Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT

Durante a 2° Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT, eu e Suely Oliveira colhemos depoimentos de vários participantes sobre políticas públicas, movimento LGBT e impressões sobre a Conferência. O resultado você confere no vídeo abaixo:

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As Conferências Nacionais são eventos importantes para estabelecer diálogos abrangentes entre o governo, a sociedade civil e os movimentos sociais. São espaços políticos de lutas de poder que demonstram união, mas também transparecem diferenças. A homofobia foi um dos grandes temas da Conferência, mas é importante ressaltar que ela não é sentida da mesma maneira por todas as pessoas. Travestis, transsexuais e transgêneros acabam sofrendo muito mais preconceito que gays, lésbicas e bissexuais. Porém, isso não impede que até mesmo heterossexuais sofram com a homofobia, pois ela é um elemento perverso de nossa sociedade machista e heteronormativa. Há demandas específicas dentro do movimento LGBT. Da mesma maneira que há demandas específicas dentro do movimento de mulheres, pois é preciso observar que negras, lésbicas e indígenas fazem parte do movimento. A construção de uma sociedade mais igualitária passa pelo reconhecimento de nossas diferenças dentro do todo.

A restauração do texto original do projeto de lei que criminaliza a homofobia foi uma das principais reivindicações da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT. Durante o encontro, foram aprovadas moções de apoio à versão original do projeto que torna a homofobia um crime equivalente ao racismo e ao antissemitismo:

Os movimentos LGBT defendem que os casos de homofobia sejam acrescentados à lei antirracismo, que considera crime inafiançável ofensas contra negros. Para esses setores, uma lei à parte não representa garantia que penas semelhantes serão aplicadas em relação à discriminação contra homossexuais.

Outra reivindicação aprovada no encontro foi aumentar a articulação entre a União e os governos estaduais e municipais na promoção de políticas públicas específicas. A diretora de Articulação Política e Institucional da prefeitura de Paulista (PE), Maria Vânia do Nascimento, defende o reforço nas parcerias para a implementação de políticas de assistência à população LGBT.

“Além de assistência médica e jurídica diferenciada [para o segmento LGBT], é necessário que os municípios elaborem um plano de enfrentamento à homofobia, o que depende do auxílio do governo federal”, explica. Os participantes também reivindicaram o reforço nas campanhas contra a homofobia nos meios de comunicação e uma política de combate ao bullying nas escolas.

Continue lendo em Conferência LGBT pede restauração de texto original do projeto que criminaliza homofobia. Matéria de Wellton Máximo, repórter da Agência Brasil.

[+] Os Correios instalaram no evento uma cabine de fotos que foi um dos grandes sucessos da Conferência.

*Imagem destacada: 2ª Conferência Nacional LGBT. Foto de Renato Araújo/ABr.

Autor: Bia Cardoso

Uma feminista lambateira tropical.

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