Sobre um dia de trabalho e o que podemos fazer contra o machismo

Texto de Emilia Hamam de Figueiredo para as Blogueiras Feministas.

Ao contrário do que possa parecer, o quadro abaixo não foi tirado de um blog pseudo-satírico-de-conteúdo-machista. Está na parede de uma sala usada para fins recreativos, pela Associação de Empregadas e Empregados em uma empresa real, situada na cidade do Rio de Janeiro.

Foto de Emilia Hamam de Figueiredo.
Foto de Emilia Hamam de Figueiredo.

Nessa mesma empresa, em um dia comum de trabalho, onde todos se cumprimentam com aparente cordialidade, ao entrar no elevador ouço um representante “Alfa” filosofar que “a boa de hoje é a baranga de amanhã”. Me limito a fazer cara de poucos amigos e engolir (“se estivesse na rua, esse cara ia ouvir”, penso).

Já na minha sala de trabalho, abro o correio eletrônico corporativo e estranho ao ler na caixa de entrada um e-mail cujo título é: “A destruição da família”. O remetente, trabalhador na mesma empresa que eu, desconheço. No corpo do e-mail vinha escrito que “na região da grande Porto Alegre, muitos pais tiraram seus filhos da escola e contrataram professores particulares para dar aulas em casa, por medo de colocar seus filhos em escolas que dizem que irão EDUCAR mas que na realidade estão simplesmente transformando seus filhos, netos, sobrinhos etc em verdadeiros vilões de uma educação imoral (sic)”. Em anexo, um vídeo de conteúdo com forte tendência fundamentalista, que deturpa de maneira vil e antiética os conceitos de gênero e transexualidade, baseado em teorias preconceituosas, disseminadoras de discriminação. Dessa vez levei o assunto à Administração da empresa, que prometeu tomar as providências cabíveis.

Na empresa onde trabalho, de ano em ano, no dia das mães e no dia das mulheres, muitas trabalhadoras reivindicam rosas e bombons. A Associação representante das empregadas e dos empregados distribui flores e mensagens carinhosas, daquelas que reforçam os estereótipos de gênero, um dos alvos de nossa luta constante.

Aqui na empresa, no entanto, existe um grupo de mulheres e homens que realiza um trabalho árduo, mas quase invisível, muitas vezes desprezado, buscando incentivar uma mudança substancial nas relações de trabalho, eliminar todo tipo de discriminação, garantindo a livre expressão das diversidades e sua representação apropriada no mundo do trabalho. Esse grupo de trabalhadoras e trabalhadores atua nos Comitês Nacional e Regionais Pró Equidade de Gênero e Raça, que são parte do Programa Pró Equidade de Gênero e Raça, conduzido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República(1).

Lutamos diariamente pela diminuição das desigualdades de gênero e raça no âmbito do trabalho, tarefa nada fácil quando, antes de tudo, precisamos transformar  a mentalidade de homens e mulheres da empresa, ainda, em sua maioria com fortes raízes na sociedade patriarcal.

Travamos batalhas diárias contra esses pequenos golpes, como os acima narrados, que tanto afetam as lutas a favor da diversidade e da igualdade. Tentamos responder com números, estatísticas, estudos e muita paciência aos trabalhadores e trabalhadoras que não só desprezam, como constroem críticas negativas ao trabalho dos Comitês.

Para alguns colegas, trata-se de um “clube da Luluzinha”. Para outros, grupos de feministas, histéricas e mal amadas, reforçando o velho estereótipo, os velhos clichês.

Às trabalhadoras e aos trabalhadores que  se interessam em entender os motivos pelos quais lutamos, fazemos tornar visíveis, por exemplo,  os tetos de vidro que impedem a ascensão das mulheres aos cargos com maior poder de decisão e confiança, ainda que as estatísticas apontem maior ou igual grau de escolaridade destas em relação aos homens. Diferença esta que se torna mais gritante no caso das mulheres negras e pardas.

Mas ao contrário do que possa parecer, quanto maior o desafio, maior o estímulo para continuarmos travando nossas batalhas contra o preconceito, a discriminação e a favor da igualdade.

Continuemos na luta!

Referência

Ministra Eleonora Menicucci, in “ Trabalho precisa ser também expressão dos sujeitos e elo social”. Programa Pró Equidade de Gênero e Raça – 4ª edição – Práticas de Igualdade (Ações de Destaque na 4ª Edição).

Autora

Emilia Hamam de Figueiredo é advogada, feminista e membro do Comitê Regional Pró Equidade de Gênero e Raça de empresa pública situada da cidade do Rio de Janeiro.

Indígenas e invisíveis

Texto da Equipe de Coordenação das Blogueiras Feministas.

