Ângela Davis incita nosso feminismo a gritar: Libertem Rafael Braga!

Texto de Bia Cardoso para as Blogueiras Feministas.

Semana passada, a ativista e feminista americana, Ângela Davis, esteve no Brasil por causa do Dia da Mulher Negra Latina e Caribenha. Em seu discurso fez uma série de provocações que me incitam a pensar sobre o feminismo e as soluções que propomos para as questões da violência contra a mulher. Ângela, que já foi presa em 1970, pesquisa há vários anos sobre o sistema carcerário e estabelece relações entre o sistema escravista e o sistema prisional.

Em seu discurso de quase uma hora, a professora emérita do departamento de estudos feministas da Universidade da Califórnia criticou o encarceramento como meio de combater a violência de gênero: “Quão transformador é enviar alguém que cometeu violência contra uma mulher para uma instituição que produz e reproduz a violência? As pessoas saem ainda mais violentas da prisão. Adotar o encarceramento para solucionar problemas como a violência doméstica reproduz a violência que tentamos erradicar”, afirmou na mesa de conferências imponente formada por mulheres negras.

A ativista argumentou que é preciso relacionar a violência de gênero a “violências institucionais” para buscar outras maneiras de combater o sexismo: “Não são as pessoas individualmente que decidem que a violência é a resposta; são as instituições ao nosso redor que estão saturadas de violência. Se o Estado usa a violência policial para solucionar problemas, há a mensagem de que a violência também pode ser usada para resolver problemas em outras esferas como os relacionamentos. Não podemos excluir a violência de gênero de outras violências institucionais”, pontuou a filósofa. Referência: Angela Davis: “Quando a mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela”.

Uma pauta que o feminismo negro sempre coloca é que não podemos excluir da luta feminista o homem negro. Porque o homem negro é morto e encarcerado todos os dias no Brasil. E na maioria das vezes ele é filho, pai, marido ou irmão de uma mulher negra. A morte da juventude negra precisa ser denunciada. O encarceramento em massa da juventude negra precisa ser denunciado. Porque tudo isso afeta diretamente as mulheres negras.

“O caso de Rafael Braga deixa bem visível para nós que a justiça não é cega, é racista e age o tempo inteiro dessa forma. Nós, enquanto moradoras da periferia, vimos isso acontecer diariamente. É por isso que estamos aqui, como denúncia do Rafael, mas também por todas as pessoas que convivemos e sofrem com o racismo todos os dias”. “Rafael Braga poderia ser nossos irmãos, nossos tios, nossos colegas de sala. O encarceramento do Rafael também nos encarcera, porque mostra que os nossos corpos não têm ‘valor’”. Referência: Como a prisão de Rafael Braga também afeta as mulheres negras na periferia.

As injustiças que cercam o racismo no Brasil são inúmeras e cada vez mais frequentes. Por isso, é importante que a sociedade não se cale, é importante que nós, feministas, também divulguemos essas atrocidades. É importante apoiar esses movimentos. Tivemos o Amarildo. Tivemos Ricardo e Piauí. E agora, temos Rafael Braga.

Essa semana, está marcada a audiência que julgará o pedido de habeas corpus para Rafael Braga.

Rafael Braga, único preso das manifestações de junho em razão do porte de pinho sol, foi condenado pelo juiz Ricardo Coronha Pinheiro a 11 anos e três meses de prisão, além do pagamento de R$ 1.687. Rafael foi supostamente flagrado na posse de 0,6g de maconha, 9,3g de cocaína e um rojão. Ele nega todas as acusações e afirma que o material foi plantado pelos policiais responsáveis pelo flagrante. Já os depoimentos dos policiais foram a única base para condenação. 

Não só o magistrado condenou exclusivamente com base nas palavras de policiais, como também se recusou a considerar o depoimento da vizinha de Rafael que afirmou ter visto os policiais agredi-lo. Evelyn Barbara, em depoimento prestado à Justiça, afirmou que viu Rafael Braga sendo abordado sozinho e sem objetos na mão. Evelyn afirmou que ele foi agredido e arrastado até um ponto longe de sua visão. Referência: Condenação de Rafael Braga gera revolta.

Rafael Braga é um homem negro e pobre. Facilmente é apontado como criminoso. Facilmente duvidam de sua inocência. Refletindo mais uma vez o racismo social brasileiro. Transbordando o quanto a justiça brasileira é seletiva quanto a raça e classe.

O processo fordista tem de produzir seu produto necessário, precisamos atender à demanda mercadológica por punição. Ficam de fora do processo soluções para as aflições dos envolvidos no conflito, os próprios esquecimento e perdão da vítima. A composição do conflito é impensável. Ficam de fora, principalmente, a compreensão por parte do agressor das consequências de suas ações, sua real responsabilização e soluções para que não se piore o conflito já instaurado ou não se criem novos conflitos. A mentirinha é contada e reproduzida por todos. Construímos o crime, mentira contada várias vezes pelos diversos atores jurídicos, de consequências reais. Referência: O processo penal é uma esteira fordista de produção de criminosos.

