A mulher que aborta

Quem é a mulher que aborta?

A mulher que aborta pode estar sentada ao seu lado no ônibus. Ela pode ser sua mãe, sua esposa, sua irmã, ou a colega da faculdade. De acordo com a Pesquisa Nacional de Aborto feita pela Universidade de Brasília em 2010, a mulher que aborta é casada, tem filhos, religião, pertence a todas as classes sociais e costuma carregar sozinha o peso de sua decisão. Tratada pela lei como uma criminosa, sempre foi apontada pela moral e pelos bons costumes como uma mulher desonrada e sem sentimentos. Uma pária. Porém, essa mulher está muito mais próxima de você e de mim. De acordo com a pesquisa, uma em cada sete brasileiras entre 18 e 39 anos já realizou ao menos um aborto na vida, o equivalente a uma multidão de 5 milhões de mulheres. Elas merecem ir para a cadeia? Criminalizar o aborto resolve? Vai pensando aí.

Marcelo/Agência UnB

Keila Rodrigues é uma dessas mulheres. Alega ser usuária de drogas e mãe de duas crianças criadas pela avó. Ontem, foi noticiado que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reformou a sentença da Justiça de Rio Preto e determinou que a ré Keila Rodrigues seja julgada pelo Tribunal do Júri pelo crime de aborto, cuja pena varia de um a três anos de reclusão.

A hipocrisia da desigualdade

Num país em que o aborto é ilegal, Keila procurou o auxílio de uma colega para interromper uma gravidez indesejada. Tomou a decisão de colocar sua vida em risco, porque sabia que essa gravidez não lhe faria bem, nem a ela e nem ao bebê. O médico ginecologista Daniel Jarreta Coelho poderia ter alegado sigilo médico, mas confirmou o atendimento da ré em trabalho de parto, e que ela relatou a utilização de dois comprimidos do medicamento abortivo.

No Brasil, a gravidez é compulsória. O aborto é permitido em casos de fetos anencéfalos, risco de vida para gestante e estupro. Fora isso, todos os anos várias mulheres são obrigadas a levar adiante uma gravidez que não as faz feliz e que gera diversas consequências físicas e psicológicas. Minto. Apenas as mulheres pobres são obrigadas a isso. Especialmente as negras.

Keila não tem advogado. Apenas quando a data do juri for marcada pela Justiça um defensor dativo será nomeado. As mulheres pobres, negras e jovens, do campo e da periferia das cidades, são as que mais sofrem com a criminalização. São estas que recorrem a clínicas clandestinas e a outros meios precários e inseguros, uma vez que não podem pagar pelo serviço clandestino na rede privada, que cobra altíssimos preços, nem podem viajar a países onde o aborto é legalizado.

A maior hipocrisia que existe no Brasil em relação ao aborto é o fato de que mulheres que tem dinheiro podem realizar o procedimento com segurança e apoio. Argentina e Uruguai estão com propostas de legalização do aborto em seus órgãos legislativos. Se uma delas for aprovada, a salvação de várias brasileiras poderá estar em uma promoção de passagem aérea. Clínicas clandestinas brasileiras perderão muito dinheiro com isso. Quem ganha com a criminalização do aborto? A criminalização não evita o aborto, apenas força as mulheres a realizá-lo na clandestinidade. Uma mulher que decide colocar sua vida em risco, por meio de um procedimento abortivo inseguro, tem muita certeza de que não quer estar grávida, muito menos passar nove meses gestando.

Num país em que o aborto é ilegal e mata milhares de mulheres todos os anos em procedimentos inseguros, Keila foi absolvida de maneira sumária pela Justiça de Rio Preto. Porém, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiram discordar dessa decisão, porque Keila não comprovou, de modo cabal, a necessidade de tirar a vida do feto que trazia no ventre. A vida de um feto em formação vale mais que a vida de uma mulher adulta chamada Keila Rodrigues? Acredito que não.

Todos somos a favor da vida humana, mas sabemos que há uma grande diferença entre uma vida em potencial e a vida de uma pessoa adulta. O valor da vida não está acima de qualquer circunstância. Como Keila pode confiar na justiça humana se não confiam nas suas decisões sobre sua vida e seu corpo? Como a vida de um feto pode estar acima da vida de uma mulher adulta, se o feto só existe por causa do corpo de Keila? Os abortos acontecem e acontecerão, com ou sem a criminalização, pois nenhuma lei conseguirá constranger uma mulher a ter um filho contra sua vontade.

Foto de Ale Muñoz no facebook.

Legalização do aborto e políticas públicas

Quando o aborto não é legalizado milhares de mulheres colocam suas vidas em risco porque sabem que não terão uma gravidez, mas sim um calvário. Alguns alegam que são apenas nove meses. Tente passar nove meses grávido. Pegue ônibus lotados com pés inchados, hormônios enlouquecidos e uma barriga alterando seu equilíbrio. Após o parto, lide com as dores nos seios que empedram devido ao leite. Encare as consequências psicológicas de uma gravidez indesejada, sem afeto e alegria.

Muitas pessoas argumentam que a mulher não pode abortar porque deve assumir a responsabilidade por ter feito sexo. Porém, é uma grande responsabilidade assumir para si mesma que, nesse momento, ela não quer ter um filho. Assumir a incapacidade de gestar, amar e cuidar de uma criança é uma decisão importantíssima. Quantas mulheres abortaram e depois tiveram filhos, os quais puderam dar atenção e carinho porque estavam em outro momento.

