Lideranças Negras: diferenças entre gêneros

Hoje, dia 25 de julho, é o Dia da Mulher Afro Latino Americana e Caribenha. Trata-se de um dia específico para analisar a dupla opressão da mulher negra (por racismo e gênero) e suas lutas para vencer a discriminação.

Foto de Alexandra Martins/Griô Produções

Para evidenciar este dia, propomos uma reflexão sobre as as lideranças negras femininas e, como enfrentam o preconceito quando são protagonistas principais de uma causa ou assumem cargos de coordenação dentro de uma empresa.

Dentro das desigualdades e opressão a que as mulheres são vítimas, está a questão das lideranças femininas. Um assunto que merece destaque, seja no mercado de trabalho ou em grupos de movimentos políticos e sociais. Porém, dentro deste parâmetro, a desigualdade aumenta quando além de gênero, as mulheres passam por discriminação por serem negras.

Mesmo em grupos que atuam na defesa dos direitos das pessoas da raça negra, como o movimento negro, as mulheres muitas vezes são consideradas como coadjuvantes e vítimas do preconceito de gênero que parte dos próprios militantes negros.

No mercado de trabalho, as negras ainda têm menos garantias de direitos do que as mulheres brancas. E isto torna-se evidente quando se pesquisa sobre sua condição profissional, sendo que seus salários são inferiores aos das brancas, mesmo tendo o mesmo nível de escolaridade.

As mulheres negras ainda estão concentradas e exercendo sua função como trabalhadoras informais ou em posições operacionais. Desemprego também é mais abrangente para mulheres negras, justamente por serem vítimas desta dupla opressão.

Por este contexto, não é difícil verificar a dificuldade de uma mulher negra chegar em uma posição de liderança dentro de uma empresa. Mesmo que homens negros apresentem esta dificuldade, ainda há a influência na seleção de profissionais para receber um cargo de liderança no que diz respeito ao gênero.

As vozes e direitos das mulheres negras em relação ao trabalho tiveram suas primeiras manifestações na década de 1940 — lembrando que a imprensa teve uma contribuição importante para este princípio de mobilização às causas destas mulheres.

A imprensa negra até então tinha suas publicações voltadas ao universo do homem negro, abdicando de qualquer intervenção e inclusão de gênero. Um dos jornais a retratar a questão das mulheres negras na época foi o Quilombo, vida, problemas e aspirações do negro. Foi um novo momento da imprensa, que deu espaço à participação e mobilização das mulheres negras através de congressos nacionais e movimentos organizados das empregadas domésticas.

Foram as primeiras organizações que referenciaram as mulheres como participantes ativas do mercado de trabalho, sendo o foco dado às negras. As lideranças negras femininas estavam, nesta época, se organizando para o reconhecimento e regulamentação do trabalho das domésticas, com o intuito de conseguir melhores salários, horário de jornada de trabalho adequada à condição de profissionais e não de escravas e a formação de um sindicato.

Ainda que de forma um pouco tímida, as lideranças negras femininas em trabalhos sociais vêm crescendo. Em muitas regiões periféricas, existem mulheres que realizam trabalhos muito importantes relacionados às causas dos pobres e/ou do povo negro.

São mulheres que vivem ou já viveram o dilema dos variados problemas sociais e se dedicam voluntariamente aos trabalhos em comunidades. Com a responsabilidade de idealizar, planejar e colocar em prática projetos que podem promover mudanças incisivas na vida de muitas pessoas marginalizadas. Mas, muitas vezes, a liderança das mulheres negras nestes trabalhos sociais também é renegado a segundo plano pelos homens, inclusive os negros. Como contrapartida deste preconceito, algumas mulheres se destacam em lutas que atingem diretamente o próprio opressor, como posses de terra, cadastramento de moradores e uma funcional organização comunitária.

É a necessidade de representatividade dentro da sociedade que faz com que as mulheres negras busquem a integração dentro de ambientes a elas negados pela discriminação. A opressão vivida por seus próprios companheiros de luta com relação à raça, faz com que estas mulheres se dediquem no trabalho que realizam, buscando fazer o melhor possível. E é neste contexto que acabam liderando, mas muitas vezes sem o reconhecimento necessário.

