Prostituição: por que seguimos ignorando o que elas estão nos dizendo?

Texto de Thais Ferreira, Layza Queiroz e Maitê Maronhas.

A prostituição feminina sempre foi tema de diversas discussões em todo o mundo. Poder público, religiões, academia e organizações sociais, sobretudo feministas, protagonizam o debate e influenciam nas políticas direcionadas a esse setor.

No Brasil, a aproximação da Copa do Mundo, o Projeto de Lei 4.211/2012 de autoria do Deputado Federal Jean Wilys, o episódio envolvendo o Ministério da Saúde que determinou a suspensão de uma campanha institucional com a divulgação da mensagem “Sou feliz sendo prostituta”, além da recente visibilidade das organizações de prostitutas, do transfeminismo e da nova configuração do feminismo no cenário nacional, trazem o assunto para a pauta do dia.

As religiões, sobretudo de matrizes cristãs, moralizam o discurso contrário a qualquer forma de regulamentação da atividade exercida pelas prostitutas. A mulher que presta esse “tipo de serviço” é considerada, ao mesmo tempo, vítima e pecadora, além de ser um exemplo de degradação dos valores morais e ameaça à instituição familiar.

Enquanto assistimos o crescimento da influência e do poder do fundamentalismo religioso nos ameaçando com retrocessos, o governo, por sua vez, adota uma postura negligente e comete erros grosseiros no tratamento da questão.

Por outro lado, as organizações sociais feministas e transfeministas, assim como pesquisadoras e pesquisadores do tema, não conseguem encontrar um consenso. As divergências variam desde a concepção sobre prostituição como escolha e seguem pelo debate da regulamentação da atividade e destinação de políticas públicas adequadas.

Todo esse contexto faz com que o debate da prostituição fique em um verdadeiro limbo e o desamparo as prostitutas permanece. Qual a nossa postura enquanto feministas?

Campanha institucional do Ministério da Saúde para o Dia da Prostituta que foi cancelada dois dias depois da divulgação do material.
Campanha institucional do Ministério da Saúde para o Dia da Prostituta que foi cancelada dois dias depois da divulgação do material.

O lugar da mulher no sistema capitalista

A prostituição feminina está inegavelmente associada ao patriarcado, às desigualdades sociais de gênero, à feminização da pobreza e à mercantilização da vida.

O sistema capitalista transforma tudo em produto, inclusive as relações e a vida das pessoas, atribuindo-lhe preços para venda no mercado. Aliando-se ao patriarcado, o capitalismo se vale das diferenças de sexo e de gênero para vulnerabilizar o sujeito feminino e potencializar sua exploração.

No Brasil, as mulheres ocupam os postos de trabalho mais precarizados e recebem cerca de 30% a menos que os homens no desempenho das mesmas funções. São cotidianamente vítimas das mais variadas manifestações da violência sexista (física, sexual, psicológica, institucional, etc.) e estão longe de alcançar o que chamamos de autonomia econômica.

Estes elementos contribuem para compreender a situação das mulheres hoje e o contexto em que buscam meios para sua sobrevivência e de suas famílias.

Nesse contexto, a prostituição pode ser uma opção?

Quando questionadas acerca de deixar a atividade, muitas colocam: de que outra forma conseguiria a renda que a prostituição me proporciona?

Profissões como caixa de supermercado, atendentes de telemarketing, domésticas, faxineiras, copeiras, são alternativas existentes no mercado de trabalho para grande parte das mulheres. Mesmo com outros postos de trabalho disponíveis, “muitas prostitutas indicam a venda do sexo como uma atividade mais lucrativa e até menos desagradável” (1).

A exaustiva e precarizada jornada de trabalho das profissões disponíveis, aliada à possibilidade de conquistar maior renda no exercício da prostituição, faz com que muitas prefiram fazer sexo em troca de dinheiro a trabalhar como doméstica ou caixista de supermercado em troca de quantia muito menor.

Trabalhadoras domésticas, por exemplo, colocam seu tempo, seu corpo e sua saúde à disposição de outras pessoas e estão submetidas a condições precárias de trabalho, preconceito e exploração. Para elas também não há “escolha livre”, sua condição é pré-determinada pela realidade econômica e contexto social em que vivem.

Nós, feministas, defendemos que o trabalho doméstico e de cuidados não deveria ser comercializado. Lutamos pela redução da jornada de trabalho, o que permitiria que homens e mulheres cuidassem da reprodução da vida e dividissem de forma justa os afazeres domésticos.

Mas, nem por isso, as mulheres que vendem trabalho doméstico no mercado devem ficar desamparadas perante a legislação, apesar dessa venda reforçar muito do que combatemos.

A grande questão é que a prostituição envolve sexo e, na vivência da sexualidade, as mulheres são historicamente oprimidas pelos homens. Contudo, essa realidade, infelizmente, não é uma exclusividade do sexo vendido. Nas palavras de uma prostituta:

Pior: quando você casa com um homem, aí sim ele se acha seu dono. O que eu faço aqui na rua não é nadinha diferente daquilo que fazia em casa, quando era casada. Ou você acha que trepava com meu marido todos os dias porque morria de tesão e amores por ele? Não senhor! Era um trabalho, igual a esse aqui. Minto: era um dever. E você não ganha nada por um dever. Aqui sou paga por aquilo que faço, pelo menos. Meu marido nunca me pagou. Aliás, era eu que vivia dando dinheiro para ele. Em: Amor um real por minuto – A prostituição como atividade econômica no Brasil urbano (.pdf) texto de Ana Paula da Silva e Thaddeus Gregory Blanchette.

