Marcha das Vadias: uma demanda de Direitos Humanos

Todos já sabemos o que é (o que são?) a Slutwalk. Se não sabemos, bem, já tem até verbete na Wikipédia, fora os inúmeros posts publicados aqui e em outros blogs feministas. As Slutwalk se espalharam pelo mundo, a partir daquela primeira Marcha Toronto, em abril de 2011, na velocidade que as redes sociais e os ventos da mudança permitiram. No Brasil, desde a primeira Marcha, em São Paulo, em Junho de 2011, inúmeras foram realizadas em Belo Horizonte, Rio, Brasilia, Porto Alegre, São Luiz, Campinas, Fortaleza, João Pessoa e outras cidades.

Por que, então, volto a falar aqui sobre a Marcha das Vadias?

Porque, além de um movimento social horizontal, sem líderes, organizado espontaneamente por mulheres no mundo todo, demonstrando que o feminismo vive e, que existem gerações de mulheres se encontrando e debatendo os problemas que ainda vivemos, devido ao controle social de uma sociedade patriarcal, marcando, quem sabe, uma nova onda de reflexões e conquistas, eu vejo a Marcha das Vadias como uma demanda de Direitos Humanos.

Slutwalk de Toronto (Canadá) 2012. Foto de Eric Parker no Flickr em CC, alguns direitos reservados.

Direitos Humanos, essa expressão vaga e tão mal compreendida.

Esse conceito que Dalmo de Abreu Dallari, constitucionalista, assim explica:

“A expressão “direitos humanos” é uma forma abreviada de mencionar os direitos fundamentais da pessoa humana. Esses direitos são considerados fundamentais porque sem eles a pessoa humana não consegue existir ou não é capaz de se desenvolver e de participar plenamente da vida. Todos os seres humanos devem ter asseguradas, desde o nascimento, as mínimas condições necessárias para se tornarem úteis à humanidade, como também devem ter a possibilidade de receber os benefícios que a vida em sociedade pode proporcionar. Esse conjunto de condições e de possibilidades associa as características naturais dos seres humanos, a capacidade natural de cada pessoa pode valer-se como resultado da organização social. É a esse conjunto que se dá o nome de direitos humanos.

Direitos Humanos são direitos e garantias que o indivíduo possui face ao Estado, esse ente ficticio que criamos para nos proteger de nós mesmos e das vicissitudes da vida em coletividade.

Assim, entender a Marcha das Vadias como uma demanda de Direitos Humanos, inserida em uma quinta dimensão, significa colocar suas propostas na pauta de debates e exigências a serem apresentadas para o Estado. Independente do atual ou futuro governo, o pleito de que as vítimas de estupro precisam receber atenção e proteção, significa impor ao Estado — no âmbito Federal, Estadual, Municipal e Distrital — que adote medidas concretas para proibir que seus agentes adotem o discurso de culpabilização da vítima.

Nos Estados Unidos, Canadá e Inglaterra foram criadas leis para proteção das vítimas de estupro, visando evitar que o comportamento anterior, da vítima com o estuprador, ou mesmo com terceiros, viesse a ser levado a julgamento, colocado diante do júri como tese de defesa do acusado.

Infelizmente, mesmo com a legislação de proteção, muitas vítimas ainda são culpabilizadadas pela violência nos julgamentos judiciais, e antes, muito antes, também sofrem com esse comportamento nas delegacias de polícia, ao registrarem o crime.

No Brasil, somente os crimes contra a vida são levados a júri popular. Os demais crimes, violentos ou não, são julgados, inicialmente, por apenas um juiz, togado, o Juiz de Direito, que deve ser imparcial.

No entanto, imparcialidade não se confunde com neutralidade. Toda a nossa formação nos impõe valores e conceitos que estarão presentes em todas as nossas decisões e julgamentos e, também o indivíduo juiz (ou juíza) estará sujeito a essa carga de valores.

