Os lírios não nascem da lei

– Oi, você pode me esperar usar o banheiro?

– Claro!

– É que pra mulher é um pouco perigoso…

Foi o começo de uma conversa rápida na porta do banheiro de um boteco daqueles que a gente pode entrar só pra ir no banheiro. Esperamos.

Quando ela saiu, disse exatamente assim: “é que esses caras acham que podem passar a mão na gente. Deve ser por causa da minha roupa, porque eu tô de saia. Mas é um saco isso. Aquele cara tentou passar a mão no meu peito! Por isso eu só venho aqui acompanhada, hoje vim com meu primo.

Quase dois meses antes, a gente tinha passado na frente desse boteco da Rua Augusta, em São Paulo, dizendo “Presta atenção! O corpo é meu! A minha roupa não é problema seu!”

E, como o feminismo não tem hora nem lugar, comentamos com ela sobre a Marcha das Vadias, explicamos por que marchamos, dissemos que a gente deveria ter o direito de andar vestida como quisermos sem ninguém passar a mão ou agredir a gente, e que as vezes a gente tá de calça e moletom e os caras nos assediam do mesmo jeito, só porque a gente é mulher. E no rosto e olhar dela foi transparecendo um “nossa, faz todo sentido”. Anotamos o facebook dela, e combinamos de chamar pras próximas atividades feministas aqui de São Paulo.

Coincidentemente, já temos um convite pra fazer pra ela. E pra tod@s que se indignam frente à violência sexista, e às que foram na Marcha das Vadias.

Vamos fazer mais uma ação contra a violência sexista. Para o dia 4 de agosto, várias organizações do movimento de mulheres estão convocando um abraço no Tribunal de Justiça de São Paulo (que fica na praça da Sé – e o horário está marcado para 12h). O abraço simboliza a exigencia das mulheres de que o Poder Judiciário abrace a causa do enfrentamento à violência sexista.

Em agosto, a Lei Maria da Penha faz 5 anos, mas ela ainda não é cumprida.

É um absurdo que no estado mais rico do país só exista um Juizado de Violência Doméstica (isso mesmo, somente UM Juizado!) As mulheres sofrem violência em todo Estado de São Paulo. Reivindicamos a criação de mais Juizados para a proteção das mulheres.

Os Juizados de Violência Doméstica estão previstos no art. 14 da Lei Maria da Penha e devem: (1) julgar questões de família e criminal; (2) ter uma juíza (ou juiz) competente para tratar da violência doméstica; (3) uma equipe para o acolhimento da mulher, formada por psicólogos e assistentes sociais; e (4) uma defensora (ou defensor) pública destinada ao atendimento da mulher vítima da violência. Não queremos Juizados fajutas, queremos Juizados que possuam toda uma equipe para o acolhimento da mulher em situação de violência doméstica. 

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Ontem a noite, recebi uma mensagem de uma amiga. Ela estava do lado de uma mulher que tinha acabado de ser espancada pelo marido. “O que eu faço?”

Cada vez que acontece uma situação de violência sexista perto da gente, dá um nó na garganta, um tanto de raiva, um sentimento de impotência e vem na cabeça aquela frase do Drummond: As leis não bastam. Os lírios não nascem da lei.

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Nestes 5 anos, aprendemos na prática que a conquista da lei não significou automaticamente um fim à violência, nem que a lei tem sido devidamente aplicada. Isto porque a violência é um dos fundamentos da opressão das mulheres, e o sexismo e misoginia são parte do pensamento hegemônico e da prática dos operadores do direito. E porque os homens continuam batendo nas mulheres, e porque o machismo continua matando 10 mulheres por dia no Brasil.

Enquanto houver uma mulher vítima de violência, o feminismo continuará sendo necessário.

O texto da Professora Luana

Texto de Luana Tolentino.

São cinco da manhã. Hora de acordar. Há tempo apenas para um banho rápido e um café. Até chegar à Escola Estadual Djalma Marques, na periferia de Ribeirão das Neves, serão dois ônibus e uma hora de viagem. Depois desse longo percurso é preciso andar um pouco mais pelas ruas sem asfalto do bairro Florença. A paisagem predominante é a de casas inacabadas, esgoto a céu aberto, pequenos comércios e muitas, muitas igrejas de variadas denominações.