Neste ponto, chegamos a uma necessidade inadiável no debate da prostituição, que é esclarecer e distinguir algumas noções. É preciso parar de confundir a venda do corpo com a venda do sexo, assim como é preciso desfazer a associação automática da prostituição à exploração sexual e ao tráfico humano. Essa confusão reforça a ideia de que a prostituição ocorre invariavelmente à revelia das mulheres, o que não é uma verdade.

Segundo uma prostituta da região da Rua Augusta de São Paulo: “Eu alugo umas sacanagens por uma boa grana. Isso de vender o corpo é bobagem, Lis. Não vendo nada, não. É tudo meu!”. Em: Prostituição e a liberdade do corpo (.pdf), texto de Elisiane Pasini.

Ainda, é fundamental distinguir a exploração sexual (quando a venda do sexo ocorre sob coerção) da prostituição (quando uma mulher decide se prostituir). Tratar a prostituta sempre como uma vítima incapaz de tomar decisões por si mesma é subestimá-la.

Hoje em dia, quase nenhum trabalhador ou trabalhadora tem condições de deixar o emprego simplesmente por querer, pois, via de regra, não tem condições de simplesmente abrir mão de seu salário.

Limitada e viciada, como todas as nossas “escolhas” nos marcos do capitalismo, a prostituição pode ser uma decisão que mulheres tomam num dado contexto. Por mais que nós queiramos que as mulheres tenham um mundo de possibilidades à sua disposição, nesse momento, elas não têm, e a ausência de proteção e garantias às prostitutas se revela como mais uma violência contra elas.

O sistema capitalista transforma tudo em mercadoria e o sexo não pode ser visto como um campo alheio às relações socioeconômicas capitalistas: “de fato, Friedrich Engels até faz questão de equiparar ‘a cortesã habitual’ que ‘aluga o seu corpo por hora’ como a trabalhadora assalariada” (2).

Lutamos para que as relações entre as pessoas e o sexo não sejam mais um produto do mercado? Sim, lutamos. Acreditamos que isso será possível nesse sistema econômico? Definitivamente não. Mas é necessário garantir o controle da atividade hoje e assegurar condições para seu exercício.

Cartaz feito pela APPS, Fórum LGBT de Pernambuco, Instituto PAPAI, Centro das Mulheres do Cabo e dos Núcleos de Pesquisa do Departamento de Psicologia da UFPE (Gema, LabEshu e Gepcol) em protesto `a decisão do governo brasileiro de censurar e alterar a campanha. Leia a nota divulgada junto com o cartaz.
Cartaz feito pela APPS, Fórum LGBT de Pernambuco, Instituto PAPAI, Centro das Mulheres do Cabo e dos Núcleos de Pesquisa do Departamento de Psicologia da UFPE (Gema, LabEshu e Gepcol) em protesto a decisão do governo brasileiro de censurar e alterar a campanha institucional do Ministério da Saúde. Leia a nota divulgada junto com o cartaz.

Regulamentação da prostituição

A situação das prostitutas no Brasil é de completa desproteção e descaso. A ausência de regulamentação da atividade mantém as mulheres expostas a situações de risco.

Violência, abusos e violação de direitos são características inerentes à clandestinidade. Assim como a criminalização das drogas beneficia as grandes máfias, a ausência de controle do Estado sobre a prostituição favorece o tráfico de pessoas e a exploração sexual. A regulamentação enfraquece quem lucra com a ilegalidade.

Deixar que o poder econômico e a autonomia privada regulem a forma de realização da prostituição é ser, no mínimo, negligente para com as mulheres. Aqui, reafirmamos o papel do Estado na garantia de direitos.

A regulamentação visa estabelecer parâmetros básicos para que a atividade seja exercida. As casas de prostituição, como qualquer outro local de prestação de serviços, demandam controle do Estado para fiscalização das condições de trabalho, higiene e segurança.

É importante colocar que as casas de prostituição são apontadas por elas como o local mais seguro para exercerem a atividade. O ambiente das ruas é perigoso, não só no processo de negociação com o cliente, como também pela própria sociedade que as hostiliza e ameaça constantemente. Nas palavras de uma prostituta da Paraíba, em relato sistematizado pela Associação das Prostitutas (APROS):

“Tem cliente que queria obrigar. Mas quando o cliente chegava a querer obrigar, chamava os homens da pousada. Por isso que eu nunca me passei a sair, entrar no carro com um homem e ir pra outro lugar, algum canto desconhecido. Porque aqui perto, tem as pousadas, ai a gente chama o proprietário; olhe, ele que me obrigar a isso e aquilo.” (M. 25 anos). (3)

É claro que a venda do sexo nas casas de prostituição tem um importante componente de expropriação e de exploração, assim como em todo trabalho vendido no mercado: no capitalismo, o patrão se apropria de praticamente toda a riqueza gerada pela força-de-trabalho.

Na legislação atual, o exercício individual da prostituição não é um crime, mas a associação destinada à prestação deste serviço é considerada ilegal — sujeita à detenção de dois a cinco anos (art. 228 do Código Penal). Ou seja, se as prostitutas se organizarem para prestar o serviço de forma independente da figura do cafetão, elas também estarão cometendo um crime.