Esta realidade está presente no trabalho de Luciane Gomes, militante do movimento negro que tem um trabalho muito importante em comunidades e pelas causas dos movimentos sociais. Ela relatou em uma entrevista para nós, um pouco sobre suas experiências como líder mulher e negra levando em consideração esta dupla opressão.

1) Como entrou na militância?

Luciane: Comecei a participar do movimento negro há 15 anos, por influência de alguns colegas que já tinham experiência. Sempre tive interesse pela luta contra a discriminação, e logicamente que me envolvi no movimento pelo fato de sentir na pele a discriminação racial. Aos poucos fui me envolvendo, e como é normal, quando começamos a ir atrás e conseguir resultados, logo somos muito bem requisitados, e nos tornamos responsáveis por muitas das decisões dentro de um grupo.

2) Passou por preconceito dentro do movimento pelo fato de ser uma líder mulher?

Luciane: Além do fato de passar por preconceito por tratar de assuntos que dizem respeito aos direitos do povo negro, tive sim momentos desagradáveis com alguns ativistas homens. No começo muitos não aceitavam minhas ideias, ou simplesmente achavam que aquele não era o caminho, sem ao menos colocar em prática. Meu trabalho também é feito em comunidades, onde também é muito difícil a influência das mulheres. Foi difícil a entrada nestes espaços, e considero que este foi o momento mais marcante pelo que passei como opressão. A aceitação dos líderes das comunidades (em sua maioria homens) foi quase impossível e por vezes tentei desistir. Foi realmente muito difícil.

3) Você vê progresso no movimento? Quais os planos para o futuro?

Luciane: Dentro do movimento vejo progresso, pelo número de mulheres que estão se dedicando ao trabalho como ativistas e nas organizações de nossas atividades. Esta nova geração é bem transformadora, são jovens que não desistem fácil de situações nas quais são vítimas de um preconceito escancarado. Adoro os jovens, têm sempre muito a contribuir. E esta juventude sabe enfrentar os problemas com muita garra, principalmente as mulheres. A dupla opressão encorajou ainda mais as meninas para seguirem na luta pelas causas do povo negro e também dos direitos das mulheres. E este é nosso futuro.

*Texto em parceria com Karen Polaz.

As conquistas do povo negro e a valorização de sua identidade

Como toda data específica para comemoração e análise de uma temática social, o Dia da Consciência Negra tem a sua relevância para revelar ao sistema toda a luta do povo negro para garantir seu espaço na sociedade. O dia faz menção à morte de Zumbi dos Palmares, que morreu em luta pela liberdade do povo negro. O espaço para este povo já foi negado há muito tempo, sendo que a abolição da escravatura não foi suficiente para esta conquista libertária. Todos os avanços relacionados com a posição do povo negro, dentro ou não de forças políticas, foram resultados de seu próprio trabalho e mobilizações.

Porém, muitas dessas conquistas incomodam o senso comum, sendo que muitas pessoas desvalorizam as lutas dos(as) negros(as), argumentando que estes(as) já conseguiram o suficiente, e que portanto não há do que reclamar. Ou então, consideram os(as) negros(as) como pessoas ingênuas e facilmente manipuladas por organizações políticas. O racismo ainda está presente e contextualiza os espaços das universidades, da mídia, dos livros literários… Mas, pelo que parece, há situações em que os(as) negros(as) não têm o apoio em suas lutas nem mesmo de movimentos sociais. Pelo contrário, nota-se, já há algum tempo, a presença de “militantes” que estão do lado do(a) agente opressor(a), algo bastante contraditório. E isto faz com que o Movimento Social Negro tenha que agir com mais empenho, para enfrentar este inimigo mascarado.

Dia da Consciência Negra em Sete Lagoas/MG, 2009. Foto de Quim Drummond/SECOM Sete Lagoas no Flickr em CC, alguns direitos reservados.

Todo este incômodo provocado pela ascensão do povo negro faz parecer que suas atitudes estão sendo vigiadas, com o objetivo de encontrar um vacilo, pequeno que seja, para argumentar que sua conquista foi pautada em ações que ofuscam a luta dos(as) próprios(as) negros(as). Um exemplo recente é o caso do ministro Joaquim Barbosa, que, devido ao fato de se destacar no caso mensalão, está sendo alvo de críticas de alguns militantes. Estes as justificam afirmando que Barbosa pretende, devido à sua ênfase no famoso caso, se candidatar por algum partido oportunista, fato que ele mesmo negou.

