Nem ser esposa nem ser prostituta garante às mulheres alguma felicidade e segurança

Texto de Monique Prada.

Foi na Suméria, por volta do ano 2.000 a.C. que surgiram as primeiras leis separando as “boas” das “más” mulheres — fundamento do estigma de puta, essa divisão já se via presente bem antes disso. No entanto, as leis passam a oficializar o desejo da sociedade à época. Precisamos lembrar que ao homem pertenciam a mulher/esposa, e os filhos gerados daquela relação, enquanto a prostituta a ninguém pertencia — e é deste não pertencer também que surge o estigma contra as crianças geradas fora das relações de matrimônio, amaldiçoadas em textos bíblicos até sua décima geração.

Ainda que as mulheres possam ocupar na sociedade contemporânea outros espaços que não o de esposa ou prostituta, podendo exercer uma série de atividades que as tornaram em certo sentido e até certo ponto livres do jugo masculino, vamos perceber que essa linha tênue que separa as mulheres segue existindo, firme e forte. O estigma de puta, renovado a cada geração, delimitando os espaços podemos ocupar sem que nos coloquemos em risco de violência física e desgraça pública.

No entanto, a verdade é que nem ser esposa nem ser uma prostituta garantem às mulheres alguma felicidade e segurança na sociedade em que vivemos. Mas são situações e espaços possíveis.

A sociedade louva o matrimônio como o mais nobre lugar a ser ocupado por uma mulher.

A sociedade ama a prostituição e odeia as prostitutas — e apresenta este lugar, o de ser prostituta nesta sociedade, como o pior dos lugares que pode ser ocupado por uma mulher — e para tornar este lugar ainda pior, violenta diariamente aquelas que a exercem, e principalmente aquelas que a exercem e ousam se revelar.

O matrimônio, e mesmo o conceito de “amor” na sociedade patriarcal capitalista, tem sido historicamente usado para tomar o trabalho das mulheres sem que por isso recebam nenhum tipo de pagamento​ – o cuidar, o agradar, o cozinhar “por amor”, não só para o marido mas para a família toda, dispensa remuneração. A esposa é uma serviçal a quem não se paga, ainda que não o queiramos admitir.

O trabalho puramente sexual dentro da instituição “casamento” é tomado dessa mulher pelo marido normalmente apenas por um período curto. Em seguida, o trabalho sexual da esposa costuma ser alçado à condição de trabalho reprodutivo, passando o trabalho exclusivamente sexual a ser “terceirizado”, como diz Indianara Siqueira. Ou seja, passa a ser realizado nesta relação por amantes ou prostitutas. Muito raramente essa “terceirização” é uma escolha da esposa, ou acontece com sua concordância.

Mulheres também gostam de sexo, esposas são as mulheres que acabam privadas de sexo nessas relações de monogamia unilateral, que é o “acordo” mais presente nos casamentos: o homem que sai em busca de sexo “às escondidas” enquanto a mulher cuida da casa, dos rebentos e o espera com o jantar servido. Podemos também perceber em alguns discursos que não é socialmente bem aceito que um homem deseje a mesma mulher por muito tempo. É socialmente aceitável e mesmo desejável que o sexo entre marido e mulher “esfrie” com o tempo, ninguém estranha se marido e esposa dizem que não fazem mais sexo entre si.

O casamento, nos moldes em que existe hoje, é desastroso para a vida das mulheres.

Em contrapartida nós, enquanto prostitutas, nossa tendência não raro é a de um discurso raso, de defesa da ideia de que a vida e a sexualidade acontecem de modo libertário dentro do prostíbulo — o que tampouco condiz com a realidade. Sujeitas a cachês mirrados, horário a cumprir, precisando mostrar um comportamento em certo sentido exemplar, e muitas restrições é o que temos, e isso sem falar do forte estigma, que incita e legitima a violência contra as trabalhadoras sexuais.

A vida das mulheres nessa sociedade é cheia de privações e responsabilidades pesadas, estamos todo o tempo sujeitas a sofrer violências diversas. Todas as mulheres.

