A liderança das mulheres indígenas e seus atuais desafios

Por Bia Cardoso para as Blogueiras Feministas.

Silvana Terena, Enir Bezerra da Silva, Iara Wassu Cocal, Marcia Wayna, Valdelice Verón, Leonice Tupari, Zahy Guajajara, Silvia Waiãpi, Ana Terra Yawalapiti, Joenia Wapichana, Antonia Melo, Bel Juruna, Kerexu Yxapyry, Célia Xakriabá. São mulheres que descobri durante as pesquisas para esse texto. São algumas das mulheres indígenas que estão liderando seus povos na luta por terra, autonomia, identidade, cidadania. São algumas das mulheres que me ajudaram a pensar sobre questões como: O que é ser mulher indígena hoje? Quais são as histórias dessas mulheres? Quais suas trajetórias, lutas, conquistas e desafios? Como o feminismo trata a mulher indígena? Como posso saber mais sobre suas demandas?

O etnocídio das populações indígenas é diário e pouquíssimo divulgado. A maioria das pessoas não se interessa por saber os impactos da construção de Belo Monte, quais as ameças da PEC 215 ou sobre as disputas sangrentas de terra cometidas pelo agronegócio. A violência contra indígenas é invisível e muitas vezes até apoiada em nome do “progresso”. Anos e anos de colonização forçada criaram esse senso comum de que índio significa “atraso”, por isso é normal se omitir quanto as atrocidades cometidas, acha-se natural a destruição de bacias hidrográficas e a morte cultural de povos inteiros.

As mulheres indígenas são lideranças fundamentais na luta dos povos brasileiros pelo reconhecimento de sua terra e sua identidade. As diferentes etnias brasileiras estão representadas na atuação e participação política de inúmeras indígenas. Como tantas outras mulheres, elas também se veem muitas vezes divididas entre tantos afazeres e responsabilidades, além de enfrentar o machismo e a violência de gênero que irrompem sempre que levantam sua voz. Porém, essas mulheres enfrentam questões que dificilmente encontram simpatia da população brasileira e que muitas vezes são ignoradas pelo feminismo, ainda mais numa época tão marcada pelo consumo como cidadania.

Bel Juruna, a nova voz feminina do Xingu

No texto ‘No fim do mundo de Alice Juruna tem Peppa Pig’, Eliane Brum nos apresenta: Bel Juruna. Com 29 anos, Bel é agente de saúde e estuda para ser técnica em enfermagem, sua principal luta é a mudança da alimentação que traz como consequência novas doenças que acometem seu povo.

Com a construção da hidrelétrica de Belo Monte não há mais rio para garantir a subsistência, não há mais peixe para comer. A população vai sendo forçada a adquirir produtos industrializados de baixa qualidade, pois geralmente são os mais baratos. Bel Juruna precisa ser ativista, mãe e estudante. Tudo ao mesmo tempo, agora: “Estou tentando ensinar minha filha mais velha a cozinhar outras coisas, já que ela só sabia preparar peixe”, conta. “Mas, como tenho que ir a muitas reuniões, por conta dos empreendimentos, meus filhos comem miojo. Se vou a reuniões três dias seguidos, são três dias seguidos de miojo.”

Por causa de Belo Monte a aldeia juruna se dividiu. E nessa construção de uma nova aldeia, as mulheres ganharam mais espaço na liderança. Bel já foi vice-cacique e só deixou a liderança para terminar o curso de enfermagem: Pergunto a ela se busca inspiração em alguma mulher que admira, ela responde: “Me inspiro em mim mesma, na minha própria vida”. Depois, conta que se aconselha também com Antonia Melo, coordenadora do movimento Xingu Vivo Para Sempre e uma das maiores lideranças populares do Médio Xingu.

Bel Juruna é indígena, descendente de uma tribo que foi quase dizimada, evangélica e em suas falas usa conceitos feministas como empoderamento. Sente um avexame nos peitos quando vai falar em público, mas não tem medo de apontar o dedo para representantes da mineradora canadense que quer explorar a região. Tão complexa como tantas mulheres, mas com uma causa urgente que precisa ser divulgada. Já que órgãos específicos como a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) vem perdendo cada vez mais poder nos cenários dos diversos governos federais.