Aqui reside uma questão fundamental: mulheres que tem certeza de sua decisão ao fazer um aborto, tem menos chances de carregar ressentimentos ou traumas. Uma decisão consciente acarreta consequências, quando estamos cientes e temos apoio sabemos lidar com elas. Quantas mulheres pensaram em abortar, desistiram e hoje são mães felizes. Há várias, e é ótimo que não tenham tomado uma atitude da qual não estavam seguras.

Legalizar o aborto significa dar as mulheres a opção clara de uma escolha segura. Não ter que se preocupar em ser presa e ir à júri popular ajuda muito nesses momentos. Com opções seguras, gratuitas e acessíveis, as mulheres podem refletir sobre o que desejam para suas vidas.

Legalizar o aborto também significa promover melhores políticas públicas de prevenção da gravidez indesejada. Os números de abortos que temos atualmente no Brasil são questionáveis, porque são baseados na quantidade de curetagens realizadas por hospitais. Sabemos que muitas mulheres abortam no Brasil, porque essa é uma situação cotidiana, desde as garrafadas de ervas vendidas nas feiras populares, passando pela venda ilegal de medicamentos no mercado negro, até procedimentos que não entram nos prontuários de clínicas respeitadas das grandes capitais. Onde há mulheres, há abortos, porque até médicas ginecologistas engravidam sem desejar. Com a legalização do aborto é possível diminuir o número de abortos, porque a questão vai deixar de ser um tabu e os órgãos de saúde terão informações plenas sobre a situação do aborto no país.

A partir da legalização do aborto é possível ter números reais, além de saber as razões pelas quais as mulheres abortam. Por meio desses dados, pode-se descobrir problemas pontuais em locais ou grupos específicos, que estejam fazendo com que muitas mulheres optem pelo aborto como: falhas na distribuição de métodos contraceptivos, pouca informação sobre prevenção, atendimento precário nas unidades de saúde, desemprego, enfraquecimento da economia, idade, carência de iniciativas educacionais e assistenciais do poder público para auxiliar gestantes, exiguidade de perspectivas futuras, entre outros. Acredito que qualquer proposta séria de legalização do aborto feita atualmente tem como principais pilares: a educação sexual, o planejamento familiar e a distribuição gratuita de métodos contraceptivos. O aborto legal é para não morrer. Porque não somos máquinas, somos humanos e toda prevenção pode falhar.

Gravidez não pode ser punição

As mulheres não devem ser obrigadas a serem mães, muito menos punidas por fazerem sexo por prazer. Há quem diz: “abriu as pernas para dar, mas não quer abrir as pernas para parir”. Gravidez não pode ser punição para a mulher que faz sexo.

Não importa se a maioria do país é contra ou a favor do aborto, não somos uma maiocracia. A questão principal é: há mulheres morrendo em decorrência de abortos inseguros e nenhuma mulher deve morrer por isso. Assim como nenhuma mulher deve ser presa por isso. A gravidez é algo que diz respeito a a vida e ao corpo de quem tem um útero. E antes que alguém venha dizer que a mulher não fez o filho sozinha e que o homem também tem que decidir, aviso logo: enquanto não for possível para um feto viver fora de um útero, você não poderá obrigar ninguém a ser uma chocadeira apenas porque quer um filho.

Keila Rodrigues é uma mulher que aborta e que está sentindo a ira de uma sociedade que vira as costas para mulheres pobres como ela. Muitos dizem: “a minha filha fez um aborto, mas ela é limpinha e inteligente, essas faveladas aí vão fazer toda semana”. A criminalização só existe para quem não está no topo da pirâmide social. A criminalização só beneficia quem quer a morte das mulheres.

Precisamos reestabelecer amplamente o debate do aborto no Brasil. Não como uma chantagem, como vem fazendo os setores religiosos e conservadores do legislativo brasileiro, mas como uma questão de saúde pública e de respeito pela plenitude dos direitos reprodutivos das mulheres dentro de um estado laico. Pelo direito de não ser um útero a disposição da sociedade, mas de ser uma pessoa plena, com liberdade de ser, pensar e escolher.

Todo o nosso apoio a Keila Rodrigues.

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Bia Cardoso

Uma feminista lambateira tropical.

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46 Comentários para: “A mulher que aborta

  1. Bia,
    otimo texto mas tem que corrigir o nome da Keila nessa frase: “de Kenia? Os abortos acontecem e acontecerão, com ou sem a criminalização, pois nenhuma lei”
    bjos

  2. Que bom ter algums dados para nos dar uma ideia de quem está abortando, mesmo que esses dados não podem ser muito specíficos, considerando aborto ilegal é muito dificil a contar…

    • Juliana, essa pesquisa da UnB sobre a mulher que já abortou no Brasil é muito boa, porque foi feita por meio de um questionário anônimo, por amostragem no território brasileiro. O número que eu considero contestável é o número de abortos realizados no Brasil, justamente pelo que você citou, por ser ilegal e tal.

