Violência obstétrica, um crime silencioso

Texto de Pamela Sobrinho.

“Era manhã de sábado, a ansiedade para ter o meu bebê era grande. Já haviam me dito que iriam antecipar o parto, pois meu bebê estava ficando muito grande e a preferência era o parto normal. Tudo bem, afinal, este era meu sonho. As horas foram passando e nada. Tenho diabetes e ninguém, nem médicos ou enfermeiros apareciam no quarto para monitorarem minha glicose, se não fosse os membros da minha família não sei o que teria acontecido. No inicio da madrugada as dores começaram e a equipe médica havia desaparecido, quando solicitava uma ajuda as palavras eram as mesmas: é assim mesmo não há nada o que possamos fazer. Por fim, apareceu uma médica, quando ela foi fazer o exame de toque, justo no momento que eu estava tendo uma contração, pedi para parar porque estava doendo muito, ela, grosseiramente, tirou as luvas e foi embora, não voltou mais para me atender. Ao longo das horas vi enfermeiras ignorarem as pacientes.

Sabemos que as dores do parto pode ser bem difíceis, mas palavras amigas ajudam a confortar o momento, especialmente quando o medo toma conta. Mas o pior estava por vir, na sala de parto, meu bebê não nascia, não havia passagem suficiente no meu corpo para ele e, depois de 32 duas horas no hospital, 8 horas após o rompimento da bolsa, o médico disse ao anestesista que iria tentar o parto normal, mas que se não desse iriam tentar uma cesárea. Como assim? Eu estava no limite, o meu bebe não podia ficar mais na minha barriga e eles não sabiam se seria parto normal ou cesárea? Assim continuou meu parto, num determinado momento, a mesma médica que havia me machucado no exame de toque apareceu e subiu na minha barriga para ajudar o bebê a nascer, existe um procedimento médico correto para fazer isso, e não foi o que ela fez. Já ouvi casos de crianças que morreram por causa deste procedimento e meu instinto de mãe falou mais alto, gritei para ela sair dali, ela saiu.

No momento do nascimento meu filho não chorou, o desespero tomou conta de mim, o pior dos absurdos, não havia pediatra na sala de parto. Meu bebê engoliu liquido, ficou sem respirar e teve uma paralisia braquial (o braço direito não se movimentava). Sua nota ao nascer (de 0 a 10) foi 2, os enfermeiros salvaram sua vida, ele ficou 15 dias na UTI Neonatal. Por sorte não teve nenhuma consequência grave, fizemos 1 ano de fisioterapia, 3 vezes por semana, hoje ele mexe o braço, mas ainda fazemos acompanhamento neurológico e cardiológico para ver se não ficou nenhuma sequela. Digo que contamos muito com a sorte, ele é um guerreiro, porém, a violência obstétrica traz sequelas psicológicas e consequências financeiras, tudo poderia ter sido evitado se a equipe do hospital fosse mais humana”. (S.R.S. – Mãe).

A violência obstétrica é muito comum em nosso país, mas pouco se fala sobre o assunto. Recentemente, tivemos o caso de Adelir, que foi retirada de casa pela polícia e obrigada por decisão judicial a realizar uma cesárea. São inúmeras as denuncias de mulheres que tem seu parto em frente hospitais, nos corredores ou nos banheiros dos mesmos, por falta de atendimento, como foi o caso de Leilane Nascimento da Silva, de 22 anos, em abril no Rio de Janeiro.

Esse é um crime que pode atingir pessoas em todos os âmbitos da sociedade, porque ocorre tanto em hospitais públicos como particulares. Porém, sabemos que mulheres pobres, negras e indígenas são as principais vítimas, recebem o tratamento mais cruel, muitas vezes por só terem como opção o tratamento ofertado pelo sistema de saúde pública, onde o racismo é bem presente. A violência obstétrica ocorre de diversas formas, desde a rispidez no atendimento até a negação de procedimentos. É muito comum, por exemplo, que mulheres negras e pobres não recebam anestesia no parto normal. Entre as mulheres de classes sociais mais altas é comum o incentivo desnecessário a cesariana, por meio de pressão psicológica.

Segundo dados da Fundação Perseu Abramo, uma a cada quatro mulheres sofre violência obstétrica. Mas, o que essa violência significa? Significa agressões físicas e morais contra a mulher. Quando um médico ou médica faz um procedimento desnecessário como o exame de toque de maneira violenta, o uso do fórceps (uma espécie de pinça, utilizado na medicina obstétrica para auxiliar a retirada do bebê por alguma razão em que a contração natural não é suficiente para o parto) aparelho proibido no Brasil, a episiotomia desnecessária (o corte na região genital para aumentar a passagem para o bebê), a cesariana sem o consentimento da paciente, dentre outros tantos procedimentos realizados de maneira errada por profissionais durante o parto, além da violência moral, aquela na qual há xingamentos a mulher, como chama-la de fresca, por exemplo, ou negar atendimento.

Para resolver esses problemas há iniciativas como a Lei do Parto Humanizado (PL 08/2013) que já foi aprovado no Senado Federal e aguarda votação na Câmara dos Deputados. A Câmara também analisa o PL 5304/2013, que obriga os serviços de saúde a permitirem a presença da doula no parto. Alguns estados, como São Paulo, já sancionaram leis que instituem o parto humanizado, mas apesar das boas intenções, há ainda dificuldades para que a escolha da mulher seja respeitada por completo, como afirma Debora Delange em entrevista à Rádio Brasil Atual:

“Em algumas situações percebe-se que a mulher pode perder o direito de escolha quando o médico arbitra que há risco para o feto, por exemplo. Ou a mulher tem direito de escolha ou não tem. Se é alguém que vai arbitrar sobre alguma escolha, que seja ela própria. Hoje a restrição da escolha da mulher existe, mas não é institucionalizada. No momento em que aparece no texto da lei, dando essa prerrogativa para o médico, acaba institucionalizando a perda do direito da mulher.” Referência: Especialistas alertam para contradições da lei paulistana que garante parto humanizado.