Algumas mulheres, as que não precisam cobrar por sexo, se jogam contra mim como se precisassem provar a si mesmas que suas escolhas foram melhores do que as minhas, que estão mais seguras do que eu em seus espaços. Eu me defendo como posso.

Nos acusam, se falamos de temas sensíveis, de incentivar abusos — o que não é real, nós alertamos para abusos que estão acontecendo dentro dos lares, e não fora deles, e se volta e meia podemos alertar é apenas por que acabamos tendo acesso à confissões sórdidas vindas das bocas daqueles com quem as outras mulheres, as que não cobram por sexo, dividem a cama de dormir. No entanto, é a nós que culpam por trazer essas questões à luz, o que se deseja e não pode ser contado, aquilo que não pode ser falado.

Na minha vida, eu já fui esposa e prostituta por tempo mais do que suficiente para poder falar sobre ambos os espaços, sobre ambos os papéis. São papéis possíveis, embora não obrigatórios, às mulheres em nossa sociedade.

É preciso garantir direitos às mulheres, é preciso lutar pelas vidas das mulheres.

É preciso romper com os estigmas, lembrar que mulheres divorciadas por exemplo sofriam estigma quase tão pesado quanto o que sofrem as prostitutas, e isso não faz muito tempo.

Acaso uma mulher deixa de ser uma mulher quando se divorcia?
Acaso uma mulher deixa de ser uma mulher quando passa a cobrar por sexo?

O cliente monstruoso e pervertido, segundo a visão de algumas, que nos procura, é na cama de casal de seu lar que descansa. É um homem como os outros. Não estamos em maior ou menor risco que as esposas quando temos sexo com eles.

Mas existe algo que nos une, a nós, mulheres, para além de volta e meia dividirmos os mesmos homens. Vamos falar sobre isso?

Temos falado de sexo e comportamento, temos falado de estigma e violência, de machismo e opressões. E seguiremos falando, eu não me importo que seja desconfortável para algumas pessoas ouvir o que falamos. Gerar desconforto às vezes é necessário.

Autora Monique Prada é ativista incansável pelo direitos das putas e nos horas vagas também é diva. É presidenta da CUTS – Central Única de Trabalhadoras e Trabalhadores Sexuais. Esse texto foi publicado originalmente em seu perfil pessoal do Facebook em 07/06/2017.

Imagem: Outubro/2014. Miss Prostituta BH. Foto de Lucas Buzatti/Vice.

Feministas, ouçam as putas!

Texto de Jussara Cardoso. 

Já fui essa mulher contra a prostituição e quando me tornei feminista, fui por pouco tempo uma feminista contra a prostituição. Carregava um preconceito desses bem “moral cristã”, “pecadoras”, mulheres de vida fácil, pensava eu. Fui assim até entender um erro simples e complexo ao se debater prostituição, a ideia de exploração sexual ser confundida/misturada com o trabalho sexual. Muito do discurso contrário a prostituição diz na verdade ser contra o que prostitutas também são contra, e é pauta de sua luta também, o fim exploração sexual, o tráfico de pessoas (criança, adolescentes e adultas) para exploração sexual.

Aprendi que é preciso pontuar as diferenças do que é prostituição (trabalho no qual maiores de 18 anos exercem por vontade própria), o que é exploração sexual (explorar sexualmente uma pessoa, obtendo ganhos com isso) e exploração laboral da prostituição (exploração do trabalho das prostitutas, principalmente pela falta de legislação). Precisamos ter isso em mente para não deixar nenhuma mulher fora desse debate, para não silenciar nenhuma mulher, mas sim para ouvi-las melhor. Ouvir suas reais necessidades e não cairmos no risco de tentar “salvar” quem não precisa de salvação.

Lembro que em 2012 estava sentada numa mesa com mais 9 pessoas para uma reunião com prostitutas. Antes de começar a reunião a presidenta da ONG (uma puta com 40 anos de profissão) perguntou a todes ali o que era uma puta. Um a um fomos respondendo e ela disse: “A única coisa que queria ouvir nenhum de vocês disse: puta é mulher”. Nunca vou me esquecer desse dia, porque foi nesse dia que entendi o óbvio, puta é antes de mais nada uma mulher. Tem uma história, uma trajetória de vida que precisa ser respeitada.

