O estado de sujeição da mulher como um discurso de consentimento para crimes e violência de gênero

Texto de Tamires Marinho para as Blogueiras Feministas.

Ao se examinar as estruturas que fundamentam relações de desigualdade e até de barbáries cometidas contra minorias, sejam, justificadas devido a sua etnia, gênero, classe ou religião, o que se observa é uma tendência de desumanizar o sujeito através de práticas discursivas, como se direitos simples, defendidos desde o contrato social de John Locke não se aplicassem a eles, e, assim sendo, qualquer atitude reguladora seria perfeitamente justificável. Portanto, para compreender como ocorreu o consentimento da sociedade para crimes e violência contra a mulher, é imprescindível o entendimento de certos pressupostos que estruturam as relações de poder e submissão entre o homem e a mulher.

A primeira afirmação importante é que a sociedade é em sua maioria patriarcal. O patriarcado é uma organização familiar que posiciona o pai de modo hierárquico — a mente nuclear. Instalou-se com o advento da propriedade privada acercando-se e se enraizando através de discursivas que o mantiveram até a contemporaneidade. A subjetividade feminina não se tornou um evento singular devido à hierarquia pautada pela condição masculina construída na afirmação de que este sexo era o dominante. As mulheres foram convencidas de que seu lugar social era de subordinação, discursiva fortalecida pelas instituições, tais como, a religião, a família e o próprio estado que serviram de apoio para sua expansão.

Simone Beauvoir sublinha que o estado de sujeição da mulher ocorre exatamente no momento que se passa a ter consciência da propriedade privada, uma vez que, segundo a autora, nas sociedades ditas primitivas conferia-se a mulher o titulo de única progenitora, fato que lhe trazia autonomia diante da natalidade. A mulher exercia atividades de coleta importantes para a manutenção do grupo, o que sublinhava uma igualdade de funções sociais. Para Beauvoir, ocorreu um processo de coisificação, onde a mulher deixa de ser indivíduo e se torna também propriedade do pai ou do marido, assim como a terra, os filhos, os animais e os escravos.

Dentro desta perspectiva, a mulher não é o sujeito ou o sexo feminino, mas sim é o outro sexo. E ser o outro não é uma condição natural. Mas, sim uma construção cultural. No entanto, após um exame minucioso das fontes bibliográficas é possível partir dos pressupostos teóricos de Simone Beauvoir para analisar a construção sociocultural das normas que rodeavam o cotidiano da mulher brasileira. E, perceber como a cultura patriarcal construiu através de sua discursiva, padrões de comportamento, privilegiando o homem. Uma vez que a história foi escrita fundamentalmente por homens, desde filósofos, médicos, políticos, juristas, há pais, maridos e padres. Os homens detinham o saber, e quem tem saber, tem poder (FOUCAULT, 1963, P.43).

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Em legitima defesa da honra: a construção do discurso que sobrepõe a honra do homem sobre o direito de viver garantido a mulher

Texto de Tamires Marinho para as Blogueiras Feministas.

O assassinato de mulheres ocorreu em todos os períodos da história brasileira. Porém, ao contrário do se pensa, a tese de ‘em legitima defesa da honra’ que absolvia o marido assassino da esposa, desde que esta estivesse atitudes indecentes, não morreu junto com a sua proibição legal. Esse discurso se enraizou na mentalidade do indivíduo social, de modo que sobreviveu a décadas e cobranças judiciais cada vez mais rigorosas. Assim, silenciosamente milhares de mulheres foram assassinadas, violentadas e posteriormente difamadas como merecedoras das agressões. Trata-se, portanto, de uma inversão de valores. Onde a vítima torna-se culpada, e o algoz torna-se defensor da própria honra.

