Um trabalho como qualquer outro? Precisamos falar sobre trabalho doméstico

Texto de Lisandra Moreira para as Blogueiras Feministas.

Em meio ao atual clima de manifestações, lembro que há algum tempo houve uma polêmica foto de uma família (branca) que foi às manifestações com a empregada doméstica (negra) carregando o carrinho das crianças. Chuva de comentários extremistas para os dois lados.

Uma vontade incontrolável de escrever sobre isso me leva a tentar construir esse texto. Essas reflexões se iniciaram muito antes, colecionando cenas incômodas sobre o tema. Os incômodos nascem de alguns atravessamentos que tornam essa temática tão espinhosa: a diferenciação e a regulamentação recente dessa ocupação, o racismo, a desigualdade econômica, a questão de gênero e o cuidado infantil. Vamos primeiro às cenas, selecionei três:

1. Numa cena acadêmica, uma professora se pergunta se seria possível uma sociedade sem o trabalho doméstico remunerado. Se levarmos ao extremo essa afirmativa: “É impossível uma família que possui outras ocupações viver sem empregadA”, estamos querendo dizer que a vida da família de quem é empregada, é uma vida impossível, ou indigna?

2. Numa cena escolar, onde algumas crianças ao retratar a família haviam incluído a figura da babá, a professora chama atenção dizendo que elas são empregadas e não membros da família. Interessante posição para desconstruir o velho conto de fadas de que são “quase” membros da família. Entretanto, a professora finaliza dizendo que nenhuma babá está ali por escolha, mas por falta de opção, falta de formação. Se alguma daquelas crianças um dia desejou ser cuidadora de crianças naquele momento aprendeu que essa não é uma ocupação digna de escolha.

3. Nas regras de utilização de um Clube Universitário, consta a “permissão” da entrada de babás, desde que devidamente uniformizadas e sem a utilização das dependências do clube. Qual a necessidade dessa demarcação? Ou há a necessidade de uniforme e uso de EPI quando alguma mãe ou pai cuidam do seu filho (se bem que em alguns dias um protetor auricular seria salutar)?

Babá passeia com carrinho de bebê no "Parque das Babás" em área nobre de São Paulo. Foto de Felipe Souza/BBC Brasil.
Babá passeia com carrinho de bebê no “Parque das Babás” em área nobre de São Paulo. Foto de Felipe Souza/BBC Brasil.

De forma geral, há na discussão dessa temática um grande esforço por parte de quem contrata serviços domésticos de se mostrar como “bom patrão/boa patroa”. Esse esforço só acontece porque a regulamentação do trabalho doméstico equiparado aos outros trabalhadores urbanos é uma conquista extremamente recente. Nesse sentido, o trabalho doméstico não é como qualquer outro trabalho. Basta ver o quanto a PEC das domésticas causou alvoroço ao equiparar a esse trabalho os direitos já conquistados para o restante dos trabalhadores, via CLT. É somente com a regulamentação que se minimizam as diferenças individuais entre determinados patrões, porque estamos falando de direitos coletivos conquistados e não mais da boa vontade e da simpatiza de determinada família.

É preciso contextualizar historicamente não apenas a regulamentação dessa ocupação, mas a construção histórica dessa categoria. “A empregada doméstica” é na sua maioria, ou pelo menos no imaginário social: uma mulher; tem pouca escolaridade, é negra, é pobre. Essa ideia é também uma construção, mas produz efeitos. Parte-se do princípio que é um emprego que paga pouco e com tarefas que ninguém quer fazer e portanto, somente num cenário de poucas escolhas seria aceito.

Carregamos a herança de séculos de escravidão, uma ferida que não será cicatrizada, porque tentamos abafa-la, esconde-la. Há uma relação de desigualdade que é muito forte nessa relação que HOJE é uma relação trabalhista. Não é apenas um empregador e um empregado, não é o contratante de um serviço e o prestador de serviço. Ninguém deixa de escovar os dentes para ir ao dentista, mas as pessoas são capazes de sujar deliberadamente para que a empregada limpe. É nessa lógica que se enquadra a necessidade de diferenciação, de uniforme, marcando quem manda e quem obedece. Aliás, quem manda é porque pode, quem obedece é porque precisa? Não é essa a síntese da desigualdade? Numa sociedade como a nossa em que a fábula da meritocracia diz que quem tem dinheiro é porque mereceu e tem direito de mandar, logo quem não tem dinheiro merece ser mandado.

