E o Plano Nacional de Educação, como vai?

Texto de Daniel C. Rodrigues.

A educação é um campo com grande numero de disputas ideológicas, principalmente quando se trata dos veículos oficiais e obrigatórios, que são formados pelo ensino fundamental e médio. Dentro desta disputa estão tanto setores progressistas da sociedade como os mais reacionários, devido ao campo estratégico e a possibilidade de influência que é possível na educação básica.

A escola, colocada muitas vezes como ponto principal para a construção moral e intelectual do sujeito, sempre foi um espaço de embates. No inicio da industrialização, foi bandeira de luta dos operários para garantir o domínio da “cultura” e fortalecer sua capacidade de luta. No início do século XX, Ford influencia a educação para se tornar um mecanismo preparatório para a indústria, que é intensificada no pós-1970 com o avanço da política neoliberal, que tenta fazer da educação uma ferramenta de preparação rápida para mão de obra especializada e barata.

Na atual onda conservadora que vem se alastrando pelo Brasil, resultado das pequenas, porém significativas mudanças sociais que vem se consolidando nos últimos anos, com o aumento do poder de compra de uma determinada parcela da população e a popularização de certos ambientes que antes eram de uma elite, como por exemplo, os aeroportos e restaurantes. Os reacionários de todos os tipos, em uma tentativa de frear estas mudanças, estão tentando fazer da educação um mecanismo de propagação de seus pensamentos do século XV.

Um exemplo disso é a bancada conservadora da Câmara dos Deputados, formada principalmente pelo setor religioso cristão, que tem feito diversas incursões contra ações progressistas na educação. Além da conhecida história do Kit Anti-Homofobia, no último dia 25 de fevereiro, a bancada fez um novo ataque, agora tentando mudar o Plano Nacional de Educação (Projeto de Lei 103/2012), que é um dos documentos que organiza o currículo nacional brasileiro, onde constam quais serão os itens considerados conteúdos mínimos para a educação.

Crianças e educadores do Movimento dos Sem Terra (MST) protestam no Ministério da Educação, para entregar um manifesto sobre o fechamento de escolas rurais nos últimos 12 anos. Foto de Marcelo Camargo/Agência Brasil.
Crianças e educadores do Movimento dos Sem Terra (MST) protestam no Ministério da Educação, para entregar um manifesto sobre o fechamento de escolas rurais nos últimos 12 anos. Foto de Marcelo Camargo/Agência Brasil.

A tentativa do grupo era retirar o ensino de educação sexual, um dos temas transversais do currículo, e também a identidade de gênero do corpo do texto. A retirada de identidade de gênero do corpo do texto é uma tentativa de retirar a mulher e outras identidades dos conteúdos educativos, já que se não falamos de gênero o padrão dominante se propaga, ou seja, tudo será falado em referência ao homem, que é constituído como o ser “natural” da história. Fomentar a discussão sobre a pluralidade em diversos momentos do ensino, como no ensino de história, literatura e ciências, mostrando o papel da mulher nestas diversas áreas é importante para modificar a visão hegemônica do patriarcado.

Se isso fosse atingido seria muito mais que um simples retrocesso, seria uma derrota amarga para todas as pessoas que lutam por uma educação mais diversa e igualitária. O primeiro Plano Nacional de Educação (PNE) foi elaborado em 1962 pelo Conselho Federal de Educação, atendendo às disposições da Constituição Federal de 1946 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1961. O atual PNE está formalizado na Lei n° 10.172, de 9 de janeiro de 2001, prevendo duração de dez anos. Há três anos tramita no Congresso a atual proposta, que prevê aumentar em mais de 10 milhões o número de matrículas no Brasil, além de triplicar as vagas de ensino técnico, elevar o salário de professores, erradicar o analfabetismo e ampliar em 80% o número de doutores titulados a cada ano.

muitas críticas sobre o atual projeto do PNE, especialmente por reduzir a participação do governo federal na concretização das metas estipuladas no documento. Porém, instrumentos como esse, que possibilitam a abertura do currículo são importantes para desenvolver novas formas de ensino, além de incluir temas como a liberdade e diversidade sexual. Por mais que na maioria das escolas a educação sexual seja assunto exclusivo da biologia, o fato de constar no documento oficial permite que professores engajados com a causa possam ensinar de maneira diferente, afinal, o documento referenda a discussão dos temas nas mais diversas áreas do ensino.

Além disso, a retirada de identidade de gênero do PNE pode ser o primeiro passo para a retirada de outros marcadores, como a identidade racial e o ensino de cultura e história da África e indígena, uma vitória recente dos movimentos negro e indígena que pode sofre abalos se a onde conservadora e reacionária que invade hoje o legislativo não for impedida. Fica a reflexão para as eleições que se aproximam.