Se a violência obstétrica é tão comum e deixa tantas marcas, por que as mulheres não denunciam? Infelizmente, o momento do parto é tido como um momento de dor e sofrimento. São pensamentos patriarcais que nos remetem a ensinamentos religisos de que a mulher deve sofrer as dores do parto para pagar o pecado de Eva. Por um pensamento e uma cultura antigos e desatualizados, por uma medicina desumana, milhares de mulheres e bebês morrem ou sofrem alguma violência física e/ou moral.
O machismo interfere na medicina e mais uma vez o corpo das mulheres, assim como sua autonomia, não são respeitados. A maioria das mulheres não denunciam esta violência por medo, por estarem num momento de fragilidade, por não serem apoiadas, por falta de provas e, o mais comum, pela falta de conhecimento do que é a violência obstétrica. É assustador ouvir os relatos do descaso e das situações de negligência.

Lendo e relendo sobre o assunto, encontrei um trabalho super bacana denunciando a violência obstétrica em forma de arte, chama-se: 1:4 Retratos da Violência Obstétrica, de Carla Raiter e Caroline Ferreira. É um projeto fotográfico que busca materializar as marcas invisíveis deixadas por esse tipo de violência e traz à luz uma reflexão sobre a condição do nascimento no Brasil e as intervenções desnecessárias que ocorrem no momento do parto.

Mulher mostra a cicatriz sofrida durante o parto em uma episiotomia. Foto de Carla Raiter, que junto com Caroline Ferreira organiza o projeto 1:4 - Retratos da Violência Obstétrica.
Mulher mostra a cicatriz sofrida durante o parto em uma episiotomia. Foto de Carla Raiter, que junto com Caroline Ferreira organiza o projeto 1:4 – Retratos da Violência Obstétrica.

Esse é um dos meios que as mulheres têm utilizado para denunciar tal crime, a principal forma de alertar é a divulgação do tema para debate e compreensão. Só assim, conhecendo nossos diretos e o que é necessário ou não no momento do parto é que podemos dar voz e autonomia as mulheres e além de capacitar melhor os profissionais envolvidos. Temos que entender que este não é um problema isolado, também faz parte da nossa luta diária de combate a violência contra a mulher e tem que ser uma das causas de luta do feminismo.

Autora

Pamela Sobrinho é economista no Sistema S, editora na revista Betim Cultural, blogueira, mulher, feminista, sem denominações religiosas, mas amante do respeito e da igualdade. Escreve no blog: O que há por trás da Economia. Twitter: @pamsobrinho.

Adelir de Goés e os absurdos da violência obstétrica

Texto da Equipe de Coordenação das Blogueiras Feministas.

Adelir Carmen Lemos de Goés tem 29 anos e é, no momento, o rosto da violência obstétrica no Brasil. Uma violência provocada por inúmeros problemas, que vão desde a formação dos profissionais de saúde no Brasil, passando pela falta de informação da população até chegar na discussão sobre a autonomia da mulher sobre seu corpo.

No início do mês, enquanto estava em trabalho de parto, Adelir foi levada de casa por policiais com um mandato judicial para o hospital e obrigada a fazer uma cesárea. Adelir estava em sua terceira gravidez e já havia passado por duas cesáreas, queria escolher como ter seu bebê, queria ter autonomia sobre seu corpo, queria decidir o que é melhor para si. Seu marido apoiava sua decisão. Foi impedida. Os médicos e o Estado agiram como se ela fosse incapaz de tomar suas próprias decisões e de arcar com as consequências.

Os médicos e o Estado agiram considerando-se responsáveis por um bebê que ainda não nasceu, que juridicamente não tem mais direitos que uma mulher adulta, mas não se responsabilizam pela violência que promovem contra Adelir.

Adelir e a filha tiveram alta na quinta-feira (03/04). Foto de Jonas Campos/RBS TV.
Adelir e a filha tiveram alta na quinta-feira (03/04). Foto de Jonas Campos/RBS TV.

Grávidas não são vasos de plantas

Em nossa sociedade, ao engravidar uma mulher parece deixar de ser dona de seu corpo, pois tudo o que importa é o bebê que ela carrega. No caso de Adelir, os fatos comprovam que ela estava seguindo um caminho diferente do que prega essa visão.

Adelir fez pré-natal e estava com boa saúde, a gravidez não era de risco. Na área de saúde há quem considere que após uma cesárea não se deve tentar um parto normal, há quem pense diferente e acredita que o parto normal pode ser levado adiante. Porém, de quem deve ser a decisão final? Da mulher, sempre. E, mais que isso, o caso de Adelir serve para discutirmos: é possível escolher como será seu parto no Brasil? Importante pontuar que isso não é sobre a minha escolha ou a sua. Isso é sobre ter escolha. E dar acesso a outras mulheres terem tantas escolhas quanto nós tivemos, ou até mais do que nós pudemos ter.

O feto ou bebê que ainda não nasceu não tem direito a escolha. Ponto. Sim, sabemos que há quem discorde e ache que um ser “indefeso” e “que tem toda uma vida pela frente” deve ter mais direitos que uma mulher adulta e autônoma, que deveria tomar decisões sobre sua vida pessoal sem interferência do Estado. Mas, precisamos ser sinceras, esse ser é uma hipótese, ele só é visto como “indefeso” porque as pessoas o creem dessa maneira.

Um bebê de 9 meses já está totalmente formado, mas não é uma pessoa com plenos direitos se ainda vive num útero. Lutar pela autonomia, independência e liberdade das mulheres significa lutar para que todas tomem suas próprias decisões, e, isso não significa que iremos concordar com essas decisões.