Um outro incômodo que está nessas questões diz respeito ao gênero e ao cuidado infantil. Ainda vejo muito as acusações quanto à contratação do trabalho doméstico recair sobre as mulheres. Tanto as patroas, quanto as empregadas. Como se assunto feminino fosse. Quando essa questão envolve crianças, fica tudo ainda mais complicado. O canal Porta dos Fundos fez uma crítica a forma como endeusamos as crianças hoje em um de seus vídeos. Numa das cenas, a babá apresenta o filho aos pais quando esse completa 18 anos, porque até então, os pais não sabiam o que fazer com as crianças. E por que hoje não se sabe o que fazer com uma criança? Num mundo em que todas as ações de mães e pais são analisadas e apontadas como causadoras de futuros problemas e traumas para esse sujeito, é bem complicado assumir essa função. Não a toa, as tarefas são rapidamente terceirizadas e desloca-se o bode expiatório para a boa e velha empregada doméstica.

Nesse sentido, a cena da babá com os patrões na manifestação causa mal-estar. Não são aquelas pessoas em si, que inclusive precisam ser respeitadas nas suas escolhas. São as marcas que essa cena carrega. São as cenas que cada um coleciona ao observar a forma como a relação entre empregador e empregado doméstico costuma acontecer. Definitivamente, não é um trabalho como qualquer outro.

Autora

Lisandra Moreira é psicóloga, mestre e doutora em Psicologia. Gaúcha, um pouco nordestina e agora também mineira. Feminista, com mais dúvidas do que respostas.

Domésticas das Filipinas: o Brasil que perpetua a senzala.

Texto da Equipe de Coordenação das Blogueiras Feministas. 

“A língua é o de menos: passaram mais de dez babás por aqui e nenhuma dava certo, porque ficavam de má vontade”, conta Kely. “A Liza está sempre bem humorada e eu preciso até pedir para ela parar de trabalhar; o povo filipino gosta de servir”. 

“[Ela] Era incrível, fazia compras, limpava, cozinhava e dirigia. Ela até lavava o carro!”, conta. “No Brasil, babá é só babá, cozinheira só cozinha e empregada só limpa”.

Esses são dois parágrafos da matéria: Empresa ‘importa’ babás e domésticas das Filipinas para o Brasil (.pdf), publicada na Folha de São Paulo em 10/05/2015. Segundo a reportagem, com dificuldade para encontrar empregadas que aceitem dormir no serviço, famílias de classe média alta estão trazendo domésticas das Filipinas.

No Brasil, a empresa Home Staff oferece o serviço da agência Global Talent, que já trouxe 70 trabalhadoras domésticas filipinas para o Brasil. As filipinas entram no Brasil com visto de trabalho válido por dois anos, renováveis por mais dois, e ganham de R$ 1.800 a R$ 2.000 por mês. O contratante paga R$ 6.000 para a agência e a passagem da empregada. Jarid Arraes já havia publicado no fim de abril o texto: Home Staff anuncia empregadas Filipinas e causa indignação; em que fala sobre os anúncios de mulheres filipinas da empresa Home Staff e questionou: o que será que há de tão diferente nas mulheres filipinas?

De acordo com quem as oferece: “As babás filipinas são tipo os médicos cubanos, mas sem pagar pedágio para o Fidel”. A matéria também afirma que o país tem tradição de exportação de mão de obra para trabalhos domésticos. Como se a exploração de trabalhadores de países periféricos pelo mundo não fosse um dos principais problemas mundiais. Relatório de 2014 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que o trabalho forçado gera lucros anuais de US$ 150 bilhões, sendo que as mulheres são as principais vítimas, exploradas sexualmente e no trabalho doméstico. Somente na Ásia, 12 milhões de pessoas são forçadas ao trabalho forçado.