Recentemente, Breno Borges, filho da presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, foi preso carregando junto com outras pessoas em dois carros, 130 quilos de Maconha, uma pistola nove milímetros e 199 munições de fuzil calibre 7,62, de uso exclusivo das forças armadas. Vai responder o processo em liberdade. Enquanto isso, Rafael Braga, um jovem negro e pobre, catador de material reciclável, e que não é filho de uma desembargadora, foi condenado há 11 anos de prisão, por tráfico e associação tráfico, por portar em um flagrante forjado de 0,6 gramas de Maconha e 9,6 gramas de Cocaína.

A política de proibição das drogas quando relacionada com questões sócio-raciais, consegue produzir uma total inversão de proporcionalidade, onde 9 gramas de racismo, pesam mais do que 129 quilos de maconha. Rafael Braga e Breno Borges: quando 9g de racismo pesam mais que 129kg de maconha.

Ao ver tudo isso, ao me sentir impotente mais uma vez diante do tamanho do racismo e da injustiça no Brasil, penso nas palavras de Ângela Davis e me pergunto: por que o encarceramento é nossa única solução? Por que não vislumbramos outras opções para solucionar a violência? Há muitos motivos para isso, mas precisamos sair do campo das ideias e observar exemplos concretos. Enquanto os procuro, grito mais uma vez: LIBERTEM RAFAEL BRAGA!

Rafael Braga não é o único homem negro preso injustamente. As mulheres negras também estão sendo cada vez mais encarceradas nessa “guerra às drogas” que não vê como inimigo políticos que traficam por helicópteros ou jatinhos. Mas essa é a nossa luta de hoje, para questionar ainda mais o sistema carcerário. Pois, como diz Ângela Davis:

“Não reivindicamos ser incluídas em uma sociedade profundamente racista e misógina, que prioriza o lucro em detrimento das pessoas. Reivindicar a reforma do sistema policial e carcerário é manter o racismo que estruturou a escravidão. Adotar o encarceramento como estratégia é nos abster de pensar outras formas de responsabilização. Por isso, hoje faço uma chamada feminista negra para abolirmos o encarceramento como forma dominante de punição e pensarmos novas formas de justiça.”

Imagem: Junho/2014, Rio de Janeiro. Foto de Mídia Ninja.

Abuso sexual e o desequilíbrio interior

Texto de Alice Girassol para as Blogueiras Feministas.

Abuso sexual infantil é um crime que deixa sequelas visíveis e aparentes nas vítimas, não fisicamente, mas pelos sintomas emocionais que são apresentados. As pessoas que nada sabem julgam aquela mulher aparentemente desajustada.

Eu vivi muitos anos me sentindo uma pessoa desequilibrada e fora do normal. Eu batalhava a cada dia contra os sentimentos de ódio, acessos de fúria, momentos de choro repentino e agressões verbais contra qualquer pessoa que me inflamasse. Eu vivia com todos os sentimentos negativos na superfície, prontos a explodirem a qualquer momento.

No entanto, eu negava de mim mesma que a causa para aquele desequilíbrio emocional era o abuso sexual que eu tinha sofrido na minha infância. Era mais fácil acreditar que eu era uma pessoa desajustada do que buscar ajuda para me curar.

Como eu já tinha passado por terapias com alguns psicólogos sem haver qualquer melhora, eu terminava achando que nunca haveria uma solução para o meu desequilíbrio de emoções.

Tudo mudou quando eu atingi um nível tão insuportável, que eu percebi que ou eu buscava ajuda para me tratar, ou eu desistiria da vida.

Durante alguns anos, o suicídio parecia a única solução, pois eu não acreditava que eu poderia me curar dos sintomas de que algo estava muito errado comigo.

Infelizmente, a falta de preparo de psicólogos para trabalhar os sintomas do abuso sexual é gritante. O assunto é tratado com muitos mitos e crenças falsas. Ou é minimizado por ter ocorrido em um passado distante.

O desequilíbrio emocional surge por não termos desenvolvido a nossa personalidade de maneira sadia. Houve uma interrupção no nosso desenvolvimento e, como crianças, nós não soubemos lidar com isso.

Quando eu comecei a me tratar, percebi que eu nunca fui uma pessoa desequilibrada ou desajustada. O que eu tinha era um trauma angustiante negligenciado. Um trauma que gerava reações de autoproteção. Toda a raiva e acessos de fúria que eu manifestava eram a maneira que eu encontrava para tentar me proteger de situações ameaçadoras. Naquele estado, qualquer situação era ameaçadora para mim, até mesmo fatos corriqueiros que não saíam como o esperado.

