Com a Gestão Dória, Prefeitura de São Paulo corta atendimento a vítimas de violência doméstica e protetores de animais

Texto da Equipe de Coordenação das Blogueiras Feministas.

Movimentos de Mulheres e Protetoras de Animais Independentes denunciam o fim de programas essenciais em São Paulo.

Logo no começo de seu mandato, o “gestor de São Paulo”, João Dória, extinguiu a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres. A partir daí já sabíamos que as mulheres de São Paulo iriam ter problemas.

O atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica aumentou 31% nos centros de defesa e convivência da capital paulista, no primeiro trimestre de 2017. Apesar da alta, a gestão do prefeito João Doria cortou em R$ 3 milhões a verba repassada para o funcionamento dos espaços. Nos três primeiros meses de 2016, 9.228 mulheres procuraram ajudam nos Centros de Defesa e Convivência da Mulher (CDCM) espalhados pela cidade. Em 2017, no mesmo período, 12.138 atendimentos foram realizados. Referência: Gestão Doria corta verba de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica.

Os bairros líderes em atendimento estão na Zona Sul e na Zona Leste. Os casos mais comuns que são levados aos CDCMs são de estupros, ameaças e espancamentos, que podem até terminar em mortes. Como proteger essas mulheres cortando custos? Qual o motivo da prioridade de Dória de se colocar contra as mulheres?

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Invisibilidade Lésbica: uma reflexão sobre a lesbofobia e o descaso do Estado

Texto de Ana Carolina Delgado para as Blogueiras Feministas.

Proponho um debate sobre o interesse político em não fazer política para mulheres lésbicas. A invisibilidade dentro da sociedade se reflete em falta e inexistência de ações e políticas públicas para esse grupo marginalizado.

Faço da minha experiência pessoal uma motivação para fazer esse texto ganhar vida, mas não faço das minhas experiências verdades absolutas, tendo em vista que meu objetivo não é trazer uma certeza ao final da escrita, mas sim, várias incertezas e inquietudes que possam mobilizar novos debates e ideias. Que discordem comigo, mas não me deixem falando sozinha sobre lesbofobia. É importante pensar de uma maneira interseccional para construir uma nova realidade no Brasil, onde mulheres lésbicas sejam colocadas no mapa, pelo menos das políticas públicas.

A problemática da Invisibilização

Os primeiros registros sobre lesbianidade no Brasil foram no período da Inquisição, pois nessa época eram julgados casos de “sodomia” (seriam casos de relações homossexuais). Porém, após grandes debates, decidiram que mulheres que mantinham relações com outras mulheres não poderiam ser julgadas, pois segundo eles: duas mulheres não poderiam transar, já que não possuiam pênis. Apesar de parecer contraditório criticar que as mulheres lésbicas não eram julgadas, é notável que isso só ocorreu pois as relações entre mulheres sempre foram infantilizadas e suas relações sexuais invisibilizadas. Até hoje o pênis é a figura central do sexo, ou seja, só existe sexo com pênis.

Tais problemas como a infantilização, fetichização e “preparação para a vida adulta” são manifestações de ódio que diferenciam a homossexualidade feminina da masculina. As mulheres lésbicas também sofrem com a misoginia que existe em nossa sociedade. E, não se pode falar de opressão de maneira interseccional sem falar das mulheres negras lésbicas, que além de toda lesbofobia e misoginia, também sofrem preconceito racial.

Lesbofobia: o que o Estado tem a ver e as políticas públicas

Podemos partir do princípio concreto de que não há políticas públicas para mulheres lésbicas e bissexuais e, que não existem dados para fazer levantamentos necessários para que se possa criar qualquer política pública. Basicamente, não se sabe as formas mais frequentes de violência que as mulheres lésbicas sofrem, nem por onde andam e como estão se relacionando com sistemas de saúde e educação, por exemplo. O Estado permanece ignorando a existência não só dessas mulheres, como também das violências que sofrem.

De maneira geral, o Estado fecha os olhos para toda população LGBT. E esse descaso do Estado resulta em mais invisibilidade. Qual seria então o obstáculo que o Estado enfrenta em falar de mulheres lésbicas e lesbofobia? Mesmo nos governos mais progressistas não houve debates amplos e grandes preocupações com esses assuntos. Seria o medo de um rompimento do status quo, já que reconhecer relações entre duas mulheres destrói discursos misóginos e heteronormativos? Reconhecer as relações lésbicas não romperia, pelo menos em parte, o discurso da assexualidade da mulher e seu corpo apenas usado em serviço do homem? São questões que não podem ser respondidas com certezas, mas podem abrir um debate e produzir não só políticas públicas, mas reflexões que perpassam a questão da mulher lésbica e criam grandes possibilidades de ação e movimentos.

