A Semana: 27/09 – 04/10

  • Lei Maria da Penha, violência contra a mulher e feminicídios

A Lei Maria da Penha não teve impacto sobre a quantidade de mulheres mortas em decorrência de violência doméstica, segundo constatou um estudo sobre feminicídio, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) , na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. De acordo com os dados do instituto, entre 2001 e 2006, período anterior à lei, foram mortas, em média, 5,28 mulheres a cada 100 mil. No período posterior, entre 2007 e 2011, foram vítimas de feminicídio, em média, 5,22 mulheres a cada 100 mil. Entre 2001 e 2011, estima-se que cerca de 50 mil crimes desse tipo tenham ocorrido no Brasil, dos quais 50% com o uso de armas de fogo. O Ipea também constatou que 29% desses óbitos ocorreram na casa da vítima – o que reforça o perfil das mortes como casos de violência doméstica.

[+] Ipea: Lei Maria da Penha não consegue reduzir homicídios de mulheres.

[+] Lei Maria da Penha já gera mais de 350 mil medidas protetivas.

[+] Especialistas destacam desafios em aplicar a Maria da Penha.

A ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, afirmou que, somente em 2011, foram feitas 30 mil prisões de homens enquadrados na Lei Maria da Penha. Em 2013, deverão ser 38 mil. Eleonora destacou que já são mais de 300 mil medidas preventivas e protetivas expedidas: “A lei já salvou mais de 300 mil vidas”, disse.

[+] “A Lei Maria da Penha já salvou mais de 300 mil vidas”, afirma ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

[+] “A Lei Maria da Penha salvou minha vida”.

[+] Lei Maria da Penha aplicada às relações homoafetivas teve debate em Pernambuco.

  • Outubro Rosa: campanha de prevenção contra o câncer de mama

Para estimular a detecção precoce do câncer de mama, o Ministério da Saúde lança a campanha para conscientização das mulheres sobre o tema, reforçando as ações do movimento Outubro Rosa. O movimento popular Outubro Rosa é internacional. O câncer de mama é a segunda causa de morte entre mulheres. Somente em 2011, a doença fez 13.225 vítimas no Brasil.

O ano de 2012 registrou crescimento de 37% na realização de mamografias na faixa prioritária – de 50 a 69 anos – em comparação com 2010, no Sistema Único de Saúde (SUS ). Os procedimentos somaram 2,1 milhões no ano passado, contra 1,5 milhão em 2010. No total, o número de exames realizados no último ano atingiu a marca de 4,4 milhões, representando um crescimento de 26% em relação a 2010.

[+] Campanha Outubro Rosa busca estimular detecção precoce do câncer de mama.

[+] Acesso do público prioritário à mamografia cresce 37% em dois anos.

[+] ‘Outubro Rosa’ começa no Congresso com prioridade para projetos de combate ao câncer de mama.

[+] Compartilhe na Rede – #Cancerdemama

O Congresso Nacional ganhou iluminação rosa para lembrar a importância da prevenção do câncer de mama, parte da campanha Outubro Rosa, iniciativa que ocorre em diferentes cidades pelo mundo. Foto de José Cruz/Agência Brasil.
  • Mobilização Nacional Indígena

De 30 de setembro a 05 de outubro, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) convoca todos os povos e organizações indígenas do país assim como os demais movimentos sociais do campo e da cidade, para uma Mobilização Nacional em Defesa da Constituição Federal, nos seus 25 anos de existência.

[+] Pressão de mais de 100 etnias indígenas trava avanço da PEC 215.

[+] Indígenas entregam reivindicações a parlamentares em Brasília.

[+] Lideranças indígenas e quilombolas fazem ato público, em Belém.

[+] Vagas para deputados indígenas só após arquivamento de projetos que mudam demarcação, dizem índios.

[+] Mobilização Nacional Indígena: um assunto nosso por Vanessa Rodrigues.

  • Senado aprova projeto que prevê parto humanizado pelo SUS.

O projeto de lei que prevê parto humanizado nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em caráter terminativo. Se os deputados federais aprovarem a medida que altera a Lei Orgânica da Saúde, todos os profissionais e estabelecimentos da área de saúde mantidos pelo governo terão que oferecer um tratamento diferenciado a gestantes e recém-nascidos. “Ainda que o termo “parto humanizado” comporte interpretações variadas, caberá às normas infralegais editadas pelos gestores do SUS detalhar os princípios e as diretrizes, bem como as normas técnicas que deverão orientar a assistência ao parto, de forma a que sejam atendidas as condições que garantam um parto de qualidade e com características humanizadas”, explicou a relatora da matéria, senadora Ana Rita (PT-ES).

[+] Senado aprova projeto que prevê parto humanizado pelo SUS.

Projeto Beleza Real da Negahamburger.
  • Crowdfunding: Projeto Beleza Real

A Evelyn, criadora da Negahamburger lançou um projeto colaborativo de arrecadação de fundos para materializar o sonho de fazer um livro de ilustrações baseado em relatos de mulheres reais que buscam a liberdade de ser, de viver sua própria beleza, livre de padrões e preconceitos. O projeto consiste em apresentar, por meio de intervenções urbanas, livros, objetos e outras ações, histórias de mulheres REAIS que sofreram algum tipo de discriminação por preconceito a suas condições e por pressões de padrões sociais de beleza. São mulheres LINDAS que relatam o que já sofreram por serem magras, gordas, altas, baixas, negras, albinas, por terem pelos, por não terem peito ou qualquer outro aspecto do seus corpos e até pela simples condição de seu gênero. Pela condição de ser MULHER.

[+] Colabore: Projeto Beleza Real.

[+] Negahamburger – Grafitada em muros em aquarelas, a personagem é a ferramenta de Evelyn pra gritar suas indignações.

  • Entrevistas

– Revista TPM entrevista a quadrinista argentina Maitena Burundarena. Depois de uma carreira de mais de 20 anos dedicada às tirinhas e ao sucesso Mulheres Alteradas, a quadrinista argentina Maitena Burundarena, 51, estreia como escritora com Segredos de menina (ed. Berinvá; 2013). Por causa do romance, conta à Tpm, resgatou memórias da adolescência e para algumas pode olhar de perto pela primeira vez. Com referências autobiográficas fortes e uma temática que foge do universo feminino que costumava tratar nas tirinhas, a autora traz uma narrativa envolvente, difícil de largar. “Me encontrei escrevendo uma história com um cenário de religião e política, dois temas que não tinha vontade de tratar antes.”