  3. Bia, foi ótimo mencionar:” [...]essas faveladas aí vão fazer toda semana” !
    Que tipo de gente acha que uma mulher iria se submeter a um aborto como se fosse uma aticoncepcional? Não chegam sequer a pensar que isso gera uma transformação física e psicológica na mulher e que o aborto é algo que se faz em uma situação extrema. Ou pensam e sabem de tudo isso e só querem mesmo é fazer dos nossos úteros propriedade desse Estado que nunca foi laico.

    • Ticiane, eu até acho que podem mulheres que usem o aborto como método anticoncepcional, mas elas serão uma parcela mínima, que não invalidará o processo todo. As pessoas são as pessoas e não há nada que possamos fazer para entendê-las em toda sua complexidade. Com certeza no bolsa-família tem gente que gasta tudo em cachaça, mas não invalida todo o processo e as milhares de pessoas beneficiadas. A questão é que poderemos saber quem é essa mulher e tentar ajudá-la a mudar esse comportamento. Tratar a questão do aborto sem véus é uma ótima maneira de compreendê-lo.

    • Primeiro, nós devemos parar de pensar no aborto como uma situação trágica e que só deve ser usado em último caso pq isso só contribui para a estigmatização do procedimento. A não ser que vc esteja abortando uma gravidez desejada, chances são de que um aborto (legal/seguro) não gerará nenhuma transformação fisica ou psicológica. A maioria das mulheres sente alívio, o que não quer dizer que não existem pessoas que sofrem com a decisão, claro que existem. Mas de acordo com estudos, o sentimento negativo em relação ao aborto é consequência do estigma em torno dele. Pessoas que são a favor do aborto deveriam parar de alimentar essa visão negativa pq isso não ajuda a adquirir direitos, mas sim restringir.

      Sobre o famoso argumento de que se aborto for legalizado algumas pessoas vão tratá-lo como método anticoncepcional, eu pergunto: E aí? Eu não estou nem aí se uma pessoa acha que vale a pena contar com aborto como único método de controle de natalidade. O corpo é dela, e os múltiplos abortos não me prejudicam em nada. O fato é, independente da legalidade do aborto, mulheres vão fazer (todo mundo sabe disso), e a probabilidade de uma mulher escolher um aborto em um país onde o aborto é ilegal é a mesma. (*não estou dizendo que vc pensa assim, mas essa é maneira que respondo a esse argumento).

      O que não faz nenhum sentido pra mim é a sociedade não confiar na nossa capacidade de escolher o que é melhor para nós, nosso futuro e famílias. Mas ao mesmo tempo confiarmos a essas mulheres a tarefa de criar um ser humano. Como é que pode isso?

  4. Olá Bia

    Gostei muito do seu texto, escrito com perspicácia e inteligência. Uma mulher que toma a atitude de abortar, com certeza pensou e repensou sobre isso. É a última atitude. Uma mulher realmente não vai fazer isso toda semana. O feto tem direito a vida? Prefiro pensar que a criança nascida tem direito a um lar que a acolha com amor. E se a mãe sabe que não tem condições ela deve ter o direito de abortar. Ponto. Dizem que quem é mãe nunca é a favor do aborto. Eu sou mãe. Sou a favor. O corpo da mulher é domínio dela mesma.

    • Oi Monica, obrigada pelo comentário. Eu acho que a discussão sobre início da vida e quem tem direito é inócua, porque não haverá consenso. A questão para mim é: essa mulher não quer ser mãe nesse momento e ela tem direito de não dicar grávida.
      Em uma proposta de aborto legalizado eu destacaria a importância de apoiar a decisão da mulher em qualquer caso, porque deve haver mulheres que fazem abortos obrigadas por familiares ou parceiros. Então, se elas não querem realmente abortar é preciso dar auxílio total a elas. Porque a escolha tem que ser plena.

  5. Nós, as mulheres sobreviventes de tentativas de aborto, somos sistematicamente ignoradas por vocês que dizem defender a vida das mulheres. O feminismo de vocês não me representa, pois se a lei fosse como vocês defendem na época em que eu estava no útero, hoje eu estaria morta. Não acho que minha vida vale mais que a da “mãe” que tentou me matar, mas nunca valeu menos. Vocês é que hierarquizam a vida. Dizem que nós acreditamos que a vida da mãe vale menos que a do feto, enquanto acreditamos que o valor de toda a vida é igual. São vocês quem dizem que a vida do feto é que vale menos.

    • Vera, você pode pensar o que quiser, mas a vida humana é hierarquizada em nossa sociedade. Senão, não teríamos em nossa lei atitudes que permitem matar outras pessoas, em legítima defesa, por exemplo. Dizer que é uma sobrevivente de uma tentativa de aborto não muda em nada o direito das outras mulheres de decidirem suas vidas. Você coloca a palavra “mãe” entre aspas, o parece significar que tem questões mal resolvidas com ela. Resolva com você, não envolva as outras mulheres nisso. Em abortos inseguros morrem a mulher e o feto, perde-se muito mais vidas segundo a sua lógica.