[+] O Plano Nacional da Educação e o papel da sociedade no processo de sua construção coletiva. Por João Roberto Moreira Alves.

Autor

Daniel C. Rodrigues é estudante de pedagogia, bolsista de iniciação cientifica. Curioso, enriquento, apaixonado, viciado em livros!

+ Sobre o assunto:

[+] O fundamentalismo nosso de cada dia e a política de educação.

Os direitos das mulheres na Mensagem Presidencial

Texto de Catarina Corrêa.

Você pode ter ouvido (mas não se culpe em caso contrário), que o novo Ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante levou a Mensagem Presidencial ontem ao Congresso.

A Mensagem Presidencial é levada todo ano pelo Ministro da Casa Civil ao Poder Legislativo para dar início ao ano legislativo (geralmente, no primeiro dia útil de fevereiro). A mesma coisa acontece em nível estadual e municipal (o Governador/Prefeito envia uma mensagem para a Câmara dos Deputados/Vereadores para dar início aos trabalhos).

Esta carta contém, além de um balanço dos programas e ações implementadas no ano anterior, uma proposta de priorização dos trabalhos no ano que se inicia. Na apresentação, Dilma fala sobre como o Brasil é um país confiável, bom de se investir e mantem sua política macroeconômica de responsabilidade fiscal, desoneração, etc. Mas os recados no âmbito social são bem positivos.

É um texto chapa branca? Claro. Óbvio. Se trata de um texto governamental, há de se extrair dalí o que há de mais interessante, o que há de propositivo (para além do típico balanço). De início, por exemplo, ela afirma ser pauta prioritária do Governo no Congresso o Marco Civil da Internet (PL 2126/11), os 20% de cotas para negros na administração pública (PL 6738/13) e a PEC do trabalho escravo (PEC 57-A/99).

Abaixo, segue uma análise dos balanços e propostas das partes que tangenciam direitos das mulheres. A mensagem completa você encontra aqui.

A política que se destina às mulheres se divide em três eixos: Violência, que é caracterizado por programas de grande aporte financeiro, mas com difícil implementação, pois depende da adesão (e, por vezes, dos recursos) dos Estados e Municípios; Empoderamento, que é caracterizado pela existência de Prêmios e Seminários; Mulher-Mãe, que é o que envolve saúde, e que poderia tratar de mulheres e mães, mas prefere tratar apenas de mulheres-mães.

Sessão solene de abertura do Ano Legislativo de 2014. Foto de Valter Campanato/Agência Brasil.
Sessão solene de abertura do Ano Legislativo de 2014. Foto de Valter Campanato/Agência Brasil.

Violência

Em 2013, foi lançado o ‘Programa Mulher: Viver sem Violência’, que abrange eixos desde a criação de casas de acolhimento, quanto central telefônica e a humanização de atendimento à vítima.

As casas de acolhimento dependem da adesão dos governos estaduais e municipais. Em 2013, houve adesão dos seguintes Estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal.

Em dois anos (2014-2015), estão previstos investimentos da ordem de R$ 305 milhões. A Casa da Mulher Brasileira será construída em 26 capitais – Serão investidos R$ 116 milhões, incluindo construção, reforma e aquisição de equipamentos, mobiliários e transporte. As capitais que já contam com terrenos doados pela União para a construção das Casas são: Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Fortaleza, Maceió, São Luís e Campo Grande.

Em 2014, o Disque 180 (que tem média de atendimento de 2 mil registros por dia) mudará, acionando diretamente as polícias militares de todo o país. Muitos Centros de Atendimentos às Mulheres nas fronteiras secas estão previstos. Assim como é prevista a adequação de Institutos Médicos Legais para qualidade de coleta de vestígios de crimes sexuais.

Um dado interessante:

“Os serviços de atendimento às mulheres em situação de violência que, em 2003, eram cerca de 330, atualmente somam mais de 1,2 mil, sendo: 382 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, 128 Núcleos especializados em delegacias comuns, 222 Centros de Referência Especializados de Atendimento à Mulher, 72 Casas-Abrigo, 48 Defensorias Especializadas, 40 Promotorias Especializadas, 50 Juizados Especializados e 46 Varas Especializadas. Além desses, há mais de 200 serviços de atendimento às mulheres em situação de violência sexual e doméstica e 15 serviços de educação e responsabilização dos agressores.”

Para mim, parece exageradamente pouco o foco na educação do agressor.