Bel Juruna diz: “Hoje nós temos que nos refugiar da nossa própria casa, porque a nossa própria casa não tem segurança por causa de Belo Monte. Sai uma notícia, assim, de que a barragem estourou, e a gente corre das nossas casas. E com essa Belo Sun nos pressionando, nosso futuro está mais comprometido. Lá vai ter produtos químicos, vai ter rejeitos, e a gente viu o que aconteceu com Mariana. É muito triste. Desviaram nosso rio, e com isso a vida foi mudando pra nós, que somos adultos. Mas é muito triste, também, porque nós estamos vendo o que está acontecendo com nossos filhos, que já não têm mais contato direto com o rio. E Juruna, Yudjá, é dono do rio. Nossos filhos vão conhecer a vida por fotografias. E estão esquecendo o que é ser Juruna, Yudjá. O meu maior medo não é deixar de existir, mas que meu povo não possa mais viver aqui, que tenha que se dividir e se refugiar”.

As violências que afetam a mulher indígena

No texto ‘Por que a violência contra mulheres indígenas é tão difícil de ser combatida no Brasil’, Ana Beatriz Rosa apresenta um panorama das diversas violências que as mulheres indígenas enfrentam. As formas como pensamos e conceituamos as desigualdades de gênero não são facilmente aplicáveis aos contextos de grupos indígenas, como consequência, propostas como a Lei Maria da Penha não atendem às necessidades de muitas mulheres.

A violência contra mulheres indígenas é cruel e possui dados assustadores. De acordo com relatório da ONU, 1 em cada 3 mulheres indígenas são estupradas ao longo da vida, porque a violência sexual faz parte de uma estratégia para desmoralizar a comunidade e também como “limpeza étnica”. Marcia Wayna Kambeba, geógrafa e ativista, alerta: “A mulher indígena sofre vários tipos de violência. Primeiro ela sofre por ver seu povo sendo afetado, marginalizado, discriminado. Depois, ela sofre como mulher e essa violência não é só física, ela é psicológica e social também. Mulheres indígenas sofreram esterilização forçada. Mulheres e crianças são violentadas e assassinadas por pistoleiros como forma de intimidar o povo a deixar a aldeia.”

Lívia Gimenes, advogada e autora da pesquisa ‘A construção Intercultural do Direito das Mulheres Indígenas a uma vida sem violência: A experiência brasileira’, explica as dificuldades enfrentadas na aplicação de políticas públicas para as mulheres: “Quando a gente fala de política de enfrentamento da violência, a gente não tem uma mulher universal. A gente tem dificuldade de lidar com os vários perfis de mulheres em suas várias realidades diferentes. E quando se fala de mulheres indígenas a diversidade é ainda maior. Ouvi das indígenas que elas têm medo de o quanto a aplicação da lei poderia desestruturar a realidade em que elas vivem e isso sempre gera muita angústia. Elas não são contra a lei, mas também não se reconhecem nela.”

Além disso, Lívia Gimenes traça um paralelo importante entre as demarcações das terras indígenas e a vulnerabilidade das mulheres: “O Estado tem que entender que a demarcação de terras é uma pauta de enfrentamento a violência contra as mulheres, porque é a terra que garante uma reestruturação das comunidades indígenas. Sem terras reconhecidas, o que acontece é um efeito cascata de violência e a parte mais vulnerável é a mulher. A demarcação é uma pauta de gênero e de defesa das mulheres indígenas.”

A liderança que é fundamental não apenas para os índios

As duas primeiras organizações brasileiras exclusivas de mulheres indígenas surgiram na década de 1980. Foram a Associação de Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (Amarn) e a Associação de Mulheres Indígenas do Distrito de Taracuá, Rio Uaupés e Tiguié (Amitrut). Há muito tempo as mulheres indígenas buscam ter voz e poder de decisão em suas comunidades, mas o debate sobre a importância de sua liderança é recente, como mostra o livro ‘Mulheres Indígenas, Direitos e Políticas Públicas‘ organizado pelo INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos).

