Os impactos da reforma trabalhista no cotidiano das mulheres

Texto de Samantha Fonseca S. Santos e Mello para as Blogueiras Feministas.

É certo que em uma sociedade patriarcal como a nossa, em que o desnível salarial entre homens e mulheres pode chegar a 25,6%, as mudanças no diploma trabalhista impactam de forma mais agressiva no cotidiano das mulheres.

Exemplo disso é a existência de pausa de 15 minutos entre o término da jornada comum e início da jornada extraordinária, previsto no art. 384 da CLT. Ao invés de servir como desestímulo à exigência de jornada extensiva, possibilitando maior convívio familiar, por exemplo, a norma simplesmente foi retirada da CLT.

Na mesma linha de retirada de direitos, quando o trabalho acontece em ambientes insalubres (ou seja, nocivos à saúde da trabalhadora – excessivamente frios, quentes, com ruídos, dentre outras hipóteses) o afastamento não mais será imediato em caso de gestação, dependendo em alguns casos de atestado médico.

Ainda nesse aspecto, o art. 396 da CLT permite que a empregada tenha dois intervalos dentro da jornada para amamentação até que a criança complete seis meses. Tal norma, ao meu ver inegociável já que a proteção das crianças é dever de toda a sociedade por previsão constitucional, passa a integrar o rol daquelas que podem ser flexibilizadas por negociação.

No entanto, ainda mais deletéria a possibilidade de pactuação de jornada de 12 horas diárias. Em uma simples conta, além das 12 horas, a trabalhadora dos centros urbanos gasta pelo menos 1 hora na rotina casa x trabalho. Considerando uma noite de sono de 8 horas, temos que restam apenas outras 3 horas (12 + 1 + 3) para todas as outras atividades, como cuidados com a casa, filhos, lazer, investimento em capacitação etc.

E veja, eu mencionei cuidados com a casa e filhos porque essa é a realidade de pelo menos 40% dos lares brasileiros, chefiados por mulheres. Pelo menos aqui, sequer seria necessário mencionar a discriminação de gênero vivida em lares em que existe também a figura masculina.

Atualmente o projeto está no Senado e aguarda a aprovação do texto enviado pela Câmara dos Deputados, sendo alvo de diversas críticas de órgãos de classe e da sociedade civil.

Autora

Samantha Fonseca S Santos e Mello é juíza do trabalho, substituta no Tribunal Reginal do Trabalho da 2° Região. Ex-advogada. Professora do Fabre Cursos.

Imagem: Abril/2016. Amazonas registra mais de três mil demissões. Foto: Reprodução/GloboNews.

[+] Onde estão as mulheres na reforma trabalhista? Por Marina Tramonte.

Onde estão as mulheres na reforma trabalhista?

Texto de Marina Tramonte para as Blogueiras Feministas.

Em aproximadamente 117 alterações na legislação trabalhista, o projeto de lei que se encaminha ao Senado Federal para aprovação traz efeitos para todos os trabalhadores, como supressão de direitos em relação a jornada, limitação de danos morais e de concessão de justiça gratuita, dentre outros. Porém, juntamente com a recente Lei de Terceirização (Lei nº 13.429/2017), nos perguntamos onde a reforma pode afetar especialmente as mulheres?

Vejamos…

1. Fim do intervalo de 15 minutos antes das horas extras. Apesar de desconhecido da maioria da população, a atual redação da CLT (Decreto-Lei n°5.452) prevê a existência de um intervalo de 15 minutos para as mulheres antes da realização de horas extras. Como muitas empresas não cumprem rigorosamente a legislação trabalhista, trata-se de uma condenação comum nos processos m trâmite perante a Justiça do Trabalho. O intervalo é justificado com base no maior desgaste físico das mulheres e maior necessidade de repouso (argumento de 1943, quando do surgimento da CLT – na época, a quase totalidade dos empregos eram fisicamente desgastante). Com a reforma, ao invés de priorizar uma melhor regulamentação do instituto, seja incluindo todas as pessoas na proteção, seja delimitando o intervalo para certos tipos de atividades, o legislador optou em retirar totalmente o benefício.

