Cadê os Direitos Humanos na hora de proteger o cidadão de bem? Direitos Humanos só protegem bandidos?

Texto de Thaís Lopes para as Blogueiras Feministas.

Os acontecimentos recentes no Brasil – e, mais especificamente, no Rio de Janeiro – reacenderam o debate sobre Direitos Humanos. Não raro encontramos publicações contrárias ao tema nas redes sociais e, uma vez que somos todos humanos (e, portanto, beneficiários destes direitos), para muitos isso não parece fazer sentido. Geralmente, se opor aos Direitos Humanos nada mais é do que expressar um entendimento confuso de sua função – por exemplo, achar que servem para “defender bandidos”. A intenção deste texto é trazer alguma luz para ambos os lados deste debate, simplificando o diálogo sobre o tema e desmistificando associações irreais sobre o papel de agentes defensores dos direitos humanos.

Brevíssima história dos Direitos Humanos

A definição mais genérica (e honesta) dos Direitos Humanos aparece nos tratados internacionais como “direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição”. Logo, por definição, se você é humano – seja lá qual for o seu sexo, a sua cor, a sua religião, etc. –, os Direitos Humanos existem para protegê-lo.

Os Direitos Humanos englobam o direito à vida, à liberdade (inclusive de expressão), acesso a trabalho, educação, saúde, etc. Trocando em miúdos, é um acordo pelo qual determinamos que todos precisamos de um mínimo para viver em paz, com dignidade. Todos mesmo. Porque, vale reforçar, estes direitos independem de “raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição”.

Com o fim da Segunda Guerra, em 1945, percebemos (enquanto humanidade) algo muito importante: com as tecnologias de extermínio e as atrocidades vividas em períodos bélicos, podemos acabar nos exterminando a todos. A partir desta compreensão, nasceu uma série de iniciativas para apaziguar conflitos, diminuir os efeitos do ódio entre opositores e reduzir o sofrimento humano, inclusive em zonas de guerra. Assim, os Direitos Humanos foram acolhidos por muitos países.

Cadê a turma dos direitos humanos na hora de proteger o cidadão de bem?

Os direitos operam conforme as leis vigentes em cada país e são para todos, para garantir as condições básicas da dignidade humana. Se um cidadão violar os meus direitos, devo recorrer à Justiça. Justiça aqui foi escrito com J maiúsculo porque se refere à legislação do país e às vias jurídicas. É importante diferenciar isto porque “fazer justiça com as próprias mãos” implica em violação dos Direitos Humanos também (não permitindo que o suspeito seja julgado ou cumpra pena). Logo, que fique claro: a lógica do “olho por olho” é crime nos direitos humanos. Afinal, como vimos no início deste texto, esta é uma noção criada na tentativa ambiciosa de erradicar a guerra. Este é, certamente, um objetivo complexo e desafiador. Mas de uma coisa temos certeza: não há como reduzir a violência punindo agressão com mais agressão.

É importante salientar que os Direitos Humanos são, principalmente, um compromisso do Estado com os cidadãos. É dever do Estado me proteger de acordo com suas leis. Mas se o Estado se omite, ele também viola os seus direitos humanos. Neste caso, é preciso pedir amparo em maior escala.

O que o cidadão deve fazer caso seja violado e não seja amparado pelo Estado? Neste caso, pode-se recorrer à corte Interamericana de Direitos Humanos, entidade capaz de aplicar sanções ao Brasil, incitando-o a cumprir com o disposto no tratado do qual o país é signatário. Um precedente famoso é o caso de Maria da Penha, vítima de violência doméstica que se tornou paraplégica após a agressão do marido. Por não encontrar amparo legal na legislação brasileira, Maria da Penha entrou com um processo na corte Interamericana contra o Brasil e, como resultado, surgiu a lei de proteção à mulher que leva o seu nome.

Continue lendo “Cadê os Direitos Humanos na hora de proteger o cidadão de bem? Direitos Humanos só protegem bandidos?”

Mulheres com deficiência e a dupla vulnerabilidade

Trecho do artigo ‘Mulheres com deficiência e sua dupla vulnerabilidade: contribuições para a construção da integralidade em saúde’. De Stella Maris Nicolau; Lilia Blima Schraiber e José Ricardo de Carvalho Mesquita Ayres. Publicado na Revista Ciência e Saúde Coletiva em 2013, vol.18, n.3, pg.863-872.

Mulheres com deficiência estão presentes em todas as faixas etárias, etnias, raças, religiões, estratos econômicos e orientação sexual. Historicamente ficaram à margem do próprio movimento de mulheres e do movimento pelos direitos civis das pessoas com deficiência.

