Atenção à saúde da mulher: o que pode mudar?

Texto de Renata Mencacci para as Blogueiras Feministas.

Aviso: esse texto aborda a atenção à saúde das mulheres cisgêneros. Fez-se essa escolha por haver o entendimento de que a saúde das mulheres trans tem diversas especificidades que merecem atenção especial e que não devem ser encaixadas num texto mais generalista sobre saúde da mulher e, principalmente, por esse não ser o lugar de fala de quem o escreve, de modo que não há propriedade e nem acúmulo suficientes para que esse assunto seja tratado da maneira mais adequada.

Mulher busca atendimento em mamógrafo móvel da Secretaria de Saúde. Recife, 2014. Foto de Inaldo Lins/PCR.
Mulher busca atendimento em mamógrafo móvel da Secretaria de Saúde. Recife, 2014. Foto de Inaldo Lins/PCR.

A primeira problematização que deve ser feita, em se tratando da atenção à saúde da mulher, é: qual o profissional que atende a saúde da mulher? É inevitável que venha, imediatamente, às nossas mentes a figura do ginecologista. E quais são as indicações para uma consulta ginecológica? A começar, a primeira menstruação ou o início da vida sexual. Depois disso, é indicado que toda mulher procure um atendimento ginecológico de rotina, uma vez ao ano, para que seja realizado um exame de toque, o exame pélvico e o Papanicolau. Em casos de alterações do ciclo menstrual, corrimentos vaginais, irritação, dor durante a relação sexual ou sinais estranhos na vulva, indica-se que esse acompanhamento seja feito num espaço de tempo menor. Como observado, esse modelo de atendimento à mulher, proposto pela Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo, fica restrito à saúde reprodutiva. Não se vai além do útero.

Devemos, então, nos questionar: a mulher é definida e limitada ao seu órgão reprodutor?

Partindo-se de uma análise estrutural, a resposta para essa pergunta é “sim”. É impossível discutir saúde da mulher sem fazermos uma avaliação de como o gênero é construído social, histórica e culturalmente. Essa construção, que permeia e determina também a construção da sexualidade feminina, fundamenta a atenção que é oferecida à saúde da mulher nos dias de hoje e as políticas públicas voltadas a essa parcela da população. Então, ao pensarmos a atenção à saúde da mulher, devemos partir do ponto em que percebemos que a saúde oferecida hoje é também instrumento de manutenção de uma ordem social e que a luta por uma atenção verdadeiramente integral à saúde da mulher é uma luta feminista.

Em primeiro lugar, devemos retomar um pouco da história da assistência à saúde no Brasil e no mundo. Na VIII Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, foi apresentada a Reforma Sanitária, que teve fundamental importância durante o processo de remocratização do país e na construção da Constituinte. O maior e mais palpável fruto do Movimento Sanitarista foi o Sistema Único de Saúde (SUS), previsto na Constituição de 1988 e que garante a saúde enquanto direito fundamental. O conceito de saúde que permeia toda a Reforma Sanitária é aquele apresentado durante a VIII CNS:

saúde é a resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio-ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso a serviços de saúde. é, assim, antes de tudo, o resultado das formas de organização social da produção, as quais podem gerar grandes desigualdades nos níveis de vida.

[… Por não ser um conceito abstrato, saúde] define-se no contexto histórico de determinada sociedade e num dado momento de seu desenvolvimento, devendo ser conquistada pela população em suas lutas cotidianas.

Esse conceito, que caminha no sentido de uma saúde emancipadora, não é o que prevalece na assistência à saúde nos dias de hoje, como consequência da construção histórica do sistema de saúde. Fica evidente, no correr do tempo desde 1988, que o projeto do SUS não foi concretizado em sua plenitude e isso se deve muito à incoerência existente entre a ideologia vigente no país e levada a frente por seus governantes e a ideologia proposta pelo Movimento Sanitarista, essencialmente marxista e, dentro do contexto proposto, subversor da ordem.