Há iniciativas como o Projeto de Lei Estadual 269/2915, que dispõe sobre o estabelecimento dos parâmetros para a inclusão dos itens “orientação sexual”, “identidade de gênero” e “nome social” nos boletins de ocorrência e nos Termos Circunstanciados emitidos por autoridades policiais do Estado do Rio Grande do Sul. Porém, não iniciativas nacionais nesse sentido. O Estado, além de ignorar a violência contra as mulheres lésbicas ao não criar nenhum tipo de sistema que possa gerar estatísticas desses casos, também ignora a lesbianidade como fator a ser analisado em caso de morte ou violência, especialmente em casos que aconteceram recentemente.

Um deles é o da Luana dos Reis, mulher negra e lésbica morta por policiais após recusar revista que iria ocorrer de forma abusiva. Outro caso é da Rafinha, morta com requintes de crueldade recebendo 17 tiros. Nesses dois casos foram ignoradas qualquer possibilidade da lesbianidade ter influenciado na motivação dos crimes, mesmo sendo mulheres lésbicas que desviavam os padrões heterossexuais esperados pela sociedade. Ambas, além da lesbofobia, também sofriam com o racismo. No caso de Luana acrescenta-se a violência institucional da polícia contra a população negra. Outro exemplo é o da Fabiane Hilário, em que foi descartado lesbofobia, pois o agressou negou ter sido essa a motivação.

O que todos esses casos tem em comum são sua grande invisibilidade, poucos grupos ouviram falar desses assassinatos, porque não há divulgação dessas mortes. E, se não há divulgação dessa violência, também não há debate sobre lesbofobia e vai se perpetuando a ideia de que mulheres lésbicas não sofrem violência. O Estado faz questão de ignorar essas mortes, ignorar essa população e ignorar que existe a necessidade de mapear essas violências para que elas deixem de acontecer.

Estupro corretivo: Um crime que ninguém conhece

O estupro corretivo é um estupro motivado tanto pela misoginia como pela lesbofobia, é a violência usada para punir essa mulher por não desejar homens, por amar e desejar mulheres. Já sabemos que os dados de espancamento e morte de mulheres lésbicas são questionáveis devido à falta de investigação e ao descaso em relação aos levantamentos de dados, mas esses crimes, mesmo que de maneira ínfima existem em debates e pesquisas. Porém, o estupro corretivo é uma violência que não existe e não há esforço nenhum para que se inicie um debate sobre isso.

Ao fazer uma pesquisa rápida, descobre-se que, em 2012, 6% das vítimas de estupro que procuraram o Disque 100 foram mulheres homossexuais vítimas de violência. De acordo com a Liga Brasileira de Lésbicas, parte deste índice é de estupros corretivos, porque a entidade tem como referência outros dados do Ministério da Saúde que permitem fazer um comparativo percentual coincidente. Esse cenário é preocupante, já que o rastro dos estupros corretivos que violentam as mulheres lésbicas estão num extremo: a contaminação por doenças sexualmente transmissíveis. Portanto, isso nos leva a refletir que esse é um percentual muito inferior ao número real da ocorrência desses estupros.

A falta de dados específicos sobre os estupros corretivos e a inexistência de um sistema seguro e não-hostil para que as mulheres possam denunciar seus agressores, gera dados insuficientes e distantes da realidade. Com poucas informações e poucos dados é difícil confrontar o Estado e justificar políticas públicas. Outra barreira é a invisibilidade presente também nos movimentos sociais. O movimento LGBT, que pouco faz em relação às mulheres lésbicas, empurra para o movimento feminista tal responsabilidade. Ao mesmo tempo, o movimento feminista também não está aberto para debater lesbofobia, pois suas pautas giram majoritariamente em torno de um feminismo branco e heterossexual.