O Djalma é uma escola nova, tem pouco mais de quatro anos. Logo à entrada vê-se a deterioração do prédio. Vidros e portas quebradas. Nas salas de aula a situação se repete com as mesas e cadeiras. A quadra ainda não ficou pronta. Segundo a coordenadora pedagógica, a biblioteca foi criada apenas para que houvesse o cargo de bibliotecária, e os poucos livros que tem devem ficar sempre trancados. A escola conta com câmeras por todos os lados para reforçar a segurança.

Escola de Ensino Fundamental Roberto Mubarac. Foto: Agência de Notícias do Acre, no Flick em CC, alguns direitos reservados.

Sete da manhã. Na sala dos professores entre as conversas, a insatisfação pelo descaso das autoridades com a educação, os problemas do dia anterior, e pedidos de proteção para mais um dia de aula. O sino toca. Os alunos sabem que precisam formar filas para a oração do Pai Nosso. É necessária uma longa espera. Fico em dúvida sobre quem fala mais: a coordenadora aos berros exigindo silêncio ou os alunos dispersos, sem muito interesse em rezar a oração que o Senhor os ensinou. Finalmente a oração é feita e as turmas são conduzidas pelos professores até a sala de aula. Até às 11:30 serão cinco turmas: quinta, sexta, sétima e oitavas séries, num total de quase 200 alunos.

Indisciplina, desinteresse e agressões fazem parte do cotidiano do Djalma. De quem é a culpa? Como disse o Ferreira Gullar “Uma sociedade fundada sobre a injustiça educa para a injustiça.” Entro na sala da 701. Uma turma com 40 alunos. A mais cheia, a mais bagunceira, a mais difícil, enfim, a mais tudo. De que forma sensibilizar esses alunos provenientes de famílias desestruturadas, expostos de forma cruel às mazelas sociais, sem perspectivas, sedentos de carinho e afeto? Penso que Dom Pedro II esteja muito distante deles, talvez uma das causas do desinteresse pelas aulas. Resolvo então dar uma pausa no conteúdo e levo para sala de aula “Luana”**, crônica que narra a violência urbana que assola os jovens das periferias do Brasil.

Distribuo o texto e ouço reclamações quanto ao tamanho. Insisto para que eles leiam. Encontro espaço para falar da importância do ato de ler e digo que o texto é muito bacana, que eles vão gostar. Não consigo acreditar no que vejo. Todos os alunos lendo. Alguns têm dificuldade na leitura. Outros mais afoitos interrompem a leitura a todo o momento, querendo saber se aquela “Luana” sou eu. Não respondo. Peço somente que eles continuem a leitura. Percebo que em cada parágrafo os alunos parecem estar vendo/ouvindo/vivendo aquilo tudo. “Luana” é real, “Luana” está próxima, certamente ao lado de cada um deles. Ao final da leitura um misto de incredulidade e tristeza: “Nossa, que triste professora, a Luana morreu”.

Iniciado o debate acerca do texto a maioria está ansiosa para falar. Ora Luana é culpada, ora inocente. É difícil contê-los. É difícil conter-me. Fico emocionada. Pela primeira vez em dois meses consigo me aproximar dos meninos, fazer com que eles participem da aula. Como na escola os materiais são precários, nem sempre é possível deixar os textos com os alunos. Dessa vez não teve jeito, alguns pediram que deixasse o texto com eles.

Tive a sensação de estar começando uma longa caminhada. Não posso desistir. Acredito que uma educação pública de qualidade é possível e que um dia nossos governantes passarão a tratar nós professores e os alunos como prioridade. Quimera, utopia, ilusão? Ainda não sei. Prefiro acreditar que nem tudo está perdido.

Ps: Escrevi este texto em agosto de 2008, logo que comecei a lecionar. De lá para cá, pouca coisa mudou. Mas uma coisa é certa: o último parágrafo do texto continua dando o tom do meu trabalho como docente.

Autora

Luana Tolentino é mulher, negra, canhota, gêmea univitelina.

* “Luana” foi publicado no livro “Cada Tridente em seu lugar” de Cidinha da Silva, pela Mazza Edições.