Neste escrito, serão pontuadas quatro áreas nas quais os(as) negros(as) estão conquistando e fazendo valer sua identidade, mas que devem ser analisadas, para que o caminho não seja vencido pelo conformismo.

Mercado de trabalho

O ambiente de trabalho um lugar comum onde se concentram atitudes que remetem ao racismo. Devido às hierarquias dentro destes espaços, é comum pessoas negras ocupando funções de subordinados, mesmo tendo capacidade e escolaridade para assumir um cargo de liderança. É nisto que se insere a desigualdade por oportunidade.  A inserção no mercado de trabalho para os(as) negros(as) enfrenta a dificuldade dentro de processos seletivos onde um dos requisitos para a aprovação do futuro funcionário de uma organização é a cor da pele.

Dentro desta problemática, existe o caso das mulheres negras, que são vítimas da dupla opressão, como exposto em  Lideranças Negras: diferenças entre gêneros. O espaço para elas é concorrido não somente por brancos(as), mas também pelos homens negros.

Considerada como inferior, a população negra carrega a discriminação, pois a questão racial  determina a participação no mercado de trabalho, e a diferenciação entre os(as) colaboradores(as) de uma empresa.

A ascensão do povo negro nesta área está acontecendo, mesmo que de forma lenta. Encontram-se representantes da origem negra destacando-se dentro de organizações, mas para chegar nesta conquista muita determinação e trabalho foram necessários. O preparo para a entrada e permanência no mercado de trabalho é, para a população negra, uma grande batalha.

Os(as) negros(as) na mídia

Na mídia, as pessoas negras também vêm conquistando seu espaço. Telejornais vêm enriquecendo seu quadro de funcionários(as) com a contratação de jornalistas negros(as).

Nas telenovelas, comerciais e séries, negras e negros estão começando a se fazerem representar por personagens que os(as) valorizem. Ainda que vagarosamente, não cabe mais apenas aos(as) negros(as) os papéis de coadjuvantes minúsculos dentro de toda uma obra. Também suas personagens assumem outras profissões além daquelas consideradas operacionais. Neste parâmetro, pode-se afirmar que há uma influência norte-americana, onde os(as) negros(as) seguiram na frente na valorização de sua identidade.

A cultura do povo negro, sua religião e danças também estão sendo focadas na mídia com o objetivo de acabar com o preconceito existente.

Porém, a mídia ainda peca na apresentação de algumas personagens na televisão. Atores e atrizes negras, não raramente, são ofendidos(as), por suas características físicas ou por representarem uma personagem que tenha um comportamento considerado “inadequado”. Algumas personagens do humor ridicularizam os(as) negros(as), focando em estereótipos de uma caricatura bizarra, enfatizando que pessoas negras ganham destaque apenas para divertir as demais.

As mulheres negras conseguiram se fazer representar na TV, mas para tal façanha, a mídia teve que se apropriar da imagem de negras belas, altas e magras, ou de sua objetificação. Ou então, se faz um perfil ofensivo das características físicas das mulheres negras, enfatizando que não se encontram dentro dos padrões de beleza aceitáveis pelo senso comum.

Arte e crítica social

Com grande influência da Black Music norte-americana, a música negra no Brasil vem ganhando destaque, sendo que a própria música da periferia está sendo mais valorizada. O blues e o jazz são clássicos da música negra que já estão reconhecidos pelos intelectuais. Mas a voz do povo, representado pelo samba, funk, hip hop e rap é um grito da periferia, da nossa cultura. Há muito preconceito pelo funk carioca pelo desconhecimento das origens estilo musical. Longe dos ataques machistas que se pode observar nas músicas atuais, o funk surgiu como uma forma de manifestar a opressão sofrida pelos(as) negros(as) e que, apesar desta situação, continuam na luta e se valorizam. O resgate desta proposta do funk deve voltar com toda força, juntamente com a alegria de quem realiza sua dança.

Hoje, esta crítica social está presente no hip hop e no rap, inclusive com compositoras e interpretes do gênero feminino. Há iniciativas como o Hip Hop Mulher e o Mulheres no Hip Hop. As meninas se utilizam da música para também soltar seu grito da necessidade de ter os mesmos direitos dos meninos. O Brasil tem uma forte influência da postura de outros países na composição de músicas que remetem às origens da música negra e às críticas à temática social.