Relações profissionais escravagistas

Essa reportagem da Folha de São Paulo faz duas coisas principais:

Primeiro, mostra que a perpetuação da senzala, em que é preciso haver uma pessoa disponível 24 horas por dias para servir a família branca e rica, encontra na importação de imigrantes as soluções para os recentes avanços na legislação trabalhista brasileira das trabalhadoras domésticas. Em 2011, já surgiam notícias de famílias paulistanas contratando babás paraguaias.

Podemos até acreditar que a maior parte dessas mulheres não será submetida a condições degradantes. Porém, é absurdo que a elite brasileira ainda não tenha aceitado que uma empregada doméstica tenha vida própria e precise levar o filho no médico, ou que queira sair durante a semana para se divertir. É conivente encontrar essas mulheres desesperadas, que trabalhando nos bairros ricos brasileiros ganham mais que em Cingapura e, olha só, o patrão deixa comer bem e folgar. Não há uma defesa sobre remuneração por horas extras, não é mesmo?

Segundo, a matéria tem um caráter quase de propaganda social, porque reforça a ideia de que essas mulheres estão tendo uma vida muito melhor aqui no Brasil, já que ganham mais e podem enviar dinheiro para suas famílias. Amy Villariez, filipina, conta que com o salário no Brasil sustenta a filha de nove anos e a mãe na terra natal. Para no fim, a patroa Thalita Assis dizer: “É uma vantagem minhas filhas crescerem falando inglês e acho que estou ajudando a Amy a melhorar a vida dela também”.

Assim como em tantas relações trabalhistas que envolvem o serviço doméstico no Brasil, vemos se repetir o discurso de que “as pessoas estão ajudando”, quando na verdade deveriam ter responsabilidade social pelos trabalhadores.

A classe média brasileira insiste em manter uma relação não profissional com pessoas que fazem serviços de babá, cozinheira e trabalhadoras domésticas. Podemos perceber, na frase em que diz que no Brasil “babá é só babá” uma diminuição do trabalho, como se ser babá, trabalhadora doméstica ou cozinheira fosse uma tarefa simples e fácil, que qualquer um pudesse fazer, ou ainda que não fosse digna de direitos trabalhistas e uma remuneração adequada. Pode-se perceber no texto que muitas das mulheres que contratam esse serviço esperam quase um sentimento de gratidão das mulheres que fazem esse serviço, talvez por acharem que seja uma profissão “menor” e que deveriam agradecer por estarem sendo pagas.

Qual a necessidade de uma família brasileira rica ter uma empregada doméstica que durma no emprego e faça todo o serviço da casa? Apenas perpetuar os privilégios existentes desde o início do Brasil colônia. Ao dizer que as empregadas domésticas brasileiras “ficavam de má vontade”, a patroa entrevistada elogia automaticamente a domesticidade da empregada filipina.

Também é interessante notar como essas relações trabalhistas domésticas ainda se dão somente entre mulheres, entre patroas e empregadas, os homens, que também são patrões, nem tem seus nomes citados. Você imagina o CEO da Shell chegando para um de seus executivos brasileiros e dizendo: “não deu certo com o cara que estava nesse posto anteriormente porque ele tinha má vontade”?

A empregada doméstica filipina Amy Villariez, 33 anos, com a patroa Thalita Assis, advogada, 35 anos. Foto de Adriano Vizoni/Folhapress.
A empregada doméstica filipina Amy Villariez, 33 anos, com a patroa Thalita Assis, advogada, 35 anos, que vive com o marido, executivo da Shell, as filhas gêmeas de um ano e Amy na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio. Foto de Adriano Vizoni/Folhapress.

A mídia insipiente

O texto ignora os problemas globais da exploração de trabalhadores e também o contexto social do trabalho doméstico no Brasil, que por ter a escravidão de negras e indígenas como base sempre negou direitos amplos a essa categoria.

As mulheres filipinas tem sido vítimas de exploração de mão-de-obra pelo mundo. As Filipinas, um país de quase 100 milhões de habitantes, tem um quarto da força de trabalho atuando no exterior, prática incentivada pelo governo local. Isso representa um fator importante para a economia do país, pois assim como no Brasil, o emprego doméstico não pode simplesmente ser proibido, já que muitas mulheres dependem dele. Porém, é desonesto pintar um retrato em que uma mulher é obrigada a se afastar de sua família para trabalhar em um país distante, como se isso fosse uma grande dádiva. O emprego em condições precárias não pode ser corroborado como a grande chance de uma pessoa.