2. Insalubridade para a mulher gestante ou lactante. De forma também restritiva, a reforma prevê a alteração de artigos referentes ao trabalho da mulher gestante e lactante, especialmente quanto aos locais considerados insalubres. A redação atual da CLT diz: “A empregada gestante ou lactante será afastada, enquanto durar a gestação e a lactação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres, devendo exercer suas atividades em local salubre”. Já o texto da reforma prevê esse afastamento apenas para a insalubridade em grau máximo (lembrando que o grau da insalubridade passaria a poder ser controlado por instrumentos normativos, ou seja, por negociação do Sindicato). Quando a insalubridade for em grau médio ou mínimo, esse afastamento somente poderia ser feito, durante a gestação, com atestado médico.

3. Descanso especial para amamentação. O artigo 396 da CLT prevê que a mulher terá direito a dois descansos especiais, de meia hora cada um, para amamentar o próprio filho até que este complete seis meses de idade. Com a reforma, assim como vários outros institutos, passaria a valer o “negociado sobre o legislado”. Isso significa que, mediante acordo entre patrão e empregada, sem assistência do Sindicato, as partes poderiam definir acerca desses horários, tornando o instituto “flexível”.

4. Assédio no ambiente de trabalho. Grave prejuízo decorrente da reforma está na possibilidade do DANO MORAL TARIFADO. Em relação às mulheres, especialmente porque praticamente anula a existência de indenização específica pelo assédio sexual no ambiente de trabalho. O projeto limita os valores que podem ser pagos por danos morais (danos extrapatrimoniais). Fixa que necessariamente o juiz deve enquadrar o fato em três categorias: LEVE, MÉDIO E GRAVE, e determina os valores máximos de cada um, com base no SALÁRIO DO EMPREGADO. Assim, assédio moral com uma faxineira vai custar menos do que com um alto executivo. Além disso, com relação ao assédio moral, assédio sexual, dano existência, dano estético, dano por acidente do trabalho, todas essas categorias deixariam de existir e, consequentemente, indenizações específicas por cada um deles. A prova do assédio sexual já é das mais complexas de ser produzidas pelas mulheres dentro do contexto do judiciário trabalhista, com essa previsão, a punição torna-se quase impossível.

5. Terceirização irrestrita da atividade fim. Dentre as inúmeras alterações que prejudicam indiretamente as mulheres (jornadas de até 12 horas por dia, com intervalo de 30 minutos indenizados, por exemplo, já que as mulheres majoritariamente exercem múltipla jornada, com a realização do serviço doméstico integral), friso a consolidação da terceirização irrestrita na atividade fim, ou seja, a terceirização poderia acontecer, até antes da Lei 13.429 de 31 de março de 2017, apenas nas atividades que não fossem consideradas como um fim da empresa (ex: limpeza, segurança patrimonial). Com os novos dispositivos, será possível a existência de empresas sem nenhum empregado, com toda a mão de obra decorrente de terceirização, quarteirização e sem responsabilização direta da tomadora dos serviços. Assim, a contratação de mulheres em condições de subemprego, a demissão de gestantes em período de estabilidade, o trabalho de mulheres em condições insalubres e etc. tende a ser mais recorrente, assim como a ocorrência de mais acidentes do trabalho, uma vez que a responsabilidade passa a ser integralmente da empresa terceirizada.

6. A questão do uniforme. Prevê o projeto de reforma em seu artigo 456-A: “Cabe ao empregador definir o padrão de vestimenta no meio ambiente laboral, sendo lícita a inclusão no uniforme de logomarcas da própria empresa ou de empresas parceiras e de outros itens de identificação relacionados à atividade desempenhada”. O que isso significa? O patrão poderá definir a roupa dos empregados o que, por um problema social maior do que aquele apenas relacionado à CLT, afetará especialmente às mulheres, já que são as mais cobradas e abusadas nesse sentido. Além disso, o projeto prevê expressamente que a higienização do uniforme de uso comum é de responsabilidade do próprio trabalhador.

