Prostituição à brasileira

Texto de Bia Cardoso para as Blogueiras Feministas.

Capa do livro 'Prostituição à brasileira'. Editora Contexto.
Capa do livro ‘Prostituição à brasileira’. Editora Contexto.

A prostituição continua sendo um tema polêmico e o debate no Brasil não tem avançado nos últimos anos. Defendendo ou não propostas de regulamentação da profissão, é urgente abrir espaços para as vozes que estão envolvidas nessa área. É isso que faz o livro ‘Prostituição à brasileira’ de José Carlos Sebe B. Meihy, professor aposentado do Departamento de História da USP e coordenador do Núcleo de Estudos em História Oral (NEHO-USP).

Primeiramente, José Carlos faz uma rápida apresentação de alguns contextos que envolvem a prostituição: a história, o mercado colonial expandindo as atividades relacionadas ao sexo, a romantização. Porém, após a página 35 já temos o que interessa: cinco histórias de brasileiras e brasileiros envolvidos na prostituição, três mulheres e dois homens. Ao fim de cada depoimento, o autor faz algumas observações sobre atuais conjunturas que envolvem o tema, especialmente o tráfico de pessoas, já que os cinco personagens estão envolvidos com a prostituição em países estrangeiros. Mas também apresenta seus questionamentos:

O que faz um livro sobre brasileiros que vivem da prostituição no exterior valer a pena? Bastaria contar suas histórias em linhas escandalosas? Como ir além das avaliações estatísticas, crônicas policiais, questões de direito internacional e trabalhista ou crítica moral? Por que e para quem expor narrativas íntimas de tipos sempre situados no limite da transgressão, envolvidos em polêmicas infindáveis? Como inscrever o tópico em debates que valham por fundir aspectos da sociedade globalizada e de indivíduos singulares, em particular os vulneráveis? Com essas perguntas, busquei dar sentido a tantos casos que há cerca de 15 anos me comovem, desafiando a registros difíceis e análises incômodas. (pg. 09).

As histórias de Leide, Lindalva, Miro, Margarida e Cristóvão Jorge falam muito sobre suas origens, a vida que deixaram para trás no Brasil. Detalham o cotidiano da prostituição e abrem espaços para pequenos questionamentos, que muitas vezes não são ampliados pelas dificuldades em vislumbrar outros horizontes. Percebe-se também uma certa ingenuidade nos primeiros contatos com o universo da prostituição. Essas pessoas entram acreditando que não haverá tanta violência ou que esse pode ser um negócio como qualquer outro. Ao mesmo tempo, se reconhecem como agentes, responsáveis por suas ações.

A maternidade é tema importante na história de Margarida. O tráfico de pessoas é mais discutido no relato de Miro. Enquanto a questão das travestis é comentada na parte de Cristóvão Jorge. Leide e Lindalva contam histórias mais comuns do que conhecemos ser a realidade de prostitutas brasileiras, pontuadas por violência sexual e racismo. Essas histórias são o grande atrativo do livro e peço desculpas por não selecionar trechos e citá-las, pois senti que isso lhes retira os contextos.

O objetivo principal é mostrar as percepções das pessoas que se envolvem na indústria do sexo como negócio. E, durante todo o livro, o autor traça paralelos entre o histórico do tema prostituição — que sofreu uma grande mudança com a expansão colonialista, ganhando feições universais quando se estabeleceram as rotas comerciais do mundo moderno — com o fato de que, atualmente, a prostituição em escala internacional ainda apresenta aspectos dessa relação colonial, o que explica em parte a crescente e progressiva rede de tráfico de pessoas. Em suas conclusões, José Carlos cita essas questões que se conflitam:

Pude observar ainda, nesse processo, como o alargamento das negociações sexuais na modernidade permitiu retraçar paradoxos antes emoldurados em telas históricas cansadas. O patriarcalismo machista, a institucionalização do poder, a força das regras escritas, tudo se coloca em causa de negociação quando a atividade sexual reponta como tema internacional. E, na globalização, o quilate dado ao assunto ganha dimensões expressivas, exibindo o contraste entre a prática com seus resultados pessoais ou de grupos, e o que dela se diz. Particularmente, quando o cenário é o espaço internacional, tem-se evidente os poucos avanços na ordem dos direitos pessoais. Hoje o trânsito mudou, e não são mais apenas os pioneiros, conquistadores de um mundo desconhecido, que vêm às colônias. Diferentemente de agora, os tais seres antes colonizados também frequentam as metrópoles, transitam de uma para a outra, vão e voltam. A porosidade das fronteiras, os braços dos sistemas governamentais, por mais que se esforcem, não conseguem conter o trânsito dos deslocamentos. E isso faz parte de uma procissão que inverte a ordem colonial e impõe o trato com o “de fora”, tantas vezes notado como estranho, intruso, oportunista, invasor. (pg. 217).