    • Oh, quer dizer que feminismo deveria defender o direito de um feto controlar o corpo de um ser humano – quando nenhum ser humano tem esse direito, só porque metade dos fetos são do sexo feminimo? Me desculpa, mas independente de você ser mulher, isso não te dá o direito de usar o corpo de outra pessoa sem o consentimento dela. Se nós acreditamos que toda a vida igual, devemos levar isso em consideração, pois como eu disse nenhum ser humano tem o direito de exigir o controle do meu corpo sem o meu consentimento. Assim como eu não sou obrigada a doar sangue ou órgãos para salvar vida de outras pessoas (que possuem direitos iguais aos meus, que são sencientes como eu), nem mesmo após a morte, eu não sou obrigada a doar meu corpo por 9 meses. E assim como eu não sou obrigada a arriscar minha vida pra salvar outras pessoas, eu não sou obrigada a arriscar minha vida pra trazer uma ao mundo. Quer tratar fetos e mulheres da mesma maneira? Ótimo, mas aborto continua sendo um direito pelos motivos expostos acima. Quando se trata de colisão de direitos iguais, o meu direito a autonomia e integridade corporal estão acima dos direitos de qq outra pessoa.

    • Vera,

      “O feminismo de vocês não me representa, pois se a lei fosse como vocês defendem na época em que eu estava no útero, hoje eu estaria morta.”

      Isso é a mesma coisa que dizer que o feminismo não representa as milhões de meninas sobreviventes de aborto da Índia, da China e outros países que praticam genocídio feminino. As mesmas meninas que serão forçadas a casar-se contra a vontade, a parir filhos a vida inteira e que ficarão desesperadas ao saberem-se grávidas de meninas porque isso significa o desprezo da família, do marido e a miséria futura causada pelo pagamento do dote quando as filhas se casarem. Na sociedade que nós feministas almejamos, estas meninas e mulheres jamais passariam por isso, pois poderiam se casar, ter filhos apenas se assim o desejassem, e não pela imposição de um sociedade comandada por homens por valores masculinos.
      Não sei o que você quis dizer com “mulheres sobreviventes de tentativas de aborto”.
      Se você se referiu ao fato de sua mãe tentar interromper a gravidez por você ser mulher, saiba que isso é justamente o que o feminismo combate:o preconceito de gênero.Uma mulher feminista e consciente de seu valor como pessoa, que estivesse numa sociedade igualitária, que a apoiasse, como quer o feminismo, jamais vai fazer um aborto pura e simplesmente por não querer ter uma filha. É o machismo que determina isso.
      Se você quis dizer apenas pessoas sobreviventes de tentativas de aborto, isso também não quer dizer nada, por que, socialmente falando, o fato de você, isoladamente, ter nascido ou não, não faz diferença para o mundo. Além disso, se sua mãe tentou abortar e não conseguiu, significa que ela arriscou vocês duas e, a esta hora, não só você poderia não estar aqui como ela também não.
      A minha mãe também não me queria por eu ser menina e se tivesse feito um aborto, o mundo não seria diferente só por eu não estar nele.
      Você está estabelecendo uma relação que só existe na sua cabeça!
      Por este seu raciocínio, então métodos contraceptivos deveriam ser extintos, pois se nossas mães os tivessem usado, não estaríamos aqui.
      Laqueaduras e vasectomias deveriam ser extintas, pois se nosso pais escolhessem fazer uso delas antes de nascermos, não estaríamos aqui!
      Se você conseguisse provar que a legalização do aborto fosse provocar uma queda de natalidade tão grande a ponto de inviabilizar a vida na terra, eu entenderia a sua preocupação mas mesmo assim me perguntaria porque tantas pessoas desejariam tal apocalipse.
      Mas o fato é que você e eu estamos aqui, isso é o que importa, as mulheres que somos!
      E o feminismo representa você sim, no momento em que lutou e ainda luta pra garantir seus direitos de mulher, seja de trabalhar fora, de fazer faculdade, usar calças, ocupar profissões antes restritas aos homens, fazer um aborto, usar ou não contraceptivos, de engravidar e ter seu filho com apoio familiar e social, enfim, de dispor do seu próprio corpo como bem lhe aprouver ou até de querer entregar este mesmo corpo a outra pessoa.

      Só não queira obrigar todas as outras mulheres a abrir mão de seus direitos só por que você assim escolheu!

    • O feto é vida em potencial,a vida materna já está potencializada portanto tem precedência.Se vc sobreviveu q sorte,vai ver que era para viver,mas nem por isso pode condenar mulheres a levar a diante uma gravidez indesejada.Para que é contra o aborto pergunto:quantas crianças abandonadas vc adotou?quantas gestantes desamparadas vc apoiou emocionalmente ou financeiramente?dizer “tem que ter a criança” é fácil,o difícil é realmente ajudar esses que foram “jogados” no mundo sem uma estrutura adequada

  6. A criminalizacao do aborto e a hostilizacao das mulheres que recorrem a ele nao trazem nada além de mais abortos! Nao é coincidência que 54% das interrupcoes da gestacao foram feitas por mulheres de baixa renda (que normalmente também sao as que tem menos escolaridade). Também nao é conincidência que boa partes delas já tinham outro(s) filho(s) e NAO podem criar mais. A sociedade erra duas vezes com essas mulheres – nao oferece educacao de qualidade nem servicos de saúde e erra mais uma vez ao puni-las por abortar!
    Em grande parte dos países onde o aborto é legalizado e disponível, o número de mulheres que procuram por esse servico DIMINUI com o tempo. E nao é por acaso – eles atacam de frente o problema, investem em prevencao e tornam os métodos contraceptivos acessíveis!

