Por uma (re)construção feminista da democracia a partir do direito à cidade

Texto de Mariana Bonadio para as Blogueiras Feministas.

Em tempos de crise política, um dos grandes desafio para a construção concreta da democracia é dar sentido à diferença. O enfrentamento das formas institucionalizadas de discriminação, (re)produtoras das desigualdades sociais, são absolutamente necessárias. Os recentes acontecimentos, que evidenciam o avanço das pautas conservadoras e neoliberais no Brasil, substanciam a urgência de práticas feministas e antirracistas na gestão pública, na elaboração e implementação das políticas governamentais, à luz dos valores de justiça, igualdade e autodeterminação para os grupos historicamente excluídos do “Estado de Direito”: mulheres, negras e negros, indígenas, quilombolas, pessoas trans, gays, lésbicas, entre outros. Ou seja, os grupos que não se enquadram no panorama social branco, patriarcal, cisgênero, heteronormativo, com poder aquisitivo; quadro institucionalizado pela estrutura atual do Estado.

Essa reflexão não pode reduzir-se aos planos direcionados a esses públicos específicos. Obviamente, a luta e o valor histórico das políticas de discriminação positiva legitimam o princípio constitucional e material da igualdade: democracia não é consenso da maioria – como muitos teimam em afirmar – mas é a garantia da isonomia da igualdade, o que significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades. Mas, se essas conquistas reforçaram as possibilidades de releitura de construção de políticas públicas, ainda é preciso avançar na intersetorialidade, interseccionalidade e na perspectiva feminista e antirracista neste processo, para avançarmos na construção de um verdadeiro Estado Democrático de Direito.

Daí a importância de refletir sobre a construção da democracia a partir do direito à cidade. É evidente que a mesma reflexão deve perpassar as múltiplas dinâmicas territoriais, em especial os acessos e direitos campesinos e indígenas. Mas é necessário fazer um recorte para esta análise; e, se considerarmos que as relações políticas tem se construído e se evidenciado midiaticamente no âmbito da ocupação do espaço público urbano, a cidade é o recorte evidente.

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A mulher e o direito à cidade

Texto de Débora de Araújo para as Blogueiras Feministas.

Direito à cidade é um direito coletivo, no qual o interesse comum sobrepõe os interesses particulares de forma que as pessoas possam usufruir de maneira democrática e digna do espaço urbano. Aproveitar o que a cidade oferece, como parques, praças e até mesmo usar do transporte público faz parte das inúmeras vivências possíveis, legitimadas pela ideia de que a cidade, como a moradia, a saúde e educação faz parte do que chamamos de Direitos Humanos. Dessa forma, o espaço urbano deveria ser uma forma de agregar e receber todos os cidadãos, independente da idade, sexo, orientação sexual, raça, deficiências físicas ou restrições de mobilidade. Porém, não é isso o que acontece.

Esbarramos em uma crescente privatização do espaço público que tem como consequência a segregação urbana, afastando determinados setores sociais da vivência da cidade, deixando esta a ser aproveitada apenas por aqueles que possuem maior poder econômico. As pessoas estão sendo cada vez mais marginalizadas e afastadas do centro das cidades, onde, em regra, acontecem as relações políticas, sociais e culturais. Dessa forma, o que era pra ser um espaço comum de convivência, trabalho e lazer se tornou mais um elemento apropriado pelo mercado.

Quando linhas de ônibus que ligam zonas distantes são cortadas em finais de semana há uma clara mensagem do Poder Público de que as pessoas que moram em regiões com pouco interesse ao capital são pouco bem-vindas ao centro da cidade em momentos de ócio e recreação, sendo permitida e viabilizada sua passagem ali apenas para fins de trabalho e/ou comerciais. O fechamento de parques públicos é outro exemplo que acaba por empurrar jovens em momentos de lazer para shoppings e demais centros comerciais em suas horas de lazer. Tendemos a perceber a cidade como cenário, mas ela não é estática, é um organismo dinâmico e complexo que reflete os valores da sociedade. Então, se a sociedade exclui pessoas, a cidade também o fará de diversas maneiras.

