Texto de Emilia Hamam de Figueiredo para as Blogueiras Feministas. É pacífico nos Tribunais de todo país, o entendimento adotado a partir do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.277, em maio de 2011, quando o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade das relações de união entre pessoas do mesmo sexo. Ao julgar a…
Continue lendo ➞ Pelo direito à licença maternidade dupla em união homoafetiva
Texto de Emanuela Cardoso para as Blogueiras Feministas. O Projeto de Lei nº 5.069 de 2013, de autoria do Deputado Federal Eduardo Cunha, e que tramita atualmente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, promove diversos retrocessos nos direitos das mulheres brasileiras. No texto 'Aborto: o PL 5069/2013…
Continue lendo ➞ Violência sexual: o direito à informação e o retrocesso promovido pelo PL 5069/2013
Texto de Bia Cardoso para as Blogueiras Feministas. Hoje, 28 de setembro, é Dia de Luta Pela Descriminalização e Legalização do Aborto na América Latina. Com a atual conjuntura conservadora no Congresso Nacional está cada vez mais difícil debater e encontrar apoio a propostas que viabilizem o avanço desse direito tão fundamental para a autonomia, cidadania…
Continue lendo ➞ Aborto: o PL 5069/2013 e outros retrocessos no Congresso Nacional
Texto de Vanessa Rodrigues para as Blogueiras Feministas. Quando eu tinha uns vinte e poucos anos, escrevi um livro infanto-juvenil (não publicado) no qual os personagens discutiam maioridade penal e o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente (um dos personagens cometia um delito). Isso foi há quase 20 anos! Porque o debate vem de…
Continue lendo ➞ Redução da Maioridade Penal: e nós, cumprimos a lei?
Texto da Equipe de Coordenação das Blogueiras Feministas. Entre os dias 13 a 16 de abril, aconteceu a Semana de Mobilização Nacional Indígena 2015. Mais de 1,5 mil lideranças de cerca de 200 etnias estiveram em Brasília apresentando suas reivindicações e protestando contra projetos do legislativo que ameaçam os direitos indígenas. As lideranças indígenas criticaram duramente…
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