Texto de Mafê para as Blogueiras Feministas. O histórico jurídico nacional durante muito tempo foi o reflexo fiel de uma conjuntura sociocultural, demarcada por traços patriarcais, que sequer reconhecia a violência contra a mulher como propriamente violência. Não é preciso ir tão além para vislumbrar a presença de leis tendenciosas ao longo de toda história…
Hoje, 07 de agosto, completam-se 11 anos da Lei 11.340/2006. A lei que cria mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher. Pela primeira vez reconheceu-se no Brasil as especificidades da violência doméstica. Uma violência que atinge especialmente mulheres e que se estrutura em relações íntimas de afeto. Portanto, a Lei Maria da Penha…
Texto de June Cirino dos Santos para as Blogueiras Feministas. É claro que não é fácil ser advogada. Na verdade, essa informação nem é surpreendente, já que os ambientes jurídicos são evidentemente masculinos. Ser advogada criminal também não ameniza a situação – afinal, de todas as áreas do direito, essa talvez seja a mais inóspita…
Texto de Camilla de Magalhães Gomes. Apresentado no II Seminário de Gênero e Direito do UniCEUB – 10 anos da Lei Maria da Penha. No aniversário de 10 anos da Lei Maria da Penha, os textos e falas circulam com balanços e desafios somados até aqui. Nesse contexto, talvez, a frase que sintetizaria o que…
Continue lendo ➞ 10 anos da Lei Maria da Penha – é preciso insistir no gênero
Texto de Bia Cardoso para as Blogueiras Feministas. Publicada em 07 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006) completa 10 anos sendo o grande símbolo do combate da violência contra a mulher no Brasil. De acordo com a lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada…
Continue lendo ➞ 10 anos da Lei Maria da Penha – quais são os desafios?
Blogueiras Feministas 