Iriny Lopes esclarece problemas estruturais da 3° Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

Mesmo depois da cerimônia de abertura, a 3ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres corria o risco de não acontecer. Dez dias antes do evento, para o qual são esperadas 3 mil mulheres de todas as partes do país, a empresa que venceu a licitação para cuidar de hospedagem, alimentação e transporte para as participantes desistiu de fazer o serviço. Com isso, foram perdidas todas as reservas em hotéis. As soluções emergenciais deixaram muitas delegações insatisfeitas e, durante a abertura da Conferência houve protestos. Muitas delegadas apontaram a distância (a uma hora do local do evento) e a falta de condições dos alojamentos conseguidos pela Secretaria de Políticas para Mulheres. Para algumas, a Conferência deveria ter sido adiada, para ser realizada futuramente, em condições mais adequadas.

Brasília - A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, fala sobre a 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Foto de Valter Campanato/ABr

A ministra da SPM, Iriny Lopes, porém, visitou pessoalmente os locais de hospedagem e garante que estão em “condições de dignidade”. Em conversa com as Blogueiras Feministas, ela explicou que adiar a Conferência Nacional poderia ter efeitos políticos complicados, considerando os boatos sobre a extinção da Secretaria, que deixaria de ter status de ministério e passaria a ser parte do Ministério dos Direitos Humanos. Iriny também contou ter conversado com todas as delegações, para acalmar os ânimos e tentar resolver os problemas levantados. Ela fez uma autocrítica em relação à comunicação com as delegadas sobre os problemas antes do encontro. E garantiu que, desde a noite de ontem, está sendo montado um comitê para atender as participantes e resolver problemas de infra-estrutura.

No vídeo abaixo, você vê alguns trechos da conversa com as Blogueiras Feministas na manhã desta terça-feira.

[youtube=http://www.youtube.com/watch?v=VavLx9w7A8Q&w=560&h=315]

Acompanhe mais notícias pelo blog da 3° Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

Abertura da 3° Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

A abertura da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres teve a atriz Dira Paes como mestre de cerimônia. Atualmente, interpretando na novela Fina Estampa uma personagem que sofre violência doméstica, apenas no final Dira pronunciou que “espera viver num Brasil onde não existam mais Celestes”. O Hino Nacional recebeu uma versão belíssima cantado por Ellen Oléria e tocado pelo grupo feminino de percussão Batalá.

A fala da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Iriny Lopes, abriu a Conferência. Pulou as saudações de praxe para se direcionar às participantes, explicando os problemas estruturais enfrentados pela organização: a empresa que venceu a licitação para organizar a Conferência simplesmente desistiu de organizá-la faltando 10 dias para o evento, cancelando todas as reservas e providências já realizadas. A SPM optou por manter o evento na data prevista e fazer nova contratação, mas o prazo foi curto demais e na data da abertura ainda estavam resolvendo alguns problemas. A ministra enfatizou o empenho da SPM para realizar a Conferência. Afinal, se fosse adiada para o ano que vem a Conferência provavelmente não aconteceria (é ano eleitoral, interferindo no calendário administrativo). A ministra finalizou destacando que a única das Conferências Nacionais que terá a presença da presidenta é esta, de políticas para mulheres.

Em seguida, a presidenta Dilma Rousseff fez seu discurso [aúdio em mp3 | transcrição]. Iniciou garantindo a todas as participantes hospedagem e alimentação, e que elas não seriam prejudicadas pelas falhas da organização.

O ponto alto do discurso da presidenta, e que está em todas as notícias de hoje, foi o momento em que ela garantiu que a SPM não será extinta nem fundida a outro ministério, acabando com boatos a esse respeito. No entanto, a presidenta não falou nada sobre a redução do orçamento para a SPM.

Gleisi Hoffmann, Dilma Roussef e Iriny Lopes na abertura da 3° Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR Fonte: Blog do Planalto.

A presidenta focou seu discurso nas políticas para mulheres que perpassaram o governo Lula e que estão sendo desenvolvidas em sua gestão. Afirmou que as mulheres têm uma força imensa porque geram vida e, acrescentou que são elas as responsáveis pela criação de homens e mulheres. Reforçou a responsabilidade das mães pontuando diversas políticas públicas e benefícios voltados para a família, que tem recursos entregues diretamente a elas. Ao falar de saúde da mulher, falou apenas das gestantes e da prevenção de câncer de mama e do colo de útero, deixando de lado questões de saúde que atingem as mulheres e que não estão ligadas a reprodução.