Meu objetivo com esse texto é demonstrar as diversas formas de invisibilidade que a mulher lésbica sofre na sociedade e como isso afeta na sua qualidade de vida. Ou seja, a invisibilidade na sociedade e, consequentemente, nas políticas públicas faz com que esse grupo siga marginalizado, cada vez mais violentado e sem proteção. Mas, também quero propor debates sobre a falta de políticas para esse grupo. Será que a invisibilidade social leva à uma invisibilidade nas Políticas Públicas? Ou, a falta de políticas públicas para lésbicas é uma manifestação intencional para que permaneçam invisibilizadas e marginalizadas?

Além de tudo que já foi dito, podemos também citar a falta de políticas sexuais para mulheres lésbicas que, quando existem, não são aplicadas e tampouco divulgadas. Não há métodos de proteção específicos para o sexo lésbico, por exemplo. Não existe preocupação do Estado com a saúde sexual dessas mulheres, com suas contaminações e consequentemente suas mortes. Mas isso ficará para um próximo texto.

Um grande passo na construção de políticas públicas para a população lésbica é o mapeamento de suas necessidades e violências que esses corpos sofrem. Os poucos dados e a falta de iniciativas do Estado para fazer um banco de dados eficaz sobre essa população resulta em falta de “munição” para que os grupos de pressão cobrem do Estado providências. Porém, mesmo sem informações precisas, não é difícil ver que as mulheres lésbicas mais marginalizadas e que carregam mais opressão em seus corpos são as que mais sofrem com a lesbofobia em todas suas faces. Também é uma violência que o Estado feche os olhos para isso.

Referências

CONEGATTI, Daniela. O que podem fazer duas vulvas: lesbianidades no Tumblr. 2015.

DWORKIN, Andrea; MACKINNON, Catharine. Pornography and civil rights: A New Day for Womens’ Equality. 1988.

GONZALES, Lélia. Racismo e Sexismo na cultura brasileira. Revista Ciências Sociais Hoje, Anpocs, 1984.

PRÁ, Jussara Reis; EPPING, Léa. Cidadania e feminismo no reconhecimento dos direitos humanos das mulheres. Estudos feministas, Florianópolis, 20 (1): 33 -51, janeiro-abril/2012.

VAINFAS, Ronaldo. Homoerotismo feminino e o Santo Ofício. In: Del Priore, Mary; Bassanezi, Carla; Bassanezi, Carla. História das mulheres no Brasil. São Paulo, Contexto, 2001.

Autora

Ana Carolina Delgado tem 24 anos. É estudante de Políticas Públicas na UFRGS. Lésbica, Feminista e sagitariana.

Imagem: Março/2017. 8M no DF. Mídia Ninja no Flickr, alguns direitos reservados.

Ser mãe não define o ser mulher

Texto de Lígia Birindelli Amenda para as Blogueiras Feministas.

O dia das mães se aproxima e com ele enfrentamos novamente a enxurrada de clichês sobre a maternidade. Os presentes ideais para as mães continuam sendo aqueles ligados à manutenção do lar, lugar onde se imagina que as mães devam estar.

A despeito do caráter mercadológico da data, é nesta época do ano que o imaginário social sobre o que é ser mãe fica mais evidente. Aquela que ama incondicionalmente, que é doce e dócil, que se sacrifica, que é recatada, que renuncia a si em prol dos filhos. A mulher maternal.

E é justamente essa a expectativa sobre a mulher: que ela seja maternal. Todas elas, sejam mães ou não. Como se a mulher fosse sempre um devir mãe. Como se a maternidade estivesse diretamente ligada ao destino de todas as mulheres.

As ditas características maternais são exigidas das mulheres até nas relações onde não há prole. Atribui-se o cuidado como função inata das mulheres. Nas relações heterossexuais, espera-se que elas cuidem de seus companheiros. No ambiente de trabalho, espera-se que elas sejam o suporte dos seus colegas homens. Cargos de chefia são dificilmente alcançados por elas. Elas são maioria entre as enfermeiras, secretárias, educadoras no ensino infantil e entre professoras do ensino primário. São elas que trabalham como babás e empregadas domésticas. E quanto mais feminino é considerado o trabalho, menos valorizado é seu reconhecimento social. Estamos em 2017 e ouvimos recentemente do nosso presidente que dentre as atribuições das mulheres estão os afazeres domésticos, o cuidado com os filhos e o controle de preços do mercado.

Essa ideia que vincula o feminino ao cuidado e, consequentemente, às funções maternais, acaba por definir a expectativa social sobre a mulher. O eufemismo “rainha do lar” é uma boa síntese da dicotomia entre público e privado que separa homens e mulheres. A elas todas as atribuições do espaço privado e a eles todo o poder do espaço público.