Ainda existe no nosso Código Penal um artigo que diz respeito à dosimetria da pena (essa palavra ficou famosa agora, com o julgamento da Ação Penal 470 (AP 470), o “mensalão”, e faz referência aos critérios que o julgador ou julgadores irão utilizar para calcular a pena a ser aplicada ao réu condenado). Este artigo, o 59, fala em critérios como a culpabilidade, os antecedentes, conduta social, personalidade do agente,  motivos, circunstâncias e conseqüências do crime, bem como ao comportamento da vítima.

Assim, entendo que no Brasil, diante dessa legislação que não abre exceções, seria complicado a criação de lei que vedasse aos defensores a utilização do critério moralmente equivocado, mas judicialmente consagrado, de responsabilizar a vítima, buscando, se não a absolvição, ao menos a diminuição da pena aplicada.

No entanto, existem inúmeras outras formas de se evitar, ou ao menos diminuir, a utilização dessa estratégia mesquinha, estabelecendo debates e campanhas de conscientização e qualificação dos servidores da Justiça.

Ainda é inexistente, no Brasil, a divulgação de campanhas de apoio e acolhimento as vítimas de crimes sexuais nas Delegacias de Polícia e junto aos Batalhões de Polícia Militar, que são os primeiros a atender as vítimas de estupro. Faltam campanhas e cursos (obrigatórios!) para a qualificação no atendimento às mulheres vítimas de estupro. A mera existência de delegacias especializadas não impede, infelizmente, que o atendimento à mulher vítima de violência seja, no mínimo, precário.

Enquanto iniciamos uma proposta de levar aos órgãos competentes federais as demandas de criação de leis que limitem a utilização do recurso de culpabilização da vítima nos julgamentos, podemos, desde já, levar aos governos estaduais a demanda urgente de criação de campanhas para um atendimento qualificado por policiais, militares e civis.

Policiais são seres humanos, inseridos em uma sociedade que ainda divide mulheres entre “honestas” e “de família”, ou qualquer que seja o termo que se queira usar: vadias, periguetes, putas. Não somos livres de preconceitos. No entanto, enquanto agentes do Estado, atribuídos da responsabilidade de prestar serviço de proteção aos cidadãos, é preciso que estejamos atentos ao profissionalismo.

Vejo muitos e muitas policiais buscando alcançar o profissionalismo através de uma frieza e de uma falta de empatia com as vítimas, mecanismo este que reconheço como uma busca de proteção para a própria sanidade mental e emocional, uma vez que não recebemos qualquer tipo de capacitação permanente ou atendimento psicológico para lidar com as pressões e a frustração que encontramos cotidianamente na vida profissional. Cada um busca reagir de um jeito e, eu busco me envolver na militância. É doloroso, mas é a minha escolha.

No mês de outubro, foi publicado aqui umpost apontando as falhas no atendimento às vítimas de violência doméstica, em uma delegacia de polícia, supostamente especializada nessa área. Me senti mortificada com os termos usados, com a depreciação dos colegas  policiais, que não são meus conhecidos, pois atuamos em Estados diferentes. Porém, entendo, solidarizo e respeito a dor da vítima que veio neste espaço reclamar.

Campanha britânica do grupo Rape Crisis (England and Wales)

Só que ainda é pouco. É preciso que todas e todos nós saiamos do nosso lugar e busquemos medidas concretas para alterar esse quadro. Isso passa por campanhas, campanhas e mais campanhas. Como uma da Grã-Bretanha, chamada: “Drinking is not a crime. Rape is.” (Beber não é crime. Estupro é.).

Ou essa, do governo do Equador chamada: “Reacciona Ecuador, el machismo es violencia”.

Precisamos acionar as Secretarias de Políticas Públicas para Mulheres e levar nossas demandas. Precisamos nos aproximar das Polícias e dos policiais, para que essa demanda seja ampliada e atendida.

[+] Entendendo as leis de proteção às vítimas de estupro – Rape Shield Laws (em inglês).

As vadias e as feministas – Uma discussão datada

Texto de Glaucia Fraccaro*.