Por fim, termino com um elogio e uma crítica ao projeto de lei. O elogio se refere ao artigo que expressamente prevê como ilícita (proibida) a negociação coletiva que vise à supressão ou redução da licença maternidade com duração de 120 dias (o que já se tem hoje, porém não de forma expressa). A crítica, por sua vez, se refere aos INÚMEROS artigos que precisariam, sim, de reforma para amenizar a situação da mulher trabalhadora e que não foram contemplados pelo projeto. A título de exemplo cito um: ampliação dos períodos e hipóteses do afastamento de apenas 02 semanas em caso de aborto não criminoso, com a correspondente estabilidade provisória no emprego.

O debate sobre a reforma trabalhista tem que ser feito de maneira clara com todos, especialmente com os diretamente influenciados com as alterações, o que não observei na aprovação a toque de caixa, que houve com esse projeto. Em tempos de intolerância, o debate de ideias e a luta daqueles que não deixam de acreditar no ideal de justiça que envolve o direito do trabalho é essencial para que continuemos visualizando um futuro de mais isonomia e respeito, especialmente para as trabalhadoras em situação de vulnerabilidade social.

Autora

Marina Tramonte é analista judiciária no TRT 2° Região. Ex-advogada e membro da Comissão OAB Barretos Direitos Humanos e Eca. Ex-escrevente do TJ-SP.

Imagem: Dezembro/2016. Recessão aumenta no Brasil. Foto de Pedro Ventura/Agência Brasília.

[+] As consequências perversas da Reforma Trabalhista na vida das mulheres. Por Renata Falavina no Esquerda Diário.

[+] Reforma trabalhista piora situação da mulher negra no mercado de trabalho. Por Anastácia Silva no Brasil de Fato.

[+] Reforma deixa grávidas trabalharem em locais com radiação, frio e barulho.

A importância da luta contra o machismo para a revolução

Texto de Natália Alves para as Blogueiras Feministas.

Quando se toma a decisão de ser comunista, esse ato é carregado de uma compreensão da necessidade de entregar a vida para a luta social. Nesse sentido, sua vida passa a fazer parte de um processo coletivo de transformação da sociedade. Todas as escolhas no âmbito privado, ou pessoal, afetam direta ou indiretamente esse processo coletivo. O “coletivo” não é abstrato, mas uma síntese das escolhas de indivíduos que o compõe.

Entretanto, a ideologia burguesa resiste em nós, e uma artimanha para manter sua influência em nossas atitudes é a divisão entre o que é considerado como vida pessoal, particular ou privada, e a vida pública ou política. Romper com a ideologia burguesa, pequeno-burguesa ou liberal, é romper a cadeia da alienação que o sistema nos impõe para dominar. É afirmar que nenhum aspecto da sua vida “pessoal/privada” pode ser entendido como algo separado da política. Essa compreensão é central para o entendimento da necessidade de se combater os traços da ideologia burguesa que se alojam em nossa consciência impedindo o avanço de nossa luta e minando a nossa relação com o povo.

O pessoal é politico

As relações pessoais não estão fora da política e, muito pelo contrário, refletem as relações de poder dominantes na sociedade e o grau de combate cotidiano que damos a ideologia da classe dominante.

A sociedade burguesa não surgiu da cabeça de iluminados, mas da luta de classes no seio da sociedade feudal. Ao ser vitoriosa, a classe burguesa não construiu uma sociedade do zero, mas se aproveitou e reformulou várias estruturas de dominação existentes para se firmar como classe dominante e trair as classes populares que a auxiliaram a chegar ao poder. A sociedade capitalista dominada pela burguesia adaptou o patriarcado para continuar a alienação do povo e a desigualdade de poderes entre homens e mulheres.

“As concepções atrasadas, feudais e patriarcais que julgam a mulher como um ser inferior, continuam, tal como no passado, a ser o principal obstáculo (à libertação da mulher). Sem quebrar estas concepções que oprimem e paralisam a sua personalidade e as suas energias, sem ultrapassar esta barreira, não se pode assegurar o seu progresso e o de toda a nossa sociedade no caminho do socialismo.” (HOXHA, Enver. A luta ideológica e a educação do homem novo)

A sociedade atual se vale do machismo para continuar a opressão histórica das mulheres porque isso esta de acordo com os interesses da burguesia. Manter as mulheres oprimidas realizando gratuitamente o trabalho do cuidado, além de lucrativo, pois desresponsabiliza o Estado de suas funções, presta um grande serviço à divisão da classe trabalhadora, composta de homens e de mulheres.

