Texto de Marcelo Caetano. Nas últimas semanas, o Estatuto do Nascituro tem sido tema recorrente nos debates feministas. Muito já foi falado sobre o tema (como você poder ver aqui e aqui, por exemplo), mas há algumas perspectivas, resultado de experiências bem específicas, que não foram mencionadas. E é sobre elas que eu gostaria de falar.…
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Texto de Cynthia Semíramis. Um assunto que temos acompanhados nos últimos dias é o Estatuto do Nascituro. Trata-se de um projeto de lei nº478/2007 que dispões sobre os direitos do nascituro. A íntegra do projeto é esta, mas o texto que foi aprovado semana passada na Comissão de Finanças da Câmara é este substitutivo. Vou…
Na última quarta-feira, 5 de junho, a Comissão de Finanças da Câmara dos deputados considerou viável o Estatuto do Nascituro (PL 478/07), como também já havia feito a Comissão de Seguridade Social e Família em 19 de maio de 2010. O texto prevê que nascituros terão direitos análogos aos das pessoas nascidas. Como feministas, a…
Continue lendo ➞ Estatuto do Nascituro: um retrocesso inaceitável
Texto de Suely Oliveira. O que se passa na cabeça de uma mulher quando ela se descobre grávida? Depende. Para muitas mulheres receber o resultado positivo para gravidez pode ser motivo de alegria, de realização, de satisfação. Mas nem sempre é assim. A maternidade pode ser um lugar de prazer quando desejada e uma tormenta…
Texto de Priscilla Caroline. O Estatuto do Nascituro (PL 478/2007) voltou à pauta da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, na quarta-feira, 17 de abril. Por apenas um voto, o PL também conhecido como "Bolsa-Estupro" não entrou em discussão. A previsão é que ele continue na pauta das próximas reuniões. O…
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