Uma breve história do patriarcado

Texto de Bianca Marques para as Blogueiras Feministas.

Antes de tudo, é importante ressaltar que o termo patriarcado já passou por diversas alterações durante o tempo, seja o tempo espacial como também o tempo político. Neste texto, quero discorrer sobre o que é patriarcado, sua origem e suas consequências.

A partir do momento em que estudos começaram a ser feitos — principalmente na década de 1960 — sobre a relação de opressão sofrida pelas mulheres, essa dominação masculina recebeu a denominação de patriarcado, sendo uma organização social perpetuada através do tempo que beneficia o homem em relação à mulher.

Existem pensadores que qualificam a origem do patriarcado na forma de reprodução humana, onde mulheres tiveram seu desenvolvimento social atrasado devido à maternidade, sendo apenas as mulheres seres reprodutores e provedores do primeiro sustento através da amamentação de suas proles. Patriarcado é uma noção antiga, que inclusive já foi conceituada por Max Weber como: sociedades tradicionais centradas e coordenadas pela figura patriarcal.

Tecnicamente, o patriarcado é o território parental controlado pelo patriarca sob suas concepções de moral, ética e dignidade em relação ao tempo de duração. O termo patriarcado invoca uma relação de superioridade e controle parental, sendo ele positivado pelo ordenamento jurídico, atualmente menos presente em algumas jurisprudências, entretanto sendo a base de criação para outras.

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O estado de sujeição da mulher como um discurso de consentimento para crimes e violência de gênero

Texto de Tamires Marinho para as Blogueiras Feministas.

Ao se examinar as estruturas que fundamentam relações de desigualdade e até de barbáries cometidas contra minorias, sejam, justificadas devido a sua etnia, gênero, classe ou religião, o que se observa é uma tendência de desumanizar o sujeito através de práticas discursivas, como se direitos simples, defendidos desde o contrato social de John Locke não se aplicassem a eles, e, assim sendo, qualquer atitude reguladora seria perfeitamente justificável. Portanto, para compreender como ocorreu o consentimento da sociedade para crimes e violência contra a mulher, é imprescindível o entendimento de certos pressupostos que estruturam as relações de poder e submissão entre o homem e a mulher.

A primeira afirmação importante é que a sociedade é em sua maioria patriarcal. O patriarcado é uma organização familiar que posiciona o pai de modo hierárquico — a mente nuclear. Instalou-se com o advento da propriedade privada acercando-se e se enraizando através de discursivas que o mantiveram até a contemporaneidade. A subjetividade feminina não se tornou um evento singular devido à hierarquia pautada pela condição masculina construída na afirmação de que este sexo era o dominante. As mulheres foram convencidas de que seu lugar social era de subordinação, discursiva fortalecida pelas instituições, tais como, a religião, a família e o próprio estado que serviram de apoio para sua expansão.

Simone Beauvoir sublinha que o estado de sujeição da mulher ocorre exatamente no momento que se passa a ter consciência da propriedade privada, uma vez que, segundo a autora, nas sociedades ditas primitivas conferia-se a mulher o titulo de única progenitora, fato que lhe trazia autonomia diante da natalidade. A mulher exercia atividades de coleta importantes para a manutenção do grupo, o que sublinhava uma igualdade de funções sociais. Para Beauvoir, ocorreu um processo de coisificação, onde a mulher deixa de ser indivíduo e se torna também propriedade do pai ou do marido, assim como a terra, os filhos, os animais e os escravos.

Dentro desta perspectiva, a mulher não é o sujeito ou o sexo feminino, mas sim é o outro sexo. E ser o outro não é uma condição natural. Mas, sim uma construção cultural. No entanto, após um exame minucioso das fontes bibliográficas é possível partir dos pressupostos teóricos de Simone Beauvoir para analisar a construção sociocultural das normas que rodeavam o cotidiano da mulher brasileira. E, perceber como a cultura patriarcal construiu através de sua discursiva, padrões de comportamento, privilegiando o homem. Uma vez que a história foi escrita fundamentalmente por homens, desde filósofos, médicos, políticos, juristas, há pais, maridos e padres. Os homens detinham o saber, e quem tem saber, tem poder (FOUCAULT, 1963, P.43).

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Em legitima defesa da honra: a construção do discurso que sobrepõe a honra do homem sobre o direito de viver garantido a mulher

Texto de Tamires Marinho para as Blogueiras Feministas.

O assassinato de mulheres ocorreu em todos os períodos da história brasileira. Porém, ao contrário do se pensa, a tese de ‘em legitima defesa da honra’ que absolvia o marido assassino da esposa, desde que esta estivesse atitudes indecentes, não morreu junto com a sua proibição legal. Esse discurso se enraizou na mentalidade do indivíduo social, de modo que sobreviveu a décadas e cobranças judiciais cada vez mais rigorosas. Assim, silenciosamente milhares de mulheres foram assassinadas, violentadas e posteriormente difamadas como merecedoras das agressões. Trata-se, portanto, de uma inversão de valores. Onde a vítima torna-se culpada, e o algoz torna-se defensor da própria honra.

É absurdo pensar que uma tese tão deslegitima tenha sido utilizada nos discursos dos advogados de agressores e assassinos de mulheres. Mais absurdo ainda é pensar que não se precisa voltar muito no tempo para esbarrar nessa discursiva. No dia 30 de dezembro de 1970 em Búzios(RJ), o paulista Doca Street matou sua amante Ângela Diniz com quatro tiros, três no rosto e um na nuca. A defesa alegou que o réu fora levado a isso através de provocações e má conduta de Ângela Diniz. Com esta versão passional da defesa, Doca Street foi condenado a apenas dois anos de reclusão e saiu venerado por uma multidão. Em 1981, o caso foi novamente a julgamento e Doca foi condenado a 15 anos de reclusão.

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