Nesse contexto, a regulamentação pode permitir que as prostitutas se organizem de forma autônoma, a exemplo da ideia de cooperativas sugerida no Projeto de Lei 4.211/2012.

Sabemos que a prostituição envolve elementos específicos da relação de poder homem-mulher que não podem deixar de ser considerados. Contudo, os relatos das prostitutas indicam a ausência da regulamentação e de direitos como sendo o principal problema. Por que seguimos ignorando o que elas estão dizendo?

A regulamentação é importante na medida em que reconhece as prostitutas, no exercício de sua atividade, como sujeito de direitos, sendo alvo de garantias legais e políticas públicas efetivas.

Ademais, é sabido que a prostituição é quase sempre a única fonte de trabalho e renda das pessoas trans*. A postura inegociavelmente contrária a qualquer regulamentação da atividade chega a ser irresponsável para com a população transexual e travesti, que vive toda a sua vida à margem de direitos e de cidadania.

É contraditório continuarmos militando no campo do ideal. Até que as mulheres tenham autonomia econômica e sexual, a situação da prostituição no país não pode continuar nessa penumbra: legalmente reconhecida como trabalho pelo Ministério do Trabalho e Emprego, porém não regulamentada. Quem perde são as prostitutas. Quem perde são as mulheres.

Referências

(1) e (2) SILVA, Ana Paula da e BLANCHETTE, Thaddeus Gregory. Amor Um Real Por Minuto: a prostituição como atividade econômica no Brasil urbano (.pdf).

(3) LEITE, Davi Valentim de Sousa. A formalização da relação de trabalho das profissionais do sexo. Monografia defendida para conclusão do curso de Direito na Escola de Estudos Superiores de Viçosa, 2009.

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Thais Ferreira, Layza Queiroz e Maitê Maronhas são militantes da Marcha Mundial das Mulheres.

Este texto não reflete a posição oficial da Marcha Mundial das Mulheres.

Autor: Autoras Convidadas

Somos várias, com diferentes experiências de vida. A gente continua essa história do Feminismo nas ruas e na rede.

30 pensamentos em “Prostituição: por que seguimos ignorando o que elas estão nos dizendo?”

  1. Existem 2 tipos de prostitutas. As aceitas pela sociedade e as não aceita!!

      1. Juliana Bastos… As não aceitas são essas que encontramos nas ruas e nos “cabarés” da vida e cobram por isso sem nenhum “disfarce”. As aceitas são aquelas que encontramos, por exemplo, nas baladas. Elas se vestem igual, só saem com caras que tem carro e as bancam durante a noite pagando bebida, comida, motel etc. E antes de me atirar pedras que fique claro que não estou criticando, mas apenas dizendo como é e como eu vejo as coisas. E também não quero generalizar dizendo que todas as mulheres são assim!!!!

        1. Que fique claro que ele não está criticando, só está sendo machista sem nenhum disfarce.

          1. Todo homem é machista, até os de extrema esquerda, eu sou homem e sei disso. Os que dizem que não são só estão fazendo isto para “se dar bem” com as mulheres.

      2. TODAS xs prostitutxs são socialmente aceitxs, pois proporcionam à sociedade um trabalho de extrema necessidade para a saúde mental/sexual da população.

  2. Excelente o texto! Parabéns às feministas que o escreveram. Necessário analisar a situação das prostitutas sem o preconceito histórico, assumindo isso como um fato da realidade que, como bem colocado pelas autoras, existirá enquanto nossas vidas forem regidas pelo sistema econômico capitalista.

  3. Até que enfim uma análise apurada, humanizada e comprometida com as mulheres prostitutas. Sempre vejo um texto sobre prostituição com reservas, pq em geral é um show de horror e moralismos. Parabéns as autoras!

    1. Cara Daniela,

      Meu problema com o tal do blog é o fato de que existem vários desses blogs, supostamente escritos por ex-prostitutas que nunca se assumem publicamente fora do mundo da internet e que, coincidentemente, repetem todos os pontos ideológicos do feminismo dito “radical” sobre a prostituição.

      Quando vejo as organizadoras do movimento das prostitutas no Brasil, dando sua cara às tapas como no incidente recente e lamentável do ministério da saúde, retratada acima, tenho muita pouca paciência para essas missivas essencialmente anônimas que, afinal das contas, podem estar escritas por qualquer pessoa.

      Embora reconheço que a prostituição é enormemente estigmatizante, não se faz política com relatórios virtuais, particularmente num campo tão batalhado quanto esse.

      Minha pergunta, então, é essa: tem alguma evidência além do virtual que a Rebecca Molt é, de fato, uma pessoa de carne e osso?

  4. e o debate dentro da MMM aconteceu? Como esse texto repercutiu? Será que em breve teremos uma postura diferente pela MMM?! hm…..

  5. Lamento…só vejo nos textos uma visão…só conversam com um tipo de mulher na prostituição: a que quer a regulamentação, e os mais de 80% de mulheres que não querem, fora as que nem sabem por onde andaria esta tal de regulamentação. Beberam na fonte, infelizmente, de teóricas que compraram o discurso da regulamentação. MUito barato, aliás. Falta mais reflexão feminista anti-capitalista de verdade!!!

    1. Benedetty, você pode compartilhar conosco a informação sobre 80% de mulheres (prostitutas pelo que entendi) não querem regulamentar?

