando véus, implodindo templos; firmando um compromisso existencial que não sucumbe ao vazio das origens do celeiro. Da descolonização do (in)consciente ao abismo de significados.

Autora

Priscilla Duarte é Feminista, Diretora Consultora da Rede Nami. Mestre em Arte, Cognição e Cultura Contemporânea pelo PPGArtes/Uerj; Historiadora da Arte; Educadora; Pesquisadora; Cineclubista. Alguém que vive em trânsito e nas variações dos ritmos da vida.

Por que a auto-organização é importante para as mulheres?

Texto de Nathália Ferreira Guimaraes para as Blogueiras Feministas.

A auto-organização é um principio organizativo do feminismo popular que tem como objetivo empoderar as mulheres a fim de se tornarem protagonistas na luta e nas suas vidas (não que essas sejam separadas). Esses espaços são importantes ferramentas para que as mulheres falem, reflitam e participem ativamente da construção do feminismo. Esse texto é apenas “um ponta a pé” numa discussão que merece ser mais aprofundada.

A auto-organização que proponho é baseada na aprendizagem por meio da coletividade. A proposta é que os saberes produzidos nesse processo sejam capazes de transformar de alguma forma a vida das mulheres, contribuindo para um feminismo mais amplo e diverso que esteja totalmente comprometido em modificar a estrutura capitalista patriarcal presente na maioria das sociedades atualmente. Por isso, tenho dois princípios como geradores: o “pessoal é político” e a sororidade.

O principio do “pessoal é político”, máxima feminista que desconstrói a lógica do público x privado, uma vez que vem questionar o que acontece em casa, entre quatro paredes, nas nossas vidas cotidianas, nas nossas relações pessoais é base para a criação de espaços de auto-organização. Para as mulheres, as relações entre espaço público e privado são fundamentais, pois em ambos seus comportamentos sofrem constante vigilância e avaliações. Além disso, o trabalho doméstico é invisibilizado. Enquanto o movimento trabalhista se lançava as ruas exigindo diretos, não lançaram o olhar para a atividade doméstica, trabalho indispensável ao sistema capitalista patriarcal, construído socialmente como natural, fruto de um senso comum que acredita ser ele feito por “amor” aos filhos e ao marido.

Outro princípio importante é o da sororidade, a solidariedade entre as mulheres. As mulheres são educadas a serem competitivas umas com as outras, gerando hostilidade e insegurança entre nós. Por isso, é preciso enxergarmos e compreendermos umas as outras. Entender que não somos perfeitas e que diversas vezes seremos contraditórias, mas pensando que juntas podemos conseguir avançar na luta por um mundo melhor para todas.

Ciranda. Foto de Rodrigo Farhat no Flickr em CC, alguns direitos reservados.
Ciranda. Foto de Rodrigo Farhat no Flickr em CC, alguns direitos reservados.

Um dos objetivos da auto-organização é deixar as mulheres mais a vontade para se expressarem, já que muitas vezes não somos incentivadas ou somos até mesmo ignoradas quando nos posicionamos em público, uma vez que a divisão entre público e privado — proporcionado pelo sistema patriarcal — nos fez historicamente alijadas desses espaços. Portanto, temos a sensação de que não estamos “preparadas” para o espaço “político” (já que esse é considerado dentro da esfera pública e não do privado como veremos mais adiante). Esse espaço é construído de uma forma a exigir certas características nossas que não são neutras, são características e posturas consideradas e construídas como masculinas como: a razão e a voz “firme”, por exemplo. Infelizmente, é comum em vários espaços políticos vermos mulheres gritando para chamar atenção para sua fala, já que para outras pessoas sua fala seria de menor valor que as falas masculinas. Criam-se sempre critérios para justificar que as falas das mulheres sejam menos valorizadas e escutadas. Assim, possuir um lugar para nos expressar com mais tranquilidade é, de certa forma, uma oportunidade para criarmos estratégias visando nos posicionarmos mais e melhor nos espaços mistos.