Nos diálogos que ocorrem entre as mulheres indígenas e o feminismo é preciso evidenciar as limitações e exclusões de uma agenda política que parte de perspectivas simplificadas de igualdade e de visões universalizantes de cidadania. Mais uma vez, é preciso reforçar a urgência em reconhecer e respeitar a diversidade de interesses das mulheres. A história de Bel Juruna nos aproxima de um cotidiano pesado vivido por tantas mulheres, mas dificilmente nos envolvemos com sua luta, pois seguimos afastadas devido ao preconceito e a dificuldade de enxergar outras formas de se organizar socialmente.

A luta da mulher indígena é invisível até mesmo dentro do feminismo. É preciso se esforçar para citar o nome de uma liderança feminina indígena. Da mesma maneira que a história formal apaga os feitos das mulheres, no movimento feminista a atuação de mulheres não-brancas também é desconhecida da maioria. Portanto, divulgar e apoiar a luta dessas mulheres é o mínimo que podemos fazer. Mas há mais.

A nossa ignorância em acreditar que controlamos a natureza é parte da visão inferiorizada que temos dos indígenas. Esquecemos diariamente que não é a apenas a vida dos Jurunas, dos Guajajaras ou dos Guarani Kaiowás, entre outros, que estão em risco, qualquer impacto na região amazônica ou em bacias hidrográficas terá consequências ambientais para o Brasil e para o planeta. Nossa omissão será nossa própria destruição. Nossa fantasia de “progresso” está dizimando a vida de inúmeros povos indígenas agora, mas amanhã nos será cobrado o preço de ter ignorado seus alertas.

Nesse momento, está sendo organizado o Acampamento Terra livre 2017 que será realizado em Brasília/DF de 24 a 28 de abril de 2017. O objetivo do Acampamento é: “Reunir em grande assembleia lideranças dos povos e organizações indígenas de todas as regiões do Brasil para discutir e se posicionar sobre a violação dos direitos constitucionais e originários dos povos indígenas e das políticas anti-indigenas do Estado brasileiro”. Você pode apoiar contribuindo com a vakinha online: Seja um apoiador do Acampamento Terra Livre 2017!

+ sobre o assunto:

[+] Mulheres retomam papeis protagonistas na cultura indígena. Por Ana Claudia Araújo no Portal Catarinas.

[+] Mulheres indígenas e participação política: a discussão de gênero nas organizações de mulheres indígenas. Por Ângela Sacchi na Revista ANTHROPOLÓGICAS.

[+] Reinventando o feminismo: as mulheres indígenas e suas demandas de gênero. Por Alejandra Aguilar Pinto no Fazendo Gênero 9.

Imagem: Palmas/TO – Indígenas de diversas etnias interrompem as competições dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas em protesto contra a PEC 215. Foto de Marcelo Camargo/Agência Brasil.

Atenção à saúde da mulher: o que pode mudar?

Texto de Renata Mencacci para as Blogueiras Feministas.

Aviso: esse texto aborda a atenção à saúde das mulheres cisgêneros. Fez-se essa escolha por haver o entendimento de que a saúde das mulheres trans tem diversas especificidades que merecem atenção especial e que não devem ser encaixadas num texto mais generalista sobre saúde da mulher e, principalmente, por esse não ser o lugar de fala de quem o escreve, de modo que não há propriedade e nem acúmulo suficientes para que esse assunto seja tratado da maneira mais adequada.

Mulher busca atendimento em mamógrafo móvel da Secretaria de Saúde. Recife, 2014. Foto de Inaldo Lins/PCR.
Mulher busca atendimento em mamógrafo móvel da Secretaria de Saúde. Recife, 2014. Foto de Inaldo Lins/PCR.