    Discursos (pseudo)moralistas nao salvam vidas – admitir e combater o problemas sim!!!!

  7. Bia,
    Belíssimo texto!
    Sempre que escuto pessoas se dizendo contra o aborto, digo que elas dizem isso pois nunca passaram pela situação de estarem grávidas e não poderem ter seus filhos (seja por qual razão for, até mesmo o “não é o momento certo”).
    As questões do aborto só podem ser discutidas pelas mulheres! Homens jamais deveriam interferir nessa discussão, pelo simples fato de não engravidarem.
    E esse discurso do “… essas faveladas fariam toda semana” é muito típico das senhoras religiosas cujas filhas também já fizeram seus abortos nas clínicas mais caras e conceituadas (para que não houvesse risco algum à saúde da sua filhinha limpinha) e que não pensariam 2 vezes em recorrer novamente a isso em caso de uma nova gravidez indesejada.
    Legal ou não, o aborto é feito todos os dias, por “faveladas” e milionárias, na cara da sociedade hipócrita, que ainda se julga no direito de mandar no corpo da mulher.
    Esperamos que haja bom senso na cabeça de quem vai julgar Keila, e que ela seja absolvida!

  8. Ótimo texto como sempre, Bia. :)

    Até quando as pessoas vão colocar a vida do feto acima da vida de uma mulher adulta, que muitas vezes já tem filhos e sustenta uma casa? Por que essa hipocrisia, de achar que ele não acontece e que mulher deve ser tratada como criminosa?

  9. Mariana, não acho que os homens não possam participar da discussão sobre o aborto. A falta de experiência prática não invalida uma opinião. Sou homem e sou a favor do aborto (ou melhor, de instrumentalizar o aborto). A lei brasileira reconhece o cidadão apenas após o seu nascimento, quando lhe é emitida a certidão de nascido vivo. Só então o feto passa a ter direitos em separado dos direitos da mãe. Enquanto houver a ligação umbilical, mãe e feto são a mesma pessoa, física e juridicamente. Eu acredito, porém, que, por uma questão de moral, de respeito a si própria, e porque a mulher grávida utiliza serviços de saúde pública, para não onerar demais o Estado, a decisão sobre o aborto deve ser feita o quanto antes possível. Deve ser comunicada à Justiça, para que a mulher tenha documentado o que fez, quando fez e porque fez, até porque ela precisa se resguardar em caso de erros médicos durante o aborto.

    A minha visão sobre o aborto é uma visão sobre o que é “feto”: para mim, é uma parte fisicamente ligada à mãe, como o seu seio. A mulher com câncer pode amputar o seio da mesma forma que pode abortar o feto que não quiser criar. Pode cortar ou pintar o cabelo da mesma forma que retirar ou deixar um feto crescer: é parte de si. Se formos considerar o feto como uma forma de vida autônoma (ainda que internamente dependente), aí eu seria contra o aborto, porque seria o mesmo que dar direito à mãe de matar o filho depois de nascido, pelos mesmos motivos do aborto. Se for uma vida autônoma, aborto é homicídio e todo homicídio é crime (mesmo os de legítima defesa, que apenas não são punidos, mas continuam sendo crime). Enfim, vai de dizer o que significa feto para cada um.

    • Jason, para mim o comentário da Mariana refere-se que o homem não deve opinar na decisão de abortar e não na discussão da legalização do aborto, que é bem mais ampla. Porque expresso no texto que ninguém deve interferir na decisão da mulher. Porém, a discussão da legalização é bem mais ampla e é claro que homens podem discutí-la.

      Quando dei o exemplo da legítima defesa não falei em relação a ser crime ou não, mas ao fato de que a vida humana não é absoluta, nem na sociedade e nem em nossas leis. Em guerras é sempre permitido matar o oponente. Para mim tanto faz qualquer visão que as pessoas tenham do feto, uma vida em potencial não pode se sobrepor a vida de uma mulher adulta. Tirando a crminalização do aborto, a discussão é outra. Na lei que autoriza o aborto nos Estados Unidos, por exemplo, a principal razão de sua aprovação é o direito a privacidade, considerado fundamental e protegido pela Constituição Americana. Sabemos que leis dependem muito de interpretações e do tempo em que são criadas. E justamente por haver situações em que o aborto é permitido na Constituição Brasileira, ele não pode ser considerado homicídio. Porque um feto resultado de um estupro é o mesmo feto que todos os outros.

      • Sim, Srta. Bia, tudo leva a crer que a decisão do ato de abortar deva ser da mulher. Ou do casal, dependendo do nível de cumplicidade, por exemplo, caso a opinião de seu cônjuge realmente importe para ela na decisão final. A discussão sobre legalizar qualquer coisa deveria ser muito ampla, em qualquer lei, mas principalmente sobre o aborto.

        A permissão de matar leva em conta uma hierarquização, como disse outra leitora, e concordo que a vida é hierarquizável, como você respondeu. É que no caso da guerra e da legítima defesa, a morte do outro é permitida porque ela afronta a vida do ser em questão. Neste caso, a lei brasileira já contempla o aborto, nos casos em que a gravidez (o feto) pode matar a mãe.