Empoderamento

O empoderamento se dá, principalmente por meio de prêmios e eventos, que embora sejam um bom incentivo com importantes recursos, significam uma dotação pontual, sem continuidade, sem avaliação e sem impacto global. São exemplos de prêmios lançados no ano passado:

– 5ª edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça;

– 9ª edição do Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero;

– Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino;

– Chamada Pública Meninas e Jovens Fazendo Ciências Exatas, Engenharias e Computação;

– Prêmio Carmem Santos de Cinema de Mulheres;

– Prêmio Funarte Mulheres nas Artes Visuais;

– Prêmio Mulheres Negras Contam sua História;

– Prêmio Mulheres Rurais que Produzem um Brasil Sustentável. 

Além dos eventos, caracterizados pelos mesmos problemas (ainda que sejam importantes, não são suficientes):

– 12ª Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe;

– 35ª Conferência Internacional O valor do tempo: debatendo as desigualdades sociais;

– Fórum Nacional de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres (OPMs);

– Municípios e Políticas para as Mulheres;

– Seminário Desafios para a Autonomia Econômica das Mulheres na Contemporaneidade;

– Seminário Mulheres, Esporte e Lazer e Políticas Públicas.

As políticas de empoderamento ainda envolvem a destinação de recursos familiares para as mulheres. Empodera? Sim. Reproduz a lógica da mulher cuidadora, mãe, responsável? Também. Do benefício ‘Safra’ ao ‘Bolsa Família’, passando pelo ‘Minha Casa, Minha Vida’, há diversos programas que reformam, mas não revolucionam.

Mulheres-Mães

As políticas da saúde, focadas na Rede Cegonha, tiveram adesão de 5.488 Municípios, beneficiando 2,5 milhões de gestantes. Sim, gestantes. É bom frisar. Não sou contra atender e humanizar o atendimento às gestantes. Pelo contrário! No entanto, me incomoda muito, mas muito, a falta de políticas de saúde para não-gestantes. Por exemplo, foram distribuídos 83.211 testes rápidos de sífilis e HIV para gestantes.

Considerações finais

A Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM fez 10 anos, cada vez amplia-se o diálogo com o gestor local, e cada vez mais dados são criados (a exemplo do 1º Relatório Anual Socioeconômico da Mulher – Raseam, lançado no início de 2014).

Um total de menos de 8 páginas (das 468) destinadas às mulheres. Pessoalmente, acho que o caminho precisa de ajustes, mas que chegaremos lá, cada vez mais, direitos para as mulheres.

O ativismo materno para além do parto

Texto de Silvia Badim com colaboração de Liliane Gusmão.

Atualização em 26/12/2013: retiramos do texto o termo “página do facebook” para deixar claro que nesse texto não estamos falando de nenhuma página ou blog especificamente, mas sim de uma conjunto de impressões que as autoras tem sobre um determinado tipo de ativismo.

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Eu apoio a humanização do parto, e todo o movimento por dignidade para parir. E eu apoio por um motivo: respeito à autonomia e ao direito da mulher dispor sobre seu corpo. Apoio como parte de um movimento feminista maior, que luta pelo direito da mulher dar para quem quiser e como quiser. Pelo aborto seguro e legal. Pela liberdade de sair com a roupa que quiser e não ser violentada por isso. Pelo fim de toda e qualquer forma de violência ao corpo mulher, da qual a violência obstétrica é parte, um grave desdobramento da misoginia e do machismo da sociedade.

Outro dia, navegando na internet me peguei refletindo sobre o termo “mulheres empoderadas”. Curiosa, folheio páginas virtuais que pregam coisas como parir naturalmente, amamentar livremente, não interferência no corpo da mulher durante o parto. Há mulheres que se intitulam “empoderadas” porque defendem e vivem a autonomia da mulher para parir e amamentar como desejarem. Não, péra… Como quiser, não. Para parir naturalmente de cócoras, na piscina, sem intervenções médicas e, para amamentarem no peito, seus filhos, onde bem quiserem. São causas nobres das quais me solidarizo. Mas… Mulher empoderada é isso?

Desculpem a discordância, mas para mim uma mulher empoderada (se é que isso existe numa sociedade machista e opressora como a nossa), vai muito, mas muito além de parir. Muito, muito além da maternidade. Inclusive, passa pelo direito de não querer ser mãe, nem agora nem nunca, mesmo com um óvulo fecundado na barriga. Pelo direito de ser mulher com um pau no meio das pernas. Pelo direito de nascer mulher e não querer, ou não poder mais sê-lo. Pelo direito de nunca parir e mesmo assim ser mãe: de um bebê, de uma ideia, de uma planta, de um projeto.