É evidente que as pessoas de baixa renda e outros grupos sociais marginalizados não tem sua parcela do direito a cidade reconhecida. Pessoas com deficiências, dificuldade de locomação ou que utilizam cadeiras de rodas enfrentam inúmeras barreiras para atravessar uma rua. Homossexuais não podem demonstrar afeto em público. Transexuais tem que lutar para utilizar banheiros públicos. Dentro das diversas barreiras sociais criadas cada uma tem sua especificidade. É o caso da mulher. Se as cidades se mostram pouco democráticas, a situação para a mulher também não é boa.

Julho/2014 - Manifestantes em ato contra o "Vagão Rosa" na capital paulista. Foto de Marlene Bergamo/Folhapress.
Julho/2014 – Manifestantes em ato contra o “Vagão Rosa” na capital paulista. Foto de Marlene Bergamo/Folhapress.

As relações de poder e controle comuns do espaço privado no sistema patriarcal se reproduzem no espaço público. A cidade, em vez de representar a autonomia da mulher, ser o lugar da liberdade como é para os homens, acaba se tornando mais uma forma de opressão de gênero. A vivência da mulher no espaço urbano é diferenciada e mais precária do que a do homem. É comum em cidades termos pequenos nichos de recreação e produção de culturas marginalizadas pela sociedade, como a africana e a LGBT, mas qual é o espaço das mulheres? Onde nas cidades em que vivemos podemos de fato criar, ser, viver? Temos necessidades específicas que precisam ser atendidas, mas devido a sub-representação na política e gestão das cidades acabamos por ter nossas demandas subjugadas e ignoradas. As cidades não estão preparadas para receberem as mulheres, e muitas de nós, como consequência, acabam se excluindo desses espaços por diversas razões como segurança, mobilidade, infraestrutura, etc.

A questão da segurança pública é central quando falamos de uso do espaço público. Um dos maiores motivos pelos quais as mulheres evitam estar nos centros urbanos, principalmente desacompanhadas e em determinados horários, é o medo da violência, dos assaltos e principalmente da violência sexual. Ao não frequentarmos determinados locais, ou não andarmos sozinhas à noite por medo,  estamos tendo nosso direito de ir e vir violado. Não basta que possamos, formalmente, estar em certo espaço em certa hora — ao contrário do que acontece em muitos países — é preciso que tenhamos condições materiais de o fazê-lo. Ruas desertas, escuras, são um obstáculo a nossa autonomia nas cidades.

A violência sexual é um problema de dimensões extremas, no qual nenhuma de nós está livre de sofrê-la. Constantemente fazemos escolhas, escolhas que apenas mulheres fazem, de ir em determinado local e se expor ao perigo ou nos privarmos de fazer algo. As “cantadas” também são um modo de intimidação e constante lembrete de que não pertencemos a esse espaço — o público. A violação de nosso direito a cidade acontece todos os dias quando saímos para estudar, trabalhar, nos divertir. Nossas experiências diárias são apenas mais uma manifestação do sistema patriarcal, das relações de gênero. A violência doméstica, exclusiva do espaço privado, se adapta ao espaço público; as relações de gênero se reproduzem independente de onde se encontram. Também é possível notar como a segurança disponível nas cidades é projetada para proteger prédios, agências de bancos e demais construções com valor econômico do que de fato proteger as pessoas: a valorização da propriedade privada acima do bem estar e segurança dos cidadãos.

Os problemas de violência são intensificados pela precariedade da mobilidade urbana. A ausência de transporte público de qualidade, acessível e seguro é mais um fator que contribui para a segregação das mulheres. Pegar ônibus, metrô, se tornou uma tarefa difícil para as mulheres. Poucas linhas, alto custo da passagem, pouca infraestrutura e funcionários mal treinados são algumas das razões que impedem as mulheres de viver a cidade ao seu máximo. As “encoxadas”, a forma mais cotidiana de assédio sexual em transportes públicos, se tornou a pauta nos veículos de comunicação e nos governos estaduais. A solução? Vagões exclusivos de mulheres. Diversas cidades, entre elas São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília já possuem esses vagões. O que seria a solução do problema na verdade é a segregação de mulheres usuárias do transporte público. A resposta do poder público poderia ser diferente, fossem as mulheres de fato ouvidas na questão. Poderia ser investido dinheiro em campanhas educativas sobre machismo e violência sexual, aumento das linhas de metrô de modo a comportar todos os usuários de maneira razoável, funcionários treinados para lidar com o problema, maior segurança, etc. Porém, essas soluções custam dinheiro, demandam pessoal qualificado e prazos mais longos para ver resultados pareceu mais proveitoso culpabilizar e segregar a mulher do que implementá-las.