A Marcha das Vadias teve início em abril de 2011. O histórico do movimento ficou bem conhecido das feministas e dos que se interessam pelo tema. Em tempo: o movimento começou quando um policial, numa palestra numa universidade do Canadá, afirmou que as mulheres, para evitar estupros, deveriam evitar se vestirem como sluts, vadias em português. Foi aí que as ativistas se empunharam da ideia “Don´t tell women how to dress, tell men not to rape” (Não digam as mulheres como se vestir, ensinem os homens a não estuprar) e saíram em marcha pelas ruas de Toronto.

Logo da Marcha das Vadias de Campinhas

Essa foi a primeira das inversões. E uma das grandes. Muitas de nós sequer havia pensado nisso com a dimensão que a marcha deu. Desnaturalizar, transformar algo que consideramos normal e inerente a nossa natureza num problema, numa reflexão, perceber que o patriarcalismo é construído em nossas mentes e culturas e não é um dado, é transformar sim, até para quem se presa em levar uma vida não fascista.

A Marcha das Vadias se espalhou pelo mundo como rastilho de pólvora. Em setembro, já havia acontecido nas principais cidades do mundo e do Brasil: Londres, Paris, Berlim, Nova Déli, Goiânia, Salvador, Belém,  Rio de Janeiro, Brasília e Curitiba, não nessa mesma ordem.

A celeridade da organização dos movimentos para além das fronteiras foi acompanhada pela velocidade da análise sobre o tema. Muitas feministas rapidamente produziram textos e opiniões, isso para não falar no debate travado nas redes sociais. A ligeireza da análise vai inclusive fazer deste texto algo obsoleto: “de novo a discussão sobre Marcha das Vadias? Isso é tão datado, do mês passado.” É claro que a internet é a grande explicação: tanto quanto as marchas foram organizados pela rede, foi possível pensar sobre ele na velocidade da transmissão.

Marcha das Vadias em Capinas. Imagem de Tatiana Oliveira.

Esse tempo determinou análises intrigantes entre as feministas nos blogs. A maior parte dos textos firmava a importância de um movimento que desse visibilidade para a luta das mulheres contra o machismo, mas também torciam o nariz para o nome. O incômodo ficou claro: como essas mulheres se prestam a glamourizar a prostituição? Vadia é um termo usado pelo homem para nos agredir! Para quê se valer de uma ideia que endossa coisas brutais como a prostituição infantil? Impor o uso de roupas curtas às mulheres é como proibir a burka! Acharam até uma ex-prostituta que afirmou que não ia marchar, não. Mulheres de lingerie na rua é tudo que um homem machista quer. Esta última fez nascer um conceito pejorativo, a Marcha das Vadias seria a expressão do “feminismo gracinha”, que reafirmaria a ideia de que as mulheres precisam agradar aos homens para serem ouvidas, e se agirem como feministas clássicas (seja lá o que isso queira dizer) seriam apenas repudiadas.

Tanto quanto a própria marcha, as críticas eram perturbadoras. E lá, no meu sofá, eu achava tudo muito pertinente. Pois foi quando marchamos aqui em Campinas, no dia 24 de setembro.

A Marcha das Vadias em Campinas foi movida pelos altos números de violência contra mulher na região. Mais do que um movimento pela liberdade de se vestir, a construção do ato, que durou três meses (quase meia eternidade, para um movimento que nasceu em abril), se voltou para a denúncia dos números da violência e práticas de opressão a mulher, principalmente contra estupros. O apoio de mulheres da periferia, negras, de classes pobres foi muito maior do que pudéssemos supor e isso só poderia ter um motivo, quem já foi agredida (63% de nós) entendia de pronto sobre o que estávamos falando. Mas não é só sobre mulheres desprivilegiadas, nem sobre prostitutas, é sobre todas nós que desde o primeiro sinal de ter peitos de mulher, lá por nossos 10 anos, somos tratadas como sexualmente disponíveis nas ruas por homens de todas as idades e classes sociais. E somos agredidas, estupradas, assassinadas pelo simples fato de sermos mulheres. Isso está longe um universo de ser uma glamourarização da prostituição, (aliás, as putas não devem ser agredidas pelo simples fato de serem putas).

