Violência sexual: invertendo papéis

Texto de Camilla de Magalhães Gomes.

É comum comentarmos, por aqui ou em outras discussões feministas, como as autoridades não estão bem preparadas para lidar com casos de estupro. Seja por fazerem parte de uma estrutura social machista, seja por não terem treinamento ou preparação adequados para lidar com essa questão. Parece realmente haver uma deficiência nesse ponto.

As formas de solucionar esse problema são várias e, definitivamente, não passam pela história que será relatada aqui. Ela serve, na verdade, apenas para expor esses defeitos da estrutura policial e/ou judiciária. Ainda que ocorrida em outro país, a verdade do relato e a pertinência dos pontos ali levantados fazem dela uma referência, no mínimo, interessante.

A história foi abordada no jornal inglês The Guardian: Raped policeman: ‘I never thought I would be a victim’. Trata-se do depoimento de um policial, responsável pela investigação de crimes de estupro que, um dia, tornou-se vítima dessa mesma espécie de crime.

Certo que há um componente nessa ocorrência que faz dela fundamentalmente diferente da maioria dos casos de estupro: a vítima é um homem.

O primeiro ponto a ser destacado na história está em como o policial do caso se mostra surpreso por ele, experiente em lidar com casos desse tipo, ter se tornado uma vítima. Após relatar a série de eventos que o levaram a parar em uma casa de pessoas desconhecidas e, horas depois, acordar sendo estuprado por outro homem; ele, que havia passado décadas na tentativa de aplacar a culpa e o sofrimento das vítimas que sempre se perguntam “por que eu?”, “o que fiz para que isso acontecesse?”, sentia-se agora sujo, com raiva, enojado e com medo. Mesmo com toda a sua experiência, não deixava de passar por sua cabeça que era culpa sua ter se colocado naquela situação.

Esse ponto me impressiona por tantos motivos. Se um homem, submetido a essa situação de violência, sente-se culpado por ela, que dizer do estupro de uma mulher? Que, bem diferente da situação tratada, envolve sempre uma relação de poder e, não raro, com a idéia da responsabilidade e da culpa da própria mulher pelo ato, como se o merecesse?

Ainda que envolvendo um homem, o relato serve para identificar a sensibilidade necessária no tratamento desses casos e como, talvez, as autoridades realmente não estejam preparadas. Se não pela ocorrência comum da culpabilização da própria vítima, também pelo fato de que, muitas vezes, a opção pelo desinteresse em levar adiante o processo vem do desejo de manter-se afastado da história, de não querer revivê-la ou se expor. Mais uma vez, deve ser ressaltado que: em se tratando de mulheres vítimas de estupro, o desestímulo em representar contra seu agressor tem vários outros componentes. Contudo, não se pode desprezar justamente esse aspecto: como a investigação e o processo expõem a vítima, novamente, a todo o horror vivido, como relata o policial.

Então, esse é mais um motivo para se alegar a necessidade de reavaliação das práticas policiais e judiciárias no tratamento dos casos. No Brasil, não se deve esquecer, casos de estupro devem ser processados mediante segredo de justiça. Mas a realidade mostra que a regra, ainda que aplicada devidamente, não é suficiente para minimizar o sofrimento da vítima envolvido no processo, muito, repito, pelo despreparo dos agentes envolvidos.

De forma pungente o policial que forneceu o depoimento aqui tratado diz que “somos sempre mais sábios depois do ocorrido” mas, que isso não o ajuda em nada. Não deveria (e não pode) ser necessária uma experiência como essa para abrir os olhos daqueles que atendem as vítimas de crimes sexuais. A sensibilidade, o preparo e o conhecimento para tanto deve vir de outras fontes. E para isso basta querer.

De que cor será sentir? – O caso da policial revistada à força

Texto de Camilla de Magalhães Gomes.

Nessa sexta, chegou a seguinte notícia: ‘policial é deixada nua e revistada à força’. O choque é geral. Então, aí vão algumas palavras rápidas e cheias de revolta.

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Para quem não viu o vídeo, o resumo: uma ex-escrivã, suspeita de ato de corrupção, é interpelada por alguns colegas — um delegado e alguns agentes de polícia — alegando que deveria ser revistada. O absurdo começa aí. A mulher em questão não recusa a revista, apenas requer — direito seu, garantido pelo Código de Processo Penal — ser revistada por uma policial feminina. Não apenas requer, ela pede 20 vezes (em 12 minutos). Chora algumas vezes ao pedir. Grita algumas vezes ao pedir. E continua não se recusando à revista.

Na sala, vários agentes públicos. Duas delas mulheres. Ela pede várias vezes a ajuda de seu chefe. O desespero dela é explícito. Não, não é o desespero por ter “sido pega”… Ela não recusou a revista, lembre-se. Os gritos, o choro, os pedidos, revelam o desespero de uma mulher diante da violência iminente. E se isso ainda não te deu arrepios… talvez a ironia e o deboche de um deles ao dizer: “vai ter que vir a Dra Maria Inês para revistá-la”, termine de fazer o serviço do horror.

Por que pintar todo esse quadro ao narrar a história? Primeiro de tudo, nada que esse texto possa dizer, chega perto da humilhação e do desespero retratados no vídeo. Mas há, sim, uma função nessa narração. Considerados todos esses aspectos do fato, como não dizer que uma ocorrência como essa só pode ser o resultado da pura e simples representação do machismo em mais uma estrutura social? Nada no caso pode justificar o tratamento dispensado a essa mulher, especialmente por agentes públicos — policiais constitucionalmente (ou assim supostamente) responsáveis pela proteção do cidadão e do exercício livre de seus direitos.

E se você ainda não se chocou o suficiente, pense que a Corregedoria considerou a referida situação como: Correta e moderada. Usar algemas em alguém, que não se recusa a ser revistado, é moderação? Arrancar as roupas de uma mulher no meio de dez pessoas, homens e mulheres, é correto e moderado?

Onde há desobediência na conduta daquela que, vou dizer MAIS UMA VEZ, não se recusa ao ato do agente público, desde que praticado dentro da legalidade? Se você nao for revistada aqui, eu vou te prender por desobediência”. O que se fez da Lei? A ocorrência ultrapassa os limites do desrespeito à mulher, aos Direitos Humanos, à Lei. Não há qualquer razão para o comportamento que ali se vê, a não ser o exercício de um poder que se sustenta na inferiorização e humilhação da mulher.

E não dá para fugir de uma pergunta: por que o silêncio e a omissão dos demais agentes? Das agentes mulheres?

Se a violência contra a mulher choca se praticada por aqueles que deveriam protegê-la… Se a violência contra a mulher choca se praticada diante daqueles que deveriam protegê-la… Se a violência contra a mulher choca se praticada diante daquelas que poderiam protegê-la. A ação é grave. A omissão também. A ilegalidade é absurda. A violência, essa não é preciso qualificar depois de tudo o que se viu.

O absurdo da situação, com licença poética, fala por si.

Estou num daqueles dias em que nunca tive futuro (…) sou a criança triste em que a vida bateu”. (Fernando Pessoa).