Seria o machismo o patrimônio da Universidade Federal do Paraná?

Texto de Mariana Bonadio para as Blogueiras Feministas.

A Universidade Federal do Paraná, neste maio de 2015, evidencia-­se como mais uma instituição universitária em que ainda predomina a violência de gênero contra a mulher e onde o machismo se apresenta de forma institucionalizada.

Demonstrações de tal ordem vem se estendendo desde o ano passado em diversas instituições universitárias: ofensas transfóbicas nos banheiros da UNICAMP; professor de Direito da PUCRS — que em meio a uma série de comentários misóginos tornados comuns em sala de aula — discursa que “as leis são como as mulheres, foram feitas para serem violadas”; a omissão da USP para coibir os abusos em trotes e festas universitárias do curso de medicina e sua participação no silenciamento das estudantes vítimas de estupro que denunciaram seus agressores; entre outros tantos casos denunciados.

Em realidade, evidências do machismo presente na UFPR não são novidade. Por exemplo, em 2012, o centro acadêmico do curso de Direito (na época comandado pelo Partido Democrático Universitário) distribuiu um manual de sobrevivência aos calouros ensinando como se dar bem na vida sexual utilizando artigos da legislação brasileira. Um manual de apologia ao estupro sem grande reação por parte da universidade em resposta, mesmo após manifestação de repúdio promovido pelo Grupo de Gênero de Direito. Isso, sem consideramos o cotidiano misógino e LGBTfóbico que predomina no ambiente acadêmico. Mas, a mais recente violência estampada revela a perversa associação do sexismo à lesbofobia, e uma das faces cruéis da violência de gênero: a ameaça de estupro as mulheres lésbicas em um cartaz encontrado no espaço do curso de Arquitetura e Urbanismo em que se lê: “suas sapatas filhas da puta vou estourar suas bucetas e encher seus cus de porra”. Assim como a adição de escritos pejorativos à sexualidade das estudantes em cartazes expostos neste espaço, que eram resultados de uma intervenção feminista realizada no campus Centro Politécnico.

Marcha das Vadias de Curitiba/PR em 2014. Foto de Foto: Giselle Durigan/Arquivo pessoal.
Marcha das Vadias de Curitiba/PR em 2014. Foto de Foto: Giselle Durigan/Arquivo pessoal.

Esse discurso de ódio é a exteriorização da cultura do estupro usada como arma para silenciar mulheres em processo de luta por representatividade dentro da universidade, alimentada pela omissão (pelo menos até o momento) da própria instituição. Para além da banalização do estupro, essa violência é dupla. À frase perturbadora do cartaz, soma­-se à explícita apologia a agressão sexual e física, o ódio latente ao “atrevimento” das mulheres, aos olhos dos agressores, em negar o valor superior da masculinidade na sociedade. Um ódio movido pelo senso distorcido de inferioridade e subjugação do feminino e de uma relação de controle e dominação da sexualidade das mulheres, típica da cultura patriarcal. Demonstra que vivemos em uma cultura pouco tolerante às expressões de gênero e às diversidades sexuais. Mais, que as intolerâncias quanto a luta feminista adquirem perversidade agravada contra lésbicas e bissexuais, cujas vivências e violências são ainda mais invisibilizadas.

O ato ocorrido na UFPR é sintomático da ordem simbólica das feminilidades e masculinidades construídas socialmente em uma matriz binária, heteronormativa, sexista e cisgênera. A partir das construções de diferenciação de gênero em domínios de desigual valoração — (re)produzidas nas instituições, na cultura e na linguagem, nos meios de comunicação, etc. — ­percebemos a subjugação do feminino pelo masculino como traço constitutivo da organização social no Brasil, e da marginalização das pessoas que não se adequam a essa binaridade e cis/heteronormatividade das (re)produções de gênero. Essa dominância institucionalizada viabiliza as tentativas de regulação e limitação da conduta das mulheres ­ tentativas em formas de ameaça de domesticá-­las e controlá­las, como vemos neste ato. Se essas tentativas são silenciadas, como aparentemente tem ocorrido na instituição em pauta, legitima­-se a exclusão simbólica e social das mulheres e de grupos minoritários enquanto sujeitos políticos.