Representações artísticas que remetem ao cotidiano africano também começam a serem vistos de forma mais aceitáveis. Os(as) africanos(as) trouxeram para o Brasil maravilhas de sua cultura, que durante muito tempo foram marginalizadas. A Congada, que trata das lutas de reinados africanos, é um exemplo de resgate da cultura afro e da lembrança de que antes de escravos, eram reis em seus países.

A rapper e atriz Tiely Queen. Foto de Elaine Campos. Show pelo Fim da Violência Contra as Mulheres em 2010, São Paulo/SP.

O acesso à Universidade

Não se pode negar que o aumento do número de negros(as) na universidade é uma conquista. E um dos principais protagonistas para este resultado é sistema de cotas raciais. Com toda a polêmica sobre o assunto, não cabe aqui afirmar o que é certo ou errado, mas sim analisar alguns parâmetros não focados nem mesmo pelo universo negro.

Torna-se necessário saber quais negros as cotas raciais irão atingir, sua família, sua situação social, seu contexto de vida. Quanto a isto, há uma pergunta a fazer: Será que o(a) jovem negro(a) que vive no contexto das favelas é atingido por esta conquista? Este(a) jovem, por falta de oportunidades por ser vítima da situação da desigualdade social e racial, vivem às voltas em um mundo onde pouco espaço se dá ao ingresso na Universidade. Ou seja, não raramente, a universidade para ele(a) está muito aquém da realidade. O fato de aparecerem jovens que não têm o mínimo de estudos para fazer o vestibular é mais um item que denuncia os limites das cotas raciais. O que falta é o apoio aos estudos destes(as) jovens ainda no ensino básico, pois desta forma, para uma determinada parcela da população negra, as cotas raciais ainda não quitam a tão falada dívida com os(as) negros(as).

Pode-se considerar outra justificativa para as cotas raciais: desde crianças, os(as) negros(as) são discriminados nas salas de aula, o que pode prejudicar seus estudos. Mas outra problemática é que, entrando na universidade, a opressão continua e não é difícil ver casos de brancos(as) favoráveis às cotas não ficarem do lado dos(as) negros, mas sim das pessoas que os discriminam e os oprimem, justificando esta incoerência com alguma visão política banal.

Na verdade, o sistema de cotas raciais pode ser considerado um avanço para a inserção de negros(as) nas universidades, mas é limitante. E assim como toda política favorável às cotas, mascara um preconceito vigente e retarda uma política mais eficiente, como melhorias significativas no plano educacional.

As cotas podem ser um avanço para mim, menina negra que, apesar de morar em bairro de periferia, tive a oportunidade de estudar e todo o apoio de minha família. Minha vida nunca foi sem expectativas. Mas, para vários conhecidos negros(as), que foram assassinados ou presos, a realidade é outra. Muitos(as) acreditam que nem mesmo assim terão chances, porque consideram que sua vida não faz parte deste mundo de “playboy”.

A conquista da identidade 

As conquistas do povo negro e a valorização de sua identidade caminham juntas, mas são os(as) próprios(as) negros(as) que podem se deixar enganar. Até mesmo militantes do Movimento Negro deixam se entorpecer por meias conquistas, se convencendo que é pouco, mas que “é melhor do que nada”. Ainda há muito que lutar e não deixar que organizações oportunistas se apropriem das causas negras. O conformismo é um grande vilão na militância pelo reconhecimento dos direitos do povo.

“Hoje o olhar de mamãe marejou só marejou

Quando se lembrou do velho, o meu bisavô

Disse que ele foi escravo mas não se entregou à escravidão

Sempre vivia fugindo e arrumando confusão

Disse pra mim que essa história do meu bisavô, negro fujão

Devia servir de exemplo a “esses nego pai João”

Disse afinal que o que é de verdade

Ninguém mais hoje liga

Isso é coisa da antiga”.

Trecho da música Coisa Da Antiga, de Neil Lopes e Wilson Moreira.

O que interessa para a militância é sempre ter a pretensão de conquistas maiores. É ser mais “negro fujão” e menos “nego pai João”.