A primeira problematização que deve ser feita, em se tratando da atenção à saúde da mulher, é: qual o profissional que atende a saúde da mulher? É inevitável que venha, imediatamente, às nossas mentes a figura do ginecologista. E quais são as indicações para uma consulta ginecológica? A começar, a primeira menstruação ou o início da vida sexual. Depois disso, é indicado que toda mulher procure um atendimento ginecológico de rotina, uma vez ao ano, para que seja realizado um exame de toque, o exame pélvico e o Papanicolau. Em casos de alterações do ciclo menstrual, corrimentos vaginais, irritação, dor durante a relação sexual ou sinais estranhos na vulva, indica-se que esse acompanhamento seja feito num espaço de tempo menor. Como observado, esse modelo de atendimento à mulher, proposto pela Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo, fica restrito à saúde reprodutiva. Não se vai além do útero.

Devemos, então, nos questionar: a mulher é definida e limitada ao seu órgão reprodutor?

Partindo-se de uma análise estrutural, a resposta para essa pergunta é “sim”. É impossível discutir saúde da mulher sem fazermos uma avaliação de como o gênero é construído social, histórica e culturalmente. Essa construção, que permeia e determina também a construção da sexualidade feminina, fundamenta a atenção que é oferecida à saúde da mulher nos dias de hoje e as políticas públicas voltadas a essa parcela da população. Então, ao pensarmos a atenção à saúde da mulher, devemos partir do ponto em que percebemos que a saúde oferecida hoje é também instrumento de manutenção de uma ordem social e que a luta por uma atenção verdadeiramente integral à saúde da mulher é uma luta feminista.

Em primeiro lugar, devemos retomar um pouco da história da assistência à saúde no Brasil e no mundo. Na VIII Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, foi apresentada a Reforma Sanitária, que teve fundamental importância durante o processo de remocratização do país e na construção da Constituinte. O maior e mais palpável fruto do Movimento Sanitarista foi o Sistema Único de Saúde (SUS), previsto na Constituição de 1988 e que garante a saúde enquanto direito fundamental. O conceito de saúde que permeia toda a Reforma Sanitária é aquele apresentado durante a VIII CNS:

saúde é a resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio-ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso a serviços de saúde. é, assim, antes de tudo, o resultado das formas de organização social da produção, as quais podem gerar grandes desigualdades nos níveis de vida.

[… Por não ser um conceito abstrato, saúde] define-se no contexto histórico de determinada sociedade e num dado momento de seu desenvolvimento, devendo ser conquistada pela população em suas lutas cotidianas.

Esse conceito, que caminha no sentido de uma saúde emancipadora, não é o que prevalece na assistência à saúde nos dias de hoje, como consequência da construção histórica do sistema de saúde. Fica evidente, no correr do tempo desde 1988, que o projeto do SUS não foi concretizado em sua plenitude e isso se deve muito à incoerência existente entre a ideologia vigente no país e levada a frente por seus governantes e a ideologia proposta pelo Movimento Sanitarista, essencialmente marxista e, dentro do contexto proposto, subversor da ordem.

É dentro dessa inconsistância que a saúde no Brasil caminha os mesmos passos que a saúde no mundo: durante a década de 1980, num momento de crise econômica mundial, vivemos uma grande influência do Banco Mundial na construção e reformulação de conceitos de saúde. Em 1993, o próprio Banco Mundial cria a ideia de “cesta básica de saúde”. Esse ideário permeia a atenção oferecida até hoje e é nesse sentido que devemos compreender a saúde da mulher concebida hoje como um pilar fundamental para a reprodução e consolidação dos estereótipos de gênero historicamente construídos.

Desde Hipócrates, acreditava-se que a funcionalidade do útero estava ligada à gestação. O “pai da Medicina” afirmava que a histeria seria uma doença de caráter psiquiátrico causada pelo não cumprimento do papel biológico da mulher. A solução era simples: ter filhos. Mais tarde, na Idade Moderna, passou-se a acreditar que a cura para a histeria residia no casamento. No século XIX, a maternidade passa a ser extremamente valorizada, sendo colocada como um ato de nobreza. Não é coincidência que essa concepção apareça no contexto da Revolução Industrial: o estabelecimento da sociedade capitalista corrobora para a concretização dos papéis de gênero.

