Chove muito em Brasília esses dias. Não foi diferente no dia da abertura da 2° Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT. Uma iniciativa importantíssima da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) para fortalecer as políticas públicas da população LGBT. De 15 a 18 de dezembro, representantes de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros discutirão e formularão propostas de políticas públicas que incluem diversos temas: legislação, cultura, turismo, esporte, educação, pobreza, violência, saúde, trabalho, previdência social, articulação orçamentária, entre outros.
A presidenta Dilma Roussef foi a abertura da 3° Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, mas não esteve presente em nenhuma outra Conferência Nacional. Ao se ausentar de uma Conferência Nacional com o tema dos Direitos Humanos, e mesmo com a presença do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência Gilberto de Carvalho, sente-se um afastamento da figura central do Estado brasileiro em um tema fundamental. Após as péssimas declarações dadas pela presidenta na época do cancelamento do kit educacional anti-homofobia mostra-se perigoso aumentar esse distanciamento, especialmente num momento em que o conservadorismo cresce pelo mundo.
Palavras de ordem marcaram uma forte crítica ao governo e recentes decisões que envolvem políticas públicas LGBT: “Ô Dilma, que papelão. Não se governa com religião”; “Ô Dilma, pisou na bola. Homofobia continua na escola” e “Ô MEC, sai do armário, kit educação é prioritário”. No entanto, o ex-presidente Lula foi lembrado com palmas e festejos. Em 2008, ele participou da abertura da 1º Conferência Nacional LGBT ao lado de oito ministros do seu governo. Em várias falas das pessoas que estavam na mesa de abertura, foram lembrados os avanços dos direitos LGBT conquistados na Argentina.
O discurso de abertura da Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, deixou claro que ela é uma aguerrida defensora dos direitos LGBT. Mas com tantas vaias e manifestações contra o governo, foi preciso defendê-lo. A ministra rebateu as críticas a Dilma Rousseff afirmando que: “Estamos aqui para reconquistar a confiança e orientados pela presidenta para estar com vocês. A secretária quer entender o movimento, mas a secretária também precisa ser entendida por vocês”. Toni Reis da ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais foi vaiado e chamado de “pelego”, mas conseguiu reverter as críticas e receber alguns aplausos durante algumas de suas falas como: “A igreja não diz o que é crime e o estado não diz o que é pecado”.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ayres Brito, fez a Palestra Magna: “Reconhecimento de LGBT como sujeitos de direitos”. Ele, que foi relator da ação que reconheceu a união estável para casais do mesmo sexo, recebeu das mãos da ministra Maria do Rosário o prêmio de Direitos Humanos, na categoria Garantia dos Direitos da População de LGBT. Em sua palestra, falou sobre o direito fraternal e a necessidade de garantir os direitos de todos os cidadãos brasileiros, pois não há na Constituição motivos para discriminação de gênero e sexualidade. E lembrou que a homossexualidade precisa ser vivida plenamente, assim como a heterossexualidade, a bissexualidade e a transsexualidade, pois a sexualidade também é uma busca pela própria identidade.
Várias críticas a bancada evangélica do Congresso foram feitas pelos participantes da mesa de abertura. Uma representante das travestis frisou porque uma Conferência Nacional com ampla participação da sociedade civil LGBT e do estado é muito importante no momento: “Enquanto acordos com evangélicos são feitos na surdina do Congresso e do Palácio do Planalto, o sangue das travestis corre pelas ruas.
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