Blogagem Coletiva Mulher Negra

Nós, Blogueiras Feministas, apoiamos a Blogagem Coletiva Mulher Negra 2012, que tem como objetivo aproximar duas datas significativas para o debate feminista a partir de uma perspectiva étnico-racial: o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) e o Dia Internacional de Combate À Violência Contra a Mulher (25 de novembro).

Para fazer parte da Blogagem Coletiva Mulher Negra 2012 basta publicar seu post entre os dias 20 e 25 de novembro falando sobre representatividade, beleza, consumo, sexualidade, trabalho e/ou direitos humanos. Não esqueça de enviar um email informando sua colaboração para: acharolastra[arroba]live.com. Participe!

A personagem que ilustra a Blogagem Coletiva Mulher Negra 2012 é Bell Hooks, autora de ‘Alisando nossos cabelos’.

Xanas on fire, ressaca e resistência: sobre a Marcha das Mulheres em Washington

Texto de Ana Rusche para as Blogueiras Feministas.

Xanas on fire

A primeira faísca veio do Havaí. Sem conseguir dormir bem com a vitória do Trump, Teresa vai lá desabafar no facebook: gente, e se no dia da posse, muitas mulheres marchassem para Washington? A aposentada vai lá e cria um evento. 40 pessoas confirmaram. Foi dormir preocupada com o futuro das netas. Quando acordou, a surpresa: seu evento tinha 10 mil confirmações! O segundo estouro foi visto em Nova York, quando Bob posta a foto com a legenda “Marcha de um milhão de bucetas – acho que a gente devia montar uma coalizão de t-o-d-a-s as aliadas marginalizadas e fazer isso”. Recebeu 31 curtidas e 4 comentários. A partir daí, não é possível traçar muito bem a genealogia do pussyfire que se alastrou. Aliás, se tem algo que o Trump fez de bom, foi colocar pussy na boca de todo mundo.

A palavra Pussy de pussycat pode designar gatinho, algo fofo e felpudo. Mas pussy é um termo pejorativo para buceta. Também designa mulher como mero objeto sexual. No português, será que a etimologia de “xana” indica esse caminho? Gatinha, bichana, xana? Os dicionários não estão nem aí com estas palavras, daí a gente pode fazer o que bem entender com elas. Pussy se tornou popular com um vídeo que viralizou durante a campanha presidencial. Nele, Trump diz a frase “Grab them by the pussy” (as agarro pela buceta) – expressão que resume o tratamento misógino dispensado às mulheres por parte do então presidenciável. De pussy para lá e pussy para cá, criou-se o pussyhat (gorro-buceta, no original rima com pussycat), indumentária rosa-choque que inundou todas as fotos que se vê da marcha.

Manifesto de repúdio as ações truculentas e descaso com relação as ocupações urbanas de Isidóro

Nós, Blogueiras Feministas, assinamos e compartilhamos esse documento:

ocupa_isidoro

MANIFESTO DE REPUDIO AS AÇÕES TRUCULENTAS E DESCASO COM RELAÇÃO AS OCUPAÇÕES URBANAS DE ISIDÓRO (REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE – MG)

Nós, Blogueiras Negras, manifestamos nossa profunda repulsa quanto ao tratamento do Governo do Estado de Minas Gerais dado às ocupações por moradia em Isidoro, região metropolitana de Belo Horizonte. Apenas nas ocupações Vitória, Esperança e Rosa Leão são 8.000 famílias, em sua grande maioria formada por mães solteiras e seus respectivos filhos, com uma média de 3 crianças por família. Pessoas cujo maior “crime” é sua própria existência, seu resistir diante de tamanha injustiça social. É demonstrar que a ocupação também pode ser uma política habitacional viável e muito mais justa do que os modelos institucionalizados.

É absolutamente impensável a criminalização de movimentos por moradia, cujas lideranças são em sua maioria mulheres negras e pobres que na impossibilidade de continuar morando em áreas de risco ou pagando aluguéis que comprometem quase toda sua renda. Gente que decide não mais esperar por ações governamentais que são insuficientes para dar conta de uma realidade que se impõe, o direito constitucional à moradia. E como a vida não espera para acontecer, é preciso que toda e qualquer iniciativa que contemple o direito humano à moradia seja respeitada, sobre pena de deixarmos nos pretendermos minimamente civilizados.