    2. Benedetty, existem diversos textos, grupos e movimento que se posicionam contra a regulamentação da prostituição. A posição defendida no texto dialoga com o posicionamento de associações de prostitutas no Brasil. Se possível, compartilhe conosco por favor a fonte da informação que mais de 80% de mulheres (prostitutas pelo que entendi) não querem a regulamentação. Procuramos e não encontramos esse tipo de informação. Com certeza teria contribuído para nossa reflexão e se refletido no conteúdo final do texto. Somos anti-capitalistas de forma verdadeira, entretanto consideramos necessário enfrentar o desafio de lidar com a situação concreta da prostituição e da vida de mulheres prostitutas e apenas afirmar “somos contra a regulamentação” nem acaba com a prostituição e nem garante direitos para as prostitutas. Ou seja, permanecem na mesma situação de clandestinidade e insegurança.

      1. Pelo visto você não terá seus dados. kkkkk.
        Quanto a essa conversa de prostituicao aceita ou nao aceita, vamos por assim: o homem nao sera mal julgado caso durma com prostitutas das “duas” categorias. Acho que esse é o ponto de partida. O proprio homem diz “essa é aceita, essa é não aceita”. E deixar isso na mao dos homens é que não dá mais…

  6. Olá, gostei bastante do texto.
    Porém, refletindo com uma amiga, percebemos que a prostituição masculina não foi mencionada. Voces não acham que também deveriam tocar nesse assunto? Afinal, regulamentar a prostituição seria para todas as pessoas que trabalham com isso, não é mesmo?

    1. Nayara, de fato, optamos por fazer um recorte à prostituição feminina e mencionamos as mulheres trans. A razão é que estas são a maior parte das pessoas que se prostituem. A outra razão é que vivemos em uma sociedade em que as relações sociais são sexuadas, ou seja, homens e mulheres ocupam lugares diferentes. Os homens ocupam os espaços mais privilegiadas e os postos de trabalho melhor remunerados. As mulheres realizam trabalho doméstico e de cuidados, que são desvalorizados, sendo mal pagas ou muitas vezes sem nenhum pagamento por isso. As mulheres são maioria nos postos de trabalho mais precarizados, nos postos informais. Tudo isso tem uma grande influência no fato das mulheres serem maioria na prostituição. Daí nossa opção por esse recorte.

    2. Muito bem colocado. Seria uma questão de regularizar os trabalhadores do sexo, já que eles são reais e existem, apesar de serem jogados para baixo do tapete da moral-cristã…

  7. O debate é importante, porém conflituoso. Em geral, concordo com a posição colocada no texto. Mas, sem dúvida, reivindicar direitos às prostitutas deve ser parte de uma luta maior, que é a da emancipação das mulheres, dxs trabalhadores em geral, do fim da opressão às mulheres, contra o machismo e anti-capitalista.
    Enquanto debate a questão é: a mulher tem autonomia do seu corpo, ela pode usá-lo como melhor achar a partir de suas escolhas, o que significa, inclusive, fazer parte do comércio sexual X a atividade da prostituição como um ato de submissão/escravidão da mulher, o exercício da prostituição enquanto sinônimo da dominação masculina.
    Mas assegurar condições mínimas de proteção social, direitos trabalhistas e dignidade, às prostitutas e todxs trabalhadores, é sem dúvida fundamental.

  8. Concordo com a idéia central do texto: a da regulamentação da prostituição, com garantias de direitos como condições dignas de trabalho, remuneração e cuidado com a saúde das prostitutas, dadas pelo Estado.

    No entanto, quero salientar que a prostituição não surge com o capitalismo. Há a compra e venda do sexo em outras formações sociais, em outros modos de produção.

