Indígenas e invisíveis

Texto da Equipe de Coordenação das Blogueiras Feministas.

Entre os dias 13 a 16 de abril, aconteceu a Semana de Mobilização Nacional Indígena 2015. Mais de 1,5 mil lideranças de cerca de 200 etnias estiveram em Brasília apresentando suas reivindicações e protestando contra projetos do legislativo que ameaçam os direitos indígenas.

As lideranças indígenas criticaram duramente a paralisação das demarcações de terras indígenas promovida pelo governo Dilma e projetos em tramitação no Congresso que ferem os direitos indígenas. “A PEC 215 é uma peste que está destruindo a vida dos povos indígenas. Já é um grande desafio avançar com as demarcações de terras indígenas hoje. Com esse avanço contra nossos direitos vindo do Legislativo, estará dado o fim dos povos indígenas”, afirmou Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Em reunião com o vice-presidente, Michel Temer, Sonia Guajajara lembrou outros 12 processos paralisados no Ministério da Justiça, também sem nenhum impedimento. “Todos estão parados por conta de uma decisão política. De todos os governos do período democrático, esse foi o que menos demarcou as terras indígenas”, alertou. “Os processos precisam ser retomados, porque a situação é muito ruim em todo o país. Em Mato Grosso do Sul vemos a violência, o povo na beira da estrada e os assassinatos todos os dias, assim como no sul do Brasil; o nordeste, em constante luta pela retomada de seu território; a Amazônia, onde todas as terras indígenas sofrem graves situações de invasão, de exploração de madeira e minério”.

Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) discursa durante a Mobilização Nacional Indígena em Brasília, abril/2015. Foto de Fábio Nascimento/Mobilização Nacional Indígena.
Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) discursa durante a Mobilização Nacional Indígena em Brasília, abril/2015. Foto de Fábio Nascimento.

Sonia apresentou, juntamente com as lideranças Ceiça Pitaguary, Cleber Karipuna, Neguinho Truká, Ubirajara Sompré e Sandro Truxá, as principais reivindicações do movimento indígena, como a extinção da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000. “Nós somos 6, mas estamos trazendo a voz de 900 mil indígenas. Queremos pedir ao senhor que articule com os parlamentares do seu partido e com os líderes de outros partidos para votar contra a PEC 215, porque se essa medida for aprovada, esse governo e essa legislatura serão marcados como o governo que assassinou a vida dos povos indígenas nesse país”, disse Sonia ao vice-presidente.

A PEC 215/2000 transfere do Executivo Federal para o Congresso a atribuição de oficializar Terras Indígenas, Unidades de Conservação e os territórios quilombolas. Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) contrárias aos direitos indígenas também foram criticadas como as que pretendem fixar um “marco temporal” para o reconhecimento do direito à terra dos índios. Nesse caso, eles só teriam direito aos territórios que estivessem sobre sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

Mesmo sendo recebidos no Congresso em duas sessões solenes e tendo o apoio de alguns parlamentares, os indígenas sofreram diversas humilhações que revelam o quanto são invisíveis para a maioria da população. Na Câmara, funcionários passaram álcool em cadeiras usadas por índios no plenário. Poucos representantes indígenas foram autorizados a entrar no Congresso, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha não estava presente e houve censura a um filme sobre as lutas dos povos em Brasília que seria exibido no início da homenagem.

A procuradora da República Deborah Duprat observou a hostilidade do Congresso contra os povos indígenas: “O Legislativo está se descuidando do importante papel que recebeu na sequência da Constituição, que é o de justamente pluralizar as decisões, ouvir. Boas leis não se farão se os interessados não forem ouvidos pelo processo legislativo. Nem a Convenção 169 é respeitada”. Há 15 anos a PEC 215/2000 tramita, sem nunca seus interessados terem levado em consideração a opinião dos povos indígenas.

Sonia Guajajara reconheceu em seu discurso a importância da sessão solene como um ato democrático, mas criticou de pronto o fato de haver tanto preconceito contra os indígenas na Casa. “Não entendemos por que querem nos invisibilizar. Por que o acordo com aqueles que matam, destroem, roubam? Não podemos permitir que o agronegócio e o capitalismo sejam maiores que a vida. Pedimos respeito aos nossos familiares”, criticou, lembrando que outros projetos anti-indígenas, como o PLP 227/2012 e o PL 1610/96, tramitam na Câmara e no Senado.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012 pretende criar lei complementar ao artigo 231 apontando as exceções ao direito de uso exclusivo dos indígenas das terras tradicionais, em caso de relevante interesse público da União. Dentre as tais exceções está a exploração dos territórios indígenas pela rede do agronegócio, empresas de mineração, além da construção de empreendimentos ligados aos interesses das esferas de governo – federal, estadual e municipal. O Projeto de Lei 1610/1996 dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas.

