Pela segunda vez, a Secretaria de Políticas Para as Mulheres – SPM nos convidou para um encontro com a Ministra Iriny Lopes. Nossa primeira conversa aconteceu em outubro desse ano em São Paulo. Desta vez o evento foi em Brasília, na sede da SPM. Dia 08 de dezembro estiveram presentes: Bia Cardoso, Catarina Correa, Marcelo Caetano, Priscilla Brito e Suely Oliveira. Lia Padilha, Leila Saads e Julia Zamboni da Marcha das Vadias – DF e Kamayura Saldanha, coordenadora de gênero e etnia da Abraço – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária.
Iriny Lopes falou um pouco sobre sua militância na área de Direitos Humanos. Contou que ao receber o convite da Presidenta Dilma para assumir a SPM ficou surpresa, pois nunca havia militado especificamente no movimento de mulheres. Porém, o desafio e a confiança no governo foram fundamentais para assumir um órgão que é uma grande vitória para o movimento de mulheres. Ela faz um balanço positivo dos últimos nove anos, ressaltando que tudo é muito recente, um processo em plena construção.
A pauta do encontro foi a 3° Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres que acontecerá entre os dias 12 a 15 de dezembro, em Brasília. Iriny Lopes participou pessoalmente de algumas pré-conferências e teve representantes da SPM em todas elas. Questionada sobre propostas que estão presentes no II Plano Nacional de Políticas Para as Mulheres e que não foram colocas em prática, Iriny Lopes afirmou que é preciso foco. Um grande número de propostas acaba dificultanto a implementação e desestimulando o processo, por isso é preciso hieraquizar as propostas para uma ação mais concreta na formulação de políticas públicas.
No momento, o maior foco da SPM está no enfrentamento à violência por meio do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. A adesão e colaboração de Estados e Municípios é fundamental para a concretização das políticas públicas, porque eles são responsáveis pela execução. A principal proposta que a SPM levará a Conferência é um Plano de Autonomia Econômica e Financeira para as Mulheres.
A Ministra negou veementemente que o governo esteja pensando em criar o Ministério dos Direitos Humanos, com a incorporação da SPM e da SEPPIR (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) a Secretaria de Direitos Humanos. Como já havia dito em entrevista ao jornal Estadão na quarta-feira, Iriny Lopes repetiu que não há qualquer proposta de extinção da SPM, porque isso seria um retrocesso na luta das mulheres no Brasil. Além de contrariar o esforço que ocorre no país para que toda prefeitura e governo estadual criem sua coordenadoria ou secretaria específica para cuidar de ações para mulheres. Durante a 3° Conferência vários grupos defenderão o fortalecimento da Secretaria e questionarão o baixo orçamento destinado a ela.
É recente a preocupação do Estado com a superação da desigualdade de gênero. A ocupação do tempo da mulher com tarefas como cuidados com a casa, crianças, idosos e doentes ainda é um fator que prejudica suas relações de trabalho e a sobrecarrega. Como decorrência, as mulheres são maioria no mercado de trabalho informal. O governo tem papel fundamental na criação de políticas públicas. Porém, o sexismo, a divisão sexual do trabalho e a violência também são frutos de uma cultura machista. A sociedade por meio da convivência, da educação e dos meios de comunicação precisa combater as desigualdades sociais. A discussão não pode ficar apenas no campo das políticas públicas, é preciso que ela se concretize nas ações diárias. E nesse sentido, é temeroso que em épocas de recessão econômica mundial, o conservadorismo encontre mais espaços para retroceder e barrar direitos civis.
[+] A Suely Oliveira também escreveu sobre o encontro: Blogueiras Feministas conversam com a Ministra Iriny Lopes
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