O estado de sujeição da mulher como um discurso de consentimento para crimes e violência de gênero

Texto de Tamires Marinho para as Blogueiras Feministas. Ao se examinar as estruturas que fundamentam relações de desigualdade e até de barbáries cometidas contra minorias, sejam, justificadas devido a sua etnia, gênero, classe ou religião, o que se observa é uma tendência de desumanizar o sujeito através de práticas discursivas, como se direitos simples, defendidos…

Em legitima defesa da honra: a construção do discurso que sobrepõe a honra do homem sobre o direito de viver garantido a mulher

Texto de Tamires Marinho para as Blogueiras Feministas. O assassinato de mulheres ocorreu em todos os períodos da história brasileira. Porém, ao contrário do se pensa, a tese de 'em legitima defesa da honra' que absolvia o marido assassino da esposa, desde que esta estivesse atitudes indecentes, não morreu junto com a sua proibição legal.…

10 anos da Lei Maria da Penha – é preciso insistir no gênero

Texto de Camilla de Magalhães Gomes. Apresentado no II Seminário de Gênero e Direito do UniCEUB – 10 anos da Lei Maria da Penha. No aniversário de 10 anos da Lei Maria da Penha, os textos e falas circulam com balanços e desafios somados até aqui. Nesse contexto, talvez, a frase que sintetizaria o que…

Apoio às alunas do Curso de Direito da PUC do Rio Grande do Sul

Republicamos a carta escrita por alunas e alunos do curso de Direito da PUCRS, destinada aos coordenadores de departamentos da Faculdade de Direito, vice-diretoria e à diretoria do curso, em decorrência do caso do professor que durante uma aula afirmou que: as leis são como as mulheres, foram feitas para serem violadas. Em seu perfil no…

Nem toda prostituta é Gabriela Leite: prostituição, feminismo e leis

Texto de Camilla de Magalhães Gomes. Não há debates fáceis no feminismo. Dito isso, o texto que aqui apresento pretende realizar uma provocação sobre um dos mais complexos desses debates: a prostituição e sua regulamentação. Duas posições historicamente antagônicas sobre esse tema coexistem dentro do feminismo: de um lado, aquelas contrárias sustentam, entre outros argumentos,…