Lugar de mulher não é na Politica

Esse texto faz parte da coluna Mulheres e Política. Texto de Jussara Cardoso para as Blogueiras Feministas. 

Desde o ano 1891 até os dias hoje, olhar para a história politica no Brasil no que diz respeito às mulheres, é perceber que ela sempre foi de exclusão desse espaço e/ou de apontar que mulheres não tem capacidade para estarem disputando esses espaços. Há aqueles que ainda dizem que “Lugar de mulher não é na política”. Frase que ouvi várias vezes ao longo da minha adolescência e que ainda ouço.

Uma rápida pesquisa sobre o sufrágio feminino no Brasil e você logo se depara com as histórias do primeiro debate sobre voto feminino que se tem registro. Aconteceu em 1891 ainda na República Velha, motivado pelos movimentos sufragistas Americano e Europeus de anos antes. Nessa época no Brasil, um deputado apresentou a proposta de lei de ampliação do direito ao voto das mulheres e a maioria dos argumentos contrários ao voto alternavam entre “elas são incapazes”, até para a ideia de que votar era um risco para as famílias Brasileiras. A parte cômica é a alegação que a proposta traria “anarquia” para a politica nacional na época.

Lendo o debate nos anais da republica é possível perceber que os discursos sobre mulher na politica não mudaram, exemplo direto é uma fala do Dep. Lacerda Coutinho, que em meio a seu discurso contraria ao voto feminino em 1891, soltou “a mulher não tem capacidade (de votar), porque a mulher não tem no Estado o mesmo valor que o homem”. Argumentava nesse sentido que a função social das mulheres era apenas cuidar do ambiente doméstico e, portanto, a “rua” e a politica pertenceria apenas aos homens. Aquela discussão retrata bem a situação da mulher na política na época e até os dias de hoje, de que as mulheres não são tratadas com igualdade no Estado,  principalmente no jogo politico.

Foto da página Cidade das Mulheres.
Foto da página Cidade das Mulheres.

De 1891 até 1932, ano em que as mulheres “conquistaram” o direito ao voto, foram 41 anos de luta feminista. A curiosidade aqui nessa “conquista”, que atualmente se comemora o 83º aniversário, é que apenas foi concedido o direito e não o dever, o voto feminino era facultativo na lei. Tornou-se obrigatório para as funcionárias publicas em 1934. E obrigatório para todas as mulheres, apenas na Constituição de 1988, ou seja, faz apenas 28 anos que mulheres são iguais aos homens na legislação eleitoral. As primeiras campanhas de incentivo a participação feminina na politica são recentes. E só para lembrar, ocupamos menos de 10% dos cargos políticos no país. O que demonstra que a Política ainda é muito masculina.

A capa da ISTOÉ do dia 1º de abril, deve nos fazer lembrar de Eugenia Moreyra, a primeira jornalista mulher de que se tem notícia no Brasil, uma sufragista declarada que dizia “a mulher será livre somente no dia em que passar a escolher seus representantes”. Certamente ao ler a reportagem escrita por um homem e por uma mulher, dá para acrescentar que não basta apenas o direito de votar e ser votada, precisamos mudar essa cultura de exclusão das mulheres do sistema eleitoral. Precisamos mudar este imaginário da mulher incapaz na política que foi construído por séculos e que agora se soma ao cenário da Crise Política nos ataques feito a mulher, a primeira Presidenta Dilma.

Essa semana li um comentário novo pra mim e muito legal, dizia um advogado que “Foram homens que concederam o direito ao voto para as mulheres!”, mandei mensagem agradecendo de forma irônica, óbvio, “como vocês foram generosos, obrigada!”.