É absurdo pensar que uma tese tão deslegitima tenha sido utilizada nos discursos dos advogados de agressores e assassinos de mulheres. Mais absurdo ainda é pensar que não se precisa voltar muito no tempo para esbarrar nessa discursiva. No dia 30 de dezembro de 1970 em Búzios(RJ), o paulista Doca Street matou sua amante Ângela Diniz com quatro tiros, três no rosto e um na nuca. A defesa alegou que o réu fora levado a isso através de provocações e má conduta de Ângela Diniz. Com esta versão passional da defesa, Doca Street foi condenado a apenas dois anos de reclusão e saiu venerado por uma multidão. Em 1981, o caso foi novamente a julgamento e Doca foi condenado a 15 anos de reclusão.

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Não medir, nem mendigar liberdade

Texto de Priscilla Duarte.

O texto se baseia no trabalho da artista Panmela Castro após a abertura da exposição Eva, na galeria Scenaruim, onde ela realizou uma performance. A reflexão recupera as razões que levaram à criação desta exposição. A “criação” de nós mesmas nos leva a discutir os processos retrógrados que ainda sustentam a lógica da nossa sociedade radicalmente patriarcal, o conceito de ser mulher e como esta deve existir, se portar, se mostrar a sociedade, se vestir e por aí vai. A sociedade se organiza com base na lógica da machocracia, o homem detém, ou quer deter, o poder tanto no poder público quanto no mando do espaço doméstico. O interesse é, por meio da reflexão engendrada, buscar elucidar de forma mais ampla e aprofundada possível, as condições desfavoráveis impostas às mulheres, por conta da hegemonia masculina desde a suposta criação do mundo com Adão e Eva.

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Vídeo – Ruptura por Panmela Castro

Não pretendo e nem quero aqui interpretar a ação da artista neste dia, o que compartilharei aqui é o meu sentimento, que foi de um desejo de mudança, de transformação e crescimento. Só o tempo que virá vai nos dizer que transformação será essa. Mas a metamorfose representada na performance da artista me passou este sentimento de mudança e transformação. A lógica da mulher mutante que se metamorfoseia pra não se deixar enquadrar.

No Japão, raspar o cabelo representa autopunição. Em algumas favelas do Rio já houve punições assim, traficantes raspavam cabeça de meninas, mas não só, estas também apanhavam, e muito. No candomblé raspar a cabeça faz parte de um ritual de iniciação, um renascimento. Panmela rompe com a aparência da menina princesa, da boa moça pra casar e filhinha exemplar para se transformar numa outra imagem que já não podemos definir tanto, mas que interpreto como Renascimento. Depois de se olhar no espelho (da moldura vermelha com espelho escrito, Eva), ser tatuada, ter o cabelo cortado pelo público, cabeça raspada por mim, tirou maquiagens e brincos, tirou o vestido e colocou uma calça e blusa pretos e tênis preto, ali mesmo, estavam tudo dentro de uma mochilinha de maloqueira grafiteira maravilha mutante, calmamente acende um cigarro (que estava o tempo todo entre seus seios quando ainda usava o longo vestido rosa shock) sob flashes, aplausos, choros, risos, e gritos de “Anarkia” (o simbolo do “A” de anarquia é usado pela artista como uma de suas assinaturas/Tag que utilizada quando boladona) finaliza seu ato. O ato+corpo, neste contexto, a meu ver, não é apenas acessório, é instrumento de ação e proposta de intervenção. Os gestos desdobram para a discussão das circunstancias históricas ao questionamento das verdades hegemônicas, bem como a interpretação e questionamento das aparências, efetivadas inclusive por meio das artes visuais, mas principalmente da publicidade que cisma empurrar para a gente modelos padronizados e classificadamente sexistas.

Voltar o olhar para a história, revelando o contexto em que cada imagem ou discurso foi produzido e assim desnaturalizar e desaprender determinados valores meio à prática e o exercício do diálogo sobre representações visuais, corpos, vivências e afins. Por meio destas imagens de questionamento na obra de Panmela, podemos destacar como as ações machistas são disseminadas e naturalizadas ao longo de nossas existências.