  9. Tenho um reparo muito sério a fazer ao texto, referente à seguinte passagem, que transcrevo entre aspas:
    “Nós, feministas, defendemos que o trabalho doméstico e de cuidados não deveria ser comercializado. Lutamos pela redução da jornada de trabalho, o que permitiria que homens e mulheres cuidassem da reprodução da vida e dividissem de forma justa os afazeres domésticos.”
    Não é verdadeiro que “nós, feministas, defendemos que o trabalho doméstico e de cuidados não deveria ser comercializado”. Sou feminista e não defendo esse ponto-de-vista, e conheço várias feministas que são a ele contrários também. Essa bandeira – de que o trabalho doméstico e o de cuidados não deveria ser remunerado, mas sim gratuito – além de autoritária, pois passa a proibir, sem nenhum amparo constitucional, uma atividade que sempre foi lícita – está bem longe de ser consenso no Feminismo, e a frase que aponto faz parecer com que o seja. Ora, então, contratar alguém para fazer faxina, para cozinhar, ou cuidar de crianças, doentes ou idosos deveria ser proibido por lei? Isto não tem ne-nhum amparo constitucional. Sob o ponto-de-vista defendido pelo artigo – da proibição da “comercialização” das atividades apontadas – a existência de creches, asilos, etc., seria vedada. O que vcs defendem – à sombra de uma mundividência assaz questionável, diga-se de passagem – só acarretaria maiores encargos para as mulheres, para quem sempre sobrou e ainda sobra os trabalhos domésticos e de cuidados. Portanto, vocês, autoras, não podem afirmar “nós, feministas, defendemos…” com relação a essa proposta, porque vocês não podem falar em nome das feministas como um todo. De jeito nenhum. Deveriam ter dito “nós, autoras deste texto, defendemos…”
    Além disso, culpar o capitalismo, pura e simplesmente, também é questionável: vcs teriam que ter ressalvado que esse é o ponto-de-vista de vcs. Lembro-lhes que o Feminismo surgiu e desenvolveu-me em países capitalistas, e não na antiga “Cortina de Ferro”. Deem olhada na situação da mulher na Rússia, por favor. O socialismo que lá vigeu de 1917 até 1992 trouxe certamente avanços muito,muito menores na condição feminina na Rússia e demais países da extinta URSS do que os havidos no mesmo período, nos capitalistas Reino Unido da Grã-Bretanha, EUA, França, no mesmo período.
    É autoritário tornar ilegais atividades que não são nocivas a ninguém,muito pelo contrário! Enfermagem a domicílio é nociva? Eu lhes pergunto o que seria dos idosos solitários, sem família, mas que podem contratar profissionais para deles cuidar? Ou cuja família não tem tempo nem aptidão para deles cuidar? Babá é atividade nociva? Cozinheiro(a)? Motorista particular? Faixineiro(a)? Vcs sabem o quanto é dura a vida de pessoas solitárias, que dependem de serviços de auxiliares domésticos?
    E se as famílias de idosos, doentes e crianças simplesmente preferem pagar para alguém cuidar dessas pessoas? E se uma pessoa só prefere pagar alguém ou alguns para fazer o serviço doméstico? Por que proibir essa decisão? Nenhuma razão que se apresente para tal proposta será válida; liberticida, a proposta esbarra no direito de liberdade, que é direito fundamental e cláusula pétrea.
    Reduzir a jornada de trabalho é a solução mágica? Não é. Deem uma olhada nos problemas enfrentados por países que reduziram e vejam os resultados: problemas, problemas.
    Além disso, proibir o trabalho doméstico e de cuidados fecharia inúmeros postos de trabalho, milhões, quiçá bilhões, de reais recolhidos à Previdência Social e ao Tesouro anualmente.
    E mais: nem todas as feministas são socialistas. Critiquemos, sim, o capitalismo nos pontos em que se alia ao patriarcado, mas isto ocorre, e ocorrerá, enquanto o patriarcado e o machismo forem ou parecerem ser mais fortes no que tange à mais-valia. Lembro-lhes que o Capitalismo tem sobrevivido por ter-se revelado adaptável no plano da realidade, e é filosoficamente neutro: se assim não fosse, seguro de carro para mulher não seria mais barato; a Bovespa jamais faria campanha para atrair as mulheres para o mercado de capitais, o que tem feito desde 2003 (ao que me lembre!), entre outras situações. Quando o machismo custa caro, o mercado reage: o Capitalismo funciona pragmaticamente, e não filosoficamente, Ademais, o Capitalismo é o modo de produção que temos em nosso país e que está previsto na Constituição, como princípio fundamental da ordem econômica. Portanto, essa bandeira que vocês levantam – de que o trabalho doméstico e de cuidados não deveria ser comercializado – fere o princípio da livre iniciativa, princípio fundamental e inalterável da República, cláusula pétrea, insuscetível de Emenda – e só por isso é juridicamente inaceitável.
    E, como já referi e repetirei à exaustão – a proposta de vcs não tem consenso nenhum entre as feministas, logo, vcs não têm legitimidade para num artigo, escrever, “nós, feministas…”, como fizeram.

  10. Porém, quanto ao ponto principal do artigo – a defesa da regulamentação da prostituição – sou favorável. Tal regulamentação respeita o direito de liberdade e a livre iniciativa, além de, como apontado, contribuir para sua ampliação. Mais: a prostituição tem que ser apreciada livre de moralismos, preconceitos e pendores repressivos de toda espécie. No que tange especificamente ao tema da prostituição, e à defesa que vcs fazem da regulamentação da atividade, do fim da clandestinadade dessa atividade, estou de acordo com os argumentos por vcs trazidos. Vou até além: para mim, uma prostituta merece o mesmo respeito que qualquer outra mulher, que se dedique a outra atividade.

  11. [Devo dizer que coloco isto aqui porque as boas senhoras do blog da MMM relutam, por alguma razão, a autorizar meus comentários. Talvez pelo fato das autoras fizeram a honra de citar o trabalho de Ana Paula da Silva e eu, essa vez a MMM vai liberar. No entanto, não tenho muitas esperanças, então posto minha reação a esse artigo aqui! Parabens autoras!!!]

    As autoras do texto acima colocam um ponto que acho fundamental: embora concordamos que os serviços domésticos não devem ser comprados e vendidos, uma socialista verdadeira deve concordar que NENHUM serviço deve ser comprado e vendido. Dentro desse quadro, a prostituição deve aparecer como simplesmente mais uma forma de trabalho – e trabalho é algo que almejamos eliminar.
    Mas NENHUM socialista negaria os membros de uma classe à possibilidade de se organizar enquanto classe.

    Aliás, de acordo com Marx, é só através dessa organização embasada na teoria durante o capitalismo – esse práxis – que podemos criar as necessárias condições para a superação do capitalismo e a destruição do trabalho enquanto atividade forçada.

    Portanto, sob a ótica socialista, proibir as prostitutas de se organizar em prol de melhores condições de trabalho seria um “não senso” de tamanho quase heroico – o equivalente à proibição da organização dos trabalhadores de uma fábrica.