Não surpreendentemente, o posicionamento da reitoria da UFPR foi o de afirmar­-se contrária a toda forma de intolerância e agressividade e, de forma neutra, que “após apuração do caso, todas as medidas cabíveis em coerência a esta posição serão adotadas”. Basta dizer que essa resposta não emitia nenhuma referência explícita ao conteúdo do ocorrido, mas se ateve em assegurar a posição de respeito da instituição à diversidade. Quase como se escrita pela mesma pessoa, assim também posicionaram-­se USP, UNICAMP e outras tantas quanto às suas situações particulares. O que essas instituições parecem ignorar é que apresentarem­-se desfavoravelmente a ações de apologia à crimes e discriminações diversas, sem envidar esforços de superação à cultura sexista e misógina que predomina em seus corredores, é apenas uma forma de eximirem-­se de suas responsabilidades e recusarem­-se a assumir sua conivência.

Porém, neste caso concreto, talvez surpreendentemente, o posicionamento oficial do departamento de Arquitetura e Urbanismo e do Setor de Tecnologia­ e a reação de professores e de outros centros acadêmicos do referido setor­ foi o caminho inverso: o de reprimir a manifestação contrária ao cartaz misógino, lesbofóbico e de apologia ao estupro. Uma oficina de estêncil foi promovida e o dizer: “Machistas não passarão”, pintado em algumas paredes do campus. A acusação ao grupo que realizou a intervenção foi de “vandalismo” e de depredação do patrimônio, numa tentativa de deslegitimar a manifestação.

Infelizmente, essa reação também é sintomática do machismo institucionalizado na UFPR, ao dar maior peso de repúdio à ação feminista do que ao cartaz machista, sob a ameaça de efetuar um processo administrativo contra as alunas e alunos que participaram da ação. O que aparentemente os representantes do departamento e do setor desatendem é que o estêncil não é apenas uma pichação, mas uma ação política que busca garantir dentro do espaço da universidade o exercício de direitos plenos e iguais a todos os seus usuários e forçar um questionamento e mudança na cultura institucional, ­o que deveria ser responsabilidade da própria instituição. A menor delas: oferecer segurança e integridade às mulheres e grupos minoritários no uso de seu espaço.

Como ato político, a “pichação” reivindica lugares de fala e de representatividade que são limitados para as mulheres e grupos minoritários dentro da universidade. Desta forma, se mostra fundamental como fortalecimento de sujeitos políticos com poder de ação para a transformação das realidades de exclusão e dominação que vivenciam, possibilitando o rompimento com o essencialismo implícito na subordinação da mulher e na marginalização do ‘outro’.  É uma forma de resistência em contraposição aos ideais conservadores e machistas que se apresentam no cotidiano acadêmico.

Se estratégica fosse, a UFPR aproveitaria a oportunidade para utilizar ambos os episódios de forma propositiva e pedagógica, para estimular o debate quanto aos marcadores sociais que produzem diferenças e desigualdades no interior da academia. Deveria problematizar a questão da violência de gênero para, enfim, enfrentá-la. O silenciamento quanto ao machismo sistêmico da instituição e a insistência na repressão do posicionamento de luta por um local de fala legítimo constituem uma resistência injustificada em um contexto de construção de discursos para o desmonte de relações desiguais.

Ao menos a direção do Setor de Ciências Jurídicas e o Laboratório de Investigação em Corpo, Gênero e Subjetividade na Educação se propuseram a organizar uma mesa redonda (a ser realizada no dia 16/06/2015) para debater o enfrentamento da violência de gênero na universidade. Aparentemente sem grandes diálogos entre os setores envolvidos no ocorrido, e não sendo uma resposta oficial da reitoria, mas ainda assim um passo mais que necessário para abrir o debate na UFPR.

A pergunta que a Universidade Federal do Paraná deverá ainda responder é: qual o “patrimônio” que deseja preservar? Alguns pares de paredes pintadas ou o machismo? A resposta contra o machismo institucionalizado irá definir se esta pretende servir como ferramenta legitimadora das opressões de gênero ou como espaço para a transformação social. Irá determinar se é um “ambiente pluralista, onde o debate público é instrumento da convivência democrática”, e se sua missão é efetivamente “contribuir para a formação do cidadão e o desenvolvimento humano sustentável”. Ou não.

