A liderança das mulheres indígenas e seus atuais desafios

Por Bia Cardoso para as Blogueiras Feministas.

Silvana Terena, Enir Bezerra da Silva, Iara Wassu Cocal, Marcia Wayna, Valdelice Verón, Leonice Tupari, Zahy Guajajara, Silvia Waiãpi, Ana Terra Yawalapiti, Joenia Wapichana, Antonia Melo, Bel Juruna, Kerexu Yxapyry, Célia Xakriabá. São mulheres que descobri durante as pesquisas para esse texto. São algumas das mulheres indígenas que estão liderando seus povos na luta por terra, autonomia, identidade, cidadania. São algumas das mulheres que me ajudaram a pensar sobre questões como: O que é ser mulher indígena hoje? Quais são as histórias dessas mulheres? Quais suas trajetórias, lutas, conquistas e desafios? Como o feminismo trata a mulher indígena? Como posso saber mais sobre suas demandas?

O etnocídio das populações indígenas é diário e pouquíssimo divulgado. A maioria das pessoas não se interessa por saber os impactos da construção de Belo Monte, quais as ameças da PEC 215 ou sobre as disputas sangrentas de terra cometidas pelo agronegócio. A violência contra indígenas é invisível e muitas vezes até apoiada em nome do “progresso”. Anos e anos de colonização forçada criaram esse senso comum de que índio significa “atraso”, por isso é normal se omitir quanto as atrocidades cometidas, acha-se natural a destruição de bacias hidrográficas e a morte cultural de povos inteiros.

As mulheres indígenas são lideranças fundamentais na luta dos povos brasileiros pelo reconhecimento de sua terra e sua identidade. As diferentes etnias brasileiras estão representadas na atuação e participação política de inúmeras indígenas. Como tantas outras mulheres, elas também se veem muitas vezes divididas entre tantos afazeres e responsabilidades, além de enfrentar o machismo e a violência de gênero que irrompem sempre que levantam sua voz. Porém, essas mulheres enfrentam questões que dificilmente encontram simpatia da população brasileira e que muitas vezes são ignoradas pelo feminismo, ainda mais numa época tão marcada pelo consumo como cidadania.

Bel Juruna, a nova voz feminina do Xingu

No texto ‘No fim do mundo de Alice Juruna tem Peppa Pig’, Eliane Brum nos apresenta: Bel Juruna. Com 29 anos, Bel é agente de saúde e estuda para ser técnica em enfermagem, sua principal luta é a mudança da alimentação que traz como consequência novas doenças que acometem seu povo.

Com a construção da hidrelétrica de Belo Monte não há mais rio para garantir a subsistência, não há mais peixe para comer. A população vai sendo forçada a adquirir produtos industrializados de baixa qualidade, pois geralmente são os mais baratos. Bel Juruna precisa ser ativista, mãe e estudante. Tudo ao mesmo tempo, agora: “Estou tentando ensinar minha filha mais velha a cozinhar outras coisas, já que ela só sabia preparar peixe”, conta. “Mas, como tenho que ir a muitas reuniões, por conta dos empreendimentos, meus filhos comem miojo. Se vou a reuniões três dias seguidos, são três dias seguidos de miojo.”

Por causa de Belo Monte a aldeia juruna se dividiu. E nessa construção de uma nova aldeia, as mulheres ganharam mais espaço na liderança. Bel já foi vice-cacique e só deixou a liderança para terminar o curso de enfermagem: Pergunto a ela se busca inspiração em alguma mulher que admira, ela responde: “Me inspiro em mim mesma, na minha própria vida”. Depois, conta que se aconselha também com Antonia Melo, coordenadora do movimento Xingu Vivo Para Sempre e uma das maiores lideranças populares do Médio Xingu.

Bel Juruna é indígena, descendente de uma tribo que foi quase dizimada, evangélica e em suas falas usa conceitos feministas como empoderamento. Sente um avexame nos peitos quando vai falar em público, mas não tem medo de apontar o dedo para representantes da mineradora canadense que quer explorar a região. Tão complexa como tantas mulheres, mas com uma causa urgente que precisa ser divulgada. Já que órgãos específicos como a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) vem perdendo cada vez mais poder nos cenários dos diversos governos federais.