É dentro dessa inconsistância que a saúde no Brasil caminha os mesmos passos que a saúde no mundo: durante a década de 1980, num momento de crise econômica mundial, vivemos uma grande influência do Banco Mundial na construção e reformulação de conceitos de saúde. Em 1993, o próprio Banco Mundial cria a ideia de “cesta básica de saúde”. Esse ideário permeia a atenção oferecida até hoje e é nesse sentido que devemos compreender a saúde da mulher concebida hoje como um pilar fundamental para a reprodução e consolidação dos estereótipos de gênero historicamente construídos.

Desde Hipócrates, acreditava-se que a funcionalidade do útero estava ligada à gestação. O “pai da Medicina” afirmava que a histeria seria uma doença de caráter psiquiátrico causada pelo não cumprimento do papel biológico da mulher. A solução era simples: ter filhos. Mais tarde, na Idade Moderna, passou-se a acreditar que a cura para a histeria residia no casamento. No século XIX, a maternidade passa a ser extremamente valorizada, sendo colocada como um ato de nobreza. Não é coincidência que essa concepção apareça no contexto da Revolução Industrial: o estabelecimento da sociedade capitalista corrobora para a concretização dos papéis de gênero.

A negação da sexualidade da mulher e a afirmação da maternidade são instrumentos de controle social fundamentais, que garantiram a confinação das mulheres às tarefas de gerenciamento doméstico e, de fundamental importância para a manutenção do novo sistema, a superexploração das mulheres operárias. Hoje, isso se mantém: o trabalho doméstico é feito de graça por mulheres, que assumiram historicamente essa função, e as mulheres trabalhadoras — no Brasil, a maior parte alocada nos setores de serviços — são extremamente exploradas, recebendo salários inferiores aos dos homens nas mesmas funções. Outro ponto central que estabelece a função social de reprodução das mulheres é a necessidade de se renovar, sempre, a força de trabalho. Se as mulheres abdicarem da maternidade, quem irá gerar nossos futuros trabalhadores?

A saúde cumpre aí o papel ardiloso de garantir que as mulheres continuem dando à luz. Desde a formação, os profissionais da saúde ignoram que a saúde da mulher envolve aspectos psicológicos e sociais específicos, determinados pela construção de gênero e pela soberania social exercida pelos homens. Ignoram também que alguns problemas de sáude são específicos das mulheres justamente por derivarem dessa subjugação devida ao gênero.

Pouco se fala sobre negociação de camisinha, sobre a vulnerabilidade da mulher nas relações sexuais ou como a abordagem da prevenção do HIV nas mulheres foi deficitária (para não dizer inexistente) nas políticas de saúde pública nas décadas de 1980 e 1990. Pouco se fala que a proporção de burnout entre homens e mulheres é de 1:2. Pouco se fala plano de parto e da autonomia sobre o próprio corpo. Pouco se fala que as mulheres negras recebem menos anestesia que as mulheres brancas. Pouco se fala da saúde física e psicológica das mulheres cuidadoras. Enfim: pouco se fala da saúde da mulheres. Fala-se de reprodução – de forma culpabilizante – e ponto.

Para se abordar de forma verdadeiramente integral a saúde das mulheres, a formação em saúde deveria abraçar as ciências humanas e estudar profundamente como as relações de gênero são socialmente estabelecidas em nossa comunidade. A partir desse ponto, passa-se a entender as violências diárias às quais as mulheres são submetidas e a abordagem em saúde passa a ser outra. O atendimento passa a ser pessoalizado e o acolhimento se dá de forma efetiva. Cria-se real empatia e a possibilidade de garantir que a mulher possa decidir sobre si mesma. Tudo isso deve ser feito levando em consideração os recortes de classe, de raça, de orientação sexual, de crenças e religiões, de identidade de gênero, etc, de modo que a determinação social do processo saúde-doença seja orientadora das políticas de saúde voltadas para a mulher. Nesse sentido, o PNAISM (Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher), proposto pelo Ministério da Saúde, apresenta um avanço importante que reflete o acúmulo teórico sobre a questão. Na prática, temos muito a avançar: desde a formação em saúde até a atuação profissional propriamente dita.