O uso do corpo como fator capitalista da colonização é elemento fundamental para compreendermos as relações que a sociedade tem com o sexo pago. É aceito e visto como algo natural, mas também é moralmente condenável em diversos aspectos, especialmente naqueles que afetam diretamente a representação das mulheres.

No movimento feminista brasileiro a questão da prostituição não encontra consenso único. Há grupos a favor da regulamentação, há grupos contrários, a quem proponha olhares mais interseccionais. Porém, a discussão não tem avançado e o conservadorismo do legislativo brasileiro tem barrado inúmeras ações governamentais com foco nas prostitutas. No exterior, há países em que houve regulamentação, outros em que houve criminalização do cliente e há propostas que parecem segregar ainda mais as prostitutas.

Não há soluções fáceis. É preciso seguir com o debate e buscar maneiras de garantir a segurança e liberdade das pessoas inseridas no mercado do sexo, assim como também é urgente escutá-las e ampliar suas vozes.

Sorteio – Atualizado em 14/06/2015.

Temos 2 exemplares do livro ‘Prostituição à brasileira’ para sortear entre nossos leitores. Confira a lista de quem estava concorrendo. Os dois primeiros números sorteados na mega-sena do dia 13/06/2015 foram: 03 e 10. Portanto, os vencedores foram Diwanaghi Borsatti e Guga.

+ Sobre o assuntoHistoriador dá voz a brasileiras e brasileiros que entraram na prostituição internacional.

Prostituição e tráfico de pessoas: A Informante

Ah alguns meses, um amigo me indicou um filme que não foi lançado nos cinemas brasileiros (ao que eu saiba). Chama-se “A Informante” (2010).

Cartaz do filme “A Informante” (2010)

Conta a história, baseada em fatos reais, da policial estadunidense, de ascendência croata, Kathryn Bolkovac. Após um divórcio conturbado, ela aceita um contrato com a DynCorp, uma empresa de segurança privada militar, que presta serviços para as Forças de Paz da ONU, na Bósnia pós-tratado de paz. Em 1999, Kathryn parte para a terra devastada, e dividida por conflitos étnicos.

O estupro foi (é) usado como arma de guerra, nas cidades ou nos campos de refugiados. A assinatura do tratado de paz não alterou o cenário. A localização do país, entre a Europa ocidental e o leste (recém-saído da chamada “Cortina de Ferro”), e o cenário pós-guerra (com a ocupação do território por milhares de estrangeiros, recebendo pagamentos em dólar e libras esterlinas, longe de casa e das famílias), transformou Sarajevo em um paraíso para o tráfico e a exploração sexual de mulheres. Mulheres jovens, recrutadas ou sequestradas em países do Leste Europeu. Homens com dinheiro, e, pior, imunidade. O filme é forte, triste, dramático. E não oferece redenção.

Kathryn Bolkovac consegue denunciar vários dos envolvidos, que eram também contratados ou diretores na DynCorp e mesmo diretamente pela ONU. Os fatos aconteceram há mais de dez anos. Não houve punição. Em 2011, foi lançado o livro The Whistleblower (sem tradução no Brasil), onde Kathryn fala não só da questão do tráfico de mulheres mas também dos contratos privados de corporações de segurança privada com países e com a ONU (volta e meia se ouvem denúncias de abusos, por parte das populações civis, contra os atos desses seguranças – alguns, mercenários na pior acepção da palavra).

Prostituição Glamourizada

Em 1990, a Disney lançou um filme, chamado “Pretty Woman”, que lançou ao estrelato uma jovem atriz, chamada Julia Roberts. Sim, estou falando de “Uma linda mulher”. Depois de ser treinada pelo concierge do hotel chique, e vestida como uma “dama” com o dinheiro do cliente rico, a prostituta Vivian Ward é resgatada pelo personagem de Richard Gere. Ouvi uma vez o boato de que o roteiro original de “Pretty Woman” era bem diferente. No final, o personagem de Richard Gere iria embora e Julia Roberts ficaria na sargeta, onde, provavelmente morreria de overdose, como a prostituta Skinny Marie, morta em uma das cenas iniciais.