Repudiamos com veemência não apenas o descaso institucional perante o déficit habitacional em todo o país e também o tratamento dispensado para aqueles que estão na vanguarda de luta pela conquista da moradia em Isidoro. Estas famílias vêm sendo agredidas e coagidas pela Policia Militar numa covarde tentativa de intimidação e pressão psicológica. São viaturas invadindo o local da ocupação, Policiais abordando e agredindo crianças com idade entre 11 e 16 anos, deitando-os no chão e pisando sobre suas cabeças.

É dever do Estado ouvir tais pessoas, detentoras de tecnologias e saberes sociais capazes de efetivamente fazer valer o direito à moradia. Porém, o que temos visto é a repressão de gente que deveria ser escutada, privilegiada por políticas públicas. É preciso entender que as ocupações não são um fenômeno novo, mas sim um movimento que tem pelo menos 30 anos de atuação em todo o país, sempre motivado pelo descaso do estado, sua incapacidade de ouvir e ser de fato democrático. Não podemos insistir num modelo que privilegia o silenciamento dessas manifestações.

Ontem 18 de julho de 2014, as ocupações Rosa Leão e Vitória foram atacadas por meio de voos rasantes sob as casas, para amedrontar as famílias. Houve o relato de uma viatura da PM que abordou de forma violenta os jovens da ocupação Vitória que se dirigiam ao 46 Festival de Inverno da UFMG para realização de um curso. Um deles levou um soco no estômago. Esse é o meio usada para comunicar que as famílias estão sob eminente ameaça de despejo, agora que acabou a copa. A comunidade ficou intranquila, a tensão é tamanha que um senhor teve um derrame provocado por puro desespero.

Essa é apenas uma das táticas de guerra usadas contra cidadãos cujas manifestações são de caráter pacífico, cuja organização é puramente horizontal, denunciando não apenas a insuficiência das políticas habitacionais e urbanas, mas também do próprio modelo de democracia indireta. Assim, apesar de não causar nenhum espanto, gera repulsa o comportamento das grandes mídias em relação aos movimentos de moradia, inexistentes e acintosamente ignorados nas pautas destes grandes veículos. Uma violência de caráter simbólico que também deve ser denunciada e combatida.

Muito se discute qual é o melhor método para mesurar o tamanho do déficit habitacional brasileiro. Alguns acham que ter um teto já é o suficiente, outros consideram que é preciso muito mais. Acesso à infraestrutura urbana como rede de esgoto, água, luz. Ter assistência médica, educação, trabalho, transporte. Tudo de qualidade, como deveria se pretende numa democracia de fato.

Mas não é assim que o estado insiste em fazer. O que existe são pessoas sistematicamente excluídas social e politicamente, tendo não apenas o direito a uma moradia digna negado, direito este constitucional, mas negada também sua existência uma vez que enfrentam inúmeros constrangimentos para exercerem sua cidadania, para garantirem direito a emprego e a educação por não possuírem dados residenciais como endereço ou telefone. Não havendo endereço não há disponibilidade de energia ou saneamento básico gerando limitações e dificuldades.

Falar sobre déficit habitacional deve ser muito mais que uma ordem de grandeza, estamos falando de pessoas que estão buscando alternativas legítimas às políticas habitacionais que não contemplam suas necessidades e existências. E tem sido assim desde a década de 80, em todo o país, quando mulheres negras e pobres tem sido os pilares da luta pela moradia no Brasil. Uma luta de caráter absolutamente feminista para quem não existem trégua, descanso, respiro.

As Blogueiras Negras, coerentes com sua posição de classe, tão logo tomam conhecimento das ameaças a que estão sendo submetidas estas famílias, levantam este manifesto de repudio em solidariedade a todas as mulheres e em apoio a esta luta popular, e pretendem ainda mobilizar toda a sociedade civil para que possa colaborar com este processo de resistência e garantir a segurança e integridade física destas mulheres e crianças.

Todo apoio à luta das moradoras e moradores da região do Isidoro. Todo nosso apoio a resistência popular.

Enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito!

Assinam:

Blogueiras Feministas – http://www.blogueirasfeministas.com

Blogueiras Negras – http://www.blogueirasnegras.org

Coletivo Audre Lorde – http://www.coletivoaudrelorde.org

Fórum de Promotoras Legais Populares de São Paulo

+Sobre o assunto:

[+] História de vida e luta em uma ocupação urbana de Belo Horizonte.