Aguardamos. Mas enquanto aguardamos, Machistas não passarão!

Autora

Mariana Bonadio é feminista, mestre em desenvolvimento territorial sustentável, com uma atuação orientada pelo campo feminista interseccional.

+ Sobre o assunto: Nota de solidariedade às mulheres da UFPR do Coletivo Quebrando Muros.

Apoio às alunas do Curso de Direito da PUC do Rio Grande do Sul

Republicamos a carta escrita por alunas e alunos do curso de Direito da PUCRS, destinada aos coordenadores de departamentos da Faculdade de Direito, vice-diretoria e à diretoria do curso, em decorrência do caso do professor que durante uma aula afirmou que: as leis são como as mulheres, foram feitas para serem violadas.

Em seu perfil no Facebook, Marcelli Cipriani fala sobre os objetivos desse ato de protesto: Nosso propósito, mais do que a busca de bodes-expiatórios frente a situações que presenciamos coletivamente, enquanto alunos, de maneira reiterada, foi solicitar à instituição que utilizasse o episódio de forma criativa, propositiva e pedagógica — promovendo, oferecendo e estimulando capacitações em forma de debates, mesas redonda, eventos, grupos de estudos, disciplinas eletivas e demais oportunidades para que a violência, física ou simbólica, quanto a marcadores sociais da diferença no interior da academia, possa ser debatida e problematizada e para que, enfim, também seja possível enfrentá-la.

Estudantes da PUC-RS fizeram cartaz e colaram na entrada do Centro Acadêmico. Imagem: Facebook/ Reprodução.
Estudantes da PUC-RS fizeram cartaz e colaram na entrada do Centro Acadêmico. Imagem: Facebook/ Reprodução.

No dia 22 de abril do presente ano, o professor XXX, em sala de aula, afirmou que “as leis são como mulheres, foram feitas para ser violadas”. Ademais, em teor semelhante, outros alunos e alunas apontam falas como “moeda na mão, calcinha no chão” e “a prova testemunhal é a prostituta das provas”, como lugar-comum do referido educador.

No entanto, para além de encarar tais ocorrências enquanto exceções profundamente infelizes, o que percebemos é a pulverização absoluta de comentários, exemplos e “piadas” expostas por professores do curso, que frequentemente corroboram com aspectos como o machismo, o racismo e a intolerância face a diferentes sexualidades, sob o perigoso manto do humor. Relatos abordando tais eventualidades multiplicam-se por estudantes da faculdade, que apontam vários dos professores da PUCRS como seus reprodutores.

Entendemos, como acadêmicos de Direito, que para além dos inaceitáveis casos de assédio ocorridos no interior da faculdade, a violência também se perpetua de forma discursiva, especialmente se a mesma – como ocorre no presente caso – é proferida por indivíduos imbuídos de autoridade, o que entabula a naturalização e a neutralização de violações diversas, em um ambiente, por gênese, inteiramente avesso a manifestações de intolerância como as aludidas.

É evidente, face ao exposto, que incidentes como o mencionado podem não apenas gerar constrangimento em inúmeros estudantes, como também solapar sua possibilidade de problematização e de reação, na medida em que, consoante aludido, se trata de um ambiente assimétrico de poder entre professor e alunos e alunas, o que faz muitos destes discentes sentirem-se temerosos ou reticentes no que tange à efetuação de denúncias ou de reclamações.

Solicitamos, em decorrência disso, que a Faculdade de Direito da PUCRS, uma vez que configura-se como responsável pelas atitudes de seus funcionários em contextos de sala de aula, comprometa-se no sentido de orientar, de forma ampla e geral, os seus docentes. Nesse sentido, é imperativo que os professores interrompam imediata e definitivamente o reforço de discriminação histórico-sociais por meio de um aludido e ilimitado humor. Ademais, cumpre refrear a banalização de dizeres e comportamentos preconceituosos, discriminatórios, ou que instiguem qualquer forma de aversão à diversidade e à equidade entre os seres humanos.