No ano 2000, uma garota de programa, cujo personagem se chamava “Capitu”, foi uma das histórias paralelas de maior sucesso da novela global Laços de Família, do horário nobre. Foi espancada, xingada, humilhada… expurgou seu “pecado” e viveu feliz para sempre com o amor de infância (é isso mesmo, produção? )

Ano passado, foi lançado o filme com a história de Raquel Pacheco, a Bruna Surfistinha. Raquel não era espancada, não era abusada sexualmente e optou pela prostituição como profissão. Fez um blog, virou livro, virou filme, com uma estrela de telenovela glamourosa (Deborah Secco) interpretando a ex-prostituta. Participou de reality show, mostrou a cara. Casou-se com um de seus clientes. Quase uma “pretty woman” brasileira…

“A Informante” trata do lado cruel, real, dolorido e invisível da prostituição e do tráfico de pessoas. É sobre isso que fala a campanha do vídeo: Girls Going Wild in the Red Light District.

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Prostituição: uma questão complexa

Há no feminismo diferentes correntes, contra e a favor da regulamentação da prostituição. Não há consenso.

Em seu artigo “Prostituição e a Liberdade do Corpo” (pdf), a professora doutora em Ciências Sociais pela Unicamp, Elisiane Pasini descreve que há dois grandes grupos que se polarizam em torno desta questao, sob uma perspectiva feminista. De um lado, autoras feministas radicais que dizem que a prostituição é um ato de submissão/escravidão da mulher e, de outro lado, autoras feministas liberais que defendem que a prostituição é o exercício de uma escolha. Referência: Vida de “puta”: trabalho, liberdade ou escravidão?

Falo da minha impressão sobre um fime, baseado em fatos reais ocorridos há mais de dez anos na Europa Oriental. Porém, poderia falar sobre o que acontece no posto de gasolina do outro lado da rodovia, há poucos quarteirões de onde moro. Ou, sobre o que acontece nas estradas de Minas Gerais. Prostituição forçada, prostituição de crianças, tráfico de pessoas.

Uma consequência: tráfico de pessoas

De acordo com dados da ONU e de várias ONG’s internacionais, o tráfico de pessoas representa hoje no mundo inteiro um grave problema, pois esse tipo de crime organizado transnacional está fortemente atrelado à exploração sexual, ao comércio de órgãos, à adoção ilegal, à pornografia infantil, às formas ilegais de imigração com vistas à exploração do trabalho em condições análogas à escravidão, ao contrabando de mercadorias, ao contrabando de armas e ao tráfico de drogas.

Segundo Vicente Faleiro*:

A prostituição pode ser vista tanto como falha moral, como opção de trabalho, ou escravidão. O moralismo culpa e reprime. A opção é valorizada por várias/vários profissionais do sexo, mas muitos relatos afirmam a falta de opção diante da pobreza, do abandono, da violência familiar e social, da falta de escolarização e de oportunidades. É um fenômeno diversificado e relacionado à mercantilização do corpo, seja feito por conta própria, seja em rede comercial, pois o corpo é usado e exposto como uma mercadoria, seja nas ruas, nas paradas de ônibus ou mesmo em vitrines.

A rede da prostituição é, na maioria das vezes, invisível, podendo envolver o crime organizado, com operadores de aparente vida comum. As/os profissionais do sexo, portanto, podem ser explorados/das por vários agentes ao mesmo tempo, como cafetões ou rufiões que o Dicionário Houaiss chama de “indivíduo que vive à custa de mulher pública, a quem simula proteger; gigolô, proxeneta, intermediário entre amantes; alcoviteiro”. O estigma aplicado a “mulher pública” não existe para “homem público”, numa clara discriminação do gênero feminino.

Para se enfrentar essa questão também existem formas diferentes de política. A abolicionista propõe erradicar totalmente essa prestação de serviços, inclusive pela repressão. A regulacionista estabelece normas trabalhistas, educativas e sanitárias para profissionais do sexo e medidas educativas junto aos clientes. A posição do laissez-faire supõe que o mercado atue livremente. No Brasil, o exercício da prostituição de adultos é permitido, mas são criminalizados seu favorecimento, o tráfico, a casa de prostituição, o rufianismo, ou seja, transformar o corpo em objeto de lucro de outrem.

