Lei Maria da Penha também para as lésbicas

Já falamos que agosto é o mês de aniversário da Lei Maria da Penha. Porém, agosto também é o mês da visibilidade lésbica. Talvez você se pergunte: para que um dia da visibilidade lésbica se já existe o dia do orgulho LGBT? Porque também há machismo no movimento LGBT e isso impossibilita que a voz e a luta de grupos específicos ganhem visibilidade. Então, é preciso criar datas específicas como o Dia da Visibilidade Lésbica e o Dia da Visibilidade Trans. Todas essas datas são parte da luta contra o machismo, a homofobia, a lesbofobia, a bifobia e a transfobia.

Cartaz de divulgação da Campanha virtual ‘Consenso Sexual entre Lésbicas’ organizada pela 8° Ação Lésbica do Distrito Federal.

O dia 29 de agosto marca as lutas e batalhas enfrentadas todos os dias por lésbicas e bissexuais. Durante todo o mês, diversas ações estão sendo organizadas por grupos de lésbicas e bissexuais brasileiras. A 8ª Ação Lésbica do Distrito Federal tem realizado várias atividades. Entre elas a divulgação de que a Lei Maria da Penha também se aplica em relações lésbicas e a campanha virtual sobre ‘Consenso Sexual entre Lésbicas’. O objetivo é informar as pessoas sobre as diversas formas de abuso que pode haver num relacionamento entre mulheres e alertar sobre a lesbofobia.

Há uma falsa ideia de que em relações entre pessoas do mesmo sexo, especialmente mulheres, não há violência e nem relações de poder. As disputas internas nos relacionamentos não são entre gêneros, são disputas de poder, espaço e afeto. Nos casos de violência doméstica em relacionamentos heterossexuais, o homem ainda aparece numericamente como o principal agressor. Porém, lésbicas também são criadas num mundo machista, sendo ensinadas de que um dos lados deve comandar a relação, que ciúme e posse são elementos positivos, porque significa que há “preocupação” e “cuidados” com o relacionamento. Esses fatores fazem com que a violência entre lésbicas seja vista como um mito ou um tabu.

Acreditar no mito de que uma menina nunca poderia ser violenta com outra é silenciar as dores que podem haver na situação de violência entre pares. No Brasil, a Lei Maria da Penha (nº1 1.340/06) prevê punição à abusos que ocorrem entre casais de lésbicas, sejam atuais ou já rompidos, duradouros ou curtos, e que convivam ou não juntos.

Nesse contexto, a pesquisa Lei Maria da Penha (LPM) em Casos de Lesbofobia, realizada pela Coturno de Vênus – Associação Lésbica Feminista – com financiamento do Fundo Direitos Humanos Brasil, com previsão de publicação para fins de 2012, mostra que mais da metade das pessoas entrevistadas – cerca de 59% – não sabem que Lei Maria da Penha protege todas as mulheres, “independente de orientação sexual”.

Este detalhe expresso no corpo da Lei, demonstra que ela também foi criada para prevenir e punir violências contra lésbicas e mulheres bissexuais, mesmo em casos de violência intrafamiliar (dentro da família) e doméstica (com pessoas que residem no mesmo domicílio). No entanto, o desconhecimento deste detalhe importantíssimo para nos, lésbicas, revela a invisibilidade que as relações lesbianas ainda possuem na sociedade. E colabora para silenciar as situações violentas no interior dessas relações.

A lesbofobia – que é a violência motivada pelo ódio e a intolerância a lésbicas – unida ao preconceito sexual, podem ser um empecilho na aplicação da LMP nas situações lesbianas, na medida em que lésbicas e mulheres bissexuais, pela própria condição de sua sexualidade adversas em relação ao modelo heteronormativo tido como padrão em nossa sociedade, já encontram muitas dificuldades para encontrar apoio familiar e de amig@s em situação de fragilidade e mais ainda, de acessar os serviços da rede de atendimento, entre eles saúde e justiça.

Outro dado alarmante ressaltado pela pesquisa é o desconhecimento da violência sexual contra lésbicas: cerca de 61% do total dos entrevistados não sabem o que é um estupro corretivo contra lésbicas, no entanto, quando explicado o conceito, reconhecem facilmente o fundamento dessa violência em seu cotidiano. Esse tipo de estupro se diferencia das outras modalidades de abuso porque acontece quando um ou mais homens estupram uma mulher que eles acreditam que é ou se pareça lésbica porque acham que isso vai “corrigir” a orientação afetivo-sexual dela ao ponto que deixe de ser lésbica. Ao contrário do que se imagina, o estupro corretivo não está presente apenas em países que têm legislações conservadoras sobre direitos das mulheres, e no Brasil,temos tido mais e mais casos dessa triste realidade.

Referência: 8ª Ação Lésbica DF: Lei Maria da Penha para todas!

Cartaz de divulgação da Campanha virtual ‘Lei Maria da Penha para todas’ organizada pela 8° Ação Lésbica do Distrito Federal.

A 8ª Ação Lésbica do Distrito Federal vem com a proposta de compartilhar momentos de intervenção político-social, cultural e de lazer, informando a sociedade sobre problemas que afetam diretamente a vida de lésbicas e mulheres bissexuais e, que podem ser minimizados a partir de uma postura mais flexível ao diálogo e a formação política. A ação acontece no dia 26 de agosto (domingo), no estacionamento das entrequadras 502/503 sul, a partir das 10h, com feira de moda, comida, música, cultura e arte. E a caminhada rumo à Praça das bicicletas/ Museu da República está prevista para as 16h. Confira detalhes da programação.

Em São Paulo, a Editora Brejeira Malagueta, especializada em literatura lésbica, promove no dia 25 de agosto (sábado), o Sarau das Brejeiras e a Feira do Livro LGBT. O evento comemora quatro anos de existência das Brejeiras e está aberto para a participação de poetas e escritoras que queiram ler trechos de seus textos. Serão mais de trinta escritores e poetas gays, lésbicas, bissexuais e simpatizantes a falar de suas obras, que estarão à venda nos salões da Casa das Rosas.

Também em São Paulo, o Grupo Feminista Dandara e a Liga Brasileira de Lésbicas organizam no dia 29 de agosto, na Faculdade de Direito da USP, um evento em comemoração ao dia da visibilidade lésbica. Haverá exibição de curtas sobre a temática, roda de discussão, além de uma perfomance artística de Yasmin Nóbrega.

Nesse fim de semana também começam as atividades da Semana da Visibilidade Lésbica na Bahia, tendo como tema “Mais Lésbicas no Poder: Lésbicas, Participação Política e Espaço de Poder na Bahia”. Teresina/PI sediará, no período de 29 a 31 de agosto o 4º Encontro Piauiense de Lésbicas e Mulheres Bissexuais, com o tema “respeito e visibilidade fazem bem à saúde”. Acaba nesse fim de semana a Semana de Visibilidade Lésbica em Belo Horizonte, com uma caminhada no sábado, dia 25. Procure por ações em sua cidade, organize grupos de lésbicas e bissexuais. Participe!

Bia Cardoso

Uma feminista lambateira tropical.

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