Bel Juruna diz: “Hoje nós temos que nos refugiar da nossa própria casa, porque a nossa própria casa não tem segurança por causa de Belo Monte. Sai uma notícia, assim, de que a barragem estourou, e a gente corre das nossas casas. E com essa Belo Sun nos pressionando, nosso futuro está mais comprometido. Lá vai ter produtos químicos, vai ter rejeitos, e a gente viu o que aconteceu com Mariana. É muito triste. Desviaram nosso rio, e com isso a vida foi mudando pra nós, que somos adultos. Mas é muito triste, também, porque nós estamos vendo o que está acontecendo com nossos filhos, que já não têm mais contato direto com o rio. E Juruna, Yudjá, é dono do rio. Nossos filhos vão conhecer a vida por fotografias. E estão esquecendo o que é ser Juruna, Yudjá. O meu maior medo não é deixar de existir, mas que meu povo não possa mais viver aqui, que tenha que se dividir e se refugiar”.

As violências que afetam a mulher indígena

No texto ‘Por que a violência contra mulheres indígenas é tão difícil de ser combatida no Brasil’, Ana Beatriz Rosa apresenta um panorama das diversas violências que as mulheres indígenas enfrentam. As formas como pensamos e conceituamos as desigualdades de gênero não são facilmente aplicáveis aos contextos de grupos indígenas, como consequência, propostas como a Lei Maria da Penha não atendem às necessidades de muitas mulheres.

A violência contra mulheres indígenas é cruel e possui dados assustadores. De acordo com relatório da ONU, 1 em cada 3 mulheres indígenas são estupradas ao longo da vida, porque a violência sexual faz parte de uma estratégia para desmoralizar a comunidade e também como “limpeza étnica”. Marcia Wayna Kambeba, geógrafa e ativista, alerta: “A mulher indígena sofre vários tipos de violência. Primeiro ela sofre por ver seu povo sendo afetado, marginalizado, discriminado. Depois, ela sofre como mulher e essa violência não é só física, ela é psicológica e social também. Mulheres indígenas sofreram esterilização forçada. Mulheres e crianças são violentadas e assassinadas por pistoleiros como forma de intimidar o povo a deixar a aldeia.”

Lívia Gimenes, advogada e autora da pesquisa ‘A construção Intercultural do Direito das Mulheres Indígenas a uma vida sem violência: A experiência brasileira’, explica as dificuldades enfrentadas na aplicação de políticas públicas para as mulheres: “Quando a gente fala de política de enfrentamento da violência, a gente não tem uma mulher universal. A gente tem dificuldade de lidar com os vários perfis de mulheres em suas várias realidades diferentes. E quando se fala de mulheres indígenas a diversidade é ainda maior. Ouvi das indígenas que elas têm medo de o quanto a aplicação da lei poderia desestruturar a realidade em que elas vivem e isso sempre gera muita angústia. Elas não são contra a lei, mas também não se reconhecem nela.”

Além disso, Lívia Gimenes traça um paralelo importante entre as demarcações das terras indígenas e a vulnerabilidade das mulheres: “O Estado tem que entender que a demarcação de terras é uma pauta de enfrentamento a violência contra as mulheres, porque é a terra que garante uma reestruturação das comunidades indígenas. Sem terras reconhecidas, o que acontece é um efeito cascata de violência e a parte mais vulnerável é a mulher. A demarcação é uma pauta de gênero e de defesa das mulheres indígenas.”

A liderança que é fundamental não apenas para os índios

As duas primeiras organizações brasileiras exclusivas de mulheres indígenas surgiram na década de 1980. Foram a Associação de Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (Amarn) e a Associação de Mulheres Indígenas do Distrito de Taracuá, Rio Uaupés e Tiguié (Amitrut). Há muito tempo as mulheres indígenas buscam ter voz e poder de decisão em suas comunidades, mas o debate sobre a importância de sua liderança é recente, como mostra o livro ‘Mulheres Indígenas, Direitos e Políticas Públicas‘ organizado pelo INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos).

Nos diálogos que ocorrem entre as mulheres indígenas e o feminismo é preciso evidenciar as limitações e exclusões de uma agenda política que parte de perspectivas simplificadas de igualdade e de visões universalizantes de cidadania. Mais uma vez, é preciso reforçar a urgência em reconhecer e respeitar a diversidade de interesses das mulheres. A história de Bel Juruna nos aproxima de um cotidiano pesado vivido por tantas mulheres, mas dificilmente nos envolvemos com sua luta, pois seguimos afastadas devido ao preconceito e a dificuldade de enxergar outras formas de se organizar socialmente.

A luta da mulher indígena é invisível até mesmo dentro do feminismo. É preciso se esforçar para citar o nome de uma liderança feminina indígena. Da mesma maneira que a história formal apaga os feitos das mulheres, no movimento feminista a atuação de mulheres não-brancas também é desconhecida da maioria. Portanto, divulgar e apoiar a luta dessas mulheres é o mínimo que podemos fazer. Mas há mais.