Avenidas fechadas, praças pouco movimentadas, ausência de telefones públicos para casos de emergências; uma realidade vivida por todos, mas especialmente custosa a nós, mulheres. O centro urbano é onde acontece o trabalho produtivo, esse que é associado ao homem e de conteúdo financeiro, ao passo que o trabalho reprodutivo continua sendo exclusividade feminina e do espaço privado. Logo, não é de se espantar que as cidades estejam pouco preparadas para nos receber, elas não foram feitas nem por nós, nem para nós.

Além disso, temos um problema transversal: cidades que não são preparadas para receber crianças não são preparadas para receber mulheres. O motivo? Ainda vivemos em uma sociedade que delega a mulher a total responsabilidade no cuidado dos filhos. Ausência de creches públicas, assentos preferenciais para gestantes e mães de colo criam uma indisposição e condicionam mulheres que são mães a evitarem os centros urbanos. Fora o preconceito ridículo com quem amamenta em público.

Quando falamos de Direito à Cidade estamos também falando de gestão democrática das cidades, no qual todos podem participar na criação e manutenção do espaço urbano. Mas no sistema político atual, mulheres e outros grupos sociais marginalizados não tem voz e lugar nessas decisões. As pessoas que decidem sobre os espaços públicos geralmente não sentiram o medo de andar na rua a noite, ou não sabem o que é um contato íntimo e indesejado em um ônibus. Como podemos ter nossos problemas resolvidos quando não somos nós a dizê-los e apontar soluções? Nossa participação no sistema politico está diretamente relacionada ao poder de andar livremente sem temer a violência sexual, ao pegar ônibus sem que represente um rombo em nosso orçamento e mais uma oportunidade de sermos oprimidas. Ter locais onde podemos levar nossos filhos garante que esses espaços também possam ser ocupados por nós.

A Constituição da República de 1988 foi bem sucedida em enumerar um rol de direitos humanos, com inovações tais como o direito à cidade, mas falhou ao não criar mecanismos e garantias materiais para efetivação desses direitos. Lembrando que a própria existência formal de tais direitos no texto constitucional se deve a grande mobilização e organização popular. É a sociedade civil organizada em conjunto com movimentos populares que garantem que nossas demandas sejam atendidas pelo Poder Publico.

Também cabe pautar a descentralização dos centros da cidade. O espaço urbano está organizado de modo que toda produção cultural, econômica e politica, além dos espaços comuns de convivência, sejam centralizados em locais específicos, geralmente distantes das áreas periféricas, dificultando o acesso de pessoas que dependem do transporte público para chegar ao centro das cidades. Dessa forma, é feito uma seleção das pessoas que podem ou não usufruir do que as cidades tem para oferecer.

É nossa tarefa pensar e debater o modelo de cidade que queremos. Não podemos deixar que a opressão que por séculos nos marcou no espaço privado do lar, nos siga quando formos a rua. As relações de gênero, marcadas por controle e submissão das mulheres, não podem ser reproduzidas na cidade. Queremos participar dos processos de decisão para que absurdos como o vagão rosa não se repitam; para que a segurança dos cidadãos seja valorada acima da segurança de prédios. Para isso, o debate da Reforma Politica surge como uma proposta, uma vez que a sub-representação feminina no sistema politico é a razão de não termos nossas vozes ouvidas, nossas demandas atendidas e nossas bandeiras de luta efetivadas. Devemos lutar por uma cidade democrática, segura, onde possamos ir onde quisermos, usar o que quisermos, fazer o que quisermos, sem que isso nos exponha a alguma forma de violência e/ou constrangimento.

Autora

Débora de Araújo é militante do Levante Popular da Juventude e estudante de direito da UFMG.

O vagão da segregação

Texto de Jessica Romero.