    Ahn, mas e o feminismo? A prostituição não é uma forma de opressão de gênero, criado pelo patriarcado?
    Claro que é! Como o casamento.

    E, no entanto, todos nós apoiamos a legalização do casamento gay, não é?

    Kollontai, Engels, Beauvoir, Goldman… Todos os grandes pensadores feministas do socialismo estão de acordo: o casamento é tão nocivo quanto a prostituição. Ambas estruturas são históricas, criadas pela divisão de trabalho baseada em gênero e a opressão de classe. Ambas devem ser superadas com o avanço para o socialismo.

    Mas olha só: Engels coloca uma coisa muito interessante, que as socialistas-feministas de hoje quase sempre esquecem de lembrar quando apontam para a prostituição como “escravidão”. Engels afirma que é a ESPOSA que é a verdadeira escrava, pois sua capacidade sexual-reprodutiva tem dono: seu marido. A prostituta é, de fato, mais parecida com o trabalhador, de acordo com Engels, pois ela é a dona de sua capacidade sexual-reprodutiva e aluga isto para várias pessoas, igual ao trabalhador.

    Prostituta escrava é coisa rara, apesar de toda a bafafá colocada na mídia patriarcal e capitalista. É tão rara enquanto trabalhador escravo e para as mesmas razões: a classe dominante ganha-se muito mais com o trabalho emancipado que o trabalho escravo.

    No Rio de Janeiro, nos últimos 9 anos, tenho conhecido mais de 2000 prostitutas e até agora não tenho encontrada uma única escrava. Nas minhas conversas com essas mulheres, várias temas aparecem, dos quais vou salientar alguns aqui:

    1) Quase todas já eram (ou ainda são) casadas.
    2) Quase todas começaram suas vidas reprodutivas cedo, casando cedo e tendo filhos cedo.
    3) Uma grande maioria entraram na prostituição após de uma crise conjugal que as deixaram economicamente fragilizadas.
    4) Muitas salientam o fato de ter vivido tantos anos como esposas e mães como fator contribuinte por sua péssima inserção no mercado de trabalho hoje. Como uma falou p’ra eu e Ana Paula: “Afinal das coisas, existem só duas profissões que não podem, de jeito algum, entrar em sua carteira de trabalho e seu CV: mãe e puta.”

    As prostitutas, então, entendem muitíssimo bem a ligação entre o papel de mãe/esposa e puta. Engels entendeu isto. Kollonai entendeu isto. Beauvoir entendeu isto.

    E, no entanto, boa parte das tendências ditas socialistas-feministas organizadas parecem não entender esse simples fato. Se passava mais tempo falando com prostitutas de verdade, talvez esse ponto seria mais visível entre as fileiras do movimento, neh?

    Pois acho irônico quase todo mundo estar em favor da AMPLIAÇÃO de uma estrutura patriarcal – o casamento – enquanto simultaneamente acha bom proibir quaisquer medidas paliativas que poderia transformar a prostituição numa profissão menos perigosa e estigmatizada.

    Qualquer feminista-socialista que apoia o casamento gay, por exemplo, está dizendo que acha que essa instituição patriarcal pode ser reformada, mesmo que espera o dia em que ela seja superada.

    E qualquer femninista que acha que as faxineiras e empregadas domésticas devem puder se sindicalizar e regulamentar seu trabalho também está votando em favor da melhoraria de condições numa profissão que gostaria de abolir.

    Mas chega a hora das prostitutas serem tratadas como cidadãs e seres humanas, e de repente, boa parte do movimento feminista não quer ceder para elas os mesmos direitos cedidos para outros grupos oprimidos e outras minorias sexuais (pois as prostitutas são, de fato, um grupo minoritário estigmatizado em função de seus comportamentos sexuais).

    Esse atitude não tem coerência. É através da luta para liberdades e direitos NO CAPITALISMO que nos conquistamos o socialismo. É através da organização das prostitutas, enquanto classe, que você cria as condições necessárias para a superação do trabalho sexual – igualzinho às outras categorias laborais. Dando para as prostitutas MAIS VOZ e MAIS BOAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, você aumenta o poder delas para eliminar a escravidão e para diminuir a exploração. Desse jeito, você prepare o chão para a superação da própria prostituição, criando cidadãs conscientes de seus direitos e de sua inserção social num sistema capitalista em crise (esperamos) final.

    Dizer que você é socialista e feminista mas “não acha que o trabalho sexual deve ser regulamentada”, a meu ver, é afirmar que você ainda carrega, em se, pesados moralismos patriarcais e (pq não dizer?) pequenos burgueses – para não dizer românticos – que visem resguardar ao sexo um posicionamento “especial” nas interações humanas. É justamente essa visão, companheiras, que tem situada o trabalho reprodutivo da mulher como não sendo, de fato, o trabalho mas algo que é feito “por amor” e, portanto, sem a remuneração.

    Em capitalismo, sexo é trabalho: dentro ou fora do casamento, por prazer, obrigação, ou dinheiro. É uma atividade que reproduz as subjetividades tão necessárias para o sistema capitalista funcionar.