O espaço auto-organizado precisa ser um lugar de troca de experiências, onde conseguimos enxergar e ser empáticas umas com as outras. Onde conseguimos perceber que as dificuldades que passamos em nossa sociedade não são apenas individuais, mas também coletivas. Onde conseguimos compreender que o que passamos é estrutural; decorre de toda uma condição histórica imposta pelo sistema capitalista patriarcal. Também é um lugar que permite observar as particularidades presentes nos diferentes grupos de mulheres, como por exemplo a situação da mulher negra, que sofre uma opressão de gênero diferenciada das mulheres brancas por causa do racismo, assim como as especificidades e semelhanças que envolvem lésbicas, indígenas, latinas, mulheres trans, mulheres que tem deficiências, mulheres idosas, adolescentes, crianças e tantas outras singularidades que trazem com elas um debate que deve perpassar etnia, raça, sexualidade, autonomia, políticas públicas e identidade de gênero, entre outros tópicos. Por isso, é importante estarmos todas atentas para percebermos essas diferenças e, principalmente as semelhanças, a fim de compreendermos que juntas na luta é que conseguiremos concretizar mudanças. É assim que podemos construir o companheirismo entre as mulheres.

A auto-organização também é lugar para percebermos como o machismo é reproduzido por nós mesmas e como juntas poderemos superá-lo. Lembrando que desde pequenas somos ensinadas a reproduzir o machismo estrutural nos diversos espaços sociais. Lembrando que não há ganhos a longo prazo para a mulher que defende ideias machistas, pois na primeira “pisada de bola”, ela terá todos os dedos apontados para si e será tratada como todas as outras que já eram consideradas vadias, piranhas ou vacas por se rebelarem contra o patriarcado.

É importante ressaltar que o espaço de auto-organização não é um espaço livre de conflitos. Há discussões, há disputas internas e há discordâncias, porém isso não deve ser visto como algo negativo, mas sim parte da dinâmica de criação da política e da convivência em grupo. Como dito acima, nós mulheres possuímos nossas semelhanças e diferenças. Dentro de um grupo encontraremos pessoas com diferentes referências e trajetórias, com diversas vivências. As questões que a raça, sexualidade e as diferenças geracionais nos impõem são muitas, falamos de lugares ao mesmo tempo iguais e distintos, possuímos experiências diferenciadas e nada mais natural que isso leve a alguns conflitos. Por isso, a auto-organização precisa ser um espaço aberto e colaborativo, para debatermos nossas ideias, compreendermos nossa diferenças, nossos desafios. Iremos entrar em embates para no fim sairmos com posições e ações fortes e unitárias. Não podemos esquecer que são as contradições que nos movem e que há um sistema capitalista patriarcal vigente que não aceita ser questionado. Nós podemos ser nossa força e o lugar de mostrarmos divergências é justamente esse, onde teremos apoio umas das outras e onde podemos expressar livremente nossas ideias.

Por fim, o principal objetivo da auto-organização é nos forjar como protagonistas na luta feminista. Um espaço que precisa gerar conhecimento, autonomia, segurança e acolhimento para as mulheres se reconhecerem como agentes das mudanças. O aprendizado coletivo nos dá força para começarmos a participar ativamente de ações, reivindicar políticas, candidatar-se a cargos de liderança e não termos medo de nos expressar. Podemos, precisamos e devemos estar em todos os espaços públicos. Queremos lançar novos olhares e modificar as relações nos espaços privados. Seremos referência, não só feminina mas feminista, para modificar as relações desiguais presentes na sociedade. Pela auto-organização é que definimos nossas pautas prioritárias e nos fortalecemos, pois nossas bandeiras de luta não serão encampadas por outros que não nós mesmas.

Autora

Nathália Ferreira Guimarães é militante do Levante Popular da Juventude (BH/MG) e estudante de ciências sociais na UFMG. Foi coordenadora geral DCE UFMG 2013 e 2014, integrante e bolsista do NEPEM e CIFM UFMG (Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre a Mulher – Centro de Interesse Feminista e de Gênero).