Aquele dia aquela puta contou sua história e explicou sobre as diferenças de prostituição e exploração sexual, explicou as violências que sofrem por não terem a profissão regulamentada e falou da forma mais brilhante que já vi na vida como uma regulamentação bem feita pode ajudar a construir uma cultura de enfrentamento a exploração sexual mais séria e eficaz no país.  Daquele dia em diante passei a ouvir as prostitutas sobre prostituição e sobre exploração. Passei a buscar mais referências para aprender com elas sobre suas lutas. Passei ouvi-las para saber como eu enquanto feminista e mulher poderia ajudar.

Elas (as putas) vivem a prostituição, o lado bom e o ruim diariamente. Elas sabem muito bem como é essa realidade. Elas são organizadas, elas têm projetos e propostas para mudança reais. Elas fazem um feminismo bruto (como bem disse Monique Prada), um feminismo que nenhuma teoria que não tenha as ouvido de fato consegue fazer.

Precisamos, enquanto feministas, aprender a debater prostituição com aquelas que reivindicam o direito de exercer essa profissão e não atacá-las mais ainda. Só ouvindo vamos estar alinhadas a elas na luta contra o machismo e a misoginia masculina. Nós, enquanto feministas, precisamos olhar para essas mulheres como pessoas. Pessoas com autonomia, com vontades próprias, com uma luta enorme pela frente e como aliadas.
Nós, enquanto feministas, precisamos parar de usar senso comum violento pra debater prostituição. Precisamos parar de focar no consumidor (homem) e buscar meios de garantir que quem oferece o trabalho não seja nunca explorada e violentada.

Quer ajudar? Tem uma coisa bem simples que pode ser feita: parar e ouvir.

Esse texto foi publicado originalmente em seu perfil do Facebook no dia 06/06/2017

Imagem: Performance de Georgina Orellano. Feminista e puta argentina.

Nosso apoio as mulheres, prostitutas, feministas e transfeministas da Marcha das Vadias do Rio de Janeiro

Texto da Equipe de Coordenação das Blogueiras Feministas.

*Atualização em 17/06/2016.

Recentemente, foi aberto pela Marcha das Vadias do Rio de Janeiro um evento no Facebook com o título: Turismo sexual e Olimpíadas: quebrando tabus. Organizado pelo Comitê Popular da Copa e Olimpíadas, o encontro tem como objetivo debater sobre megaeventos, turismo sexual e regulamentação da prostituição.

Sabemos que o tema da prostituição é controverso e gera longos debates dentro do feminismo. Porém, não compreendemos por que as mulheres que estão organizando e que participarão desse evento estão sendo atacadas e ameaçadas por outras feministas, que tentaram inclusive impedir que o evento seja realizado. Como construir um feminismo se as prostitutas não têm direito a falar e apresentar suas propostas?

Para muitas feministas, a prostituição deve ser proibida pois não podemos defender um sistema em que o corpo da mulher torna-se passível de compra e venda, como objetos que servem para reforçar a dominação masculina por meio da satisfação de suas necessidades e que impelem mulheres vulneráveis ou na linha da pobreza a se sujeitarem a mais essa forma de exploração. Com certeza essas são questões importantes na discussão sobre o mercado da prostituição brasileira. Pouco se fala sobre prostituição no Brasil, o tema possui grande estigma social e praticamente nenhum controle ou fiscalização. Porém, é preciso definir e diferenciar o que é prostituição e o que é exploração sexual. Partindo do pressuposto que continuaremos a viver num sistema capitalista, de que maneiras podemos pensar a questão da prostituição? O que podemos fazer para garantir a integridade e autonomia das prostitutas?