Em razão disso, nos posicionamos por uma reação que, concomitantemente, apresente-se como força criativa – pontuando a necessidade de que sejam buscadas alternativas propositivas e materiais voltadas à mitigação da violência de gênero, raça, classe, religião e etnia dentro do âmbito acadêmico, seja ela física ou simbólica. Portanto, requer-se que sejam organizadas capacitações de professores quanto aos marcadores sociais da diferença; que se efetuem mesas redondas, eventos, congressos, por exemplo; que se organizem grupos de estudos e disciplinas eletivas que abarquem a relação do direito – e do ensinar/dizer o direito – com grupos minoritários vulneráveis historicamente, e que se lancem mão de estratégias que estimulem o diálogo e que prezem pelo respeito absoluto às particularidades e à heterogeneidade do ser humano quanto aos gêneros, às classes, às raças, às sexualidades.

É inconcebível que, face às progressivas e cada vez mais difundidas formas de minar o sectarismo ignorante que fundamenta violências múltiplas contra grupos vulneráveis, a PUCRS deixe de aproveitar essa oportunidade para reiterar os valores caros à instituição. Afinal, essa instituição é, ou deveria ser, um locus orientado para a construção do pensamento crítico, que reiteradamente destaca a ideia de justiça; uma Universidade que estima valores advindos do humanismo e do amor ao próximo.

A reticência em proferir uma mensagem clara contra investidas de professores em desfavor de gays, lésbicas, travestis e transexuais, a insistência na culpabilização feminina por violações sofridas pelas mulheres, o silenciamento quanto ao racismo institucional e sistêmico como parte da cultura nacional – dentre tantas outras alusões possíveis – constitui um contrassenso e uma resistência injustificada aos tantos avanços que minorias sociais conquistaram ao longo dos últimos anos.
A faculdade de Direito da PUCRS, portanto, não pode permanecer silente e omissa frente às atitudes dos professores que mantém contratados, sob pena de promover o completo esvaziamento daquilo que, ao menos em teoria, se predispõe a prezar com centralidade, in verbis:

[a] PUCRS, fundamentada nos direitos humanos […] tem por Missão produzir e difundir conhecimento e promover a formação humana e profissional, orientada pela qualidade e pela relevância, visando ao desenvolvimento de uma sociedade justa e fraterna.

Movimento de luta por creche pública na UNIFESP

O Movimento de luta por creche da Unifesp elaborou uma carta pública convidando estudantes, funcionários e professores assim como os movimentos sociais e coletivos feministas pela dissolução da comissão de sindicância e para que não se inicie o trabalho de investigação contra as mães do movimento.

Nós, Blogueiras Feministas, já publicamos o depoimento de Agnes Verm, estudante-mãe-trabalhadora da Unifesp, que relata o que ocorreu em fevereiro desse ano. Seguimos com todo apoio ao movimento. 

Alunos do CEI (Centro de Educação Infantil) Lar de Crianças Ananda Marga participam do 'círculo do amor', uma acolhida 'zen' antes do café da manhã. A creche fica no Jardim Peri, zona norte de São Paulo, e atende 111 crianças de zero a 3 anos. Foto de Leonardo Soares/UOL.
Alunos do CEI (Centro de Educação Infantil) Lar de Crianças Ananda Marga participam do ‘círculo do amor’, uma acolhida ‘zen’ antes do café da manhã. A creche fica no Jardim Peri, zona norte de São Paulo, e atende 111 crianças de zero a 3 anos. Foto de Leonardo Soares/UOL.

Segue a Carta:

A criminalização da luta estudantil: pela permanência das mães estudantes e trabalhadoras na Universidade!

No dia 25 de junho de 2014, foram intimados quatro estudantes do Movimento pela Creche da Unifesp, dentro da instância da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) da Unifesp, sob a acusação de “difamarem” o diretor acadêmico da EFLCH após o ocorrido na Congregação (instância máxima de deliberação do campus Guarulhos) no dia 06 de fevereiro deste ano. A acusação foi gerada pelo fato de quatro crianças, filhas de ativistas do movimento de creche e de uma representante discente na Congregação, estarem presente na reunião. As mães foram acusadas verbalmente de irresponsabilidade e classificaram a atitude delas como “imoral” (nas palavras de uma das docentes), e os membros da Congregação votaram, na proporção vigente de 70% de docentes, pelo fim daquela reunião caso as crianças permanecessem naquele espaço “inapropriado” (uma sala de aula).