Racismo velado e o mês da Consciência Negra

Texto de Silvana Bárbara G. da Silva.

Em mais um mês de novembro que se passa, volta à tona a questão do feriado do Dia da Consciência Negra. A data remete à luta do líder Zumbi de Palmares pela liberdade e direitos dos(as) negros(as), sendo sua representatividade a formação dos Quilombos. Hoje, além da lembrança e homenagem à Zumbi, a data representa toda forma de luta e resistência do povo negro contra o racismo ainda vigente.

O dia 20 de novembro não é um feriado nacional, mas 1072 cidades (pouco mais de 19%) concederam feriado municipal, por considerarem respeito e responsabilidade com um povo que teve grande importância na História do país, mas que continua sendo discriminado.

Neste texto, o destaque das lutas pela conquista do feriado se dá pelos acontecimentos na cidade de Curitiba, onde aconteceu um caso de racismo explícito e total falta de respeito aos(às) negros(as). Criticamente conhecida como a “cidade europeia” (em razão de sua colonização e a falta de inclusão da cultura de outras etnias), os acontecimentos dos últimos dias contribuíram para revelar ainda mais o racismo que impera em Curitiba.

Protesto Dia da Consciência Negra. Foto de Uanilla Piveta/APP-Sindicato (2013).
Protesto Dia da Consciência Negra. Foto de Uanilla Piveta/APP-Sindicato (2013).

Entenda o contexto

No mês de janeiro deste ano, a Câmara Municipal de Curitiba aprovou a instituição do dia 20 de novembro como feriado municipal, no que tange ao Dia Nacional da Consciência Negra. Neste mesmo mês, a Lei entrou em vigor, e, desde então, começou a polêmica realizada pelo imperialismo branco, que, não obstante, se posicionou contra. Vale ressaltar que a Lei criada para o feriado foi aprovada no dia 27 de novembro de 2012, mas como o prefeito da época, Luciano Ducci, colocou o texto no esquecimento (ou seja, não deu a mínima), o texto retornou à Câmara e foi promulgada em janeiro de 2013.

Em poucos dias após a promulgação do feriado, a ACP (Associação Comercial do Paraná) apoiada pelo SINDUSCON-PR (Sindicato da Construção Civil do Paraná) foi à Justiça com o objetivo de derrubar o ferido. A absurda justificativa apontada foi o prejuízo que mais um feriado daria ao comércio, estimado em R$160 milhões.

Com um posicionamento racista, a ACP divulga mais uma justificativa incabível, informando que a organização é contrária a todos os feriados, por comprometer especialmente as micros e pequenas empresas. Esta informação trata-se de um disparate, pois não é conhecido um fato parecido com este, onde foi aprovado e promulgado um feriado e depois anulado. Até mesmo o presidente da ACP, Edson José Ramos, não conseguiu apontar posicionamentos da organização que fossem contrários a outros feriados. Este fato não é nada espantoso, pois permite concluir que não houve nenhuma reação contrária aos demais feriados, sendo que justamente o Dia da Consciência Negra não teve aceite.

No começo deste mês de novembro, o Tribunal da Justiça do Paraná (TJ-PR) consentiu e aprovou o pedido da ACP e do SINDUSCON-PR. O órgão suspendeu a instituição do feriado do Dia da Consciência Negra em Curitiba.

O racismo velado

Além do descaso do poder público e das manifestações contrárias da ACP e SINDUSCON-PR, importante salientar que a sociedade também tem reagido de forma totalmente racista. Desde que ficou sabendo sobre a aprovação e promulgação do feriado do Dia da Consciência Negra, grande parte da população branca de Curitiba se mostrou contra, negando a importância do valor histórico das lutas do povo negro, e mais uma vez repetindo o discurso de “igualdade racial”. E que, em razão desta “igualdade”, da afirmação de que não há mais racismo no Brasil, e de que manifestantes negros(as) são chatos em exigir o “politicamente correto” o feriado não é justificável. E, novamente, surgem os mesmos discursos, do por que não existir o dia da consciência branca. Desta forma, fica fácil perceber o racismo, muitas vezes velado, da sociedade.