A negação da sexualidade da mulher e a afirmação da maternidade são instrumentos de controle social fundamentais, que garantiram a confinação das mulheres às tarefas de gerenciamento doméstico e, de fundamental importância para a manutenção do novo sistema, a superexploração das mulheres operárias. Hoje, isso se mantém: o trabalho doméstico é feito de graça por mulheres, que assumiram historicamente essa função, e as mulheres trabalhadoras — no Brasil, a maior parte alocada nos setores de serviços — são extremamente exploradas, recebendo salários inferiores aos dos homens nas mesmas funções. Outro ponto central que estabelece a função social de reprodução das mulheres é a necessidade de se renovar, sempre, a força de trabalho. Se as mulheres abdicarem da maternidade, quem irá gerar nossos futuros trabalhadores?

A saúde cumpre aí o papel ardiloso de garantir que as mulheres continuem dando à luz. Desde a formação, os profissionais da saúde ignoram que a saúde da mulher envolve aspectos psicológicos e sociais específicos, determinados pela construção de gênero e pela soberania social exercida pelos homens. Ignoram também que alguns problemas de sáude são específicos das mulheres justamente por derivarem dessa subjugação devida ao gênero.

Pouco se fala sobre negociação de camisinha, sobre a vulnerabilidade da mulher nas relações sexuais ou como a abordagem da prevenção do HIV nas mulheres foi deficitária (para não dizer inexistente) nas políticas de saúde pública nas décadas de 1980 e 1990. Pouco se fala que a proporção de burnout entre homens e mulheres é de 1:2. Pouco se fala plano de parto e da autonomia sobre o próprio corpo. Pouco se fala que as mulheres negras recebem menos anestesia que as mulheres brancas. Pouco se fala da saúde física e psicológica das mulheres cuidadoras. Enfim: pouco se fala da saúde da mulheres. Fala-se de reprodução – de forma culpabilizante – e ponto.

Para se abordar de forma verdadeiramente integral a saúde das mulheres, a formação em saúde deveria abraçar as ciências humanas e estudar profundamente como as relações de gênero são socialmente estabelecidas em nossa comunidade. A partir desse ponto, passa-se a entender as violências diárias às quais as mulheres são submetidas e a abordagem em saúde passa a ser outra. O atendimento passa a ser pessoalizado e o acolhimento se dá de forma efetiva. Cria-se real empatia e a possibilidade de garantir que a mulher possa decidir sobre si mesma. Tudo isso deve ser feito levando em consideração os recortes de classe, de raça, de orientação sexual, de crenças e religiões, de identidade de gênero, etc, de modo que a determinação social do processo saúde-doença seja orientadora das políticas de saúde voltadas para a mulher. Nesse sentido, o PNAISM (Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher), proposto pelo Ministério da Saúde, apresenta um avanço importante que reflete o acúmulo teórico sobre a questão. Na prática, temos muito a avançar: desde a formação em saúde até a atuação profissional propriamente dita.

Por fim, podemos entender que o avanço na direção de uma atenção à saúde da mulher que contemple suas reais necessidades, para além do útero, é um passo determinante na desconstrução dos papéis gênero. Ele representa o entendimento da mulher como um ser humano com especificidades ao invés de uma máquina geradora de filhos e passível de exploração e opressão. Representa a apropriação de si mesmas por parte das mulheres e o direito à escolha. Representa emancipação e luta por direitos fundamentais. Representa, em diversos níveis, um passo em direção à liberdade. A luta por saúde da mulher – feita de forma completa e coerente – é uma luta feminista e avança!

Autora

Renata Mencacci é estudante do terceiro ano de medicina da USP, faz parte do Coletivo Feminista Geni da FMUSP e e da direção executiva nacional dos estudantes de medicina, como coordenadora regional e coordenadora de cultura

Sobre um dia de trabalho e o que podemos fazer contra o machismo

Texto de Emilia Hamam de Figueiredo para as Blogueiras Feministas.

Ao contrário do que possa parecer, o quadro abaixo não foi tirado de um blog pseudo-satírico-de-conteúdo-machista. Está na parede de uma sala usada para fins recreativos, pela Associação de Empregadas e Empregados em uma empresa real, situada na cidade do Rio de Janeiro.

Foto de Emilia Hamam de Figueiredo.
Foto de Emilia Hamam de Figueiredo.