Se, eticamente, digo que uma mulher deveria fazer o seu melhor para proteger um bebê de 9 meses, legalmente ninguém deve obrigá-la a nada, senão abrimos precedentes perigosos. Quando se retira a autonomia das mulheres, pode-se propor a internação compulsória de grávidas viciadas em drogas, por exemplo, ou o controle social sobre mulheres grávidas que bebem ou fumam, chegando a proibição de partos em casa.

Ou reconhecemos que a mulher tem o direito de decidir sobre seu corpo — e algumas decisões não vão nos agradar, acontece — ou abre-se uma porta para terceiros decidirem sobre a mulher grávida, como se ela fosse apenas um vaso que carrega uma planta. Até onde vamos interferir nas escolhas individuais da mulher? Chegamos ao ponto em que um médico diz que uma mulher não sabe parir.

Esse bebê podia estar de lado, podia ser o bebê de rosemary, podia ter feito mecônio 12 cruzes. Não importa. Importa que o que uma mulher decidiu a respeito do seu corpo foi desrespeitado pelo Estado. Sabe que sistema político violava os corpos das pessoas com justificativas institucionais? Dou uma chance. A ditadura acabou. Mas não para as mulheres. Acabou 50 anos atrás. E ainda vivemos em estado de exceção. Temos direitos humanos. Exceto quando usamos roupas curtas, estamos grávidas, somos biscates, etc etc. Quase humanas. Referência: Você, o médico ou o Estado? Por Renata Côrrea.

Violência obstétrica e violação de direitos humanos

A violência obstétrica atinge uma em cada quatro mulheres brasileiras. Refere-se a qualquer ato ou intervenção praticado sem o consentimento explícito e informado da mulher grávida, parturiente ou que deu a luz recentemente que desrespeita sua integridade física, mental, seus sentimentos, opções e preferências.

Pressão psicológica, ameaças, gritos, coações, agressões físicas e sexuais são algumas das formas de violência sofrida por mulheres de todas as idades e classes sociais no parto e pós-parto e em hospitais públicos e particulares de todo o país. As sequelas podem ser visíveis ou não, mas ficam, de alguma forma, na memória delas. Estima-se que 70% a 80% das brasileiras são submetidas a uma cesariana, mesmo desejando um parto normal. Muitas são desestimuladas e amedrontadas por seus médicos. Em 94% dos partos normais realizados no país as gestantes sofrem episiotomia: um corte vaginal. Na maioria dos casos, elas não autorizaram a intervenção. Referência: Um trauma que não se apaga por Maíra Baracho.

Essas violações de direitos tem reflexos diretos na discussão sobre o aborto. Nega-se o direito da mulher a fazer um aborto com atendimento e equipamentos médicos adequados. Nega-se o direito de decidir como ter um bebê. Nega-se sua autonomia, autodeterminação, livre-arbítrio e o poder de decisão sobre sua vida e seu corpo.

Os credos tem liberdade de expressão para defenderem seus pontos de vista. Mas, o Estado brasileiro laico não pode se basear em preceitos e argumentos religiosos ou no crivo da opinião pública para formular políticas na área da saúde ou para garantir direitos individuais.

A polícia não vai a casa de diabéticos impedí-los de comer açúcar. O Estado não proíbe pessoas de se submeterem a inúmeras cirurgias plásticas estéticas. A Justiça não força um pai que se recusa a doar um rim ou medula para o filho que esteja com a vida em risco a se submeter ao procedimento médico. Nenhum médico é preso por marcar uma cesárea eletiva sem indicação clínica. Um ser que vive dentro do útero de uma mulher não pode ter mais direitos do que ela própria.

Qualquer procedimento médico envolve riscos. O que precisamos é de mais informação para a população. Antigamente, as mulheres pariam em casa, essa aproximação das pessoas com o nascimento contribuia para que se compreendesse o processo e houvesse menos medo e menos glamourização. A medicalização do processo nos distanciou desse acontecimento tão corriqueiro, afinal, todos os dias há bebês nascendo.

Ninguém propõe voltar a parir como na época de nossas avós e bisavós. Hoje temos acesso a cada vez mais tecnologia, mas temos pouca informação de qualidade circulando. Há muitos achismos, muitas experiências pessoais sendo usadas como parâmetro para todas as mulheres e muitas decisões centralizadas nos profissionais de saúde. Nossa luta é por um pré-natal bem feito, com acesso a informação e recursos tecnológicos, profissionais que pesquisam e que estão continuamente revendo suas práticas.

Um parto pode ser uma experiência importante para a vida de uma mulher, mas para outra pode ser apenas mais um estágio no nascimento de um filho. O ideal é que uma cirurgia só fosse realizada se houvesse plena necessidade. Mas, não julgamos mulheres que optam por fazer uma cesárea eletiva, seja lá por qual motivo. E apoiamos campanhas para reduzir o número de cesáreas, porque sabemos que no Brasil os números alarmantes de cesáreas passam por questões éticas, econômicas e sociais.

No caso de Adelir, são tantas violações de direitos que nosso desejo é que o Brasil seja condenado internacionalmente. Há relatos de que ela foi coagida por profissionais do posto de saúde em que foi atendida. Adelir foi para casa começar seu trabalho de parto, porque se ficasse no hospital o parto normal não seria uma opção. Após ser obrigada a ir para o hospital, o marido de Adelir não foi autorizado a assistir a cirurgia. E, nem entramos ainda nas questões étnico-raciais, pois Adelir é cigana.