Essas observações me parecem bastante preocupantes, pois associam mulheres a maternidade – quando maternidade deveria ser uma opção, não uma obrigação. Além disso, reforçam estereótipos sobre mulheres que vêm sendo criticados por feministas nos últimos cinquenta anos, especialmente a pressão para mulheres serem perfeitas e o mito de que só mulheres são responsáveis pela criação e educação das pessoas. Na Conferência, o discurso soou bastante deslocado. Como observou Maíra Kubík Mano: Talvez não fosse o lugar para louvar a maternidade como característica mais importante da mulher..

Um ponto específico do discurso me incomodou bastante:

Sabemos que o exercício da violência privada é um momento dramático porque mostra para crianças algo que as crianças deviam evitar também, que é o contato com uma forma de violência covarde, é o contato com uma forma de violência que não tem justificativa e, por isso, tem de ser criminalizada, sim.

A violência privada é um momento dramático porque a dignidade, a integridade física e psicológica da mulher estão sendo violadas. As crianças assistirem a momentos violentos é um problema, sim, mas menor do que a violência sofrida pela mulher, seja com ou sem testemunhas. É importante reforçar este ponto, pois a violência contra mulher não pode ser jamais relativizada em nome da família, sob pena de colocar a mulher como cidadã de segunda classe, com menos direitos do que o homem e os filhos. Preservar a família ou proteger as crianças não pode se tornar sinônimo de tolerância com a violência contra mulheres.

Espero que os debates na Conferência adotem um ponto de vista mais feminista e menos conservador do que o discurso da presidenta.

Acompanhe mais notícias pelo blog da 3° Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

Quem cuida dos filhos da trabalhadora doméstica?

Texto de Cecilia Santos.

Esta semana o programa Fantástico trouxe uma matéria sobre a enorme carência de creches Brasil afora, com dados alarmantes:

  • Segundo o programa, apenas 16% das crianças com menos de 3 anos frequentam creches e 15% das cidades brasileiras não possuem uma única creche;
  • Em São Paulo, cidade mais rica do Brasil, 100 mil crianças aguardam por uma vaga (outras fontes citam 125 mil crianças). O jornal O Estado de São Paulo noticiou que o governo estadual irá investir na construção de creches, em parceria com as prefeituras, mas os investimentos atenderão apenas 3,2% do déficit de vagas;
  • Segundo dados do Cfemea, cortes no orçamento de 2011 da União reduziram os gastos previstos com educação (incluindo creches) de R$ 1 bilhão em 2010 para pouco mais de R$ 600 milhões este ano (embora fornecer creches seja responsabilidade das prefeituras, o Ministério da Educação ajuda a financiar esses gastos).

Como a legislação determina atendimento escolar obrigatório a partir dos 4 anos, administrações como a da cidade de São Paulo acabam alocando os espaços existentes para as crianças maiores, o que reduziu muito a quantidade de vagas nas creches.

Com a falta de creches, a mulher de baixa renda que trabalha é obrigada a deixar suas crianças com uma vizinha ou uma criança mais velha. Um enorme contingente dessas mulheres é de trabalhadoras domésticas, uma categoria que sofre com a precariedade das relações de trabalho.

Mães de classes média e alta tendem a deixar seus filhos aos cuidados da trabalhadora doméstica, essa mesma que não pode contar com o Estado para garantir o atendimento escolar dos próprios filhos.

Como em todas as classes sociais a mulher ainda é a principal responsável pelos filhos. A ‘patroa’ que trabalha acaba forçando a empregada/babá a longas jornadas, que frequentemente chegam a 50 horas semanais, sem falar na trabalhadora que dorme no emprego. Para piorar, existe um desrespeito atávico aos direitos das trabalhadoras domésticas, direitos que já são em menor número e extensão que na maioria das outras categorias profissionais.

Finalmente, a trabalhadora que depende de transporte público, sucateado e caro nas grandes cidades, tem que passar ainda mais tempo fora de casa, gastando até 3 a 4 horas de seu dia em ônibus ou trens lotados.

Ou seja, condições adversas para as mulheres de todas as classes sociais, como a falta de políticas públicas e de políticas das empresas voltadas à mulher trabalhadora, aliadas à sobrecarga no cuidado com os filhos dentro das famílias, geram um efeito cascata que oprime de maneira particularmente cruel as mulheres de baixa renda.

Teria sido muito mais justo e produtivo se, nas últimas eleições presidenciais, a sociedade tivesse se concentrado menos nas discussões sobre o aborto, trazidas à baila pelas forças conservadoras, e cobrado dos candidatos mais ações e políticas destinadas a atender as mulheres e seus filhos.