As crianças estavam ali porque participariam, após a reunião, de uma apresentação de teatro infantil em uma disciplina de graduação. Mas, além disso, elas também estavam ali porque suas mães e cuidadores queriam participar da reunião e tomar parte das decisões desse conselho. Com essa decisão da Congregação, colocaram duas opções a mãe-estudante-trabalhadora e representante dos estudantes naquele conselho: permanecer sem sua filha ou sair do espaço público e político com ela, ou seja, o próprio conselho decidiu por indiretamente expulsar essa mãe com sua filha. Ainda em conversa de corredor, o diretor do campus fez uma comparação dessa atitude dos discentes em levarem seus filhos naquele espaço como o mesmo que um pai que leva o filho a um “puteiro”, e complementou que estava “exagerando o exemplo”.

A acusação feita de difamação pelo diretor acadêmico da EFLCH tem, como supostas provas materiais, sete páginas de postagens e comentários na rede social, sobre o ocorrido, onde os acusados se posicionam contra atitude do diretor acadêmico e pela luta por creche, pois entendem que a garantia do direito à educação está diretamente relacionado com o direito e a autonomia das mulheres que são mães e estudantes, bem como do seu acesso e permanência no ensino superior. Com isso, o movimento torna público um problema social, qualificando a ação do diretor acadêmico como machista uma vez que a política do “se vira” recai prejuízos às mulheres-mães. Os e as estudantes são criminalizados por colocarem na ordem do dia a pauta da permanência estudantil das mães-trabalhadoras-estudantes!

Há muitos anos as mulheres no Brasil e no mundo lutam por creches, como direito das crianças e das mães. No entanto, para as mulheres trabalhadoras e estudantes esta política pública é condição para a sua inserção no espaço público. Este problema que parece invisível à sociedade, coloca sempre sobre os ombros da mulher a responsabilidade de cumprir com o cuidado e a educação das crianças, e culpa a mulher por todas as consequências que o descaso, e mesmo a ausência, de políticas para creches públicas, trazem a elas.

O Movimento pela Creche da Unifesp busca, desde 2012, tornar pública essa demanda na política geral das universidades no Brasil. Cabe a Pró-reitoria de Assuntos Estudantis viabilizar esta demanda, afastar o praticado machismo institucional e não criminalizar, pois isso cria bloqueios ao pleno exercício político destas mães.

Por de trás desta tática supostamente “pedagógica” de pontuar a universidade como um espaço que não é apropriado para as crianças, está o não atendimento da demanda de estudantes e a exclusão dos setores mais dependentes da política de assistência estudantil.

Hoje o nosso quadro é de alto índice de evasão e são as mães as primeiras a serem expulsas da universidade. Inclusive, após o ocorrido, uma das mães do movimento trancou seu curso por não conseguir mais levar sua criança para aquele espaço.

É um absurdo esta acusação incoerente, trata-se de uma tática antiga, usada pelos setores burocráticos e direitistas, que para abafar o real debate político, persegue e criminaliza os membros do movimento.

Nesse sentido queremos reiterar que LUTAR NÃO É CRIME!!!

Não nos calarão! Lutar é um direito de tod@s! Sobretudo das jovens mães estudantes trabalhadoras.

Neste contexto convidamos estudantes, professores e funcionários, que como nós defendem o direito de lutar, assim como os movimentos sociais, a assinarem esta carta como forma de se posicionar em relação ao descabimento das acusações empreendidas contra os estudantes denunciados. Que além de enviar resposta à denúncia feita pelo diretor acadêmico Prof. Dr. Daniel Vazquez e de defender às/aos estudantes militantes do Movimento de Luta por Creche na Unifesp, requer-se que a Comissão de Sindicância seja dissolvida, para que não se inicie o trabalho de investigação.

Pra permanência ser de verdade, tem que ter creche na universidade!
Pra trabalhar e estudar, por creche eu vou lutar!
Chega da política do “se vira”!
É machismo sim!