Abertura da 3° Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

A abertura da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres teve a atriz Dira Paes como mestre de cerimônia. Atualmente, interpretando na novela Fina Estampa uma personagem que sofre violência doméstica, apenas no final Dira pronunciou que “espera viver num Brasil onde não existam mais Celestes”. O Hino Nacional recebeu uma versão belíssima cantado por Ellen Oléria e tocado pelo grupo feminino de percussão Batalá.

A fala da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Iriny Lopes, abriu a Conferência. Pulou as saudações de praxe para se direcionar às participantes, explicando os problemas estruturais enfrentados pela organização: a empresa que venceu a licitação para organizar a Conferência simplesmente desistiu de organizá-la faltando 10 dias para o evento, cancelando todas as reservas e providências já realizadas. A SPM optou por manter o evento na data prevista e fazer nova contratação, mas o prazo foi curto demais e na data da abertura ainda estavam resolvendo alguns problemas. A ministra enfatizou o empenho da SPM para realizar a Conferência. Afinal, se fosse adiada para o ano que vem a Conferência provavelmente não aconteceria (é ano eleitoral, interferindo no calendário administrativo). A ministra finalizou destacando que a única das Conferências Nacionais que terá a presença da presidenta é esta, de políticas para mulheres.

Em seguida, a presidenta Dilma Rousseff fez seu discurso [aúdio em mp3 | transcrição]. Iniciou garantindo a todas as participantes hospedagem e alimentação, e que elas não seriam prejudicadas pelas falhas da organização.

O ponto alto do discurso da presidenta, e que está em todas as notícias de hoje, foi o momento em que ela garantiu que a SPM não será extinta nem fundida a outro ministério, acabando com boatos a esse respeito. No entanto, a presidenta não falou nada sobre a redução do orçamento para a SPM.

Gleisi Hoffmann, Dilma Roussef e Iriny Lopes na abertura da 3° Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR Fonte: Blog do Planalto.

A presidenta focou seu discurso nas políticas para mulheres que perpassaram o governo Lula e que estão sendo desenvolvidas em sua gestão. Afirmou que as mulheres têm uma força imensa porque geram vida e, acrescentou que são elas as responsáveis pela criação de homens e mulheres. Reforçou a responsabilidade das mães pontuando diversas políticas públicas e benefícios voltados para a família, que tem recursos entregues diretamente a elas. Ao falar de saúde da mulher, falou apenas das gestantes e da prevenção de câncer de mama e do colo de útero, deixando de lado questões de saúde que atingem as mulheres e que não estão ligadas a reprodução.

Essas observações me parecem bastante preocupantes, pois associam mulheres a maternidade – quando maternidade deveria ser uma opção, não uma obrigação. Além disso, reforçam estereótipos sobre mulheres que vêm sendo criticados por feministas nos últimos cinquenta anos, especialmente a pressão para mulheres serem perfeitas e o mito de que só mulheres são responsáveis pela criação e educação das pessoas. Na Conferência, o discurso soou bastante deslocado. Como observou Maíra Kubík Mano: Talvez não fosse o lugar para louvar a maternidade como característica mais importante da mulher..

Um ponto específico do discurso me incomodou bastante:

Sabemos que o exercício da violência privada é um momento dramático porque mostra para crianças algo que as crianças deviam evitar também, que é o contato com uma forma de violência covarde, é o contato com uma forma de violência que não tem justificativa e, por isso, tem de ser criminalizada, sim.

A violência privada é um momento dramático porque a dignidade, a integridade física e psicológica da mulher estão sendo violadas. As crianças assistirem a momentos violentos é um problema, sim, mas menor do que a violência sofrida pela mulher, seja com ou sem testemunhas. É importante reforçar este ponto, pois a violência contra mulher não pode ser jamais relativizada em nome da família, sob pena de colocar a mulher como cidadã de segunda classe, com menos direitos do que o homem e os filhos. Preservar a família ou proteger as crianças não pode se tornar sinônimo de tolerância com a violência contra mulheres.

Espero que os debates na Conferência adotem um ponto de vista mais feminista e menos conservador do que o discurso da presidenta.

Acompanhe mais notícias pelo blog da 3° Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

Quem cuida dos filhos da trabalhadora doméstica?

Texto de Cecilia Santos.