No Brasil, segundo dados do Censo de 2000, 14,5% da população brasileira referiu ser portadora de algum tipo de deficiência, sendo que 53,58% desta população é do sexo feminino. Entre as pessoas com mais de 60 anos, 49,64% declararam ter alguma deficiência, e entre crianças até quatro anos essa cifra é de 2,26%. Isto revela que o acúmulo dos anos de vida tem estreita relação com a aquisição de deficiências, e se for considerado que a esperança de vida para as mulheres é maior do que para os homens, mesmo sob iguais condições socioeconômicas, é possível afirmar que a questão da deficiência tende a ser uma relevante problemática de saúde coletiva e de saúde da mulher ao longo de seu ciclo de vida. Trata-se de um segmento da população que conta com ações inexpressivas voltadas para as suas necessidades nos serviços de atenção primária em saúde, que embora historicamente privilegiem a clientela feminina, pouco reconhecem os aspectos relativos aos direitos sexuais e reprodutivos e à dupla vulnerabilidade que as acometem por serem mulheres e portarem deficiências. Esta condição é corroborada na literatura internacional sob a perspectiva da desvantagem: as mulheres com deficiência apresentam duas desvantagens na vida social.

Trabalharemos essa dupla desvantagem pelo conceito de vulnerabilidade. Este permite abarcar diferentes dimensões da experiência vivida relativamente às necessidades de saúde e à atenção dos serviços. Essa dupla vulnerabilidade da mulher com deficiência será discutida com base na integralidade em saúde, já que este princípio levaria as práticas a oferecerem respostas mais abrangentes às necessidades de saúde, abordando-as de modo mais holístico, ao articular a dimensão curativa à prevenção e à promoção da saúde. A integralidade designa um conjunto de valores pelos quais o movimento social em saúde lutou e pretende lutar; uma imagem-objetivo das características desejáveis do Sistema Único de Saúde.

Continue lendo “Mulheres com deficiência e a dupla vulnerabilidade”

Assédio: estar encurralada, viver com medo, sentir a ameaça.

Texto de Pri para as Blogueiras Feministas.

Hoje, por volta das 17:15h, sentei em uma mesa de frente para um espelho. Quem me conhece bem sabe que escovo os dentes no escuro, penteio o cabelo com um olho fechado e outro aberto, e não sou muito adepta a ficar olhando pra mim. Faça as suposições que quiser, se quiser. O que de fato acontece é que sou tão apegada em reparar nos meus sentimentos, nos meus estados da alma, nos sintomas que meu corpo apresenta que a sobrancelha e o cabelo ficam em segundo plano.

Mas hoje foi diferente.

Quando me olhei de relance, percebi mexas cobres no meu cabelo. Dos dois lados algo brilhava, era largo, intenso e diria inclusive- bonito. Há mais de 1 ano adotei a estratégia de não usar nada químico no meu cabelo e deixar que ele voltasse ao seu estado cru, original. Desde então tenho feito descobertas, como, por exemplo, de que ele tem mais curvas do que retas e que seu tom natural é uma interessante mistura genética que muito me agrada.

Bom, hoje me vi. E hoje me vi diferente.

Cada vez mais gasto menos tempo em me arrumar, cada vez mais gosto da menor interferência de maquiagem possível, e continuo me gostando mais depois de sair do spinning e enquanto faço uma máscara de argila, do que toda montada para um casamento. Aprendi que tudo bem ser assim e não estou nem aí por não ter um batom cor de uva na gaveta.

Porém, de uns tempos pra cá tenho ficado sem forças. Não tenho vontade de escolher uma roupa, pego o que tem na frente, repito o mesmo sapato praticamente a semana inteira só para poupar o pensar, e faço os coques mais bizarros da história pós-blogueiras. Um erro conceitual para quem está por ai solta pelo mundo.

Mas, por qual motivo não quero cuidar desse outro lado?

Há alguns meses, quase todos os dias meus braços em algum momento, ficam fracos. Eles adormecem a noite e preciso chacoalha-los para trazê-los de volta a esse planeta. Tenho derrubado ainda mais coisas do que fazia antes, e não tenho conseguido me dedicar a novos projetos. O que aconteceu com aquela energia toda tão presente no meu estilo de encarar o mundo?

De 7 meses pra cá venho sofrendo de algo que demorei para nomear, apesar de ser um tema em constante debate. Venho sofrendo assédio.

Continue lendo “Assédio: estar encurralada, viver com medo, sentir a ameaça.”