11 anos da Lei Maria da Penha. 11 dados recentes da violência contra a mulher no Brasil.

Hoje, 07 de agosto, completam-se 11 anos da Lei 11.340/2006. A lei que cria mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher. Pela primeira vez reconheceu-se no Brasil as especificidades da violência doméstica. Uma violência que atinge especialmente mulheres e que se estrutura em relações íntimas de afeto. Portanto, a Lei Maria da Penha…

10 anos da Lei Maria da Penha – é preciso insistir no gênero

Texto de Camilla de Magalhães Gomes. Apresentado no II Seminário de Gênero e Direito do UniCEUB – 10 anos da Lei Maria da Penha. No aniversário de 10 anos da Lei Maria da Penha, os textos e falas circulam com balanços e desafios somados até aqui. Nesse contexto, talvez, a frase que sintetizaria o que…

10 anos da Lei Maria da Penha – quais são os desafios?

Texto de Bia Cardoso para as Blogueiras Feministas. Publicada em 07 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006) completa 10 anos sendo o grande símbolo do combate da violência contra a mulher no Brasil. De acordo com a lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada…

De vítima a ré: difamação como principal defesa dos agressores de mulheres

Recebemos e publicamos o texto de uma autora que prefere permanecer anônima e que nos enviou essa denúncia dizendo: dar voz ao que não pode ser dito ou ao que é largamente amordaçado no sistema de justiça é muito. O sistema judiciário segue com seu machismo, mas não podemos ficar caladas. A criação da Lei nº…