O Dia da Consciência Negra não se trata de uma comemoração. Mas sim de um dia específico para refletir que o povo negro ainda vive rodeado pela opressão; de que ainda é considerado “suspeito” nos lugares que freqüenta; de que seu acesso aos estudos ainda é precário; de que seu salário é inferior aos das pessoas brancas, mesmo ocupando posições equivalentes em uma empresa; de que a violência contra jovens negros(as) supera a dos(as) brancos(as).

Assim como os feriados católicos, trata-se de um dia de parar para fazer estas reflexões. Mas a sociedade não respeita as causas negras e tenta de todas as formas inibir e coagir suas manifestações.

Protesto em frente ao Tribunal de Justiça do Paraná. Foto de Uanilla Piveta/APP-Sindicato (2013).
Protesto em frente ao Tribunal de Justiça do Paraná. Foto de Uanilla Piveta/APP-Sindicato (2013).

A indignação e os protestos

A suspensão do feriado do Dia da Consciência Negra em Curitiba, pelo TJ-PR, fez com que grupos do Movimento Negro da cidade se reunissem para a formação de um comitê, denominado de Comitê Zumbi dos Palmares. A criação deste comitê foi um marco na volta do Movimento Negro nas ruas de Curitiba, mostrando que o método há bastante tempo engessado depois da conquista das cotas raciais, está passando por uma renovação.

Deste comitê, começaram o desencadeamento de protestos do povo negro na “cidade europeia”. Durante uma plenária de sucesso, com a participação de lideranças e demais militantes das causas negras, foram deliberadas as mobilizações que demonstraram a indignação ao racismo e o descaso com um povo que fez História e que ainda luta para reverter as lembranças da escravidão.

No dia 12/11, grupos do Movimento Negro e seus apoiadores realizaram um ato em frente ao Tribunal de Justiça, seguindo em direção à ACP. Também como conseqüência das manifestações, a Câmara de Vereadores preparou uma ação contra a liminar que suspendeu o feriado. Inclusive, alegou a afirmação do Ministério Público, de que o Tribunal de Justiça não tem a competência necessária para avaliar a Lei que instituiu o feriado.

Recorrendo ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara não teve sucesso. A decisão do ministro Gilmar Mendes foi a de não conceder o recurso da dos(as) vereadores(as). E quais as justificativas? A “falta de tempo” para estudar a lei que instituiu o feriado e de que os argumentos da Câmara Municipal foram insuficientes.

Esta decisão tende a mostrar com que a tal “igualdade” que pretendem divulgar não existe. Na realidade, há um discurso padronizado de que não existe racismo no país com o objetivo de tentar calar a voz do povo negro. Para que os(as) negros(as) se acomodem, que aceitem todo e qualquer tipo de discriminação. Que aceitem as “piadinhas” da mídia, pois o “politicamente correto” é muito chato.

Por ocasião da suspensão do feriado, as manifestações continuaram nas ruas e também nas redes sociais. Além dos atos públicos, a chamada de um evento de boicote ao comércio, ancorado na justificativa capitalista do prejuízo que as empresas teriam com o novo feriado, foi uma forma de reivindicar a importância do dia. Também foi escrito um Manifesto que representa toda a indignação com a falta de respeito à data, que teve como objetivo mostrar à sociedade que o povo negro não aceita a indiferença que lhe foi dada, e que sua memória é esquecida por trás do racismo velado que impera.

Vale ressaltar também o posicionamento consciente de algumas instituições de ensino, ao manter o recesso, mesmo com a decisão contrária do sistema racista operante.

Os protestos realizados foram relevantes para mostrar que o Movimento Negro está acordado, e que não aceitou as decisões do TJ e do STF. E também para colocar nas ruas a importância da data, pois muitas pessoas a ignoram totalmente.

Para quem pensa que os(as) manifestantes negros(as) fracassaram por não conseguirem a aprovação do feriado este ano, pode tirar o sorriso do rosto. Para o incômodo de muitas pessoas, toda a polêmica levantada em razão do feriado fez com que as lutas dos(as) negros(as) se fortalecesse. Engessado após as conquistas das cotas raciais, o Movimento Negro de Curitiba volta a ocupar as ruas da cidade, incomodando o sistema racista.

Mas calma, caso se depare com um grupo de negros(as) vindo em sua direção, não se apavore, pois não são bandidos(as). São militantes lutando e resistindo contra a opressão. E este(as) carregam, sim, suas armas poderosas: SUAS BANDEIRAS DE LUTA!