PEC 29/2015: a ameaça do momento ao aborto nos casos já previstos em lei

Texto de Bia Cardoso para as Blogueiras Feministas. A colunista Cláudia Collucci deu o alerta: Em meio ao caos político, avança no Senado proposta que veta aborto legal. A PEC 29/2015 propõe alterar o art. 5° da Constituição Federal, incluindo a informação de que a inviolabilidade do direito a vida é desde a concepção. Atualmente, o art.…

Estado laico para garantir direitos humanos

Texto de Cynthia Semíramis. Na semana passada a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados passou a ser presidida pelo deputado pastor Marcos Feliciano (PSC-SP). Ele é famoso por suas manifestações racistas e homofóbicas. Os projetos do deputado violam o Estado laico, pois procuram privilegiar o seu grupo religioso em detrimento…