    Você, jovem “libertada” que se acha mulher independente e dona de seu nariz, pois pode, após de 60 horas semanais de estudo e trabalho, ir a Lapa ou a Vila Madalena e encontrar um parceiro sexual temporário para 8 horas de distração e prazer antes de voltar ao seu labuto semanal…

    Você, mulher profissional casada, que almeja uma parceria igualitária mas, em todo ponto está bloqueada de ser considerada o igual de seu marido, pois a tarefa de cuidar do lar e de seus dois filhos é ainda considerado uma “questão de família” e é praticamente jogado a seus ombros, sem remuneração, obrigando você a completar uma jornada dupla com salário único…

    Você, lésbica, cuja sexualidade e desejos afetivos não são nem contempladas por nossa sociedade, fora o âmbito da pornografia masculinista e sexista, e que está sujeita às sanções mais violentas empregadas por uma cultura que acha mulher sem homem uma aberração…

    Todas vocês são tão “escravizadas” pelo patriarcado capitalista quanto a grande maioria das putas. E parte da gaiola que prende todos nós é a visão que internalizamos desde jovens que as prostitutas são, de alguma forma ou outra “diferentes” e “inferiores”.

    Quando você afirma que você acha que as empregadas devem puder se sindicalizar e os gays casaram mas as prostitutas não devem poder organizar seu trabalho, você está, de fato e sem querer, afirmando que no fundo, você acredita nas fabulas do amor e sexo que mantenha você, mulher, situada como cidadã secundária.

    Pois vou te contar um fato que deve ser óbvia, mas não é: entre você é uma puta, só existe uma opinião. Quase toda a sexualidade moderna e feminina era, 50 anos atrás, classificada como “coisa de puta”. Puta é VOCÊ, minha irmã, e o triste fato é que você ainda se entende, no fundo de seu coração, como uma “boa moça”.

    A Marcha das Vadias original em Canadá afirmava o direito da mulher SER VADIA e não sofrer sanções por isto. Afirmava que puta é cidadã.

    Em algum lugar do caminho, na transição para terras brasilis, essa mensagem foi deturpada para “Não sou santa, nem puta”, um refrão incoerente que vejo em quase todas as marchas feitas por aqui e que nega à determinadas classificações de mulher o direito de ser considerado como cidadã e ser humano.
    Acho que já está na hora da Marcha começar um diálogo com o movimento das prostitutas, em vez de continuar sua atual política de ignorar a existência desse movimento.

    Afinal das contas, um movimento feminista que afirma ser vadia mas faz tudo para não conceder a subjetividade as vadias é uma incoerência absurda.

  12. Esse texto é muito bom! Diz tudo! Parabéns meninas!
    Ontem foi o Dia Internacional da Putas, vocês sabiam? Meu marido disse que elas estavam com estande no Campus distribuindo informações, conscientizando as pessoas. E o problema delas aqui na Alemanha, onde a prostituição foi legalizada, regulamentada e reconhecida como profissão é o mesmo que o das brasileiras. As feministas não aceitam a prostituição, só se concentram em lutar para que ela deixe de existir e enquanto isso, as prostitutas continuam sendo exploradas. A mudança da lei, não trouxe mudanças porque as verdadeiras interessadas nunca foram e não são consultadas. Depois de dez anos não houve uma só reforma. Pro governo tá bom, ele legalizou e proibiu a cafetinagem, né? E as feministas não se metem pq “toda forma de prostituição é exploração”. Dias desses eu quase queimei uma resvista feminista. Ela queriam denunciar um dos maiores bordéis da Alemanha; queriam acabar com o mito da prostituta feliz e “bordel bacana”. E o que fizeram? Mandaram uma estagiária undercover até lá. Esta claro, deu uma olhada no interior do bordel, e no site do mesmo, foi embora sem falar com nenhuma prostituta, mas escreveu o artigo “desvendador”. Semanas depois, li um artigo numa revista nem um pouco feminista, mas que realmente deu informações importantes, questionou políticos, perguntou aos policiais qual era a dificuldade deles em fazer valer a lei. E o mais importante, eles procuraram a associação das prostitutas e ouviram o que ela tinham pra dizer. Não ouvi-las é imensa falta de respeito! O feminismo tem que acordar.

  13. Sou totalmente favorável à regulamentação profissional. Não faz nenhum sentido o Ministério do Trabalho reconhecer os/as profissionais do sexo e todas as demais legislações não acompanharem isso.

  14. Sou da opinião de que muitas pessoas são contra a regulamentação da profissão por acharem que isso é um incentivo à prática. Isso é uma questão importante, pois onde as prostituas tentam explicar suas condições e motivações, as pessoas pensam estarem elas encorajando a prostituição. Mas enquanto pessoas, prostitutas não podem ficar desamparadas do jeito que estão, e isso é de prioridade mais alta que qualquer discussão.

  15. Achei o texto bacana, mas tenho duas criticas, que espero sejam lidas e pensadas: primeiro, não consigo entender a ligação entre feminismo e marxismo. Quer dizer que a culpa é toda do capitalismo e do Patriarcado? Sou obrigadx a ficar no reducionismo de atribuir todas os males do Universo á propriedade privada? E a cultura? E a critica à performance viril do Super-Macho revolucionário, que pipoca aos montes nos partidos da Esquerda, onde fica? (Alias, Engels, em plena pós-modernidade? aff…)

    Segundo, eu gostaria muito de ler uma critica feminista a questão dx cliente, daquelx que compra/aluga os serviços dx prostitutx. Por que elx o faz? Onde foi parar essa personagem tão importante para a discussão em pauta? Será que a idéia de “opressão da mulher pelo homem” é suficiente para determinar o rumo do debate? Só lembrando que em nossa sociedade a prostituição masculina está cada vez mais presente.