Assembleia aprova vagão exclusivo para mulheres no metrô de São Paulo. Não me considero uma pessoa que entende de política. Mas não precisa ser muito inteligente para se decepcionar com essa notícia, especialmente quando há quem comemore e diga que é uma vitória “em nome das mulheres”. Em nome de quais mulheres?

Não quero ser desonesta com você companheira negra periférica que pega transporte público, que é tratada como mercadoria todos os dias, mas quero que você entenda que na lógica do transporte, tanto faz seu conforto companheira, tanto faz se você vai ser assediada ou não, o que importa é o lucro, a catraca sendo girada, nessa lógica toda é mais fácil para o patrão, pintar um vagão de rosa e colocar nós mulheres dentro (isso seguindo a lógica de que nós todas usuárias vamos caber dentro dele no horário de pico) do que contratar mais funcionários, do que investir em propagandas anti machismo, anti assédio, treinar suas/seus funcionárix. Já parou para pensar que se o metrô ou ônibus não estivesse lotado nós sofreríamos menos abusos? Não é um vagão rosa que vai nos salvar de sermos abusadas, quero que você entenda companheira, que além dessa luta ser contra o vagão, contra o machismo, essa luta também é por transporte de qualidade e para todxs. Referência: Porque nós mulheres negras devemos ser contra o vagão rosa. Por Andreza Delgado.

Vagão de metrô exclusivo para mulheres no Rio de Janeiro. Foto de Metrô Rio no Flickr.
Vagão de metrô exclusivo para mulheres no Rio de Janeiro. Foto de Metrô Rio no Flickr.

Então, vamos falar de representação, vamos falar em números. Na Câmara Federal, a representação feminina hoje é de 45 deputadas contra 468 homens. Nós, mulheres, somos pouco mais da metade dos eleitores brasileiros. Essa divisão, porém, é muito diferente na representação política. Segundo o Estudo da União Interparlamentar, vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil ocupa o 120º lugar em um ranking da proporção de mulheres nos parlamentos.

O vagão que segrega mulheres de homens no metrô de São Paulo é um Projeto de Lei já aprovado pelos deputados estaduais e que aguarda a sanção ou o veto do governador Geraldo Alckimin. No caso da Assembléia Legislativa de São Paulo há 94 deputados, sendo 10 mulheres. Então, baseada nesses números já considero que essa decisão não é em nome das mulheres, não é a nossa voz representada.

Entendo também que essa discussão surge de uma demanda absurda de assédio que ocorre todos os dias no metrô e nos transportes públicos em geral. As mulheres trabalhadoras e que usam o transporte passam diariamente por situações humilhantes que vão de olhares que coagem até estupros. Só quem é mulher sabe o quão incômodo é dividir espaço com homens que não nos respeitam. Além disso, existe o medo generalizado do estupro ao voltar para casa à noite, saltar ou esperar o ônibus sozinha no ponto. Enfim, o assédio é realmente inquestionável e nós estamos “de saco cheio”. Mas me soa absurda, em 2014, a proposta de segregação. Segregar é esconder um problema histórico e não resolvê-lo.

Como não caberão todas as mulheres no tal “vagão rosa”, as demais terão de ir para os vagões “dos homens”, que é o lugar do abuso, dos tarados e dos encoxadores, por definição (segundo o deputado). Já estou escutando os brutos dizendo: “Foi encoxada? Problema seu! Por que não foi para o vagão especial? Agora, não reclama”! Referência: Eu sou contra o “vagão rosa” do Metrô. Por Laura Capriglione.

Falando de uma outra luta, atualmente para combater o racismo usamos leis que reeducam a população e visam garantir o acesso das pessoas negras as esferas que sempre foram de dominação das brancas. Faz-se uso da criminalização do racismo, da educação diária em casa e na escola, da luta dos movimentos sociais dentre outras tentativas de reparação histórica da escravidão. Ainda que questionáveis e paliativas, essa medidas são de combate e, ainda que o racismo exista de forma violenta, avançamos.