É bom lembrar que foram homens que concederam o direito ao voto para as mulheres, afinal eram somente eles quem executavam a política. Mas que também foram eles que durante séculos nos excluíram da vida publica. Para compreender a crise politica que vivemos hoje não basta apenas conhecer a história política, é preciso fazer recortes na história de gênero, raça, classe, sexualidade e religião. É necessário olhar para a política com recorte para compreendermos quem perde e quem ganha em uma crise.
O lugar da mulher não é na política, não nessa politica masculina que está posta. O lugar da mulher é e sempre foi de construção de uma nova cultura politica. E essa construção está acontecendo, e agora é uma hora mais que oportuna para aprendermos mais sobre política, sobre sistemas políticos, sobre crises, sobre partidos, sobre o que é ser mulher e tentar fazer politica em uma cultura machista.

Na crise crie, como dizem alguns sociólogos. Crie rodas de conversa didáticas com mulheres. Você sabe alguma coisa, conhece alguma(s) que sabe(m), convide elas pra conversar. Crie hábitos de conversar sobre política. De provocar o debate com outras mulheres. Vamos criar nossa cultura política, aprendendo e ensinando umas as outras.

O Partido da Mulher Brasileira que não representa as mulheres brasileiras

Texto de Talita Barbosa para as Blogueiras Feministas.

A conquista do voto feminino em 1932 foi uma abertura para que as mulheres começassem a fazer parte da política do Brasil. Esta medida se deu a partir da luta feminista pela igualdade dos direitos. No entanto, a conquista do direito ao voto também marcou o início de uma luta pela ampliação de espaços para as mulheres no cenário político do Brasil.

Para isso, foi criada a cota de gênero correspondente a 20% das candidaturas nas eleições municipais de 1996. Tal ação serviria como uma ferramenta para estimular a inserção da mulher no ambiente político e assim buscar a equidade de gêneros num ambiente hegemonicamente masculino.

Dois anos depois, em 1997, elevou-se a cota para 30%, válida para qualquer eleição do Poder Legislativo, que é a reserva de candidaturas atualmente em vigor. Entretanto, a representação feminina constitui menos de 10% no Congresso Nacional, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apesar das mulheres representarem 51,95% do eleitorado no país.

Atualmente, dos 81 senadores, apenas 13 são mulheres. Já na Câmara, das 513 cadeiras, apenas 51 são ocupadas por mulheres. Neste cenário, majoritariamente masculino, surge o Partido da Mulher Brasileira (PMB), o 35º partido reconhecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem como objetivo – de forma bem rasa – garantir uma maior participação de mulheres no cenário político do país.

Suéd Haidar, presidenta do Partido da Mulher Brasileira (PMB). Foto: Estadão.
Suéd Haidar, presidenta do Partido da Mulher Brasileira (PMB). Foto: Estadão.

Recentemente, divulgaram que, dos vinte deputados filiados ao PMB, apenas duas são mulheres. O senador Hélio José (DF), recém filiado e acusado de cometer um crime de pedofilia, se referiu as mulheres como seres que dão “alegria e prazer aos homens” ao informar sua saída do PSB e filiação ao PMB. Além disso, ele será o líder do partido que, atualmente, conta com um total de 21 filiações. Desta forma, o PMB, estréia no cenário político como apenas mais um partido majoritariamente masculino; gerido por homens machistas em prol de uma sociedade machista e, assim, permanece sustentando o patriarcado no atual cenário político brasileiro.

O novo partido, que não possui ideologia feminista, como sua presidente, Suêd Haidar, faz questão de afirmar em entrevistas, não tem a intenção de lutar pela alteração da legislação do aborto, democratização de métodos contraceptivos, inclusão do estudo de gênero em escolas, leis mais duras que penalizem a violência contra a mulher, garantia de atendimento médico às vítimas de estupro, entre outras pautas que, infelizmente, precisam ser discutidas num Congresso em que existam parlamentares sensibilizadas com a emergência de alterações na legislação, no que diz respeito às mulheres brasileiras do século XXI.

Ao ir contra todas as demandas feministas, o PMB se afunda num paradoxo, quando todas as pautas feministas acima citadas, baseiam-se na liberdade de escolha sob o próprio corpo que a mulher deve ter garantida por lei, assim como o homem já o possui. Direitos estes, que o Estado não deve interferir e muito menos as religiões, num país em que a Constituição o define como laico.