        Mas podemos levantar algumas dúvidas acerca da relação de importância entre a vida do feto, que é vida em potencial, e a vida da mãe, que seria uma vida “realizada”. O que significa “vida em potencial”? Tudo precisa ter um início e, olhando especificamente para este argumento, uma vida realizada não é mais importante do que uma vida em potencial, porque mesmo a vida realizada ainda possui potencial para transformação. A vida não “é” até que esteja concluída, ou seja, até que a mãe morra, feto e mãe estão ainda em transformação, mutação, criação. Estando ou não dentro de um útero, a diferença entre mãe e feto é uma só: o tempo de vida. E neste caso, tempo de vida não é fator determinante, até porque a vida do feto tem a probabilidade de ser maior do que a da mãe (ele é mais novo, vai viver mais).

        Por trás disso tudo, que não passa de teoria, há o cotidiano, a vida dura de cada um, as dificuldades financeiras, os problemas de família. Aí entramos no campo social. A mulher enquanto um ser ativo na sociedade, que não pode prescindir dos seus direitos pela simples obrigação de ser mãe quando o resultado do teste dá positivo. Levando para esse lado real, social, a mulher deve ter o direito de decidir se deve prosseguir com algo que é ela mesma. Enfim… Acho que é isso.

        • Para mim a discussão da vida é inócua. O feto é um potencial de vida, porque ele não existe com ser humano, ao contrário da mulher adulta.

          E eu considero que o fato de uma mulher estar grávida, desejar não estar e o Estado impedir que ela resolva isso de maneira segura é uma afronta a sua vida.

  10. Bonjour !
    Estou Francesa e essa materia me lambra muito nossa historia no mesmo assunto. Mando aqui um texto IMPORTANTISSIMO que mudou mesmo as mentalidades na França dos anos 70. Ficamos atentas porque nos momentos de crise, o olhar moralizador esta de volta e as leis “feministas” estam bem frageis…!

    Espero muito que vocês tambem, Brasileiras(os), conseguiram obter essos direitos. Quem sera vossa Simone Veil ?

    Beijocas !
    Anne
    http://www.assemblee-nationale.fr/histoire/interruption/simone_veil_tribune-1.asp

  11. Em relação ao argumento de que são só 9 meses, acho que você pegou leve na sua resposta. Você não falou dos efeitos permanentes que uma gravidez pode ter no corpo de uma mulher, como: fraqueza muscular abdominal e vaginal, doença do assoalho pélvico (incontinência urinária), aumento de propensão para hemorróidas ou das complicações ocasionais, como: hiperemese gravídica, prolapso uterino, diabetes gestacional, pré-eclampsia, anemia, púrpura trombocitopênica, entre outras. Não podemos esquecer também das complicações menos comuns, mas que são sérias: cardiomiopatia periparto, parada cardiorespiratória, derrame cerebral, invalidez e morte.

    Não, gravidez não é uma mera inconveniência por 9 meses quando existe risco de morrer por causa dela. Aborto, feito no início da gravidez por profissionais qualificados e em ambientes limpos, é pelo menos 10 vezes mais seguro do que levar uma gravidez a termo.

    Forçar uma mulher a arriscar a vida, seja procurando um aborto clandestino, seja levando uma gravidez a termo é para mim, uma violação aos direitos humanos dela.

  12. Olá! Estou fazendo um trabalho sobre aborto, para a faculdade. E, gostaria de saber se existe na legislação brasileira um tópico que permita que o aborto seja feito por uma cidadão brasileira em um país onde esse procedimento é legalizado.

    Muito bom o texto.

    Aguardo resposta.

    • Daniella, qualquer brasileira pode ir a um país em que o aborto é legalizado e realizar o procedimento. Você não é julgada no Brasil por algo que fez em outro país, mesmo que aqui isso seja crime.

      • Entendo. você pode me ajudar a encontrar a legislação que fala sobre isso?

        • Daniella, acho que não existe legislação em relação a isso. Porque se a pessoa foi para um país em que o aborto é legalizado, ela não cometeu crime nenhum lá e nem no Brasil. Acho que dentro da legislação brasileira só é possível ser julgado por um crime cometido em outro país se o ato for crime nos dois países e se rolar pedido do país onde o crime foi cometido.

  13. Belo artigo, parabéns.

    Porém, num país tão atrasado como o nosso, a legalização do aborto traria mais problemas do que solução pois tal prática exige um nível de instrução que a maioria não tem e isso é uma triste realidade.
    Acredito que antes de dar esse passo, é preciso criar uma política de conscientização para controle de natalidade. A mulher tem o direito de fazer o que quiser com o próprio corpo, mas não tenho dúvidas que isso se tornaria uma prática constante ao invés da simples utilização dos devidos métodos contraceptivos.

    • Camila, pensar no Brasil como um país atrasado, em que as pessoas fazem aborto porque não tem instrução me parece uma atitude elitista. A pesquisa da UnB mostra que a mulher que escolhe fazer um aborto não tem classe social. Na Noruega, com altos índices de educação, as pessoas engravidam sem querer. Não há seres humanos perfeitos, prevenção é fundamental e importantíssima, mas ela pode falhar. Seja porque o corpo da mulher não aceita contraceptivos hormonais, seja porque há pessoas alérgicas a camisinha de latéx, seja porque as pessoas queriam fazer sexo naquele momento.