O familiar, ou seja, o ‘lugar da mulher’ e os valores religiosos, no caso, e também o mito do pecado de Eva, origem das justificativas de violência contra nós, torna-se pertubador, pois fica visível o sistema de valores que nos aprisiona e o que/quem o sustenta e o reproduz.

As questões de gênero e sexualidade, as raciais e de classe são partes indispensáveis do cruzamento e intersecção com o feminismo. Desvelar a dinâmica estrutural de poder existente na sociedade que segrega e privilegia uns em detrimento de outros, é entender que a luta é de todas nós. O que nós, feministas, temos a ver com o genocídio de jovens negros? O que nós, feministas, temos a ver com a perseguição à comunidade gay? Compreender as razões que levam a sociedade a ser palco de reprodução destes valores morais e ainda privilegiar valores conservadores e discriminatórios, exige refletir vários aspectos dos atores destas histórias, dos seus valores morais, principalmente os valores burgueses cristão, branco, escravocrata, ou seja, patriarcais.

No sistema de mercado da arte, por exemplo, desde a década de 70 vem sendo denunciada a ausência de mulheres artistas tanto história quanto no mercado de artes. O que demonstra que os cânones da arte são tão conservadores e coloniais quanto a igreja. Daí entra a importância das teorias e práticas queer no debate feminista: perceber expressões não ocidentais na tentativa de descolonização das imagens, dos corpos e das vivências. O termo “queer” veio a ser incorporado muito recentemente na década de 90, na necessidade de fugir das varias categorias de classificação convencionais que se esforçavam e se esforçam, ainda, em normatizar, estabilizar, estatizar, padronizar, uniformizar, dicotomizar e institucionalizar os corpos e suas existências expressivas. Então, fugir de Uma Única história (“O perigo da historia única”, Chimamanda), que, por se querer “única”, sempre será opressiva, para movermos olhares às visualidades e produções do cotidiano e da diversidade, não fazendo distinção entre macho e fêmea, isso ou aquilo, a vida é muito mais que binarismos, podemos conceber a igualdade no entendimento da diversidade cultural e, através de lugares e não-lugares de produção e circulação de sentidos, deslocar epistemologicamente o desenvolvimento da lógica patriarcal para um universo infinito de possibilidades.

A lógica patriarcal é, inclusive, heteronormativa e isso pode, talvez, responder a pergunta sobre o que nós, feministas, temos a ver com isso (?).  A lógica patriarcal é escravocrata, colonial, e isso talvez nos responda sobre o que temos a ver com o genocídio de povos negros. A lógica patriarcal, inclusive, é cristã, e isso talvez nos responda por que nós, mulheres, somos estupradas, violadas, mortas, espancadas, tolhidas, etc. Oprimidas de tudo, ou quase tudo, pois para nós, mulheres, sobraram os lugares do interior da casa, atrás do esposo, a grande mulher que muito exaltada quando muito bem enquadrada nesse padrão de vida criado somente para ela, esse lugar sagrado da família tradicional cristã. Nosso corpo celebrado apenas quando disposto a servir a ele. O homem macho recorre à violência sempre que necessitar para manter e reafirmar sua autoridade, assim é a machocracia que vai sendo reproduzida ao longo da vida, inclusive por nós mulheres, também acusadas de machistas, reproduzimos os próprios valores que nos oprimem, por que assim nos ensinaram. Temos que desaprender muitas coisas. Não medir, nem mendigar liberdade.

Passando a maquina em sua cabeça, Panmela, me senti rasgando véus, implodindo templos; firmando um compromisso existencial que não sucumbe ao vazio das origens do celeiro. Da descolonização do (in)consciente ao abismo de significados.

Autora

Priscilla Duarte é Feminista, Diretora Consultora da Rede Nami. Mestre em Arte, Cognição e Cultura Contemporânea pelo PPGArtes/Uerj; Historiadora da Arte; Educadora; Pesquisadora; Cineclubista. Alguém que vive em trânsito e nas variações dos ritmos da vida.