Em seu discurso no plenário, Neguinho Truká pediu que aos parlamentares que deem menos atenção à PEC desengavetem a tramitação do Estatuto do Índio: “Caso contrário, nós estaremos só nos manifestando e vindo aqui em atos solenes”, frisou. A liderança finalizou sua fala com um importante discurso de resistência: “Quando ocupamos essa casa em 2013, ouvimos do presidente que essa era uma casa inviolável. Inviolável é o direito do povo brasileiro, que tem sido negociado aqui dentro. Nós vamos fechar estradas, derrubar torres, ocupar hidrelétricas!”.

No Senado, Neguinho Truká cobrou que os parlamentares presentes não se limitem a fazer alterações no texto da PEC 215/2000, mas que barrem a proposta: “Mataram a gente com a Bíblia e com a espada, e hoje matam com leis”, denunciou. Davi Kopenawa fazendo coro a Truká disse que é preciso destruir a PEC 215: “Eu não quero morrer outra vez como morremos 500 anos atrás”.

Referências:

[+] Indígenas levam reivindicações à Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

[+] Temer diz desconhecer paralisação das demarcações de terras indígenas.

[+] Em dia de solenidades, indígenas recebem apoio de parlamentares mas são constrangidos no Congresso.

[+] Indígenas reafirmam a presidente da câmara que resistirão contra PEC 215.

+ Sobre o assunto:

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[+] Dia do Índio: Conheça quatro ações feitas no Brasil em prol do povo e a cultura indígena.

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[+] As 10 mentiras mais contadas sobre os indígenas.

Mobilização Nacional Indígena: um assunto nosso

Texto de Vanessa Rodrigues.

Quando os navegadores portugueses chegaram às terras que viriam a formar o Brasil e se deram conta de que já tinham dono (pertenciam a alguém?), teve início quase que de imediato o mito da “descoberta”. Aqueles seres humanos com suas cores, línguas e costumes diferentes faziam parte de um cenário virgem, e logo foram vistos como algo a ser subjugado e explorado.

Ao longo do tempo, esta visão pouco mudou por parte dos detentores de poder político e econômico, a ponto de as populações indígenas estarem hoje reduzidas a uma fração do que eram em 1.500 (segundo estimativas, na época da “descoberta” eram uns 5 milhões. Este é um dado de senso comum. não encontrei informação que sustente, só na Wikipedia). O IBGE de 2010 contou cerca de 900 mil. O extermínio físico perpetrado ao longo dos últimos 500 anos foi complementado pelo equivalente extermínio cultural.

Ainda assim, as lideranças e povos indígenas sempre lutaram para manter suas identidades e o direito às suas culturas, tradições e territórios. A Constituição de 1988 trouxe uma série de dispositivos pensados para proteger esse direito e importantes vitórias foram alcançadas, como a demarcação do território da Raposa Serra do Sol com seus quase 1,8 milhão de hectares, em 2005. Curiosamente, foi essa vitória e a consequente guerra jurídica, envolvendo inclusive o STF — além, é claro, da construção da usina de Belo Monte — que parece ter marcado uma inflexão na luta dos diversos setores contrários à causa indígena.

Esta verdadeira guerra encontra eco em setores dos governos Federal e alguns estaduais, que passaram a ver na causa indígena um entrave importante aos seus projetos desenvolvimentistas, ancorados na maior parte das vezes em uma visão retrógrada e insustentável típica dos anos 70 do século passado. Aliam-se os personagens de sempre, latifundiários e pecuaristas de diversas estirpes e arcos de poder, parcelas importantes da “grande imprensa”, militares conservadores e a miríade de “lumpem-conservadores”, que usam as mídias sociais para espalhar seus discursos de ódio e rancor contra os indígenas, seus líderes e aliados.

Os indígenas, que são os maiores defensores da diversidade biológica e do trato sustentável dos recursos naturais, são em geral apresentados como inimigos do progresso, quando não “agentes úteis de interesses estrangeiros”.