Nos chamar de vadias é tirar a palavra e o poder do agressor, é mostrar que se um homem for agredir uma mulher por ser puta, por querer o fim do namoro, porque ela não o ama mais, vai ter que agredir a todas nós, porque gostamos todas de sexo, gostamos de falar o que pensamos e não gostamos de ser tratada como disponíveis desde a infância, portanto somos todas vadias e  juntas, nos fazemos fortes. Por Raianes, Paulas, Elisas, Mércias e Marias da Penha tiramos camisetas e sutiãs mostrando que nosso corpo é nosso campo de batalha política, se é ele o alvo da agressão e da castração é com ele que vamos nos levantar e gritar juntas em praça pública: Basta!

Marcha das Vadias em Campinas. Imagem de Flávia Ramos.

A apropriação do termo vadia, por mais que a rejeição feminista exista, na prática ganhou um sentido que eu jamais tinha visto antes. O oprimido tomar o termo usado pelo opressor, nem novidade é, já que a juventude do movimento negro se proclama preta que, historicamente, quer dizer cativa, e os gays, se apropriam do queer, que significa esquisito. A teoria queer até epistemologia virou, mas mulher se auto-chamar de vadia ficou no âmbito do “não gosto” em análises apressadas. Por que mulher ativista que gosta de sexo e não admite violência não é uma apropriação legítima? Será que a noção do não se “comporte como você não gostaria de ser tratada”, como apontou o policial canadense, se espalhou pelos textos feministas? Como se comportar como quem não gosta de sexo, quando gostamos, para demonstrar que temos força e poder para dizer não?

O empoderamento causado pela apropriação foi um fato que tivemos que lidar, muitas das ativistas de Campinas chamaram isso de catarse, jamais havíamos sentido antes. Tem coisa que só a rua faz. A rua é o lugar das vadias, putas e travestis, transgêneros, afinal, lugar de mulher é em todo lugar.

Por outro lado, a rejeição dos homens foi muito grande, graças a uma amiga linguista, pude perceber que o homem agressor é o interlocutor privilegiado das Vadias e é bem por esse motivo que a pecha de feminismo cheirosinho não procedia se o assunto era a vida real. Muitos se sentiram agredidos apenas com a discussão que foi posta por aqui nos meses de organização, outros se sentiram agredidos nas ruas, enquanto por elas marchávamos. Outros tantos, nos apoiaram incondicionalmente, pintando seus próprios corpos em nosso nome.

Marcha das Vadias em Campinas. Imagem de Danton Yataba.

A Marcha das Vadias propõe uma série de inversões, como forma de empoderamento é o movimento do “não”: “isso não é sobre sexo, é sobre violência”, queremos e podemos dizer não, não estupre, não agrida e, por fim, faz a interlocução com os homens com o objetivo de dar força às mulheres. Não é possível compreender isso, e eu estou longe de ter uma visão analítica segura, com análise rápidas e categóricas. Era preciso, ao menos, ter nos deixado levar pelas ideias que nos foram colocadas por Toronto, mas que não eram sobre o Canadá. Eram sobre o machismo no mundo todo, uma linguagem quase universal que fez muitas de nós gritar “Mexeu com uma, mexeu com todas”, travando um forte vínculo de solidariedade na Marcha de las Putas, na Marcha das Vadias, na Marcha das Vagabundas, na SlutWalk, na Besharmi Morcha, Marche de Salopes.

A internet imprimiu, nestes meses, uma nova rodada de diálogo global contra o machismo, porém os textos sobre a Marcha das Vadias não ganharam ainda um sentido internacional, nem uma versão feminista. E isso não se alcança na velocidade da transmissão, é preciso se despojar da conexão, sair às ruas e gastar tempo com as inversões que a própria disputa de ideias no espaço público nos impõe.

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*Glaucia Faccaro é historiadora, corinthiana, feminista e vadia.

A Força das Vadias

Texto de Carolina Branco.