Por fim, o PMB que deveria ser das mulheres e para mulheres passa a ser apenas mais um partido político no meio de tantos outros com interesses que não visam o bem coletivo da maioria das mulheres brasileiras, mas sim a manutenção de uma pequena parcela da sociedade no poder que, neste caso, são os homens cisgêneros, heterossexuais, brancos e ricos.

Autora

Talita Barbosa é mulher feminista, negra, baiana e estudante de Jornalismo. Escreve no blog Oito ou Oitenta.

8 de março: para além das comemorações, a luta e o empoderamento das mulheres

Texto de Rebeca Campos Ferreira.

O que efetivamente estamos comemorando no dia 8 de março? 8 de março é o dia da mulher, mas 8 de março é dia de luta. Inicio esta reflexão indicando que, em minha opinião, não temos O QUE comemorar, temos que comemorar A data em si, que remete ao empoderamento, a mobilização, a luta das mulheres por igualdade e direitos. Portanto, para além das comemorações, a luta que não deve ser em um dia específico do calendário, e sim todos os dias.

Digo isso porque o comércio invadiu a data, o que acaba por negligenciar o motivo da comemoração. Às vezes nem aquele que parabeniza sabe, e nem aquela que recebe os parabéns. O 8 de março não é um dia qualquer para sair parabenizando toda mulher por “ser mulher”. O dia 08 de março é muito mais que isso, é um marco da luta das mulheres.

Mulheres marcham pela Avenida Paulista durante ato no Dia da Mulher. Foto de Nelson Almeida/ AFP Photo.
Mulheres marcham pela Avenida Paulista durante ato no Dia da Mulher. Foto de Nelson Almeida/ AFP Photo.

A origem da data é controversa, mas todas elas têm em comum a luta das mulheres por igualdade de condições e direitos. Além deste fato, podemos voltar a outras tantas lutas das mulheres em diversos contextos, sejam históricos ou culturais, nos movimentos de resistência, nas organizações femininas, em movimentos operários, na luta pelo direito ao voto, na luta pela emancipação. Em suma, seja qual for a origem desta data, sabemos que ela, reconhecida oficialmente pela ONU em 1977, representa a luta das mulheres por igualdade política, social, profissional. É este o significado do 8 de março, para muito além do caráter mercantil que adquiriu.

As pessoas – homens e mulheres – se esquecem das formas pelas quais a mulher é vista e tratada em nossa sociedade, embora reafirmem corriqueiramente o suposto “lugar” da mulher, carregado de esteriótipos e rotulações. As mulheres não são todas iguais e por isso não são tratadas da mesma forma. Raça, idade, classe social, nível educacional, são alguns dos elementos que apresentam diferentes dificuldades enfrentadas pelas mulheres, de ontem e de hoje.

Por exemplo, as primeiras eleições no Brasil aconteceram em 1532. Apenas em 1932, as mulheres conquistaram o direito de votar. Porém, só poderiam exercer o direito ao voto mulheres casadas com autorização dos maridos, ou viúvas e solteiras que tivessem renda própria, o que limitou um direito básico da cidadania as mulheres da elite. Em 1934, as restrições ao voto feminino foram eliminadas do Código Eleitoral e apenas em 1946, a obrigatoriedade do voto foi estendida às mulheres. A Constituição de 1934 confirmou o direito ao voto feminino mas as restrições só foram eliminadas em 1965. E, a Constituição de 1988 estendeu o direito de voto às mulheres analfabetas, para as quais o voto é facultativo. As mulheres votam e se candidatam a cargos públicos há pouquíssimos anos no Brasil.

É a esta realidade, e a outras tantas situações que me refiro quando reflito sobre o 8 de março. Dia em as mulheres ganham parabéns, flores, perfumes, chocolate, presentes “de mulher”. Na mídia, propagandas emotivas que em geral reafirmam aquela rotulação já mencionada, aquele lugar estereotipado da mulher na sociedade patriarcal. Publicidade carregada de clichês e trivialidades que servem para lembrar aos homens e às mulheres que elas têm um lugar na sociedade, bem definido, relacionado aos cuidados da família, dos filhos, do marido, da casa. Infelizmente é propagado o chavão do “ei, mulher, não se esqueça o seu lugar na sociedade”. Uma noção discriminatória e machista, que vai na contramão do significado oficial e primeiro deste dia: a luta por igualdade.