Adelir diz que a frase “cesárea, sempre cesárea” é muito ouvida por gestantes que tentam o parto normal e que muitas mulheres acabam desistindo por, segundo ela, “falta de informação”. A dona de casa diz ter estudado muito sobre esse assunto e que estava acompanhada de uma doula — profissional que dá suporte físico e emocional a gestantes. Ela negou que tivesse a intenção de ter o bebê em casa. “Estava esperando o parto estar mais ativo para ir ao hospital. Só fui lá para passar por uma avaliação. As próprias enfermeiras falam que, para conseguir um parto normal aqui [no hospital], só é possível se o bebê já chegar coroando”, comenta. Ela conta que ao ser levada para o hospital, estava com 9 centímetros de dilatação – a dilatação total é de 10 centímetros. “Mesmo assim fui para o centro cirúrgico”, lamenta. Adelir reclamou ainda que seu marido não pôde acompanhá-la no parto, apesar de lei federal que permite a presença do acompanhante. Ela disse ainda que foi insultada pela médica, que a chamava de “irresponsável”. Referência: Meu parto foi ‘roubado’, afirma mãe forçada a fazer cesárea.

A médica que determinou a cesárea tem direito a ter essa opinião e até mesmo de se resguardar juridicamente. Mas não se deve obrigar ninguém a fazer qualquer tipo de procedimento médico. Há quem questione o que a médica ganharia em se desgastar tanto com essa paciente se ela realmente não acreditasse que sua vida e a do bebê corriam risco. Ganhos não são sempre óbvios e facilmente verificáveis. Hoje, há no Brasil uma guerra discursiva que opõe o “mainstream” da prática médica e o ativismo pelo parto humanizado. Uma guerra bem desigual, aliás, porque o primeiro lado tem muito mais poder. Se Adelir conseguisse o parto normal como desejava, contrariando a recomendação médica, seria uma batalha ganha para um dos lados. E como ficaria essa médica, desautorizada, ainda mais em uma cidade pequena?

Não achamos que médicos são monstros sem coração interessados apenas em ter razão em qualquer circunstância. Nem imaginamos as pressões a que estão sujeitos. Ao que parece, parte da epidemia de cesáreas existente no Brasil ocorre porque se estabeleceu um senso comum de que se algo deu errado no parto normal, o médico foi irresponsável em não ter feito cesárea. Que médicos que faziam partos normais estão mais sujeitos a processos por erros médicos. Para evitar a reprodução desse senso comum, só divulgando, a cada dia, que parto normal é mais seguro na imensa maioria dos casos. E que ninguém quer voltar ao “tempos das cavernas”, como se argumenta muito ignorantemente por aí: a tecnologia e o conhecimento científico não são usados só para fazer cirurgias. Eles são essenciais para garantir conforto e segurança em partos normais.

Estatuto do Nascituro

Por fim, o caso de Adelir arrepia a espinha porque parece ser o Estatuto do Nascituro sendo colocado em prática, goela abaixo. Não existe na lei brasileira proteção ao nascituro. No Código Civil é garantida uma expectativa de direito, caso nasça com vida. O posicionamento jurídico concepcionista (que parte do pressuposto que o nascituro é um ser humano) só é usado para fins sucessórios. Sendo o aborto legalizado em casos de estupro, feto anencéfalo ou de risco de vida para mãe, fica claro que em nossa legislação não há direito absoluto à vida. No segundo que a criança sair de dentro da mulher, a lei começa a incindir sobre ela, separada da mãe. Portanto, juridicamente, o nascituro não pode ter mais direitos que a mulher que o carrega no útero.

“Antecipo a tutela para determinar, primeiro, o encaminhamento coercitivo ao Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, a fim de que a gestante receba o atendimento médico adequado para o resguardo da vida e integridade física do nascituro, inclusive com a realização do parto por cesariana, se essa for a recomendação médica no momento do atendimento”, diz o texto da decisão judicial. Referência: Justiça determina que grávida faça cesariana contra vontade no RS.

E se o risco de morte for maior para a mãe na cesárea (e é – 3 a 5 vezes maior)? E se o risco de ter uma complicação grave (como perder o útero ou ter uma hemorragia ou ter os órgãos abdominais perfurados no procedimento) for maior para a mãe (e é)? Quem vai pesar esses riscos e decidir quem merece ser “salvaguardado”? Referência: Matutando sobre risco por Maíra Libertad Soligo-Takemoto em sua página no Facebook.

O Estatuto do Nascituro é um instrumento nefasto que pode acabar não apenas com os casos em que o aborto é legal no país, mas também com pesquisas científicas que utilizam células-tronco embrionárias, com procedimentos de fertilização in vitro e com os direitos individuais das pessoas grávidas. Estabelece que o feto é mais importante que a mulher e que o Estado deve ter controle totalitário sobre os corpos.

Perguntam por aí, feminismo pra quê? Por que? Feminismo enquanto uma mulher for tratada como incapaz de decidir sobre sua vida. Feminismo enquanto o Estado e os saberes institucionalizados como a Medicina insistirem em serem tutores dos nossos corpos. Feminismo enquanto a violência, o horror, forem realidade para as mulheres. Feminismo porque coisas óbvias ainda precisam ser ditas.

Campanha contra a violência obstétrica.
Campanha contra a violência obstétrica. Somos todas Adelir.

Protestos

– 11 de abril, Ato Nacional Contra Violência Obstétrica.

– Página do Facebook: Não me obriguem a uma cesárea.

– Petição na Avaaz: Ministério Público: Justiça para o caso da gestante arrastada à força para uma cesariana!

– A Associação Artemis, que apoia mulheres que sofreram perda gestacional, protocola nesta sexta-feira (4), na Secretaria-Geral da Presidência da República, denúncia de violência obstétrica e violação de direitos humanos sobre a decisão judicial proferida pela juíza Liniane Mog da Silva, titular da Vara Criminal de Torres, no Rio Grande do Sul., que obrigou uma gestante a se submeter a uma cirurgia cesariana contra sua vontade. Referência: Associação denuncia a Dilma violência obstétrica do caso Adelir.

– Mulheres fazem protesto após justiça obrigar mãe a fazer cesárea.

+ Sobre o assunto:

[+] Em trabalho de parto, levada por policiais armados e obrigada a fazer uma cesariana que não queria: não é mentira. Aconteceu em Torres, RS no Cientista Que Virou Mãe.