      Como citei no texto, acredito que nenhuma política séria de legalização do aborto não contemple a ampla prevenção da gravidez. O aborto já é uma prática constante e a tendência com o passar dos anos é o número de abortos diminuir após a legalização porque, como citei no texto, fica mais claro como elaborar políticas públicas eficientes para determinados grupos ou locais.

  14. Li um comentário irônico, em outro site que tratava sobre o assunto, que dizia que “as feministas deviam se unir pra pagar um advogado pra ela”. Tirando do contexto de deboche, vocês acham essa ideia plausível? Seria também uma forma de trazer o assunto à tona já que, pelo que percebi, só foi divulgado nas mídias alternativas.

    • Laís, estamos tentando contactar grupos feministas em Ribeirão Preto justamente para propor uma vaquinha ou algo assim. E também a Frente Pela Legalização do Aborto, para ver se politicamente há algo para ser feito. Se conseguirmos alguma coisa, avisaremos.

  15. Bia, achei seu texto perfeito! <3

    Pois é, meninxs, podemos lançar uma vaquinha online. Não sou muito "a minha da informática", mas sei que há alguns desses dispositivos disponíveis. Certeza que muitas de poderão contribuir. E não há nenhuma advogada feminista aqui de Sampa que toparia pegar este caso?!?

    Abraços.

  16. Car@s,

    Não é meu objetivo transformar a posição de ninguém sobre o assunto, mas trago aqui a marca de um sentimento, sem afetação, pra diversificar a discussão.

    Sou voluntária em uma casa que acolhe mulheres carentes. Muitas chegam grávidas, e não apoiamos o aborto e criamos algumas possibilidades em lidar com a situação: adoção, e quanto a decisão de aceitar a gravidez, ela e o bebê ficam na casa até poderem andar com as próprias pernas. Nunca nenhuma mulher se arrependeu de não ter abortado.

    E sim conheço muitas que se arrependem. Jovens ricaças.

    Um desabafo de outra coisa sendo a mesma: a impressão que as feministas passam é de extremismo. “Somos donas do nosso próprio corpo e da nossa vida…”
    Mas quando digo que tenho 2 filhos- um no braço, outro no colo, um na barriga ( sim estou grávida), e outro no pensamento( sim quero mais), e ESCOLHI largar minha carreira de sucesso, na qual ganhava uma baba e que não fazia meu olho brilhar, vcs dizem que sou um retrocesso na luta pelos direitos feministas. E pergunto onde está meu direito de escolher pela minha vida.

    Sinceramente queridas, o movimento feminista pra mim é outro.

    • Rafaela, acho que você não le o texto completo. No meio dele falo da importância da decisão da mulher. Não é porque somos a favor do aborto que toda mulher deve abortar, inclusive cito que se a mulher tem dúvidas não faça e luto para que ela tenha todo o auxílio possível para criar seu filho, tanto do estado como da sociedade. O aborto é uma opção e não uma obrigatoriedade. A decisão de abortar ou não deve ser plena e sempre da mulher. Se ela quiser ter o filho e o pai da criança não quiser, problema dele, lutaremos para que essa mulher tenha seu filho e seja feliz.

      Outra coisa que discordo é a sua acusação de que o feminismo acha que a mulher que se dedica aos filhos representa um retrocesso na luta pelos direitos feministas. Aqui nesse blog há diversos textos sobre maternidade que mostram que o pensamento é justamente o contrário. Queremos que as mulheres tenham liberdade para decidir suas vidas e que nem o Estado e a sociedade questionem suas escolhas:

      http://blogueirasfeministas.com/2012/05/para-alem-do-estereotipo-materno/
      http://blogueirasfeministas.com/2012/02/aquela-tal-de-culpa-materna/

    • Rafaela,

      Eu já fiz aborto.
      Eu também tenho 2 filhos, que amo muito, e ainda tenho vontade de ter mais!
      Você pergunta onde fica o seu direito de escolher pela vida.
      Você sempre o teve e continua tendo, ninguém aqui está propondo forçar mulheres a abortar.
      A Bia já respondeu mas vou falar de novo: no próprio texto, ela coloca que existem mulheres que não abortaram e são mães felizes. Outras, fizeram e se arrependeram, é o risco que se corre em qualquer decisão. E outras ainda fizeram e em nenhum momento lamentaram.

      Se você não percebe a diferença entre escolher uma gravidez e ser forçada a levá-la adiante, então, querida(pra usar a mesma palavra que você usou), precisa refletir melhor.

      Agora, eu conheço sim, mulheres que carregam a maternidade como um fardo e que se pudessem voltar atrás, não teriam tido filhos!

      Então, antes de aparecer com um comentário capcioso e arrogante disfarçado de emotivo e maternal, saiba que assim como eu, tem milhões de mulheres que nunca se arrependeram de interromper uma gravidez e nem por isso são menos mulheres ou menos mães do que você.

  17. Ninguém aqui disse que você ou aquelas que fazem uma escolha como a sua são “um retrocesso para o feminismo”.
    Muito pelo contrário, se você lesse o blog ou tivesse se dado ao trabalho de ler o texto, saberia que ninguém aqui pensa ou diz isso.
    Eu não larguei minha carreira mas fiquei 2 anos em casa como meu filho caçula, ainda o amamento, aos 2 anos e 4 meses.

    O feminismo luta justamente pra que todas as mulheres possam fazer as sua escolhas, como você fez a sua, eu fiz a minha e etc.