Por fim, podemos entender que o avanço na direção de uma atenção à saúde da mulher que contemple suas reais necessidades, para além do útero, é um passo determinante na desconstrução dos papéis gênero. Ele representa o entendimento da mulher como um ser humano com especificidades ao invés de uma máquina geradora de filhos e passível de exploração e opressão. Representa a apropriação de si mesmas por parte das mulheres e o direito à escolha. Representa emancipação e luta por direitos fundamentais. Representa, em diversos níveis, um passo em direção à liberdade. A luta por saúde da mulher – feita de forma completa e coerente – é uma luta feminista e avança!

Autora

Renata Mencacci é estudante do terceiro ano de medicina da USP, faz parte do Coletivo Feminista Geni da FMUSP e e da direção executiva nacional dos estudantes de medicina, como coordenadora regional e coordenadora de cultura

Sobre um dia de trabalho e o que podemos fazer contra o machismo

Texto de Emilia Hamam de Figueiredo para as Blogueiras Feministas.

Ao contrário do que possa parecer, o quadro abaixo não foi tirado de um blog pseudo-satírico-de-conteúdo-machista. Está na parede de uma sala usada para fins recreativos, pela Associação de Empregadas e Empregados em uma empresa real, situada na cidade do Rio de Janeiro.

Foto de Emilia Hamam de Figueiredo.
Foto de Emilia Hamam de Figueiredo.

Nessa mesma empresa, em um dia comum de trabalho, onde todos se cumprimentam com aparente cordialidade, ao entrar no elevador ouço um representante “Alfa” filosofar que “a boa de hoje é a baranga de amanhã”. Me limito a fazer cara de poucos amigos e engolir (“se estivesse na rua, esse cara ia ouvir”, penso).

Já na minha sala de trabalho, abro o correio eletrônico corporativo e estranho ao ler na caixa de entrada um e-mail cujo título é: “A destruição da família”. O remetente, trabalhador na mesma empresa que eu, desconheço. No corpo do e-mail vinha escrito que “na região da grande Porto Alegre, muitos pais tiraram seus filhos da escola e contrataram professores particulares para dar aulas em casa, por medo de colocar seus filhos em escolas que dizem que irão EDUCAR mas que na realidade estão simplesmente transformando seus filhos, netos, sobrinhos etc em verdadeiros vilões de uma educação imoral (sic)”. Em anexo, um vídeo de conteúdo com forte tendência fundamentalista, que deturpa de maneira vil e antiética os conceitos de gênero e transexualidade, baseado em teorias preconceituosas, disseminadoras de discriminação. Dessa vez levei o assunto à Administração da empresa, que prometeu tomar as providências cabíveis.

Na empresa onde trabalho, de ano em ano, no dia das mães e no dia das mulheres, muitas trabalhadoras reivindicam rosas e bombons. A Associação representante das empregadas e dos empregados distribui flores e mensagens carinhosas, daquelas que reforçam os estereótipos de gênero, um dos alvos de nossa luta constante.

Aqui na empresa, no entanto, existe um grupo de mulheres e homens que realiza um trabalho árduo, mas quase invisível, muitas vezes desprezado, buscando incentivar uma mudança substancial nas relações de trabalho, eliminar todo tipo de discriminação, garantindo a livre expressão das diversidades e sua representação apropriada no mundo do trabalho. Esse grupo de trabalhadoras e trabalhadores atua nos Comitês Nacional e Regionais Pró Equidade de Gênero e Raça, que são parte do Programa Pró Equidade de Gênero e Raça, conduzido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República(1).

Lutamos diariamente pela diminuição das desigualdades de gênero e raça no âmbito do trabalho, tarefa nada fácil quando, antes de tudo, precisamos transformar  a mentalidade de homens e mulheres da empresa, ainda, em sua maioria com fortes raízes na sociedade patriarcal.

Travamos batalhas diárias contra esses pequenos golpes, como os acima narrados, que tanto afetam as lutas a favor da diversidade e da igualdade. Tentamos responder com números, estatísticas, estudos e muita paciência aos trabalhadores e trabalhadoras que não só desprezam, como constroem críticas negativas ao trabalho dos Comitês.