[+] Um corpo que não é seu – Repúdio contra a violência sofrida por Adelir Carmen Lemos de Góes no FemMaterna.

[+] Cesariana forçada – uma violação aos direitos reprodutivos das mulheres. Carta da Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos – Regional RS.

[+] A potência de Adelir por Eliane Brum.

[+] Texto de Leila Katz, obstetra, sobre o caso Adelir – Torres – RS.

[+] Caso Adelir – Era mesmo indicação absoluta de cesárea? Por Maíra Libertad Soligo-Takemoto em sua página no Facebook.

[+] Cesárea forçada – para entender Direito.

[+] Foi um desrespeito a mulher, diz médica sobre cesárea forçada.

[+] “A cesárea deve ser exceção e não regra”.

[+] Caso ocorrido na Inglaterra: ‘Social workers stole my baby’: Forced caesarean mother tells of horrific ordeal.

A construção social da mulher

Texto de Keila Meireles dos Santos.

Esse ensaio(1) contempla minha experiência de mulher negra na cidade, de algumas familiares e de conhecidas, cujo fim contempla a proposta dessa reflexão, que é a de mostrar a construção social da mulher incluindo-me como mais um sujeito feminino fruto dessa construção. Ressalto, desde já, que são necessárias análises de pesquisas mais aprofundadas para chegar a uma conclusão definitiva e que essa proposta está sendo trabalhada em minha pesquisa de mestrado em curso.

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A chegada de uma criança ao mundo gera expectativa das pessoas envolvidas, principalmente quanto ao sexo do bebê. Se for um menino, os comentários acerca da perpetuação do nome da família, sobretudo do pai, geram diferença em relação à menina. As roupas e o modo de educar são diferenciados para crianças. Desde pequena, a menina é ensinada tanto pela família quanto por outras pessoas, que ela deve fechar as pernas ao sentar-se e andar sempre vestida. No ambiente privado é reservado a ela o refúgio contra qualquer violação, pois a rua é o perigo. Nem sempre essa afirmação é verdadeira, porque sua sexualidade vigiada desde seu nascimento pode ser também explorada. Espaços privado e público para a mulher oferecem os mesmos riscos de violação de seu corpo e sua mente; a diferença desses riscos pode ser pontuada pela complexidade do machismo e do racismo nesses ambientes.

A ordem social funciona como uma imensa máquina simbólica que tende a ratificar a dominação masculina sobre a qual se alicerça: é a divisão social do trabalho, distribuição bastante estrita das atividades atribuídas a cada um dos dois sexos, de seu local, seu momento, seus instrumentos; é a estrutura do espaço, opondo o lugar de assembleia ou de mercado, reservados aos homens, e a casa, reservada às mulheres; ou, no interior desta, entre a parte masculina, com o salão, e a parte feminina, com o estábulo, a água e os vegetais; é a estrutura do tempo, a jornada, o ano agrário, ou o ciclo de vida, com momentos de ruptura masculinos, e longos períodos de gestação, femininos (BOURDIEU, 2012, p.18).

A mulher é uma construção masculina. O que ela é ou faz é definido pelo que o homem entende do que é ser mulher e qual o papel que ela deve desempenhar na sociedade. As faixas etárias femininas são importantes para frear ou estimular quais ações elas estão autorizadas ou desautorizadas a desempenhar. É importante ressaltar que não existe mulher machista, o que existe é a generalização da violência machista sexista que influencia a mulher a se autovigiar, vigiar e denunciar outra mulher, reproduzindo a violência que a oprime.

Na cultura do machismo, todos são responsáveis pela construção do modelo da mulher. Familiares, Estado e sociedade são controladores e manipuladores das identidades femininas. Nesses modelos construídos, a mulher é dividida na categoria tolerável “santa” e na categoria abominável “puta”, a mulher feita para “casar” e a mulher para “usar”. Essas identidades são impostas de maneira violenta, obrigando cada uma a enquadrar-se nas categorias definidas pelo machismo e pelo racismo, independente da identidade que a gente acredita se adequar. Pode ocorrer de ela acreditar que a identidade imposta é a que ela realmente se apropria.

Ao discorrer sobre a construção social dos corpos, Bourdieu (2012, p.16) analisa que a construção da sexualidade realiza-se na sua erotização, deixando de perceber a cosmologia sexualizada “que se enraiza em uma topologia social do corpo socializado, de seus movimentos e deslocamentos imediatamente revestidos de significação social” associa ao homem a virilidade e superioridade no ato sexual. A divisão sexual das coisas e das atividades como oposição entre o masculino e o feminino assume funções objetivas e subjetivas.

A divisão entre os sexos parece estar “na ordem das coisas”, como se diz por vezes para falar do que é normal, natural, a ponto de ser inevitável: ela está presente, ao mesmo tempo, em estado objetivado nas coisas (na casa, por exemplo, cujas partes são todas “sexuadas”), em todo o mundo social e, em estado incorporado, nos corpos e nos habitus dos agentes, funcionando como sistemas de esquemas de percepção, de pensamento e de ação (BOURDIEU, 2012, p17).

A divisão sexual dos corpos, para Bourdieu, é a concordância entre as estruturas objetivas e cognitivas que as conforma como uma divisão natural e evidente, deixando de lembrar as condições sociais de sua possibilidade, reconhecendo e dando legitimidade a essas divisões arbitrárias. “A força da ordem masculina se evidencia no fato de que ela dispensa justificação” (BOURDIEU, 2012, p.18). Para ele, o “mundo constrói o corpo como realidade sexuada” e deposita e impõe todos esses princípios de visão e divisão sexualizantes, inclusive “ao próprio corpo”.

