Xuri, tortura de presos e a banalidade do mal

Texto de Camilla Magalhães. Na quinta feira, 10 de janeiro, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Tortura do TJ-ES recebeu denúncia de que, após reclamarem da falta d´água, 52 detentos do Presídio Estadual de Vila Velha 3 (PEVVIII) foram levados ao pátio e lá obrigados a ficarem sentados no cimento quente. O episódio teria ocorrido no…

Prostituição de adolescentes é crime ( e como era antes?)

Este não é um blog jurídico, mas um blog multifacetado. Deixo este esclarecimento de antemão, porque o post da Bia de ontem foi sobre uma decisão do STF, e o de hoje é sobre uma decisão do STJ. Recebi anteontem, vários tweets criticando uma decisão do STJ que versa sobre o estupro de uma adolescente…

O julgamento interrompido: aborto e anencefalia

O Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 11 de abril de 2012, o julgamento da ação que pede a descriminalização do aborto de anencéfalos. A ação chegou à Corte em 2004. O STF foi provocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que defende o aborto nos casos em que o feto tem má-formação no…