Para alguns colegas, trata-se de um “clube da Luluzinha”. Para outros, grupos de feministas, histéricas e mal amadas, reforçando o velho estereótipo, os velhos clichês.

Às trabalhadoras e aos trabalhadores que  se interessam em entender os motivos pelos quais lutamos, fazemos tornar visíveis, por exemplo,  os tetos de vidro que impedem a ascensão das mulheres aos cargos com maior poder de decisão e confiança, ainda que as estatísticas apontem maior ou igual grau de escolaridade destas em relação aos homens. Diferença esta que se torna mais gritante no caso das mulheres negras e pardas.

Mas ao contrário do que possa parecer, quanto maior o desafio, maior o estímulo para continuarmos travando nossas batalhas contra o preconceito, a discriminação e a favor da igualdade.

Continuemos na luta!

Referência

Ministra Eleonora Menicucci, in “ Trabalho precisa ser também expressão dos sujeitos e elo social”. Programa Pró Equidade de Gênero e Raça – 4ª edição – Práticas de Igualdade (Ações de Destaque na 4ª Edição).

Autora

Emilia Hamam de Figueiredo é advogada, feminista e membro do Comitê Regional Pró Equidade de Gênero e Raça de empresa pública situada da cidade do Rio de Janeiro.

Indígenas e invisíveis

Texto da Equipe de Coordenação das Blogueiras Feministas.

Entre os dias 13 a 16 de abril, aconteceu a Semana de Mobilização Nacional Indígena 2015. Mais de 1,5 mil lideranças de cerca de 200 etnias estiveram em Brasília apresentando suas reivindicações e protestando contra projetos do legislativo que ameaçam os direitos indígenas.

As lideranças indígenas criticaram duramente a paralisação das demarcações de terras indígenas promovida pelo governo Dilma e projetos em tramitação no Congresso que ferem os direitos indígenas. “A PEC 215 é uma peste que está destruindo a vida dos povos indígenas. Já é um grande desafio avançar com as demarcações de terras indígenas hoje. Com esse avanço contra nossos direitos vindo do Legislativo, estará dado o fim dos povos indígenas”, afirmou Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Em reunião com o vice-presidente, Michel Temer, Sonia Guajajara lembrou outros 12 processos paralisados no Ministério da Justiça, também sem nenhum impedimento. “Todos estão parados por conta de uma decisão política. De todos os governos do período democrático, esse foi o que menos demarcou as terras indígenas”, alertou. “Os processos precisam ser retomados, porque a situação é muito ruim em todo o país. Em Mato Grosso do Sul vemos a violência, o povo na beira da estrada e os assassinatos todos os dias, assim como no sul do Brasil; o nordeste, em constante luta pela retomada de seu território; a Amazônia, onde todas as terras indígenas sofrem graves situações de invasão, de exploração de madeira e minério”.

Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) discursa durante a Mobilização Nacional Indígena em Brasília, abril/2015. Foto de Fábio Nascimento/Mobilização Nacional Indígena.
Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) discursa durante a Mobilização Nacional Indígena em Brasília, abril/2015. Foto de Fábio Nascimento.

Sonia apresentou, juntamente com as lideranças Ceiça Pitaguary, Cleber Karipuna, Neguinho Truká, Ubirajara Sompré e Sandro Truxá, as principais reivindicações do movimento indígena, como a extinção da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000. “Nós somos 6, mas estamos trazendo a voz de 900 mil indígenas. Queremos pedir ao senhor que articule com os parlamentares do seu partido e com os líderes de outros partidos para votar contra a PEC 215, porque se essa medida for aprovada, esse governo e essa legislatura serão marcados como o governo que assassinou a vida dos povos indígenas nesse país”, disse Sonia ao vice-presidente.