Então, o que comemorar se mulheres continuam sofrendo violência física e simbólica, abuso sexual e moral, assédio, se as mulheres continuam ganhando menos no mercado de trabalho, se continuam sendo objetificadas, rotuladas, estupradas, discriminadas? Para que servem os parabéns dado nas ruas, se nessas mesmas ruas, durante o resto do ano, as mulheres são assediadas com cantadas? Para que servem as flores que são dadas nas ruas se muitas mulheres enfrentam situações de violência doméstica? É preciso considerar que 5 mulheres a cada 2 minutos são submetidas a esta violência e que 15 mulheres morrem por dia vítimas do feminicídio no Brasil. No mercado de trabalho, as mulheres continuam a receber salários menores que os homens, realizam dupla jornada, trabalhando dentro e fora de casa. Algumas vivenciam situações de assédio sexual e moral no ambiente de trabalho.

Não comemoremos enquanto o Brasil ocupar a sétima posição no ranking mundial de países com maior número de homicídios femininos. Não enquanto a cultura patriarcal for encarada como natural. Não enquanto reforçarmos rótulos preconceituosos que incidem na mulher. Nós precisamos falar da opressão que as mulheres sofrem e mudar essa realidade. Temos que falar sobre machismo, racismo, discriminação sexual e de gênero, sexismos e preconceito, sobre esta cultura misógina. E isso tem que ser durante o ano todo. Não podemos ignorar fatos nem comemorar apenas por comemorar o “ser mulher”.

Não precisamos de flores neste dia, nem de presentes, nem de parabéns. Precisamos de respeito durante todo o ano. É fundamental a lembrança desta data para que todos saibam da luta das mulheres por condições de vida e trabalho. São muitas conquistas, por vezes negligenciadas em uma história majoritariamente escrita por homens brancos heterossexuais. As conquistas são recentes e ainda temos muito o que lutar e conquistar. A luta não pode parar, enquanto mulheres sofrerem violências, enquanto isso for tratado de forma banalizada e naturalizada, enquanto o machismo for essencializado.

A luta não pára e acontece todos os dias, há séculos. Ainda bem. Ainda bem que muitas mulheres do passado lutaram por nós, que lembremos delas neste dia internacional da mulher, e que lutemos para as mulheres do futuro. Que lembremos dessa luta e que no cotidiano possamos ter atitudes pequenas que sirvam à construção de uma sociedade mais igualitária. Não é necessário ser militante do movimento feminista para isso, basta ter consciência da situação atual das mulheres e vontade de mudar essa realidade. É possível combater o machismo com ações diárias, é um trabalho de formiguinha, é lento, é processual, mas é um processo que já está em curso. E por estar em curso hoje podemos comemorar um dia internacional da mulher.

Temos ainda uma batalha árdua para efetivar mudanças reais em situações tantas que as mulheres enfrentam, para desconstruir modelos que nos inferiorizam, limitam nossa autonomia e nos delegam papéis secundários e de dependência no interior da sociedade. Por isso tudo, não reproduzam estes clichês no dia 8 de março, e sim colaborem para fortalecimento da luta das mulheres, para o empoderamento das mulheres, para a conquista pela igualdade de gênero e direitos. A todos, desejo que esta data não se resuma a atitudes vazias e destituídas de reflexão e ação. Às mulheres, meus votos de luta e resistência.

Autora

Rebeca Campos Ferreira, Paulistana, Sagitariana, filha de Iansã e abençoada por Nossa Senhora do Carmo. Graduada em Ciências Sociais (USP), Graduanda em Direito (ULBRA), Doutoranda em Antropologia (USP), Perita em Antropologia (MPF). Apaixonada por café, pelo céu, pela lua, por vermelho e por ipês amarelos. Acredita e luta na causa quilombola, indígena e feminista.