A nossa ignorância em acreditar que controlamos a natureza é parte da visão inferiorizada que temos dos indígenas. Esquecemos diariamente que não é a apenas a vida dos Jurunas, dos Guajajaras ou dos Guarani Kaiowás, entre outros, que estão em risco, qualquer impacto na região amazônica ou em bacias hidrográficas terá consequências ambientais para o Brasil e para o planeta. Nossa omissão será nossa própria destruição. Nossa fantasia de “progresso” está dizimando a vida de inúmeros povos indígenas agora, mas amanhã nos será cobrado o preço de ter ignorado seus alertas.

Nesse momento, está sendo organizado o Acampamento Terra livre 2017 que será realizado em Brasília/DF de 24 a 28 de abril de 2017. O objetivo do Acampamento é: “Reunir em grande assembleia lideranças dos povos e organizações indígenas de todas as regiões do Brasil para discutir e se posicionar sobre a violação dos direitos constitucionais e originários dos povos indígenas e das políticas anti-indigenas do Estado brasileiro”. Você pode apoiar contribuindo com a vakinha online: Seja um apoiador do Acampamento Terra Livre 2017!

+ sobre o assunto:

[+] Mulheres retomam papeis protagonistas na cultura indígena. Por Ana Claudia Araújo no Portal Catarinas.

[+] Mulheres indígenas e participação política: a discussão de gênero nas organizações de mulheres indígenas. Por Ângela Sacchi na Revista ANTHROPOLÓGICAS.

[+] Reinventando o feminismo: as mulheres indígenas e suas demandas de gênero. Por Alejandra Aguilar Pinto no Fazendo Gênero 9.

Imagem: Palmas/TO – Indígenas de diversas etnias interrompem as competições dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas em protesto contra a PEC 215. Foto de Marcelo Camargo/Agência Brasil.

Mulheres indígenas e as formas modernas de violência contra a mulher

Texto de Bia Cardoso para as Blogueiras Feministas.

Apesar da música cantada por Baby do Brasil, sabemos que pouquíssimos dias são dias de índio. Cada vez mais ameaçados, acuados e tendo sua imagem constantemente representada como símbolo do atraso ou da ganância humana, os povos indígenas brasileiros são cada vez mais invisibilizados. Até mesmo neste blog, geralmente só falamos das mulheres indígenas em datas específicas. Porém, é um exercício para mim ir atrás das informações que não estão nas principais capas dos portais.

Cena do Documentário 'As Hiper Mulheres' que mostra um famoso ritual de canto feito apenas por mulheres da tribo indígena Kuikuro. O filme faz parte do projeto 'Vídeo nas Aldeias', criado por Vincent Carelli para introduzir a produção cinematográfica nas aldeias indígenas brasileiras.
Cena do documentário ‘As Hiper Mulheres’ que mostra um ritual de canto feito apenas por mulheres da tribo indígena Kuikuro. O filme faz parte do projeto ‘Vídeo nas Aldeias’, criado por Vincent Carelli para introduzir a produção cinematográfica nas aldeias indígenas brasileiras.

Tâmara Freire, no inicio desse mês, comentou sobre algo que chamou minha atenção: mulheres de tribos indígenas do Xingu estão desenvolvendo um projeto para discutir a violência contra as mulheres, vivenciada por elas com a objetivação de seus corpos e exibição não consentida de suas imagens.

A internet chegou as aldeias indígenas. E junto veio a pornografia. Os homens passaram a produzir imagens das mulheres xinguanas e compartilhá-las, sem o consentimento das próprias. O projeto ‘Yamurikumã Na Luta Por Seus Direitos’ tem como objetivo dar voz as mulheres do Xingu e, nesse caso específico, conscientizar os homens sobre os danos provocados pela divulgação de imagens das mulheres nas redes sociais.

Culturalmente, no Xingu, a nudez não é vista de forma agressiva, nem erótica. Há vários momentos em que integrantes da comunidade ficam nus ou participam de rituais e danças nus. Os próprios homens indígenas que compartilham as imagens passam a maior parte do tempo nus, mas não são expostos. No caso das mulheres, as fotos e vídeos são muitas vezes utilizados para difamar e prejudicar a imagem da mulher xinguana.

