Texto de Mafê para as Blogueiras Feministas. O histórico jurídico nacional durante muito tempo foi o reflexo fiel de uma conjuntura sociocultural, demarcada por traços patriarcais, que sequer reconhecia a violência contra a mulher como propriamente violência. Não é preciso ir tão além para vislumbrar a presença de leis tendenciosas ao longo de toda história…
Aborto. Atualmente, um dos temas mais controversos e difíceis de debater no Brasil, falar de aborto está se tornando um tabu cada vez maior. E, quantos menos informações tivermos, mais mulheres irão morrer. Recentemente, Portugal e Uruguai legalizaram a interrupção voluntária da gravidez e os resultados podem nos mostrar caminhos para o Brasil. Diferentemente do…
Das câmaras municipais e assembleias legislativas a Câmara Federal vemos projetos absurdos sendo propostos e aprovados. Projetos que ferem os direitos humanos, que retiram direitos das trabalhadoras e trabalhadores, que ignoram as questões ambientais. A composição do atual Congresso é a mais conservadora desde 1964 e isso tem sido muito perigoso para as mulheres. Pois,…
Continue lendo ➞ ALERTA FEMINISTA! Projetos de Lei que precisam ser barrados!
Hoje, 07 de agosto, completam-se 11 anos da Lei 11.340/2006. A lei que cria mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher. Pela primeira vez reconheceu-se no Brasil as especificidades da violência doméstica. Uma violência que atinge especialmente mulheres e que se estrutura em relações íntimas de afeto. Portanto, a Lei Maria da Penha…
Texto de Bia Cardoso para as Blogueiras Feministas. A colunista Cláudia Collucci deu o alerta: Em meio ao caos político, avança no Senado proposta que veta aborto legal. A PEC 29/2015 propõe alterar o art. 5° da Constituição Federal, incluindo a informação de que a inviolabilidade do direito a vida é desde a concepção. Atualmente, o art.…
Continue lendo ➞ PEC 29/2015: a ameaça do momento ao aborto nos casos já previstos em lei
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