Esta semana o programa Fantástico trouxe uma matéria sobre a enorme carência de creches Brasil afora, com dados alarmantes:

  • Segundo o programa, apenas 16% das crianças com menos de 3 anos frequentam creches e 15% das cidades brasileiras não possuem uma única creche;
  • Em São Paulo, cidade mais rica do Brasil, 100 mil crianças aguardam por uma vaga (outras fontes citam 125 mil crianças). O jornal O Estado de São Paulo noticiou que o governo estadual irá investir na construção de creches, em parceria com as prefeituras, mas os investimentos atenderão apenas 3,2% do déficit de vagas;
  • Segundo dados do Cfemea, cortes no orçamento de 2011 da União reduziram os gastos previstos com educação (incluindo creches) de R$ 1 bilhão em 2010 para pouco mais de R$ 600 milhões este ano (embora fornecer creches seja responsabilidade das prefeituras, o Ministério da Educação ajuda a financiar esses gastos).

Como a legislação determina atendimento escolar obrigatório a partir dos 4 anos, administrações como a da cidade de São Paulo acabam alocando os espaços existentes para as crianças maiores, o que reduziu muito a quantidade de vagas nas creches.

Com a falta de creches, a mulher de baixa renda que trabalha é obrigada a deixar suas crianças com uma vizinha ou uma criança mais velha. Um enorme contingente dessas mulheres é de trabalhadoras domésticas, uma categoria que sofre com a precariedade das relações de trabalho.

Mães de classes média e alta tendem a deixar seus filhos aos cuidados da trabalhadora doméstica, essa mesma que não pode contar com o Estado para garantir o atendimento escolar dos próprios filhos.

Como em todas as classes sociais a mulher ainda é a principal responsável pelos filhos. A ‘patroa’ que trabalha acaba forçando a empregada/babá a longas jornadas, que frequentemente chegam a 50 horas semanais, sem falar na trabalhadora que dorme no emprego. Para piorar, existe um desrespeito atávico aos direitos das trabalhadoras domésticas, direitos que já são em menor número e extensão que na maioria das outras categorias profissionais.

Finalmente, a trabalhadora que depende de transporte público, sucateado e caro nas grandes cidades, tem que passar ainda mais tempo fora de casa, gastando até 3 a 4 horas de seu dia em ônibus ou trens lotados.

Ou seja, condições adversas para as mulheres de todas as classes sociais, como a falta de políticas públicas e de políticas das empresas voltadas à mulher trabalhadora, aliadas à sobrecarga no cuidado com os filhos dentro das famílias, geram um efeito cascata que oprime de maneira particularmente cruel as mulheres de baixa renda.

Teria sido muito mais justo e produtivo se, nas últimas eleições presidenciais, a sociedade tivesse se concentrado menos nas discussões sobre o aborto, trazidas à baila pelas forças conservadoras, e cobrado dos candidatos mais ações e políticas destinadas a atender as mulheres e seus filhos.

Todos juntos somos fortes

Texto de Mônia Daniella.

Vou tratar de um assunto que não tem relação direta com o feminismo, mas tem a ver com inclusão e igualdade, que também é nossa bandeira. E, também, porque às vezes passamos por experiências que nos fazem sentir uma necessidade quase incontrolável de compartilhar, de tão fantásticas que são.

A gente ouve falar sobre como o governo Lula mudou a vida do pobre, lê sobre o Bolsa Família e outros projetos de inclusão como o Compra Direta, o Prouni e tantos outros que beneficiam tantas pessoas; lê depoimentos, se emociona e se orgulha, mas ver essa mudança de tão perto é uma coisa que ainda não tinha acontecido comigo, pelo menos não assim:

Minha formação é em Marketing, sou funcionária pública municipal e trabalho na Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Irecê, cidade do interior da Bahia. Lá, muitas vezes tenho que “bater a bola e correr para fazer o gol”, me metendo em trabalhos de áreas correlatas.

Por ser Irecê cidade-pólo de uma região grande, esses trabalhos ganham certa visibilidade e através de amigos, aqui e ali sou indicada para alguns freelas. Assim, fui convidada para fazer matérias para a revista comemorativa dos 5 anos de uma cooperativa de agricultores familiares (Coopaf), que tem sua sede em Morro do Chapéu, cidade vizinha.

No início desta semana fui passar dois dias por lá para me inteirar, começar o trabalho. De cara fiquei impressionada com a organização da cooperativa, que atua em mais de 50 municípios daqui da Chapada Diamantina e nesses 5 anos já beneficiou mais de 15 mil famílias, principalmente através de incentivos do governo federal ao cultivo da mamona para o biodiesel.