A partir da divulgação em redes sociais, pessoas de fora das comunidades tem acesso as imagens e passam a utilizá-las de diversas formas, muitas vezes desrespeitosas em relação as mulheres e as diferentes culturas indígenas. Isso tem sido mais uma forma de violência para as mulheres indígenas, que se veem excluídas de todo esse processo e ainda enfrentam o que é dito e feito com sua imagem. Numa matéria de Tâmara Freire para a Rádio EBC, Kaiulu Ialacuti conta que alguns povos chegaram ao ponto de cobrir as partes íntimas das meninas e adolescentes, durante cerimônias das quais elas tradicionalmente participam nuas, para evitar a produção de imagens erotizadas.

Relatos das mulheres indígenas também apontam uma frequência de comentários misóginos e violentos nas redes sociais. Como exemplo, contam que pegaram um trecho do documentário ‘As Hiper Mulheres‘, tiraram do contexto e passaram a divulgar que as mulheres xinguanas obrigam os homens a fazerem sexo. Isso foi sentido de forma muito negativa por essas mulheres. A maioria das imagens de mulheres indígenas na internet mostram nudez, enquanto a dos homens indígenas não. As mulheres indígenas há muito tempo são retratadas com ênfase em seu apelo sexual e elas querem mudar isso.

O projeto prevê a participação de convidadas para falar sobre violência contra as mulheres nas redes sociais e grupos de conscientização. Alguns povos, por iniciativa própria tem protegido as meninas, mas a maioria dos homens encara como uma brincadeira. Há uma luta árdua para que a violência psicológica seja reconhecida como violência nas aldeias.

Ao que parece, ter contato com a pornografia influenciou diretamente a maneira como os homens passaram a observar as mulheres e seus corpos. Essa associação pode não ser imediata e o compartilhamento das imagens remete a uma socialização masculina que utiliza os corpos das mulheres como objetos de troca. Isso são inferências que faço, já que a pornografia, especialmente aquela produzida pela indústria pornográfica, é um tema sempre presente nos debates feministas.

Acredito que a produção de imagens eróticas e pornográficas faz parte das vivências. Porém, essa situação também explicita como esses elementos podem ser usados para violentar a autonomia e autoestima das mulheres, o que muda são apenas os meios. Também percebe-se que as desculpas são as mesmas, até nas aldeias indígenas a violência é praticada sob o disfarce da brincadeira.

[+] A realidade da mulher indígena no Brasil.

[+] Mulheres indígenas estão na luta pela terra e sofrem ameaças de madereiros.

[+] Com apoio do governo, mulheres indígenas criam associação em aldeia.

[+] UEMS contribui para a formação de mulheres indígenas.

Indígenas e invisíveis

Texto da Equipe de Coordenação das Blogueiras Feministas.

Entre os dias 13 a 16 de abril, aconteceu a Semana de Mobilização Nacional Indígena 2015. Mais de 1,5 mil lideranças de cerca de 200 etnias estiveram em Brasília apresentando suas reivindicações e protestando contra projetos do legislativo que ameaçam os direitos indígenas.

As lideranças indígenas criticaram duramente a paralisação das demarcações de terras indígenas promovida pelo governo Dilma e projetos em tramitação no Congresso que ferem os direitos indígenas. “A PEC 215 é uma peste que está destruindo a vida dos povos indígenas. Já é um grande desafio avançar com as demarcações de terras indígenas hoje. Com esse avanço contra nossos direitos vindo do Legislativo, estará dado o fim dos povos indígenas”, afirmou Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Em reunião com o vice-presidente, Michel Temer, Sonia Guajajara lembrou outros 12 processos paralisados no Ministério da Justiça, também sem nenhum impedimento. “Todos estão parados por conta de uma decisão política. De todos os governos do período democrático, esse foi o que menos demarcou as terras indígenas”, alertou. “Os processos precisam ser retomados, porque a situação é muito ruim em todo o país. Em Mato Grosso do Sul vemos a violência, o povo na beira da estrada e os assassinatos todos os dias, assim como no sul do Brasil; o nordeste, em constante luta pela retomada de seu território; a Amazônia, onde todas as terras indígenas sofrem graves situações de invasão, de exploração de madeira e minério”.

Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) discursa durante a Mobilização Nacional Indígena em Brasília, abril/2015. Foto de Fábio Nascimento/Mobilização Nacional Indígena.
Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) discursa durante a Mobilização Nacional Indígena em Brasília, abril/2015. Foto de Fábio Nascimento.