Entre os dias 13 a 16 de abril, aconteceu a Semana de Mobilização Nacional Indígena 2015. Mais de 1,5 mil lideranças de cerca de 200 etnias estiveram em Brasília apresentando suas reivindicações e protestando contra projetos do legislativo que ameaçam os direitos indígenas.

As lideranças indígenas criticaram duramente a paralisação das demarcações de terras indígenas promovida pelo governo Dilma e projetos em tramitação no Congresso que ferem os direitos indígenas. “A PEC 215 é uma peste que está destruindo a vida dos povos indígenas. Já é um grande desafio avançar com as demarcações de terras indígenas hoje. Com esse avanço contra nossos direitos vindo do Legislativo, estará dado o fim dos povos indígenas”, afirmou Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Em reunião com o vice-presidente, Michel Temer, Sonia Guajajara lembrou outros 12 processos paralisados no Ministério da Justiça, também sem nenhum impedimento. “Todos estão parados por conta de uma decisão política. De todos os governos do período democrático, esse foi o que menos demarcou as terras indígenas”, alertou. “Os processos precisam ser retomados, porque a situação é muito ruim em todo o país. Em Mato Grosso do Sul vemos a violência, o povo na beira da estrada e os assassinatos todos os dias, assim como no sul do Brasil; o nordeste, em constante luta pela retomada de seu território; a Amazônia, onde todas as terras indígenas sofrem graves situações de invasão, de exploração de madeira e minério”.

Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) discursa durante a Mobilização Nacional Indígena em Brasília, abril/2015. Foto de Fábio Nascimento/Mobilização Nacional Indígena.
Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) discursa durante a Mobilização Nacional Indígena em Brasília, abril/2015. Foto de Fábio Nascimento.

Sonia apresentou, juntamente com as lideranças Ceiça Pitaguary, Cleber Karipuna, Neguinho Truká, Ubirajara Sompré e Sandro Truxá, as principais reivindicações do movimento indígena, como a extinção da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000. “Nós somos 6, mas estamos trazendo a voz de 900 mil indígenas. Queremos pedir ao senhor que articule com os parlamentares do seu partido e com os líderes de outros partidos para votar contra a PEC 215, porque se essa medida for aprovada, esse governo e essa legislatura serão marcados como o governo que assassinou a vida dos povos indígenas nesse país”, disse Sonia ao vice-presidente.

A PEC 215/2000 transfere do Executivo Federal para o Congresso a atribuição de oficializar Terras Indígenas, Unidades de Conservação e os territórios quilombolas. Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) contrárias aos direitos indígenas também foram criticadas como as que pretendem fixar um “marco temporal” para o reconhecimento do direito à terra dos índios. Nesse caso, eles só teriam direito aos territórios que estivessem sobre sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

Mesmo sendo recebidos no Congresso em duas sessões solenes e tendo o apoio de alguns parlamentares, os indígenas sofreram diversas humilhações que revelam o quanto são invisíveis para a maioria da população. Na Câmara, funcionários passaram álcool em cadeiras usadas por índios no plenário. Poucos representantes indígenas foram autorizados a entrar no Congresso, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha não estava presente e houve censura a um filme sobre as lutas dos povos em Brasília que seria exibido no início da homenagem.

A procuradora da República Deborah Duprat observou a hostilidade do Congresso contra os povos indígenas: “O Legislativo está se descuidando do importante papel que recebeu na sequência da Constituição, que é o de justamente pluralizar as decisões, ouvir. Boas leis não se farão se os interessados não forem ouvidos pelo processo legislativo. Nem a Convenção 169 é respeitada”. Há 15 anos a PEC 215/2000 tramita, sem nunca seus interessados terem levado em consideração a opinião dos povos indígenas.

Sonia Guajajara reconheceu em seu discurso a importância da sessão solene como um ato democrático, mas criticou de pronto o fato de haver tanto preconceito contra os indígenas na Casa. “Não entendemos por que querem nos invisibilizar. Por que o acordo com aqueles que matam, destroem, roubam? Não podemos permitir que o agronegócio e o capitalismo sejam maiores que a vida. Pedimos respeito aos nossos familiares”, criticou, lembrando que outros projetos anti-indígenas, como o PLP 227/2012 e o PL 1610/96, tramitam na Câmara e no Senado.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012 pretende criar lei complementar ao artigo 231 apontando as exceções ao direito de uso exclusivo dos indígenas das terras tradicionais, em caso de relevante interesse público da União. Dentre as tais exceções está a exploração dos territórios indígenas pela rede do agronegócio, empresas de mineração, além da construção de empreendimentos ligados aos interesses das esferas de governo – federal, estadual e municipal. O Projeto de Lei 1610/1996 dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas.