    1. Bom, a melhor descrição de pq o cliente procure a prostituta foi me dada por um americano em Copacabana em 2004:

      “Porque que eu vou às prostituas? Ora, pq um cachorro lambe seu saco? Pq pode!”

      Mais concretamente, tem tantas razões para pagar por sexo quanto tem clientes. Pq, enfim, as pessoas trepam? Por todas as razões imagináveis.

      Aqui são algumas das razões que os clientes passaram para mim no decorrer de uma década de pesquisa:

      1) “Pq sou feio e sem pagar, nunca vou conseguir transar com ninguém.”
      2) “Não pago para transar. Pago para ela ir embora no dia seguinte, sem me ligar, sem me pentelhar, sem dramas e traumas.”
      3) “Pago pq quero uma grande variedade de parceiras e sem pagar, não vou nunca ter a mistura que quero.”
      4) “Quero saber que, no final da noite, vai ter sexo.”
      5) “Cara, homem SEMPRE paga por sexo. Sempre. Vamos dizer que saio com mulher: pago o jantar, o cinema, o show, os drinques… tudo, enfim. É mais fácil e barato simplesmente pagar para o sexo.”
      6) “As prostituas, simplesmente, sabem transar melhor. São mais profissionais e sem vergonhas. Tudo é negociável e, se você não gosta, você não tem que voltar.”
      7) “Eu preciso muito de sexo. Mas muito mesmo. Não consigo sexo suficiente sem pagar.”
      8) “Trabalho na plataforma de petróleo [ou no exercito] e não tenho como encontrar mulheres normalmente. É pagar ou nada.”
      9) “Gosto de saber que todas as meninas da casa são disponíveis para o sexo. Não tenho que adivinhar quem quer, quem não quer. É tudo muito claro: se está lá, está vendendo sexo. É só uma questão de negociar.”
      10) “Os tipos de mulheres que eu gosto não gostam de mim. Sem pagar, nunca conseguiria trepar com o tipo de mulher que gosto.”

      E, é claro, seus discursos são cheios de uma série de desculpas de cunha machista e sexista. Tipo, “homem precisa transar mais que mulher” e etc. Mas as razões são variadas e se vamos levar para a linha do machismo, acho que tem muito mais a ver com uma certa performance de masculinidade – para se mesmo e para seus amigos – do que um gosto para dominar ou oprimir mulher.

      Para o bem ou para o mal, o grosso desses caras são homens normais… normalíssimos. Não são demônios, pedófilos, estupradores, brutamontes, violentos. E, pelo outro lado da moeda, poucos têm paciência com o feminismo ou com qualquer análise de sexo/gênero que não seja absolutamente essencialista. Existe uma certa naturalização sexista da ideia que as relações entre os homens e mulheres seguem a lógica de um jogo, onde ambos os partidos se movimentam de acordo com as estratégias específicas de seu sexo.

      Existe entre esses homens uma certa visão de mulheres, em geral, como pessoas que vendem sexo e afeto para bens e dinheiro e de homens como pessoas que sempre tem que pagar, de alguma maneira ou outra. Seus relatos sobre suas relações sexuais-afetivas fora do âmbito da prostituição seguem essa lógica. Esses caras são cheios de histórias de ex-esposas e namoradas que roubaram tudo deles, que só estavam com eles por causa de seu dinheiro… Em muitos aspectos, são pessoas, não misóginas, mas tremendamente desconfiadas sobre as mulheres. Presumem que todas as mulheres estão “jogando”, sempre querendo tirar uma lasca do homem.

      Têm, em geral, uma visão tradicional e normativante do sexo/gênero, onde homem é homem, mulher é mulher, e as atitudes e posições dos dois gêneros são absolutamente previsíveis e padronizados. E talvez por isto, esses caras muitas vezes acabam se fudendo legal. PRESUMEM que vão ser explorados e desiludidos, então acabam sempre explorados e desiludidos. Porque acreditar em amor puro quando é mais que óbvio (de acordo com eles) que todo amor é interesseiro e contextual? E porque buscar igualdade em seus relacionamentos quando (mais uma vez, de acordo com eles) é mais que óbvio que os homens e mulheres nunca serão iguais?

      Mas essa visão da desigualdade eterna dos sexos não é embasada na crença consciente da mulher como inferior: é baseada na ideia de que o sexos são absolutamente diferentes. Quando você cutuca essas crenças, vê-se uma enorme reação defensiva à idéia de que eles, enquanto homens, estão numa posição estruturalmente superior às mulheres. De fato (eles te dirão), são as mulheres que têm a vantagem. Afinal das contas, mulher alguma tem que pagar por sexo e, no mundo de hoje (de novo, de acordo com eles) mulher pode fazer tudo que homem pode e ainda fazer coisas que homem não pode.

      Boa parte desses caras provavelmente teriam simpatia com os “mens’ rights activists”, caso soubessem da existência desses. Mas, novamente, não sei se esse atitude é tão diferente daquele da maioria dos homens, infelizmente. De fato, é um atitude dolorosamente heteronormativo, compartilhado por muitos homens e mulheres, que vê as relações entre os gêneros como um eterno campo de batalha.

      Espero que isto te ajuda conhecer um pouco esses caras.

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