No nosso caso, apoiamos a legalização da prostituição por ser uma demanda das prostitutas, especialmente as que estão organizadas em sindicatos ou ONGs. São mulheres que querem questionar limites e repensar os estigmas relacionados as prostitutas. Têm no Projeto de Lei 4.211/2012, conhecido como PL Gabriela Leite, sua principal proposta formalizada. Acreditamos que com a legalização as prostitutas possam ter melhores condições de trabalho e ações mais específicas possam ser implementadas para combater a exploração sexual. Apenas esse projeto de lei não resolve tudo, mas pode ser um início. Pois essa é uma pauta de luta, uma reivindicação de um grupo social. Sem regulamentação, que espaço as prostitutas têm socialmente? Por isso, lutar pela regulamentação da prostituição é uma das pautas do nosso feminismo. Para além de ser uma questão do movimento de prostitutas, também é uma questão sobre mulheres, então acreditamos ser também uma questão feminista.

O turismo sexual no Brasil está muito atrelado a realidade de exploração de mulheres e crianças. Apenas ressignificar o termo não parece suficiente para que os tabus referentes a participação da prostituição em megaeventos sejam desfeitos, por isso acreditamos ser importante para as prostitutas que estão organizando esse evento debater essas questões publicamente. Abrir um diálogo não só com os comitês específicos, mas também com a sociedade em geral e outros movimentos sociais.

Na descrição do evento também é explícita a preocupação com as transformações urbanas que vem ocorrendo na cidade do Rio de Janeiro, o que reflete em legitimação e aprofundamento das desigualdades socioespaciais, já que parcelas mais violentadas da população sofrem com as políticas de remoções, a militarização das periferias, o recolhimento da população em situação de rua e a perseguição aos camelôs e as prostitutas.

Há inúmeras questões sociais que perpassam o tema da prostituição e, acreditamos que nesse encontro também haverá críticas aos megaeventos e como se pretende fazer uma limpeza social da paisagem carioca. Ficamos muito satisfeitas em ver as prostitutas requerendo esse espaço e discutindo seus diferentes papéis sociais, já que para elas, quanto mais legalizadas estiverem, maiores as chances de receberem turistas que buscam sexo pago de forma segura.

Incentivar a legalização da prostituição pode ser justamente uma forma de condenar quem explora mulheres e crianças em situações precárias, pois será possível identificar quem está infringindo as leis referentes a esse trabalho. Sabemos que não há como garantir segurança completa e total para essas trabalhadoras, mas também não estamos conseguindo isso sem regularização. Quanto mais precárias forem as condições de trabalho, mais a margem da sociedade essas mulheres estarão, tendo mais chances de sofrer violência, tendo menos apoio para exigir seus direitos ou receber atendimento digno em delegacias ou unidades de saúde. Com a regularização da prostituição uma parte dessas mulheres já poderia ter acesso a direito básicos trabalhistas, como licenças e outros benefícios.

Não achamos que a prostituição é uma profissão como outra qualquer, nem que seja glamourizada por quem está propondo esse evento. Assim como o emprego doméstico, há uma série de características históricas que fomentam a prática da prostituição, além de ter as mulheres como mão de obra básica. Numa sociedade estruturalmente racista e transfóbica, a prostituição acaba sendo a atividade que acolhe a maior parte das mulheres trans, muitas delas negras, que lutam para garantir um mínimo de dignidade nesse espaço. Assim como lutamos para que empregadas domésticas tenham os mesmos direitos que outras profissões, não podemos fazer o mesmo pelas prostitutas? Por que negar a algumas mulheres o direito de decidirem sobre a autonomia de seus corpos?

Por isso, queremos deixar evidente nosso apoio as mulheres, prostitutas, feministas, transfeministas e ativistas que lutam para que a prostituição seja cada vez mais debatida, para que mais e mais prostitutas tenham voz, autonomia e protagonismo na luta feminista.

*Atualização em 17/06/2016: o 5° parágrafo teve uma frase retirada a pedido das mulheres, prostitutas, feministas e transfeministas da Marcha das Vadias do Rio de Janeiro.

Marcha das Vadias do Rio de Janeiro 2013.
Marcha das Vadias do Rio de Janeiro 2013.