“A diferença biológica entre os sexos, isto é, entre o corpo masculino e o corpo feminino, e, especificamente, a divisão anatômica entre os órgãos sexuais, pode assim ser vista como justificativa natural da diferença socialmente construída entre os gêneros e, principalmente, da divisão social do trabalho” (BOURDIEU, 2012, p.20).

A perversidade do machismo e do racismo associados com o capitalismo causam a objetificação e a desumanização do sujeito feminino transformando-o em “mulheres commodities”(2) forjadas pela comercialização dos seus corpos para fins de exploração pelo homem. A exploração da mulher é feita da maneira mais sutil (veiculação da sua imagem desnudada em comerciais e programas de televisão) e também extremamente escancarada (trabalho escravo e tráfico para fins sexuais). Isso depende do “tipo” de mulher que está sendo comercializado e de como a sociedade apreende esse comércio. As “cidades globais”(3) corroboram para a comercialização feminina em que ela é apenas mais um produto.

O ambiente público das cidades é inimigo da mulher, sendo a noite o momento mais inóspito. A mulher olha para os locais abandonados com medo da violência física. As cidades abandonadas são ameaçadoras para nós em razão de ruínas, lugares descampados, ruas desertas e deficiência de iluminação pública. Uma violência devastadora física e psicologicamente temida pela mulher é o estupro. Entretanto, há inúmeras outras violações cotidianas sofridas no espaço público que causam medo, intimidação e constrangimento na mulher.

Foto de Julien Mourlon no Flickr em CC, alguns direitos reservados.
Foto de Julien Mourlon no Flickr em CC, alguns direitos reservados.

A mulher sozinha na rua é considerada uma pessoa sem dono, a ela pode ser desferido qualquer palavrão e xingamento, pois lhe é merecido pelo fato de estar sozinha. Ela não deve perambular desacompanhada de um homem e não deve responder às ofensas. O corpo da mulher não é dela, é de qualquer homem, pois assim o machismo e o racismo operam. Quando a mulher abre mão do princípio que impõe qual é o seu lugar, ela autoriza o homem assoviá-la, gritá-la, tocá-la e dizer qualquer coisa, seja em voz alta, em grupo, ou ao pé do ouvido. Essas manifestações são mais frequentes nas ruas da cidade e nos transportes públicos. A mulher é chamada de “gostosa”, “piriguete”, “delícia”, por homens que elas jamais viram e ou deram a menor intimidade, mas também são tratadas assim por familiares, vizinhos e amigos tanto no ambiente privado quanto no público.

Toda mulher é vulnerável a práticas machistas, sejam proferidas por homem, ou por outra mulher. Todavia, a mulher negra particularmente trava batalhas cotidianas contra o racismo que a objetifica e a desumaniza pela sua cor, de forma que o machismo se configura apenas como mais um agravante nessa luta. Se a mulher branca em alguns momentos de sua vida, ainda que na infância, fosse considerada angelical, a negra jamais foi porque nasceu negra e por isso é destituída de qualquer inocência.

As violações físicas e simbólicas são inerentes à raça segundo a lógica racista. Idade e classe são apenas outros sintomas. Se no caso da mulher branca, é o machismo quem dita as regras, a mulher negra é encabrestada pelo racismo que define que ela é objeto de uso destituído de qualquer direito. Se o machismo na esfera familiar e do Estado constrói modelos de mulher branca que devem ser aceitos e os que não devem ser tolerados, a mulher negra enfrenta o racismo institucional e social que emprega nela apenas a segunda alternativa. A mulher é uma categoria histórica e socialmente estigmatizada pela associação da sua imagem ao demônio devido à sua sexualidade, à menstruação, entre outros atributos socialmente inferiorizados e depreciativos. Segundo Goffmann (1891, p.8)

Por definição, é claro, acreditamos que alguém com um estigma não seja completamente humano. Com base nisso, fazemos vários tipos de discriminações, através das quais efetivamente, e muitas vezes sem pensar, reduzimos suas chances de vida: Construímos uma teoria do estigma; uma ideologia para explicar a sua inferioridade e dar conta do perigo que ela representa, racionalizando algumas vezes uma animosidade baseada em outras diferenças.

É recorrente nas conversas com homens sobre os direitos da mulher sermos questionadas de que queremos direitos iguais e não conseguimos carregar um saco de cimento. Tais discussões são pautadas nas diferenças biológicas que tendem a inferiorizar a mulher, que é socialmente construída como o “sexo frágil” e por isso precisa do homem para protegê-la e realizar tarefas braçais, que são de difícil realização pelo sexo biologicamente feminino. Para Bourdieu (preâmbulo, 2012)

as aparências biológicas e os efeitos, bem reais, que um longo trabalho coletivo de socialização do biológico e de biologização do social produziu nos corpos e nas mentes conjugam-se para inverter a relação entre as causas e os efeitos e fazer ver uma construção social naturalizada (os “gêneros” como habitus sexuados), como fundamento in natura da arbitrária divisão que está no princípio não só da realidade como também da representação da realidade e que se impõe por vezes a própria pesquisa.

A construção social da mulher negra

Tratarei agora da construção social da mulher negra no contexto social brasileiro considerando sua particularidade de sujeito histórico e também político por ocasião de sua identidade negra subjulgada pelo racismo. Ser mulher e negra no Brasil é carregar um duplo fardo de dominação. Antes de falar do direito e da liberdade de ir e vir e à cidade para a mulher negra, primeiramente é indispensável a defesa do direito à sua vida. Souza (1985), no livro “Tornar-se Negro”, um estudo de psicanálise sobre o negro no Brasil, e Munanga (2006), em seu estudo antropológico “Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra”, chegaram à seguinte conclusão: o sonho do negro no Brasil é a extinção da sua própria raça.