Nessa mesma empresa, em um dia comum de trabalho, onde todos se cumprimentam com aparente cordialidade, ao entrar no elevador ouço um representante “Alfa” filosofar que “a boa de hoje é a baranga de amanhã”. Me limito a fazer cara de poucos amigos e engolir (“se estivesse na rua, esse cara ia ouvir”, penso).

Já na minha sala de trabalho, abro o correio eletrônico corporativo e estranho ao ler na caixa de entrada um e-mail cujo título é: “A destruição da família”. O remetente, trabalhador na mesma empresa que eu, desconheço. No corpo do e-mail vinha escrito que “na região da grande Porto Alegre, muitos pais tiraram seus filhos da escola e contrataram professores particulares para dar aulas em casa, por medo de colocar seus filhos em escolas que dizem que irão EDUCAR mas que na realidade estão simplesmente transformando seus filhos, netos, sobrinhos etc em verdadeiros vilões de uma educação imoral (sic)”. Em anexo, um vídeo de conteúdo com forte tendência fundamentalista, que deturpa de maneira vil e antiética os conceitos de gênero e transexualidade, baseado em teorias preconceituosas, disseminadoras de discriminação. Dessa vez levei o assunto à Administração da empresa, que prometeu tomar as providências cabíveis.

Na empresa onde trabalho, de ano em ano, no dia das mães e no dia das mulheres, muitas trabalhadoras reivindicam rosas e bombons. A Associação representante das empregadas e dos empregados distribui flores e mensagens carinhosas, daquelas que reforçam os estereótipos de gênero, um dos alvos de nossa luta constante.

Aqui na empresa, no entanto, existe um grupo de mulheres e homens que realiza um trabalho árduo, mas quase invisível, muitas vezes desprezado, buscando incentivar uma mudança substancial nas relações de trabalho, eliminar todo tipo de discriminação, garantindo a livre expressão das diversidades e sua representação apropriada no mundo do trabalho. Esse grupo de trabalhadoras e trabalhadores atua nos Comitês Nacional e Regionais Pró Equidade de Gênero e Raça, que são parte do Programa Pró Equidade de Gênero e Raça, conduzido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República(1).

Lutamos diariamente pela diminuição das desigualdades de gênero e raça no âmbito do trabalho, tarefa nada fácil quando, antes de tudo, precisamos transformar  a mentalidade de homens e mulheres da empresa, ainda, em sua maioria com fortes raízes na sociedade patriarcal.

Travamos batalhas diárias contra esses pequenos golpes, como os acima narrados, que tanto afetam as lutas a favor da diversidade e da igualdade. Tentamos responder com números, estatísticas, estudos e muita paciência aos trabalhadores e trabalhadoras que não só desprezam, como constroem críticas negativas ao trabalho dos Comitês.

Para alguns colegas, trata-se de um “clube da Luluzinha”. Para outros, grupos de feministas, histéricas e mal amadas, reforçando o velho estereótipo, os velhos clichês.

Às trabalhadoras e aos trabalhadores que  se interessam em entender os motivos pelos quais lutamos, fazemos tornar visíveis, por exemplo,  os tetos de vidro que impedem a ascensão das mulheres aos cargos com maior poder de decisão e confiança, ainda que as estatísticas apontem maior ou igual grau de escolaridade destas em relação aos homens. Diferença esta que se torna mais gritante no caso das mulheres negras e pardas.

Mas ao contrário do que possa parecer, quanto maior o desafio, maior o estímulo para continuarmos travando nossas batalhas contra o preconceito, a discriminação e a favor da igualdade.

Continuemos na luta!

Referência

Ministra Eleonora Menicucci, in “ Trabalho precisa ser também expressão dos sujeitos e elo social”. Programa Pró Equidade de Gênero e Raça – 4ª edição – Práticas de Igualdade (Ações de Destaque na 4ª Edição).

Autora

Emilia Hamam de Figueiredo é advogada, feminista e membro do Comitê Regional Pró Equidade de Gênero e Raça de empresa pública situada da cidade do Rio de Janeiro.