A PEC 215/2000 transfere do Executivo Federal para o Congresso a atribuição de oficializar Terras Indígenas, Unidades de Conservação e os territórios quilombolas. Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) contrárias aos direitos indígenas também foram criticadas como as que pretendem fixar um “marco temporal” para o reconhecimento do direito à terra dos índios. Nesse caso, eles só teriam direito aos territórios que estivessem sobre sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

Mesmo sendo recebidos no Congresso em duas sessões solenes e tendo o apoio de alguns parlamentares, os indígenas sofreram diversas humilhações que revelam o quanto são invisíveis para a maioria da população. Na Câmara, funcionários passaram álcool em cadeiras usadas por índios no plenário. Poucos representantes indígenas foram autorizados a entrar no Congresso, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha não estava presente e houve censura a um filme sobre as lutas dos povos em Brasília que seria exibido no início da homenagem.

A procuradora da República Deborah Duprat observou a hostilidade do Congresso contra os povos indígenas: “O Legislativo está se descuidando do importante papel que recebeu na sequência da Constituição, que é o de justamente pluralizar as decisões, ouvir. Boas leis não se farão se os interessados não forem ouvidos pelo processo legislativo. Nem a Convenção 169 é respeitada”. Há 15 anos a PEC 215/2000 tramita, sem nunca seus interessados terem levado em consideração a opinião dos povos indígenas.

Sonia Guajajara reconheceu em seu discurso a importância da sessão solene como um ato democrático, mas criticou de pronto o fato de haver tanto preconceito contra os indígenas na Casa. “Não entendemos por que querem nos invisibilizar. Por que o acordo com aqueles que matam, destroem, roubam? Não podemos permitir que o agronegócio e o capitalismo sejam maiores que a vida. Pedimos respeito aos nossos familiares”, criticou, lembrando que outros projetos anti-indígenas, como o PLP 227/2012 e o PL 1610/96, tramitam na Câmara e no Senado.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012 pretende criar lei complementar ao artigo 231 apontando as exceções ao direito de uso exclusivo dos indígenas das terras tradicionais, em caso de relevante interesse público da União. Dentre as tais exceções está a exploração dos territórios indígenas pela rede do agronegócio, empresas de mineração, além da construção de empreendimentos ligados aos interesses das esferas de governo – federal, estadual e municipal. O Projeto de Lei 1610/1996 dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas.

Em seu discurso no plenário, Neguinho Truká pediu que aos parlamentares que deem menos atenção à PEC desengavetem a tramitação do Estatuto do Índio: “Caso contrário, nós estaremos só nos manifestando e vindo aqui em atos solenes”, frisou. A liderança finalizou sua fala com um importante discurso de resistência: “Quando ocupamos essa casa em 2013, ouvimos do presidente que essa era uma casa inviolável. Inviolável é o direito do povo brasileiro, que tem sido negociado aqui dentro. Nós vamos fechar estradas, derrubar torres, ocupar hidrelétricas!”.

No Senado, Neguinho Truká cobrou que os parlamentares presentes não se limitem a fazer alterações no texto da PEC 215/2000, mas que barrem a proposta: “Mataram a gente com a Bíblia e com a espada, e hoje matam com leis”, denunciou. Davi Kopenawa fazendo coro a Truká disse que é preciso destruir a PEC 215: “Eu não quero morrer outra vez como morremos 500 anos atrás”.

Referências:

[+] Indígenas levam reivindicações à Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

[+] Temer diz desconhecer paralisação das demarcações de terras indígenas.

[+] Em dia de solenidades, indígenas recebem apoio de parlamentares mas são constrangidos no Congresso.

[+] Indígenas reafirmam a presidente da câmara que resistirão contra PEC 215.

+ Sobre o assunto:

[+] Brasil precisa recuperar orgulho de sua origem, dizem indígenas.

[+] Conheça conquistas e desafios dos povos indígenas de Rondônia.

[+] Dia do Índio: Conheça quatro ações feitas no Brasil em prol do povo e a cultura indígena.

[+] Vale suspende recursos a indígenas e causa reviravolta em comunidades.

[+] Indígenas encaram desafios para obter o diploma nas universidades.

[+] As 10 mentiras mais contadas sobre os indígenas.