Carneiro (2003) explicita que a mulher negra não é rainha de nada, que não faz parte do padrão estético hegemônico de mulher, que é branco. Ela advém de uma experiência histórica de diferença. À mulher negra é imposta a identidade de objeto que a destituí do direito da sua condição humana. Refém da história que transformou seus ancestrais em “coisa”, ela carrega o ranço da coisificação de seu corpo imposta pela dominação racista, machista, capitalista. O corpo sexualizado da mulher negra é vivido sob o domínio da opressão racista que o distingue da mulher branca. Distante do modelo feminino socialmente aceito, seu corpo é para o uso, é diabólico, insaciável e incansável sexualmente.

A “mulata”, associação à mula (fruto da cópula entre jumento e égua), tem seu corpo animalizado pelo seu formato na relação sexual, no trabalho de parto e braçal. Essa associação perversa é uma das causas da desumanização da parturiente negra e de seus filhos, que acarreta no alto índice de morte materna pela negação do atendimento médico adequado, o qual é disponibilizado à mulher branca nas mesmas condições, e da mutilação de suas trompas de falópio sem seu consentimento por profissionais de saúde que fazem políticas públicas paralelas.

Alguns estudos publicados indicam que a morte materna por toxemia gravídica (a primeira causa de morte materna no Brasil) é mais frequente entre as mulheres negras. Eles revelam que a taxa das mulheres negras é quase seis vezes maior do que a de mulheres brancas. Em razão de serem, em sua maioria, chefes de família sem cônjuge, mas com filhos, a mortalidade materna de negras consequentemente relega à orfandade e à miséria absoluta um número significativo de crianças. As causas de morte materna estão relacionadas à predisposição biológica das negras para doenças como a hipertensão arterial, fatores relacionados à dificuldade de acesso e à baixa qualidade do atendimento recebido e a falta de ações e capacitação de profissionais de saúde voltadas para os riscos específicos aos quais as mulheres negras estão expostas (MS, p.10).

Uma de minhas primas há nove anos deu entrada numa maternidade na Bahia para dar a luz a duas meninas. Após o procedimento, o médico avisou que ela não precisava se preocupar porque não teria mais filhos. Ele havia feito a laqueadura de trompas durante o parto. Uma outra prima, no trabalho de parto do primeiro filho, teve a mãe impedida de acompanhá-la no hospital público da cidade de Barra também na Bahia. Após ficar a noite inteira sozinha no quarto, recebeu a visita de uma enfermeira pela manhã que percebeu seu pescoço roxo e alertou que ela estava fazendo força de maneira errada(4). Durante o parto, a médica a chamava de égua e falava que ela havia gostado de fazer o filho, então devia aguentar parir. Uma semana depois, essa prima deu entrada novamente no mesmo hospital com hemorragia. Foi diagnosticado que havia ficado com restos de parto. Ao relatar esses casos em uma roda de conversa com mulheres negras feministas, descobri que era apenas mais uma história compartilhada com tantas negras mães, irmãs, tias, primas e conhecidas.

O parto para muitas negras é o fechamento de um ciclo de humilhações e horror que é praticado tanto no seio familiar quanto na sua comunidade. De volta às observações empíricas, meninas negras de classe baixa que engravidam, muitas ainda na adolescência, são xingadas e não raramente espancadas por pais e mães. A comunidade complementa com frases depreciativas tanto em relação à mãe quanto à criança: “Bucho na boca”; “Achou o que tava procurando”; “prenha” e indagações acerca da paternidade incerta da criança, dando a entender que a garota não sabe quem é o pai do filho. Tais frases pejorativas mudam de acordo com a localização geográfica e a classe social da menina. Muitas vezes essas humilhações são minimizadas com o nascimento da criança quando ela é aceita pela família. Vale ressaltar que a maioria das chefes de família no Brasil é negra.

Para chefiar uma família a mulher precisa trabalhar para garantir o seu sustento. Diferente da mulher branca que lutou nos movimentos feministas pela garantia do direito ao trabalho, a negra sempre trabalhou. Gilberto Freyre, em sua emblemática obra “Casa Grande e Senzala”, reconheceu a contribuição negra na constituição da sociedade brasileira. Essa obra foi citada pelo senador da República, hoje com mandato cassado, Demóstenes Torres numa audiência pública sobre cotas raciais no Supremo Tribunal Federal. Demóstenes Torres afirmou que os movimentos negros afirmam que as negras foram estupradas no Brasil e que a nossa miscigenação se deu pelo estupro. Entretanto, o Senador afiançou que Gilberto Freire mostrava que isso aconteceu de uma forma mais consensual e que felizmente isso levou o Brasil a ter sua miscigenação racial. Finaliza sua amarga fala com o pensamento de Joaquim Nabuco acerca da peculiaridade de que no Brasil havia traficantes negros de escravos.

A insistência de alguns membros da sociedade em culpabilizar o sujeito oprimido pela violência que ele sofre é uma prática cotidiana contra a mulher chamando-a de machista, no caso da mulher negra criminaliza-a de racista. Negro não pratica racismo, porque racismo se dá pelo pensamento de superioridade de uma raça em relação à outra raça. Raça é uma construção social biologicamente inexistente (SANTOS, 2007). As práticas racistas são disseminadas por agentes integrantes da sociedade branca e das instituições estatais, ou seja, temos um racismo institucional historicizado pelo exemplo da política pública do branqueamento. Política de incentivo à importação de europeus, no caso concreto dos italianos, cujo objetivo era de embranquecer a população brasileira e extinguir a população negra. O censo de 2010 mostrou que, ao contrário do que previa tal política pública institucional, a população negra superou a branca em 50,7% da população total brasileira.

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A política do branqueamento não ganhou êxito em termos numéricos, mas social e psicologicamente tornou-se feroz. A “Redenção de Cam”, obra do pintor Modesto Brocos, retrata em pintura o drama de ser mulher negra. Na tentativa desesperada de fuga da discriminação, os sujeitos negros buscam relacionamentos afetivos com pessoas brancas. É comum ouvirmos que pessoas negras não gostam de casar entre si. Homem negro busca mulher branca e mulher negra procura homem branco. Infelizmente nessas discussões não é colocado se a mulher negra encontra o homem branco. As pesquisas apontam que quanto maior a renda do homem negro, maior a probabilidade de se relacionar com mulher branca, já o racismo do homem branco recai sobre a mulher negra.