No entanto, quando penso em regulamentação da prostituição, falo de um trabalho que seja voluntariamente exercido. E, mesmo voluntariamente, carrega uma carga de cunho pejorativo tremenda, um estigma que imagino que não seja fácil de superar. No caso da prostituição forçada, de estupros repetidos, de ameaças de morte, isso não é uma profissão. É escravidão.

De acordo com a Polícia Federal, as quadrilhas que comandam o tráfico de pessoas só perdem em lucratividade para as de tráfico de drogas e de armas. A ONU estima que a máfia de pessoas movimenta por ano mais de US$ 30 bilhões. Cerca de 10% desse dinheiro passa pelo Brasil. A principal dificuldade do poder público para enfrentar essas quadrilhas é a falta de um órgão dedicado exclusivamente ao tema. Outro problema, até mais grave, é o alto grau de corrupção que envolve essa modalidade de crime. “O tráfico é diretamente dependente da corrupção. No caso do Brasil, esbarramos também na falta de informações oficiais. Um país sem controle e sem números sobre um crime é um país sem ordem”, diz Sacco. Referência: Tráfico de Pessoas – Revista IstoÉ, 10/2011

Campanha contra o tráfico de pessoas da ONU e do Governo Federal

A exploração de seres humanos é um ato abominável. Obviamente, o capitalismo É a exploração de um ser humano por outro e isso é deplorável por si. Quando a exploração ocorre sem sequer a ínfima contrapartida de um salário e da ilusão de “vencer na vida”, proporcionada pelo capitalismo e pela liberdade de iniciativa privada, não é simplesmente exploração. É escravidão.  É um crime que atinge milhões de pessoas em todo o mundo. Desses milhões de pessoas, 80% são mulheres, crianças e adolescentes, usados para exploração sexual e prostituição forçada. E, ainda existem os casos de trabalho escravo sem finalidades sexuais. No Brasil, notícias recentes retratam um universo de pessoas,  geralmente imigrantes ilegais, sendo explorados por confecções no coração da Grande São Paulo. Ainda, há notícias e denúncias, inúmeras, sobre a exploração de trabalho escravo em canaviais e na pecuária.

A prostituição no Brasil

Atualmente, há uma proposta de lei para regulamentar as casas de prostituição no Brasil. Essa proposta foi reaberta pelo Deputado Federal Jean Willys, do PSOL. Mesmo em países onde a prostituição é regulamentada existem problemas. Onde ela é totalmente proibida, com a criminalização do explorador, da(o) prostituta(o) e do cliente também existem problemas. O tema é muito complexo e não me proponho a tratar dele aqui, neste momento. Sugiro a todos nós leitura, informação e debate qualificado. Mas, quanto à exploração sexual de pessoas coagidas, enganadas, iludidas, esta é uma batalha que não pode deixar de ser travada de forma unânime.

No momento, a prostituição no Brasil tem o seguinte tratamento:

  • para a pessoa que presta o serviço sexual não é crime.
  • para o cliente que paga pelo serviço sexual, não é crime, com exceções. Se a pessoa que presta o serviço for menor de 14 anos, será considerado estupro. Se a pessoa tiver mais de 14 e menos de 18 anos e está submetida a exploração sexual será considerado crime.
  • para quem explora a prostituição e obtem vantagem é crime.

Para quem não assistiu o filme, recomendo. Como já disse, é triste, denso e não oferece redenção. Mas, é importante conhecermos a luta de pessoas que combatem tais barbaridades. Gera alguma esperança.   O tráfico de pessoas está mais próximo do que você imagina.

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Oriente quem puder, para que não sejam vítimas de golpes. E participe de ações concretas: informe, denuncie, aponte. Exija a punição. Para denúnciar a exploração sexual e a violência contra a mulher, ligue 180 de qualquer lugar do Brasil. Para denúnciar maus tratos, abuso e exploração de crianças e adolescentes, ligue 100 de qualquer lugar do Brasil.

Para denunciar o trabalho escravo, procure o Ministério Público do Trabalho, as Pastorais da Terra, as Delegacias Regionais do Trabalho ou use os canais de denúncia anônima (se for o caso) da polícia do seu Estado. Você pode fazer a diferença para alguém.

*Referência: FALEIROS, Vicente de Paula. Violência e Barbárie. O extermínio de crianças e adolescentes no Brasil. In: Rizzini, Irene. (Org.). A Criança no Brasil de hoje: Desafios para o Terceiro Milênio. Rio de Janeiro: Editora Universitária Santa Úrsula, 1993.