Nesse sentido é incompatível com o comunismo a opressão das mulheres. Um comunista deve estar atento e autocriticar-se quando se coloca na postura de opressor. Colocar a vida em prol do coletivo é combater os privilégios dos homens ao se valerem da exploração das mulheres.

A opressão das mulheres, portanto, é estrutural e se manifesta em todos os âmbitos e aspectos da vida social. Devemos lutar contra violência física e sexual a que as mulheres são submetidas. Porém essas não são as únicas violências vividas pelas mulheres. O machismo também se manifesta em posturas de desqualificação das mulheres, inclusive nos espaços de militância, estigmatizando as mulheres como “frágeis, fresca, choronas, incapazes para certas tarefas”. As mulheres não são uma coisa geral e abstrata, são as companheiras de luta, colegas de trabalho, namoradas, mãe, irmãs e parentes em casa realizando o trabalho doméstico e assumindo um papel social inferior ao do homem. E muitas vezes é bastante confortável para o homem compactuar com a super-exploração de outra mulher para benefício próprio.

Nas palavras de Marx:

‘’Com a divisão do trabalho, na qual estão dadas todas estas contradições, e  a qual por sua vez assenta na divisão natural do trabalho na família e na  separação da sociedade em famílias individuais e opostas umas às outras,  está ao mesmo tempo dada também a repartição, e precisamente a  repartição desigual, tanto quantitativa como qualitativa, do trabalho e dos  seus produtos, e portanto a propriedade, a qual já tem o seu embrião, a sua  primeira forma, na família,  onde a mulher e os filhos são os escravos do  homem.’’ (MARX,Karl e ENGELS,Friederich. A Ideologia Alemã. Cap. 1.).

Nesse sentido, as relações no interior da família refletem relações de poder mais amplas da sociedade. Essas relações são, portanto, profundamente políticas e podem servir para fortalecer a luta pela emancipação do povo, ou a dominação burguesa. O tempo consumido pela mulher realizando as tarefas domésticas é o tempo que falta a ela para ir a uma reunião, se informar sobre o mundo e se engajar na luta. Agir como um explorador é fortalecer o domínio da exploração. As relações de dominação também se refletem em posturas de desrespeito quanto às opiniões, vontades, desejos das mulheres, tidas na sociedade como pessoas sem personalidade própria e como apêndice da vontade dos homens. Portanto é profundamente contraditório com a causa do comunismo fazer discurso contra a opressão da porta para fora de casa e no interior dela oprimir e se valer da sua condição de privilegiado.

É preciso lembrar que o contrário também é verdade: o político também é pessoal. A forma como desenvolvemos a nossa luta reflete na vida individual e em última instância define qual sociedade defendemos para o futuro. Colocar a luta contra o machismo como uma das questões centrais é assumir um compromisso com uma sociedade sem opressão para as mulheres.

Duas trabalhadoras costuram bonecos do Fuleco em fábrica na China. Foto de REUTERS/Stringer.

Nada é natural

Marx dizia que não há natureza humana fora da sociedade humana. Isso quer dizer que tudo o que existe na sociedade não é obra de um ser abstrato, mas dos seres humanos que constroem a sociedade. O fato de uma mulher ter capacidade de gerar filhos não a faz ser naturalmente mais apta a cuidar da casa, do marido, das coisas do marido, dos idosos, das roupas, da comida, do cachorro, do dever de casa das crianças, das doenças etc. Ela foi ensinada a fazer tudo isso e foi colocada no papel social de ser responsável por esse conjunto de atividades.