A maternidade é utilizada de maneira perversa para frear as mulheres. Em entrevistas de emprego, quando a elas se pergunta sobre a intenção de ter filhos, a resposta positiva é um problema porque se entende que os filhos devem ser prioridade na vida de uma mulher e não o trabalho. Enquanto que a visão muda perante uma resposta afirmativa masculina, pois se espera que o homem seja o provedor da família e, portanto, o trabalho seria priorizado em prol do sustento do lar. O homem, então, focado no trabalho enquanto sua mulher se dedica aos “afazeres domésticos” e cuidado com os filhos, acaba sendo preferido em cargos de chefia. A mulher que enfrenta dupla ou tripla jornada não tem a mesma energia para conseguir concorrer com seus colegas homens.

Aliando isso à realidade de que trabalhos femininos costumam ser menos valorizados que os masculinos, chegamos ao fato de que as mulheres ganham em média 30% a menos que os homens. Com essa conjunção de fatores, é economicamente evidente que se alguém tem que sacrificar seu trabalho pelo cuidado com os filhos, essa pessoa será a mulher. E assim faz-se um círculo vicioso: cria-se a ideia de que mulheres são cuidadoras naturais dos filhos, os homens tomam os espaços de poder e de representação, continuam falando e decidindo por nós, e a sobrecarga doméstica impede que as mulheres possam reverter esse cenário.

E se é no cuidado que esse entrave se inicia será justamente através dele que uma nova consciência sobre o ser mulher deve nascer.

Esvaziar o papel social da mãe e repensar formas de cuidado devem ser prioridades para uma mudança de estrutura.

Primeiramente, faz-se necessário abolir a figura iconoclasta que paira sobre as mães. Castidade e maternidade são adjetivos que se complementam apenas nas figuras maternas religiosas cristãs. Mães são antes de tudo, mulheres. E uma das formas de esvaziar o papel da mãe é desvinculando o ser mulher do ser mãe.

Também é preciso inserir outros atores nas funções de cuidado. Cuidar é e deve ser reconhecido com um gesto nobre e essencial à vida em sociedade. Atividades de cuidado, portanto, não podem estar ligadas ao gênero do cuidador.

E um primeiro passo para entender que o cuidado prescinde a presença feminina é instituir licenças parentais. Na Noruega, por exemplo, uma parte é destinada às mães e outra aos pais. Inserir e incentivar que homens participem da rotina de cuidado com os filhos é ver nascer uma geração que não associe o cuidado com as mulheres, ao mesmo tempo em que as tira da sobrecarga da exclusividade no cuidado. No mesmo sentido, é preciso que a educação infantil seja também construída com a participação deles.

Para além da responsabilidade dos genitores, é imprescindível que se reconheça a responsabilidade estatal sobre as crianças. Instituição de políticas públicas que insiram os homens no cuidado, como a criação de licenças parentais, apoio e acolhimento às mães no período puerperal, investimento na educação infantil valorizando os profissionais que atuem na área do cuidado, criação de espaços que propiciem o encontro de pais e filhos, são exemplos de como o Estado pode atuar ativamente nesta questão.

O direito à cidade também deve ser pensado para as mulheres e crianças. Da criação de áreas de lazer à iluminação pública. É dever do Estado garantir que as crianças façam parte da cidade. E como ainda é realidade que as crianças sejam cuidadas exclusivamente por suas mães, pensar a cidade para elas é também uma forma de inserir as mulheres no espaço público. Enfim, é preciso que as políticas públicas voltadas às crianças estejam pautadas em princípios que considerem o cuidado como coletivo e não como sendo exclusivo da mãe.

Para pensar na revolução do cuidado, o conceito de família também não pode permanecer intocado. Quanto maior o poder investido na família, maior é a violação dos direitos das mulheres e crianças. Ainda que a responsabilidade primária pela prole seja dos pais, a sociedade e o Estado devem também assumir essa função.

A família mononuclear expressa relações de poder, onde se estruturam formas de submissão e dependência. O homem que na maioria delas possui uma remuneração maior, fica responsável pelo sustento dos demais. A mulher, mesmo quando possui trabalho remunerado, costuma ter os filhos e a casa como prioridade. E os filhos acabam sufocados dentro de uma estrutura de sobrecarga e opressão.