Comecei entrevistando técnicos e coordenadores e depois fui para o campo me encontrar com os pequenos produtores. Foi aí que vi o quanto políticas de inclusão são realmente essenciais para a vida dessas pessoas, que através da cooperativa são referenciadas pelo Pronaf e participam do programa de biodiesel da Petrobrás Biocombustível (PBio).

Eles recebem gratuitamente as sementes selecionadas para o plantio da mamona (da área que desejarem plantar), assistência técnica permanente, sacaria para a colheita, carregamento (a cooperativa vai buscar a produção) e, o mais importante segundo eles, um preço mínimo garantido por saca, caso a cotação da praça esteja abaixo deste. Antes disso, a produção era vendida para atravessadores do mercado local, que pagavam preços que mal davam para cobrir as despesas.

Visitei alguns povoados, dei carona para produtores, conversei com muitas pessoas e ouvi depoimentos que me encheram de esperança:

“Antes a gente nem podia pensar em comprar uma bicicleta, faltava o de comer, mas hoje, venha ver, a gente já tem até carro (me puxando para os fundos da casa e apontando para um veículo gol, semi-novo). Também reformei a casa, e é assim com todo mundo aqui do povoado. Eu tenho fé que Dilma continue olhando pra gente, como Lula olhou, eu tenho certeza que ela vai”. Dona Ana Maria Souza, do povoado de Malhada de Areia.

“Eu posso dizer que a mamona mudou a minha vida, isso depois de Lula, porque eu sempre plantei mamona, mas só depois de Lula e desse programa é que eu consegui ser gente. Hoje eu já tenho sonho, antes eu nem tinha. Eu quero ampliar minha plantação e quem sabe comprar um tratorzinho. Eu não sei não, mas eu nasci nessa lida e quando eu morrer eu quero ir pra um céu que tenha uma plantação de mamona…e uma cooperativa! (rindo)”. Seu Jailson Rodrigues, do povoado de Malhada de Areia.

Depois que eu entrei pra Coopaf e com esse programa aí da mamona eu já consegui comprar tanta coisa…(com um sorriso aberto). Já reformei minha casa, e a última coisa que eu comprei foi uma antena parabólica e uma televisão de 40″. Eu coloquei a antena no terreiro porque ainda não tive tempo de subir um muro pra chumbar ela. Agora cresceu um pé de mamona lá perto e tá sombreando, atrapalhando o sinal e a imagem da televisão tá meio ruim. Minha mulher fica brigando comigo, mas Deus me livre, eu não vou rancar o pé de mamona não, vou ter que tirar a parabólica de lá” . Rogério Pereira da Silva, do povoado de Prevenido.

“Menina, a mamona é o braço forte desse sertão. Toda vida meus pais, minha família inteira lidou com isso, mas só agora com essa política aí de Lula é que a gente melhorou de vida. Eu só tenho o primário, mas já formei dois filhos na faculdade, um trabalha na cooperativa e me ajuda aqui na roça (com os olhos marejados) e a outra é formada em Letras! Com o dinheiro da mamona eu consegui comprar gado e agora tô aí investindo em laticínio. Eu quero fazer um dia de campo aqui na minha propriedade pra mostrar pra esse povo da região como o pequeno produtor agora também pode”. Seu Adelmo de Oliveira, proprietário de um mini-laticínio no povoado de Queimada Nova.

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E eu só sei que foi assim a minha semana. Ainda estou digerindo as informações para começar a escrever e fico aqui nesse estado de graça, pensando que o meu mundo profissional ideal seria com trabalhos gratificantes, como este.

Além do cultivo da mamona, os produtores recebem assistência técnica para a diversificação de culturas como feijão, milho, melancia, abóbora e diversas hortaliças que servem tanto para o consumo quanto pra comercialização nos dias de feira. Recentemente foram inseridos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e aqueles que já criam gado poderão fornecer leite para um laticínio que será inaugurado no próximo mês, produzindo também derivados como iogurte e queijo que vão para a merenda escolar dos seus filhos.

Segundo informações técnicas, 90% do cultivo da mamona do Brasil está na Bahia, e destes, cerca de 80% está no Território de Irecê, que abrange parte da Chapada Diamantina e tem também um dos solos mais férteis do mundo.

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Mônia Daniella trabalhou na Prefeitura Municipal de Irecê/BA.