  18. É impressionante como sempre tem que aparecer algum comentário de uma mãe querendo dar lição de moral nas outras pessoas!

    Partem da premissa TOTALMENTE EQUIVOCADA de que a mulher que faz um aborto não é mãe, não quer ser mãe e tem raiva da maternidade (tomei a liberdade de usar caixa alta pra lançar mão do mesmo recurso usado pela autora do comentário, deixando claro que ela fez uma escolha, como se o que está em discussão não fosse justamente isso: escolha!).

    Aí vem a apelação para o emocional, típica de quem não tem bons argumentos pra defender uma idéia.
    Se você quer lutar por uma causa, não faz sentido você se fechar no seu mundo, nas suas certezas e nem se dar ao trabalho de ouvir o outro lado do debate.

    Desculpa Bia, você já respondeu de maneira excelente mas às vezes não consigo ser tão polida como você com este tipo de comentário rasteiro!

  19. No texto está incluída aquela velha história de “se deu agora tem que arcar com as consequências”. Sempre ouço esse tipo de coisa, a antiga ladainha moralista sobre bons costumes e sobre a culpa/punição da mulher. Sempre dela, a mulher. E apenas dela, da mulher. Ladainha que esquece, sempre, que são precisos dois para fazer um filho. Mas o filho nunca é do homem. Nunca é responsabilidade dele, nunca é culpa dele também.
    Ela é que deu, ela é que lide com isso sozinha, pobre, miserável, sem estudo, morando na rua, dependente de drogas, seja o que for. Ela que se dane, afinal, foi ela que “deu”.
    Se a mulher é obrigada a lidar com isso sozinha, o que geralmente resulta em famílias destroçadas, crianças abandonadas, mentes corrompídas pelo ódio e pela solidão, então porque a lei não criminaliza também o abandono afetivo do pai? Um pai que não reconhece seu filho, que não o nutre de amor, o “mata” da mesma maneira. Cadê a lei nessas situações? E não falo de compensações finaceiras, falo de uma pessoa que contribua para a formação da vida que ela ajudou a gerar.
    Acho que se a responsabilidade invariavelmente recai apenas sobre a mulher, a decisão dela é suprema e inalienável.
    Como você disse no texto, é uma questão de saúde pública. Ninguém tem que abortar sem querer e, em um mundo perfeito, as mulheres que decidissem passar por isso teriam o apoio psicológico necessário, inclusive, para decidir, com certeza, se é isso mesmo que desejam.
    Estou grávida da minha primeira filha e já a amo demais, é uma coisa realmente muito linda. Mas isso acontece pois, apesar de ter sido uma “gravidez surpresa”, tenho todo o apoio e amor de que preciso. Tenho todas as condições para criar essa criança. Talvez, o mesmo não fosse verdade caso eu tivesse 15 anos ou se tivesse bebido demais em uma festa e sido vitima do machismo dominante. Cada caso é um caso, mas a mulher deve ser sempre soberana em suas decisões.

  20. Legalizar o aborto significa aceitar a mulher como a verdadeira determinante da vida, é ter a humildade de se submeter às decisões e determinações da mulher. É finalmente aceitar que não é um deus masculino (homens são incapazes de gerar e dar à luz) que permite que você seja quem você é, mas que o início da sua vida depende exclusivamente da generosidade, do amor e da energia de uma mulher e agradecer a ela por isso.

  21. Peço a todos os entusiastas da liberdade e os que são a favor do direito de escolha das mulheres do nosso país que nos apoiem dando um curtir em nossa página do Facebook.

    Ela se chama: Aborto é um direito. Pela legalização do aborto no Brasil.
    facebook.com/abortoeumdireito

    Desde já agradeço por fazer um Brasil melhor!

  22. Pingback: Estatuto do Nascituro: como garantir uma mulher-incubadora

  23. Nós mulheres nao escolhemos ter o privilégio de engravidar. Nascemos assim! È um Dom de Deus, que nao deveriamos desprezar!
    Mas infelizmente, caimos no descuido em uma relacao sexual ou no azzar do planejamento nao dá certo como deveria. Agora ergunto eu: Qual é a soluçao?
    Talves o aborto não é a melhor opçao!
    Mas como sao maltradas as crianças indesejadas ou sem um verdadeiro lar!
    Deveriamos pensar mais nelas antes e depois de uma relaçao sexual do que faze-la sofrer obrigando à vir a esse mundo!

  24. Abortar tem que ser uma escolha da mulher,para desenvolver a vida da futura criança é preciso ter estrutura(não só material mas emocional principalmente);entre colocar no mundo uma criança indesejada,sem estrutura é melhor o aborto.Fico indignada que quem responde na justiça pelo até então considerado “crime” de aborto é apenas a mulher,enquanto o homem nunca responde por nada e 50% da responsabilidade é do homem também;na maioria dos casos a mulher aborta por falta de apoio do pai da criança que acaba totalmente “Livre” de toda e qualquer responsabilidade diante de um aborto e mesmo diante do nascimento da criança(casos e casos o pai paga uma relis pensão que não cobre nem a alimentação do menor).Sou a favor da mulher poder decidir livremente a respeito do seu corpo,sou a favor da mulher ter a opção de um aborto seguro,afinal é ela que arcará com a maior parte dos encargos de trazer um filho ao mundo!