Cerca de 500 pessoas reunidas na Praça do Ciclista na Av. Paulista numa tarde de sábado fria em São Paulo. Dentre elas, jovens mulheres uma ao lado da outra, em silêncio, comiam maças. Algumas as comiam outras as mantinham na boca, como se as calassem. No entorno, “mulheres com pouca roupa” e homens seguravam cartazes que traziam frases de repúdio a violência de gênero, estupro e ao machismo em geral: “Respeito é sexy, machismo broxa”.

Marcha das Vadias em Brasília. Imagem de Fernando Bizerra Jr./EFE.

Em janeiro de 2011, a Universidade de Toronto registrou muitos casos de abuso sexual em mulheres no Campus. Depois dos acontecimentos, um policial orientou como medida de segurança que “mulheres evitassem se vestirem como putas para não serem vítimas”. Depois disso, 3.000 pessoas foram às ruas no Canadá protestar contra a culpabilização de mulheres envolvidas em episódios de violência sexual. Assim, nasceu o movimento internacional Slut Walk (em português Marcha das Vadias) que rapidamente se espalhou por dezenas de cidades no mundo.

A breve descrição acima chama atenção para a primeira versão brasileira da Marcha das Vadias que aconteceu em julho deste ano em São Paulo. No Brasil, assim como no âmbito internacional, essa iniciativa repetiu-se em várias cidades como Rio de Janeiro, Curitiba, Brasília, Belo Horizonte, dentre outras. Nas diversas versões destes protestos contra a violência de gênero, o termo “vadia”, foi deslocado e (re) apropriado de maneira criativa ao borrar os limites normativos que constroem a figura da “mulher estuprável”. Ao saírem às ruas, mulheres e homens ao invés de dizerem: “Cuidado para não ser estuprada”, disseram: “Não estupre!”.

Nas variantes do movimento no Brasil, além da (re) apropriação de noções rejeitadas moralmente para designar o feminino e práticas sexuais femininas, houve a incorporação de elementos populares originários de grupos muitas vezes desqualificados do ponto de vista de suas produções culturais. Nas manifestações brasileiras víamos cartazes com trechos de hinos funks como: “A buceta é minha e eu dou para quem eu quiser”. A denúncia criativa e humorada sobre relações diferenciais de poder que geram violências de gênero da Marcha das Vadias apontam, se não para uma política feminista no sentido estrito do termo, para modalidades

de participação política bem próximas ao feminismo. Historicamente o debate feminista tem sido marcado por controvérsias de diversas naturezas e pela heterogeneidade de posições teóricas, políticas e de atores sociais. Justamente por essa razão, esse campo deve ser considerado um dos mais frutíferos no que diz respeito à questionamentos de ordem teórica, práticas políticas e processos naturalizadores de desigualdades sociais, sejam elas de gênero, raça/cor da pele/etnia, classe social, etária e etc. Nesse sentido, eu arriscaria afirmar que o Movimento das Vadias ao mesmo tempo em que pauta uma prioridade política praticamente unânime dentro do feminismo, qual seja, a denuncia e o combate à violência de gênero, cria novas possibilidades de produção discursiva, práticas políticas e articulações dentro e fora do campo feminista. A marcha das vadias alavanca tanto no meio acadêmico, político e no senso comum possíveis destituições de feminismos, práticas e opiniões conservadoras. Esse processo é da maior relevância se considerarmos que ele deixa aberturas, primeiro, para a novos modos de instituir relacionalmente noções menos essencializadoras de masculino e feminino, violências e práticas sexuais.

Segundo, essa manifestação política surge articulada a outras como a descriminilização da maconha, marcha da liberdade (sem contar as relações que podemos fazer aos recentes questionamentos radicais à democracia na Europa) em meio a um contexto nacional de atualização contemporânea de idéias reacionárias que recriam um facismo pra lá de ultrapassado. Aqui, eu me refiro as nada humoradas afirmações de Rafinha Bastos relacionados a mulheres estupradas, as infelizes observações do filósofo Luiz Felipe Pondé sobre o que querem as mulheres e as pregações missionárias da ex-atriz Miriam Rios sobre a homossexualidade.

Porque a luta dos feminismos também são biolutas!!