Eu me tratei e todas as emoções voltaram ao devido equilíbrio. As reações negativas a fatos do cotidiano deram lugar à sensatez e à tranquilidade. Não mais agrido verbalmente as pessoas nem tenho acessos de choro.

O desequilíbrio interior teve uma causa. E para esta causa houve uma cura.

Autora

Alice Girassol sobreviveu a três anos de abuso sexual na infância, uma tentativa de suicídio e um estupro na vida adulta. Curou-se dos males profundos e hoje é uma mulher feliz e realizada. Escreve em seu blog no Medium.

Imagem: Foto de Markus Meler no Flickr em CC, alguns direitos reservados.

Por Higui e por todas: unidas as feministas podem tudo

Texto de Mary Lara-Salvatierra para as Blogueiras Feministas.

Os coletivos feministas da Argentina estão há vários anos na luta para mostrar os danos que a violência machista causa as mulheres daquele país. Só para exemplificar, de janeiro a abril de 2017, os dados indicam que uma mulher foi assassinada a cada 25 horas tendo como motivação a violência de gênero. Até o momento são mais de 150 mulheres que foram assassinadas por maridos, namorados ou ex-parceiros.

Na Argentina, as mulheres vivem uma situação muito particular, já que os movimentos feministas tem visibilidade, há organizações que tem inspirado muitos outros movimentos na região, e as mulheres estão conquistando muitos direitos graças à luta diária que fazem sem cansar. Porém, apesar da luta e de todo o trabalho, os feminicídios são notícia todos os dias.

Não é uma questão de insegurança, é uma questão de violência machista que deveria ser, pela magnitude do problema, uma questão de estado, mas ainda não é. O sistema judicial da Argentina, como em outros países da América Latina, ainda tem muitas coisas para melhorar à favor da mulher e dos coletivos LGTBQI.

O caso de Higui é um acontecimento que mostra todo o poder que nós, feministas, temos. E mostra como podemos retomar os direitos que o sistema patriarcal está nos roubando.

Eva Analía de Jesús — a quem seus amigos chamam de Higui (porque ela é goleira e lembra o goleiro colombiano Higuita) — é uma mulher lésbica que foi presa por lutar contra dez homens para evitar ser estuprada.

Durante muito tempo, Higui sofreu ameaças em seu bairro desse grupo de homens que queriam “corrigir” sua sexualidade. Ela foi assediada inúmeras vezes, escapou de uma situação similar 15 anos atrás, quando o grupo a agrediu, levando três facadas nas costas pelas quais teve que ficar no hospital. Nesse primeiro ataque ela não fez uma denuncia, até chegou a dizer para algumas pessoas que seus ferimentos foram causados por uma tentativa de assalto.

Ela teve que mudar de bairro e, cada vez que voltava lá, levava uma faca por precaução. Infelizmente, no dia 16 de outubro de 2016, ela teve que usá-la para se defender. Um grupo de dez homens tentou estuprá-la. Dez homens preparados para feri-la, humilhá-la e bater nela. Eles rasgaram suas roupas, sua calcinha, a tocaram enquanto diziam coisas horríveis, insultos cheios de ódio. Cristian Rubén Espósito deitou-se sobre ela, nesse momento, ela conseguiu usar a faca que tinha e o apunhalou no peito, foi a única facada que ela deu e conseguiu acertar, de modo que o agressor morreu posteriormente.

Quase oito meses depois — após muitas marchas públicas de coletivos feministas como #NiUnaMenos e #AsambleaLésbicaPermanente — determinaram que Higui sairia da prisão e poderia esperar o julgamento em casa. É preciso lembrar que os outros nove agressores ainda estão em liberdade e a causa foi tipificada como homicídio simples, sem levar em conta que Higui agiu em legitima defesa.

A importância deste êxito feminista e da pressão popular precisa ser replicada em toda América Latina. Demonstramos que juntas podemos alcançar a justiça que necessitamos como mulheres, a justiça que o mundo quer. Temos demonstrado que somos muito mais fortes do que o sistema corruto que insiste em nos roubar a liberdade, que insiste em negar que estamos sendo assassinadas e que fecha os olhos diante da violência machista que nos oprime.

A luta das companheiras argentinas é um exemplo do poder das manifestações pacíficas. Agora, a luta vai continuar por todas as mulheres desaparecidas, por todas as meninas vítimas, por todas as pessoas que precisam de justiça. Vamos continuar até o final com o caso de Higui, porque agora celebramos sua liberdade, mas o triunfo final será quando a justiça argentina disser que Higui foi absolvida das acusações. Por isso vamos lutar, por isso não vamos descansar, unidas as feministas podem alcançar a justiça que o mundo necessita.

Autora

Mary Lara-Salvatierra é filósofa, feminista e globetrotter peruana. Seu verbo favorito é Lutar.

Imagem: Higui/Arquivo Pessoal.

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