Em matéria de 2010, o jornal The New York Times denunciou que centenas de mulheres asiáticas, empregadas domésticas imigrantes, fugiram de abusos e estavam vivendo em abrigos improvisados em embaixadas. Na Embaixada das Filipinas, mais de 200 mulheres estavam abrigadas em um quarto sufocante, onde dormiam sobre sua bagagem.

Na mesma data, a Folha de São Paulo também publicou a matéria: Filipinas são o maior país exportador de mão de obra no mundo (.pdf): “As Filipinas são o maior exportador de mão de obra do mundo. Na maioria, trabalham como babás, empregadas, enfermeiras e garçons. Em 2012, uma doméstica filipina na Jordânia pulou do terceiro andar para escapar de seu empregador, que batia nela com arame farpado e não lhe dava folgas. Mas o país não pode abrir mão dessa exportação de mão de obra, uma vez que as remessas dos emigrantes chegaram a US$ 21 bilhões em 2012 (quase 10% do PIB do país)”.

Dormir e morar no local de trabalho não pode ser vendido como um super benefício para a trabalhadora imigrante, isso representa perda de autonomia, liberdade, privacidade, entre outras questões que violam direitos humanos.

Nos últimos anos, o Brasil tornou-se destino de imigrantes haitianos, latinoamericanos e agora asiáticos. As denuncias de trabalho escravo, que já não eram poucas nas áreas rurais brasileiras, apontam crescimento na industria têxtil e de serviços. No fim, a reportagem ainda afirma que a Global Talent pretende importar trabalhadores filipinos com foco nos serviços hoteleiros das Olimpíadas do Rio de Janeiro, como se essa fosse uma grande oportunidade para todos ganharmos.

Como disse a jornalista Maíra Kubik: “classe social, etnia e gênero atuam imbricados para manter as hierarquias, mas ao invés de um jornalismo crítico que pense sobre isso, temos que aguentar as aspas da nossa elite escravagista”.

+Sobre o assunto:

[+] Senado aprova regulamentação da PEC das Domésticas que mais privilegia patrões. Por Najla Passos na Carta Maior.

[+] As novas cores da escravidão. Por Mariana Assis nas Blogueiras Negras.

[+] Precisa-se de meninas para trabalho infantil e escravo. Por Negro Belchior na Carta Capital.

[+] O Brasil vai desistir de combater o trabalho escravo? Por Leonardo Sakamoto no Repórter Brasil.

[+] Da responsabilidade moral à responsabilização jurídica? As condições de escravidão moderna na cadeia global de suprimentos da indústria do vestuário e a necessidade de fortalecer os marcos regulatórios: o caso da Inditex-Zara no Brasil (.pdf).

Trabalho doméstico: a herança que já não nos serve

Texto de Mariana Raquel. 27 de abril, Dia da Trabalhadora Doméstica.

Em 2008, eu ingressei na faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) como cotista racial. Muitas coisas me marcaram nesse processo, dentre elas um debate que foi realizado na minha primeira semana de aula pelo Centro Acadêmico.

O tema do debate era o trabalho doméstico, naquela época a aprovação da PEC das Domésticas era apenas um sonho e os alunos debatiam a importância de igualar em direitos os trabalhadores domésticos aos demais trabalhadores.

Durante o debate, muitos alunos deram depoimentos emocionados da importância das trabalhadoras domésticas em suas vidas, dizendo como elas tinham contribuído para a sua educação e como elas estiveram sempre presentes. Naquele momento, ouvindo aqueles alunos, pela primeira vez na vida eu percebi com clareza a dimensão do trabalho que minha mãe e tantas outras mulheres da minha família desempenharam por anos.

Naquele momento eu percebi que o trabalho realizado pelas mulheres pobres e em sua maioria pelas mulheres negras, nos lares da classe média, foi essencial para a emancipação da mulher branca e burguesa. Assim, quando as mulheres saíram de casa para trabalhar, o seu papel foi substituído por trabalhadoras assalariadas que limpavam suas casas, davam de comer aos seus filhos, levavam seus cachorros para passear e cuidavam de suas crianças enquanto elas consumiam cultura.