Entretanto, esse é um argumento bastante usado pelos homens para aliviarem sua consciência ao não repartirem as atividades domésticas. É preciso ter claro que esse é um pensamento profundamente anti-marxista e, ao naturalizar a situação de exploração na sociedade, serve à ordem dominante. A burguesia quer naturalizar sua exploração propagandeando ideias de que é da natureza humana ser competitivo, querer levar vantagem, ser ganancioso. Esse pensamento afasta o povo da luta, pois “pra que se esforçar tanto para ir contra a natureza humana”. O mesmo acontece com as tarefas domésticas e de cuidado na sociedade. Devemos ter em mente as palavras do poeta comunista alemão Bertold Brecht: “nada deve parecer natural, nada deve parecer impossível de mudar”.

“Ela faz porque quer”

“A essência humana não é uma abstração inerente a cada indivíduo. É, em sua realidade, o conjunto das relações sociais.” (MARX, Karx, Teses sobre Feurbach. VI.)

Com certeza alguns companheiros devem estar pensando agora: “minha mulher, companheira, namorada, mãe, irmã ou qualquer outra mulher da sociedade gosta de fazer as tarefas domésticas, gosta de ser oprimida, gosta de falar mal de outras mulheres”.

Primeiramente, esse é um discurso profundamente liberal, pois legitima qualquer discurso individual como válido ou apolítico. Ademais as/os comunistas precisam refletir mais profundamente que a estrutura social, a ideologia dominante e as relações pessoais e sociais fazem com que várias mulheres pensem assim e acabem por reproduzir o machismo presente em todos os momentos de suas vidas. Ou ninguém nunca ouviu operárias/os defendendo patrões? E por que fazem isso? Porque a exploração capitalista aliena os mecanismos de funcionamento da sociedade são escondidos, não são escancarados. É preciso lutar e estudar para entender a exploração. É preciso lutar e estudar para entender por que elas, mulheres, foram colocadas socialmente em uma postura inferior. Ou como diria Rosa Luxemburgo: “quem não se movimenta, não sente as correntes que a/o prendem”.

Portanto, ao invés de se contentar com o pensamento fácil “ela faz porque quer”, os comunistas devem lembrar que as vontades que temos no capitalismo são moldadas pelas relações sociais e a ideologia dominante e não somos plenamente livres e autônomas/os para fazer qualquer coisa enquanto existirem classes sociais e exploração de classe.

Cuidando do broto

A compreensão da opressão da mulher é fundamental para a tarefa de assistência de militantes. É impossível prestar uma boa assistência a uma companheira e ignorar as dificuldades adicionais que a sociedade impõe ao seu desenvolvimento, seja por ter que dar conta de atividades domésticas, seja pela educação que as mulheres recebem para serem recatadas, tímidas, passivas, e por não serem nunca educadas para se exporem em espaços públicos.

É preciso perceber que uma relação de assistência pode se tornar um abuso, caso o assistente homem aproveite-se da sua posição para exercer poder sobre a mulher, criando situações de constrangimento para manter relações com a assistida ou até ter uma relação discriminatória ou de silenciamento, reproduzindo estereótipos do tipo, “ela tem muitos problemas, não tem condições, não é capaz”, etc. Relações abusivas podem ser desenvolvidas por companheiros que assumem postura de destaque no movimento e passam a encarar sua posição de forma vaidosa e machista, se relacionando com várias mulheres para satisfazer seu ego e, no alto de sua arrogância e autossuficiência, nunca ouvirem as opiniões das companheiras ao seu redor.

“A cada um segundo suas necessidades”

O comunismo sempre reconheceu as diferenças existentes no interior da classe explorada. Não atoa a fórmula clássica do comunismo é “De cada qual, segundo sua capacidade; a cada qual, segundo suas necessidades” (MARX, Karl. Críticas ao Programa de Gotha. Cap. 1.). Ou seja, ao contrário do que os nossos adversários afirmam, que o comunismo defende que somos todos uma massa igual e sem identidade, afirmamos que existem necessidades diferentes na sociedade que devem ser consideradas e respeitadas. O que eliminaremos numa sociedade nova, comunista, é o que o capitalismo faz, transformar diferenças em desigualdade e opressão. Nesse sentido, lutar contra a opressão da mulher é lutar contra a transformação das mulheres em objetos e propriedade do homem, educados para serem os proprietários privados da vida das mulheres.

Autora

Natália Alves é uma revolucionária, negra e feminista em formação e transformação. Jornalista nas horas vagas.