No caso das mulheres não é muito diferente. Nossa sociedade é estruturada pelo patriarcado, nossa cultura é machista. Eu — e muito provavelmente você — que está lendo esse texto foi criado de forma machista. Entre os milhares de privilégios que os homens têm sob nós, está o da violência. Nós somos criadas para ter medo e nos protegermos da violência que eles podem cometer com nossos corpos. Antes mesmo de aprender a ler e nos comunicarmos já aprendemos a nos sentarmos e cruzarmos as pernas para que os meninos não nos vejam. Esse medo de ser reparada atravessa infância, adolescência e a vida adulta. A existência de nossos corpos é suficiente para provocar a violência. Por isso, a segregação dos vagões é um soco na cara de todas nós mulheres, principalmente para a luta contra a violência de gênero. É um soco que diz claramente: “O assédio acontece, o estupro acontece. Mas nós não vamos lutar contra isso. Vamos segregar vocês, é mais fácil do que educar os meninos e homens a respeitarem. Aceitem”.

A medida é tão absurda que não considera também a violência que pode causar as pessoas trans*, que se aprovada a lei, mais uma vez elas serão expostas a humilhações e toda violência causada pela transfobia. A diversidade de gênero existe e, também nesse caso, dividir seres humanos entre homem e mulher significa privar milhares de pessoas do direito de ir e vir.

Por fim, acredito que o impacto da violência cissexista e binarista, que regula e policia os gêneros não está sendo devidamente considerado ou está sendo minimizado. Aliás, é essa mesma ideia que alimenta não só a premissa da segregação, mas também a ideia de que são as mulheres que têm de ser separadas. Por que não um vagão dos homens? Por que o direito de ir e vir das mulheres deve ser comprometido em função de uma violência que nem são elas que perpetram, em sua maioria? Sobretudo: por que prejudicar a vida de muitas, sendo que poucas se beneficiarão com a medida (inclusive demograficamente)? Referência: A que custo se está defendendo os vagões exclusivos para mulheres? Por Hailey Kaas.

Ao criar esse vagões, assumimos que não haverá “desejo sexual” (ainda supondo que seja essa a questão do assédio – que, sabemos, não é) entre mulheres. Nem entre homens. Fingimos que também não existem vários tipos de assédio contra outras minorias no transporte público e no resto da sociedade brasileira (quem lembra de um adolescente que foi jogado de um trem por skinheads que encasquetaram que ele era gay, há uns anos atrás, em São Paulo?). Não vou nem me atrever a tocar na questão dos estupros corretivos a gays e lésbicas. Referência: O vagão para mulheres só anda para trás. Por Marília Moschkovich.

E, como se não bastasse todo o desrespeito desse projeto, na foto vemos que o vagão exclusivo é cor de rosa. O rosa é tradicionalmente uma cor que reforça normas de gênero e que liga a mulher a um estereótipo frágil, bem diferente da que precisa do metrô para trabalhar, estudar, voltar para casa, cuidar dos filhos, do serviço doméstico e das outras inúmeras tarefas que nos cabem. E no meio de tudo isso, ainda tem fôlego para lidar com o assédio.

Espero que o governador Geraldo Alckimin nos ouça, que olhe para nossa história e perceba que esse vagão representa o cárcere da opressão. Separar as mulheres, as vítimas, é dizer que o problema somos nós e que nós é que devemos ser punidas através da segregação. E os agressores? Continuam livres para assediar. Episódios como esse só reforçam o quanto nossa luta é necessária e nossa voz precisa ser ouvida. A melhor forma de combate ao assédio e a violência é a educação e a punição dos agressores.

Autora

Jéssica Romero é mulher, feminista e jornalista. Em construção. Escreve no site Desvio Livre. Facebook.

+ Sobre o assunto:

[+] Cinco alternativas ao vagão para mulheres. Por Marília Moschkovich no Outras Palavras.

[+] Por que o vagão rosa é um retrocesso e não uma solução para as mulheres. Por Gabriela Loureiro no Brasil Post.

[+] Restringir acesso nos vagões não impede violência contra a mulher. Por Elaine Patricia Cruz da Agência Brasil.

[+] Segregar é preciso? Uma reflexão sobre o vagão rosa. Por Luka Franca na Carta Maior.

[+] Vagão feminino do metrô dá segurança, mas não resolve o machismo. Por Aline Leal da Agência Brasil.

[+] Vagão para mulheres: segregar não é proteger. Por Clara Averbuck no Escritório Feminista.