Certa vez, conversando com a minha mãe sobre educação, ele me disse que se ressentia por nenhuma das suas empregadoras tê-la incentivado a voltar a estudar. Minha mãe começou a trabalhar com 15 anos, quando saiu de sua casa no interior do Paraná, para trabalhar em São Paulo como doméstica, sem conhecer ninguém na cidade além da família para a qual trabalhava.

Minha mãe trabalhou para mulheres formadas, para professoras universitárias, mas nenhuma delas a incentivou a trilhar outro caminho. Isso me faz pensar no porque a valorização das trabalhadoras domésticas nunca ter sido, efetivamente, pauta do movimento feminista, mesmo que a mão-de-obra do trabalho doméstico no Brasil seja composto mais de 90% por mulheres.

A grande verdade é que muitas mulheres do movimento feminista preferem pagar para que outras mulheres limpem suas casas, para terem tempo de ler Marx e pensar na revolução, pensando que apenas pagar um salário justo e tratar bem o funcionário é fazer a sua parte. Mas eu não vejo uma real preocupação com a situação das trabalhadoras domésticas por parte do movimento, eu não vejo as pessoas discutirem o motivo pelo qual adquirem casas maiores que a sua capacidade de arrumar, eu não vejo as pessoas traçando um mundo em que enfim o trabalho doméstico já não seja necessário.

Manifestação no Congresso Nacional pela ratificação da Convenção 189 da OIT e aprovação da PEC das trabalhadoras domésticas. Brasília, 2012. Foto de José Cruz/Agência Brasil.
Manifestação no Congresso Nacional pela ratificação da Convenção 189 da OIT e aprovação da PEC das trabalhadoras domésticas. Brasília, 2012. Foto de José Cruz/Agência Brasil.

Como sabemos o trabalho doméstico teve início no Brasil com a exploração da mão-de-obra indígena e negra e, mesmo após a abolição da escravatura continuou a ser desempenhado, em sua maioria, por pessoas negras e pobres, que tiveram pouco acesso a educação.

Por esse motivo, quando da elaboração do projeto da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), as trabalhadoras domésticas foram menosprezadas, sendo a elas garantidos menos direitos que aos demais trabalhadores.

Dessa forma, a aprovação do projeto de lei que igualou as trabalhadoras domésticas aos demais trabalhadores, foi um tapa na cara da sociedade brasileira, que estava acostumada a ser servida, sem, em contrapartida, pagar salários dignos, horas extras, fundo de garantia e décimo terceiro salário.

Além disso, as políticas públicas de cotas e bolsas para os estudantes negros e pobres, que incomodaram tanto a classe média alta brasileira, tem quebrado a roda da pobreza a que permaneciam presas gerações de mulheres, que somente agora se veem representadas, ainda que em pequena escala, nas universidades.

Isso já se reflete nas estatísticas do trabalho doméstico, pois cada vez menos, mulheres de 18 a 24 anos, tem procurado no trabalho doméstico a sua fonte de renda. No entanto, as estatísticas nos mostram que o número de mulheres negras no trabalho doméstico aumentou, o que nos evidencia a vulnerabilidade dessa população.

Contudo, apesar das mudanças que a aprovação da PEC das Domésticas proporcionou, certas coisas permanecem, como a discriminação a que são expostas essas trabalhadoras, os elevadores de serviço, os baixos salários, o assédio moral, as poucas garantias e etc.

Assim, cabe ao movimento feminista se colocar na luta com as trabalhadoras domésticas e fomentar a discussão da realização do trabalho doméstico, não apenas do ponto de vista do trabalho que não é realizado pelo homem, mas do trabalho que é realizado por assalariados.

Para mim e para tantas outras mulheres, filhas dessas trabalhadoras, foi possível superar a herança do trabalho doméstico. Felizmente para mim, eu poderei ser só da minha família e nunca quase “da família” de ninguém.

Autora

Nasci Mariana Raquel, mas a vida me fez Diva. Atualmente, como divar não paga as contas, estou advogata.