Uma onda conservadora está ganhando força em nosso Congresso e manifestações populares. Homens como quaisquer outros empunham frente a nosso corpo político um livro incoerente, que contradiz a si mesmo, fruto de uma construção histórica para suprir as demandas de controle político, econômico e social. São homens que desejam impor seus dogmas pessoais a demais…
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O julgamento interrompido: aborto e anencefalia
O Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 11 de abril de 2012, o julgamento da ação que pede a descriminalização do aborto de anencéfalos. A ação chegou à Corte em 2004. O STF foi provocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que defende o aborto nos casos em que o feto tem má-formação no…
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Aborto e o novo projeto de Código Penal
Nos últimos dias tem havido muita informação - e comoção - em torno do aborto. Isso se deve à Comissão que está elaborando o projeto de um novo Código Penal e que vem propondo um novo tratamento jurídico para o aborto. Atualmente a interrupção da gravidez é permitida no Brasil em caso de aborto necessário…
Direito e Gênero: entre teoria e realidade
Em teoria, juridicamente falando, a estrutura social patriarcal estaria superada e garantida a igualdade entre homens e mulheres, igualdade de direitos e deveres em todos os âmbitos. São ambos plenos em sua dignidade e no exercício dos direitos a ela inerentes. Assim o art. 5º que diz que "Todos são iguais perante a lei, sem…
Jesus me ama, mesmo eu sendo mulher?
Gostaria de falar um pouco a respeito de como a Bíblia, que chegou até nós, e as religiões patriarcais segregam a imagem da mulher a uma posição de fragilidade, incapacidade e submissão. A Bíblia reflete uma escravidão ideológica ao sistema patriarcal, institucionalizada sob explicações ilógicas, ao que chamamos de fé. Já não é segredo para…
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