Ouso dizer que a violência perpetrada contra mulheres e crianças é muito mais perversa dentro das famílias de classe média. Pois são justamente estas que estão fechadas em seus condomínios, escolas particulares e atendimento à saúde privada. O cuidado coletivo se impõe nas classes periféricas, havendo muito mais controle seja por parte da sociedade, seja por parte do Estado. E com isso não estou querendo negar que a vulnerabilidade causada por questões raciais e de classe deixem essas pessoas suscetíveis a violências. Mas estou dizendo que as violências realizadas dentro da privacidade do lar de uma família de classe média não possuem o mesmo eco que aquelas que ocorrem na periferia. Elas são abafadas de tal forma que se chega a duvidar que existam.

Luis Felipe Miguel traça essa distinção de forma bem clara no livro Feminismo e Política(1) quando cita palavras de Bell Hooks:

“Para as mulheres brancas e de classe média, a compreensão da família como estrutura de opressão é muito mais unívoca. Para negras trabalhadoras, porém, a família pode ser também o local em que ocorre ‘uma humanização que não é experimentada no mundo externo, em que nos confrontamos com todas as formas de opressão’”.

Entender a responsabilidade pelas crianças como algo coletivo é, portanto, urgente para que as mulheres possam ser além da maternidade e para que as crianças incorporem o sentimento de pertencimento à sociedade.

Elisabeth Badinter(2), filósofa francesa que se debruçou sobre questões envolvendo maternidade e feminismo, vincula a taxa de natalidade à pressão social por ser mãe. Segunda ela, quando maior a vinculação entre mulher e mãe, mais opressiva se torna a maternidade:

“Esse estado de espírito coletivo, ao mesmo tempo liberal e desculpabilizante, exerce certamente um papel positivo na decisão de procriar. Quanto mais se alivia o peso das responsabilidades maternas, mais se respeita a escolha da mãe e da mulher, e mais esta se dispõe a tentar a experiência, ou mesmo a renová-la. Garantir a maternidade em tempo parcial, que, no entanto, alguns consideram insuficiente e, portanto, culpada, é hoje o caminho ideal para a reprodução. Em compensação, exigir da mãe que ela sacrifique a mulher que existe nela só pode retardar ainda mais a hora da primeira maternidade e até mesmo desencorajá-la”.

Por acreditar que muito das opressões contra a mulher advém da atribuição social do papel da mãe e de como encaramos o cuidado com as crianças, é que neste dia das mães, eu desejo que toda mulher possa escolher a maternidade, que ela não lhe seja imposta nem que seja vista como condição do ser mulher. Desejo que o cuidado seja coletivo para não gerar sobrecarga e que aqueles que desejem cuidar, o façam por amor e não por uma pressão social. Porque participar ativamente da criação de uma criança é tarefa por demais importante para que seja subvalorizada e menosprezada.

Desejo que a maternidade nunca seja um fardo, mas sim uma experiência terna. Lembrando as palavras de Simone de Beauvoir(3): “que nada nos defina, que nada nos sujeite, que a liberdade seja a nossa própria substância”.

Referências

(1) Miguel, Luis Felipe. Feminismo e Política: uma introdução. Luis Felipe Miguel, Flávia Biroli. 1. Ed. – São Paulo: Boitempo, 2014. P. 85.

(2) Badinter, Elizabeth. O conflito: a mulher e a mãe. Tradução de Vera Lucia dos Reis – Rio de Janeiro: Record, 2011.

(3) Beauvoir, Simone de. O Segundo Sexo: 1. Fatos e Mitos. Rio de Janeiro. Editora Nova Fronteira S.A., 1980. Terceira Edição.

Autora

Lígia Birindelli Amenda acredita que o papel de mãe tal qual como está posto precisa ser repensado e esvaziado em prol das mulheres e de seus filhos. Segue aprendendo e refletindo sobre feminismo, maternidade, cuidado e infância. Escreve na plataforma Cientista que virou mãe e no blog No princípio era a Maternidade.

Ilustrações de Thaiz Leão, 27, mulher, mãe, feminista e ativista. É Designer e ilustradora, as duas coisas necessariamente se confundem. Desde 2014, ano em que seu filho nasceu, desenha e disserta de maneira franca e não romantizada sobre a treta que é ser (ou não ser) mulher e mãe em tempos de babycenter e yahoo answers para o seu projeto Mãe Solo. Também é autora do livro Chora Lombar – Maternidade na Real, financiado coletivamente em 2016.