O empoderamento feminino, a meu ver, não pode ser deslocado da luta feminista. É possível falar em empoderamento feminino e não ser a favor do aborto? É possível ser uma mulher empoderada e achar que outra mulher não tem direito de dispor sobre o corpo dela, como ela bem entender? Tantas mulheres ditas empoderadas sem autonomia para sairem sozinhas e fazerem o que quiserem. Tantas mulheres ditas empoderadas sofrendo em casamentos ruins, que não gozam gostoso há anos. Tantas mulheres ditas empoderadas que acham um absurdo a Ísis Valverde ter comido o marido da outra atriz global. Tantas mulheres empoderadas que julgam a saia curta das “biscates”. Desculpe-me, mas para mim não se trata de empoderamento feminino se não for por inteiro.

Parir te traz poder? O poder biológico presente no corpo da mulher? Poder político? Traz satisfação, beleza, concordo. Traz o poder de contestar a medicalização da sociedade. Poder escolher como parir é um direito da mulher, e eu brigo por ele! Como brigo pelos seios de fora para amamentar livremente, e pelos seios de fora em qualquer ocasião que se queira. Brigo pela mãe amamentando o filho no MASP, sem blusa ou paninho para esconder seus seios (nada mais incômodo que aquele paninho), como brigo pela mulher de blusa de fora nas passeatas feministas, ou tomando sol na praia, ou onde for.

Foto de Stacey Shintani no Flickr em CC, alguns direitos reservados.
Foto de Stacey Shintani no Flickr em CC, alguns direitos reservados.

Brigo pela autonomia das mulheres em suas casas, em toda e qualquer relação de saúde, em toda e qualquer relação no mundo do trabalho, na rua, nas escolas, nas academias, em qualquer lugar. Mas, não. Não creio nesse poder aí. Nesse pretenso poder político de mulheres autônomas, que são autônomas única e exclusivamente porque trazem seus filhos ao mundo sem intervenções médicas. Esse é um pequeno passo de autonomia feminina. E ainda tem tanto.

E também, politicamente, acho temerário o culto exacerbado ao lugar da “mulher mãe”, a que volta para casa e larga tudo para poder cuidar dos filhos em tempo integral, ou para trabalharem pouco, de casa, reinventando profissões. Individualmente, claro, cada um faz o que quer, e as escolhas devem ser sempre respeitadas. Mas, como bandeira política acho complicado. Porque, né? O mundo é machista pra cacete, ou alguém discorda disso?

Se você tem a sorte de ter um marido bacana que paga todas as contas e te respeita com autonomia, parceiro de vida e de mundo, isso não faz de você regra ou lastro para uma sustentação geral. Será que todas as mulheres que optam por ficar em casa cuidando dos filhos tem autonomia de escolha? se fizermos uma comparação com a falsa autonomia e falsa informação que as mães de cesárea muitas vezes tem ao parir, diria que é parecida.

Quantas mulheres estão em condição de consciência para poder optar por ficarem em suas casas, ao invés de se desenvolverem de muitas outras formas? Ou condições culturais, psíquicas e afetivas para darem conta disso, desse lugar reinventado, sem sucumbirem aos padrões machistas da sociedade e da própria família? E para chegar aí, antes, devemos segurar as pontas de um feminismo que quer, para além de parir, buscar a autonomia geral da mulher.

Ademais, pelo que tenho percebido, e claro que posso estar enganada, o parto humanizado no Brasil, atualmente, está limitado a um recorte de mulheres que, a meu ver, é delimitado por alguns requisitos: informação sobre os procedimentos padrão de hospitais e maternidades; informação sobre os tipos de procedimentos de parto e a desmitificação de alguns deles; disponibilidade financeira e acesso a profissionais envolvidos com procedimentos de parto não-padronizados e não disponíveis amplamente, nem na rede pública nem na rede privada de saúde. E, situação geográfica ou mais especificamente, a proximidade dos grandes centros.

Além disso, tenho visto outra situação temerária, que me incomoda. Recorrentemente, a mulher grávida é responsabilizada pela busca de informação, pela busca de profissionais, pela busca de ajuda financeira que viabilizem um atendimento humanizado. Se não possuem toda informação, grana e contatos com as equipes que fazem partos humanizados, já vi comentários do tipo: essas mulheres se deixaram enganar, não se esforçaram o suficiente para dar o que é o melhor para os bebes que carregam. Mais uma vez, a culpa imputada à mulher. Julgamento, dedos em riste. E um discurso mesquinho e culpabilizador desses não é o que espero de um movimento que se propõe a informar e acolher. Porque o feminismo é mais, é autonomia feminina para muito além de ser mãe.