Ou, como brilhantemente disse Eliane Brum, em seu artigo “Índios, os estrangeiros de sempre”:

Os indígenas parecem ser, para uma parcela das elites, da população e do governo, algo que poderíamos chamar de “estrangeiros nativos’. É um curioso caso de xenofobia, no qual aqueles que aqui estavam são vistos como os de fora. Como ‘os outros’, a quem se dedica enorme desconfiança. (…) Estes “estrangeiros nativo” ameaçariam um suposto progresso, já que seu conhecimento não é decodificado como um valor, mas como um ‘atraso; sua enorme diversidade cultural e de visões de mundo não são interpretadas como riqueza e possibilidades, mas como inutilidades.

Este é, portanto, um momento de paroxismo na história do Brasil. A causa indígena não mais é uma causa PURAMENTE indígena. Ela REPRESENTA TAMBEM UMA APOSTA NO PAIS QUE QUEREMOS CONSTRUIR. A derrota dos indígenas, se ocorrer, será também a derrota da possibilidade de um país mais sustentável, que reconhece o legado de seus povos originários e que aponta para um futuro em que natureza não seja tratada como inimiga a ser vencida e subjugada, mas sim como fonte essencial de riqueza de “bem viver” para toda a gente.

Neste sentido, a causa indígena é mesmo uma causa nossa, e não é preciso ser de uma comunidade em plena Amazônia para expressar isso. A questão indígena é a questão de todas as pessoas que lutam por um mundo justo. É a questão do Brasil que desejamos.

A semana de Mobilização Nacional Indígena começa hoje e pode ser decisiva. Participe, apoie, informe-se! Há atos confirmados em várias cidades. Há evento no Facebook e você pode divulgar a mobilização colocando usando um twibbon em suas redes sociais. São 25 anos de uma Constituição que até agora não foi, de fato, posta em prática.

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CARTA DE MOBILIZAÇÃO

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), composta pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul), Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE), Conselho dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul e pela Grande Assembléia do Povo Guarani (ATY GUASU), que, por sua vez, reúnem na sua base centenas de associações e comunidades indígenas, considerando:

Que os direitos constitucionais dos povos indígenas, dos quilombolas e de outras populações tradicionais, assim como os seus territórios, encontram-se sob forte ataque por parte de interesses econômicos poderosos, que defendem o seu direito à propriedade mas não respeitam os nossos direitos coletivos à nossa terra sagrada, e ainda querem tomar para si as terras públicas e os seus recursos naturais;

Que há uma ofensiva legislativa sendo promovida pela bancada ruralista contra os direitos originários dos nossos povos, os direitos de outras populações tradicionais e os direitos de todos os brasileiros ao meio ambiente saudável, por meio de dezenas de projetos de lei e emendas à Constituição – em especial a PEC 215/00, PEC 237/13, PEC 038/99, PL 1610/96 e PLP 227/12 – que afrontam, inclusive, acordos internacionais assinados pelo Brasil, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e a Declaração da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas;

Que o próprio governo federal tem mantido uma conduta omissa, em relação aos direitos dos povos, e conivente com os interesses dos ruralistas e do latifúndio, nossos inimigos históricos, que durante o ano passado aprovaram um novo Código Florestal adequado aos próprios interesses e este ano pretendem aniquilar direitos indígenas ao território. Uma conduta que se materializa em medidas como a Portaria Interministerial 419/2011, a Portaria 303/2012 da Advocacia-Geral da União, e o Decreto 7957/2013, e que se traduz, dentre outras, nas paralisações: da demarcação das terras indígenas, da criação de unidades de conservação, da titulação de quilombos e da implementação da reforma agrária.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) convoca todos os povos e organizações indígenas do país assim como os demais movimentos sociais do campo e da cidade, para uma Mobilização Nacional em Defesa da Constituição Federal, nos seus 25 anos de existência, e pela Implementação dos Direitos Territoriais dos Povos Indígenas, dos Quilombolas, de outras comunidades tradicionais, dos camponeses e da Mãe Natureza, entre os dias 30 de setembro e 05 de outubro de 2013.

As manifestações de adesão e apoio devem ser encaminhadas para direitosindigenas25anoscf@gmail.com.

Referências

CIMI – Conselho Indigenista Missionário: http://www.cimi.org.br/site/pt-br/

Combate Racismo Ambiental: http://racismoambiental.net.br/

Greepeace Brasil: http://www.greenpeace.org/brasil/pt/

ISA – Instituto Socioambiental: http://www.socioambiental.org/

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Vanessa Rodrigues é mineira, jornalista tentando ser escritora, ativista da rua e do sofá, militante pela causa de um mundo onde a pessoa não seja subjugada por sua cor de pele, raça, gênero, orientação sexual, idade, e contra todas as formas de opressão, preconceito e exploração. além disso, gosta de samba, suor e cerveja. Facebook e Twitter.