Em seu discurso no plenário, Neguinho Truká pediu que aos parlamentares que deem menos atenção à PEC desengavetem a tramitação do Estatuto do Índio: “Caso contrário, nós estaremos só nos manifestando e vindo aqui em atos solenes”, frisou. A liderança finalizou sua fala com um importante discurso de resistência: “Quando ocupamos essa casa em 2013, ouvimos do presidente que essa era uma casa inviolável. Inviolável é o direito do povo brasileiro, que tem sido negociado aqui dentro. Nós vamos fechar estradas, derrubar torres, ocupar hidrelétricas!”.

No Senado, Neguinho Truká cobrou que os parlamentares presentes não se limitem a fazer alterações no texto da PEC 215/2000, mas que barrem a proposta: “Mataram a gente com a Bíblia e com a espada, e hoje matam com leis”, denunciou. Davi Kopenawa fazendo coro a Truká disse que é preciso destruir a PEC 215: “Eu não quero morrer outra vez como morremos 500 anos atrás”.

Referências:

[+] Indígenas levam reivindicações à Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

[+] Temer diz desconhecer paralisação das demarcações de terras indígenas.

[+] Em dia de solenidades, indígenas recebem apoio de parlamentares mas são constrangidos no Congresso.

[+] Indígenas reafirmam a presidente da câmara que resistirão contra PEC 215.

+ Sobre o assunto:

[+] Brasil precisa recuperar orgulho de sua origem, dizem indígenas.

[+] Conheça conquistas e desafios dos povos indígenas de Rondônia.

[+] Dia do Índio: Conheça quatro ações feitas no Brasil em prol do povo e a cultura indígena.

[+] Vale suspende recursos a indígenas e causa reviravolta em comunidades.

[+] Indígenas encaram desafios para obter o diploma nas universidades.

[+] As 10 mentiras mais contadas sobre os indígenas.

Sim, você também usa o SUS

Texto de Silvia Badim.

Os direitos humanos no Brasil são garantidos na Constituição de 1988. Nela, a saúde é “direito de todos e dever do Estado”. O SUS (Sistema Único de Saúde) foi criado pela mesma constituição. O atendimento é obrigatório a qualquer cidadão e é proibido a cobrança de dinheiro sob qualquer pretexto. Sabemos de todos os problemas do SUS, mas em pouquíssimos países do mundo qualquer pessoa tem direito de ser atendida numa unidade de saúde sem pagar nada por isso. Então, saiba que você pode ter plano de saúde, nunca ter entrado num hospital público e mesmo assim, usa o SUS.

Você usa o SUS quando vai na padaria, inspecionada pela vigilância sanitária. Você usa o SUS quando compra um medicamento na farmácia, um cosmético ou um desinfetante. Você usa o SUS quando os agentes de saúde inspecionam residências para prevenir a dengue. Você usa o SUS que não aparece quando controla o preço e a cobertura do seu plano de saúde. Você usa o SUS se pensa que, depois de 88, a saúde é um direito de quem não tem como pagar por ela.

SUS

Você usará o SUS se porventura se acidentar no trânsito e for resgatada pelo SAMU ou pelos bombeiros. Você usará o SUS se porventura tiver AIDS, Hepatite ou qualquer DST. Você usa o SUS que está tentando prevenir que você fique doente, através de diversas ações de promoção e prevenção da saúde. Você usa o SUS quando o plano de saúde não cobre o medicamento ou o tratamento caro e você vai parar no serviço público de saúde.

Sim, o SUS tem falhas. Inúmeras. Sim, prover saúde a toda população é um desafio imenso. Sim, faltam hospitais, leitos, médicos, servidores, há casos de violência no atendimento. Mas, acreditem, hoje temos muito, muito mais do que já tivemos. E precisamos da participação de toda sociedade para melhorar.

Essa semana recebi uma mensagem que dizia: “Prefiro ver meu povo morrer por opressão militar, do que nos hospitais públicos”. Gostaria de dizer a essa pessoa que na época da ditadura militar não era nada melhor. E que o Estado continua matando e exercendo sua ditadura racista em qualquer periferia desse país. Gostaria de dizer a essa pessoa que se você quer lutar pelo seu país e quer um povo com saúde, por que não começa conhecendo o sistema público?

Vá a secretaria de saúde do seu Município. Veja as contas públicas, tente entender o orçamento destinado à saúde, as ações e políticas delineadas. Procure os órgãos que estão trabalhando pela defesa do direito à saúde, como o Ministério Público ou a Defensoria Pública de sua cidade, para denunciar falta de atendimento ou ausência de serviços. Denuncie na Ouvidoria do SUS por meio do número 136. Conheça o Conselho de Saúde do seu Município, procure uma associação de bairro, uma associação de defesa da saúde. Saia do sofá da sua sala e vá atrás de ser cidadã ao invés de se vestir de verde-amarelo uma vez por mês e dizer algo que nem você sabe o que é. Ser cidadã dá trabalho, mas vale a pena. O SUS ainda pode ser seu melhor plano de saúde.