Finalizo esse debate refletindo sobre o lugar da mulher negra na cidade, que é uma experiência desafiadora para ambas visto que a cidade é um lugar masculino que emprega fronteiras para o sexo feminino. Entretanto, a mulher negra enfrenta as “barreiras invisíveis” próprias do racismo. A circulação dela em alguns espaços públicos, ainda que seja em seu ambiente, em ambiente próximo ou no horário de trabalho pode despertar constrangimento, desconfiança e ódio em outras pessoas. Ela não é impedida por nenhuma lei de transitar pela cidade ou em qualquer lugar público, mas a segregação espacial simbólica é implacável. Sua circulação numa loja desperta, muitas vezes, a atenção do lojista em vigiá-la, porque sua cor não é confiável. Soma-se a opressão machista à violência racista, ambas responsáveis pela marginalização da mulher negra da cidade.

Do ponto de vista espacial é sabido que trabalhadoras domésticas, quando não vivem na casa dos(as) patrões(as), em quartinhos de empregada (cada vez mais minúsculo), moram com suas famílias em bairros populares e/ou favelas com grandes carências de serviços públicos, onde fazem deslocamentos diários usando serviços precários de transporte coletivo para os bairros médios e ricos que lhes custam recursos e tempo de trabalho não pago. Os problemas decorrentes da estrutura familiar patriarcal, que lhes exige realização das tarefas domésticas no lar também gratuito, antes de ir ao trabalho, significam uma jornada de trabalho bastante extensa. Sob o mesmo sistema patriarcal, as mulheres de outras classes sociais, que trabalham fora ou não, colocam para as empregadas domésticas este trabalho essencial para a reprodução social que garante o ciclo vicioso da exploração e dominação masculina. Assim, a tripla discriminação de gênero, raça e classe a que estão submetidas as mulheres negras no sistema patriarcal, sistema sexual do poder comum a todas as mulheres, tece os dramas e paradoxos cotidianos em processos complexos e contraditórios (GARCIA, 2012, p.150).

A mulher, branca ou negra, enfrenta dois vilões implacáveis em suas vidas que agem de forma tão perversa que é possível afirmar que é preciso que a mulher usufrua da cidade, mas para isso é preciso construir outro modelo citadino, porque esse é insalubre para a saúde física e psicológica da mulher. Aponto ainda que tem sido comum a migração da mulher de um bairro para o outro ou de uma cidade para outro. Isso se dá por diversos motivos, a procura por trabalho e as políticas de remoções pelo poder público são alguns exemplos. Quando a mulher migra leva junto a sua casa. A ideia de casa aqui vai além de um espaço físico, é uma construção simbólica. Os filhos, as obrigações familiares, as tarefas domésticas e a mulher constituem a casa. Por isso, os direitos das mulheres precisam ser respeitados.

Ao perseguirem sua autonomia, o respeito a sua dignidade e a sua integridade física; ao tentarem rearticular os espaços privado e público em outros termos, transformando o primeiro e ampliando sua inserção no outro; em suma, ao reivindicarem o fim da opressão de gênero, sendo esta tão onipresente, certamente as mulheres apontam não só para uma sociedade em que elas possam viver melhor, mas para um Brasil potencialmente menos injusto no conjunto de suas relações sociais. Quanto aos homens, sobretudo como principais responsáveis pela maioria das instituições sociais, podem optar pelo status quo ou contribuir para acelerar essas mudanças (VENTURI, RECAMÁN, 2004, p.26).

Notas

(1) Esse texto é parte de um ensaio entitulado “A cidade para as mulheres” (.pdf), apresentado ao Segundo Seminário Fluminense de Sociologia do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal Fluminense (PPGS-UFF).

(2) Commodities são mercadorias de origem primária comercializadas em estado bruto com baixo grau de industrialização.

(3) “Seria, portanto, “global” a cidade que se configurasse como “nó” ou “ponto nodal” entre a economia nacional e o mercado mundial, congregando em seu território um grande número das principais empresas transnacionais; cujas atividades econômicas se concentrassem no setor de serviços especializados e de alta tecnologia, em detrimento das industriais.

(4) Lei nº 11.108, de 7 de abril de 2005. Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Referências

  • BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. 11. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.
  • CARNEIRO, Sueli. “Enegrecer o feminismo: a situação da mulher negra na América Latina a partir de uma perspectiva de gênero” (.pdf). In: Racismos contemporâneos. Rio de Janeiro: Takano Editora, 2003.
  • FREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala. São Paulo: Editora Global, 2006.
  • GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 1891.
  • Ministério da Saúde. Perspectiva da Equidade no Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal Atenção à Saúde das Mulheres Negras (.pdf). Brasília, DF, Editora MS, 2005.
  • MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. 2. Ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2006.
  • SANTOS, Sales Augusto dos. Movimentos negros, educação e ações afirmativas. Tese (Doutorado) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2007.
  • SOUZA, Neusa Santos. Tornar-se negro, ou, as vicissitudes da identidade do negro brasileiro em ascensão social. 2. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1990.
  • VENTURI, Gustavo; RECAMÁN, Marisol. As mulheres brasileiras no início do século XXI. In: RAGO, Margareth; VENTURI, Gustavo; RECAMÁN, Marisol; OLIVEIRA, Suely de (Org.). A mulher brasileira nos espaços público e privado. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.

Leia também a primeira parte: Cidade para as mulheres.

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Autora

Keila Meireles dos Santos é mulher negra, feminista e aluna de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal Fluminense (PPGS-UFF).