Sonia apresentou, juntamente com as lideranças Ceiça Pitaguary, Cleber Karipuna, Neguinho Truká, Ubirajara Sompré e Sandro Truxá, as principais reivindicações do movimento indígena, como a extinção da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000. “Nós somos 6, mas estamos trazendo a voz de 900 mil indígenas. Queremos pedir ao senhor que articule com os parlamentares do seu partido e com os líderes de outros partidos para votar contra a PEC 215, porque se essa medida for aprovada, esse governo e essa legislatura serão marcados como o governo que assassinou a vida dos povos indígenas nesse país”, disse Sonia ao vice-presidente.

A PEC 215/2000 transfere do Executivo Federal para o Congresso a atribuição de oficializar Terras Indígenas, Unidades de Conservação e os territórios quilombolas. Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) contrárias aos direitos indígenas também foram criticadas como as que pretendem fixar um “marco temporal” para o reconhecimento do direito à terra dos índios. Nesse caso, eles só teriam direito aos territórios que estivessem sobre sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

Mesmo sendo recebidos no Congresso em duas sessões solenes e tendo o apoio de alguns parlamentares, os indígenas sofreram diversas humilhações que revelam o quanto são invisíveis para a maioria da população. Na Câmara, funcionários passaram álcool em cadeiras usadas por índios no plenário. Poucos representantes indígenas foram autorizados a entrar no Congresso, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha não estava presente e houve censura a um filme sobre as lutas dos povos em Brasília que seria exibido no início da homenagem.

A procuradora da República Deborah Duprat observou a hostilidade do Congresso contra os povos indígenas: “O Legislativo está se descuidando do importante papel que recebeu na sequência da Constituição, que é o de justamente pluralizar as decisões, ouvir. Boas leis não se farão se os interessados não forem ouvidos pelo processo legislativo. Nem a Convenção 169 é respeitada”. Há 15 anos a PEC 215/2000 tramita, sem nunca seus interessados terem levado em consideração a opinião dos povos indígenas.

Sonia Guajajara reconheceu em seu discurso a importância da sessão solene como um ato democrático, mas criticou de pronto o fato de haver tanto preconceito contra os indígenas na Casa. “Não entendemos por que querem nos invisibilizar. Por que o acordo com aqueles que matam, destroem, roubam? Não podemos permitir que o agronegócio e o capitalismo sejam maiores que a vida. Pedimos respeito aos nossos familiares”, criticou, lembrando que outros projetos anti-indígenas, como o PLP 227/2012 e o PL 1610/96, tramitam na Câmara e no Senado.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012 pretende criar lei complementar ao artigo 231 apontando as exceções ao direito de uso exclusivo dos indígenas das terras tradicionais, em caso de relevante interesse público da União. Dentre as tais exceções está a exploração dos territórios indígenas pela rede do agronegócio, empresas de mineração, além da construção de empreendimentos ligados aos interesses das esferas de governo – federal, estadual e municipal. O Projeto de Lei 1610/1996 dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas.

Em seu discurso no plenário, Neguinho Truká pediu que aos parlamentares que deem menos atenção à PEC desengavetem a tramitação do Estatuto do Índio: “Caso contrário, nós estaremos só nos manifestando e vindo aqui em atos solenes”, frisou. A liderança finalizou sua fala com um importante discurso de resistência: “Quando ocupamos essa casa em 2013, ouvimos do presidente que essa era uma casa inviolável. Inviolável é o direito do povo brasileiro, que tem sido negociado aqui dentro. Nós vamos fechar estradas, derrubar torres, ocupar hidrelétricas!”.

No Senado, Neguinho Truká cobrou que os parlamentares presentes não se limitem a fazer alterações no texto da PEC 215/2000, mas que barrem a proposta: “Mataram a gente com a Bíblia e com a espada, e hoje matam com leis”, denunciou. Davi Kopenawa fazendo coro a Truká disse que é preciso destruir a PEC 215: “Eu não quero morrer outra vez como morremos 500 anos atrás”.

Referências:

[+] Indígenas levam reivindicações à Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

[+] Temer diz desconhecer paralisação das demarcações de terras indígenas.

[+] Em dia de solenidades, indígenas recebem apoio de parlamentares mas são constrangidos no Congresso.

[+] Indígenas reafirmam a presidente da câmara que resistirão contra PEC 215.

+ Sobre o assunto:

[+] Brasil precisa recuperar orgulho de sua origem, dizem indígenas.

[+] Conheça conquistas e desafios dos povos indígenas de Rondônia.

[+] Dia do Índio: Conheça quatro ações feitas no Brasil em prol do povo e a cultura indígena.

[+] Vale suspende recursos a indígenas e causa reviravolta em comunidades.

[+] Indígenas encaram desafios para obter o diploma nas universidades.

[+] As 10 mentiras mais contadas sobre os indígenas.