A Semana: Claudia, Assédio no Transporte Público e Marco Civil da Internet

  • CLAUDIA SILVA FERREIRA
Ilustração de Clara Gomes, parte do projeto 100 Vezes Claudia do site Think Olga.
Ilustração de Clara Gomes, parte do projeto 100 Vezes Claudia do site Think Olga.

Essa semana começou difícil, com a morte de Claudia Silva Ferreira. Baleada e arrastada por uma viatura da polícia militar. Nos dois posts que publicamos sobre o assunto, há diversos links para outros textos e projetos especiais como o ‘100 Vezes Claudia‘ do Think Olga, que busca resgatar a dignidade dessa mulher negra, vítima de uma sistema bárbaro de violência social, que é regra em nosso país.

[+] Claudia Silva Ferreira, 38 anos, auxiliar de limpeza, morta arrastada por carro da PM.

[+] Claudia Silva Ferreira: negra e moradora da perifeira.

  • ASSÉDIO NO TRANSPORTE PÚBLICO

Outro tema que dominou os noticiários essa semana foram diversas prisões e investigações sobre grupos que assediam e abusam sexualmente de mulheres no transporte público de São Paulo.

Um dos homens detidos afirmou que participa de grupos de internet chamados “Encoxadores”, que incentivam esse tipo de violência. Várias vezes recebemos pedidos para denunciar páginas e grupos do Facebook com esse tema e, na maioria das vezes, recebemos uma resposta evasiva. Sabemos que há grupos em fóruns na internet e no WhatsApp que trocam vídeos feitos com celulares de abusos em ônibus, metrôs e trens. Portanto, é preciso denunciar sempre e lutar para que as autoridades tomem medidas reais contra esse tipo de agressão, ao invés de instituir medidas paliativas e excludentes, como vagões exclusivos para mulheres.

Um estudante universitário foi preso, na segunda-feira, em São Paulo, por suspeita de tentativa de estupro contra uma mulher em uma composição da Linha 7-Rubi da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

De acordo com a polícia, durante uma viagem com o vagão lotado na linha Rubi, o homem teria cercado a mulher em um canto do trem e torcido seu braço para que permitisse o abuso. Segundo a denúncia, ele forçou parte da calça da vítima para baixo, colocou seu orgão genital para fora e ejaculou em suas pernas.

[+] Universitário é preso por tentativa de estupro em trem lotado do metrô de SP.

[+] Mais dois são presos por abuso contra mulheres na Estação Sé do Metrô.

[+] Após caso de estupro, mais três são presos por abuso sexual no Metrô de SP.

Classificar os abusos sexuais no transporte público como crime é outra face desse problema. Não há um termo jurídico para esse tipo de delito. Por isso, muitas vezes, o criminoso não leva pena alguma – ou é punido com castigos brandos, como realizar trabalho voluntário ou pagar cestas básicas. Criar uma lei que aponte como crime de violência sexual – cuja pena vai de um a dois anos de prisão – o ato de assediar, molestar e / ou bolinar as mulheres no transporte público e – por que não? – nas ruas, poderia ser uma maneira de reduzir essas ocorrências.

Só neste ano, já são 20 o número de ataques sexuais contra mulheres ocorridos no metrô ou nos trens da cidade, de acordo com a Delegacia de Polícia do Metropolitano (Delpom) , responsável pela investigação. Enquanto 20 mulheres tiveram a coragem de prestar queixa, outras dezenas, diariamente, se calam. “São atos costumeiros. As pessoas sabem que diariamente ocorrem estas situações, mais do que aparecem na imprensa ou na delegacia”, diz o psicólogo especialista em sexualidade Oswaldo Rodrigues Jr.

Não bastasse ser um ato tido como corriqueiro, existem agora organizações na internet criadas e conduzidas por homens para trocar experiências sobre os abusos. O Facebook tirou do ar algumas comunidades de “encoxadores” e outros nomes parecidos, que continham relatos e “dicas” de como se esfregar nas mulheres dentro de um vagão lotado de um trem ou metrô. A Polícia Civil de São Paulo anunciou nesta quarta-feira 19, que está investigando 30 grupos de molestadores que atuam no sistema de transporte e que se organizam pela internet.

[+] Ataques sexuais, um crime “com menor potencial ofensivo”.

[+] Delegacia tenta rastrear internautas que incentivam o abuso de mulheres no transporte público.

[+] Polícia investiga 30 grupos de molestadores que atuam no Metrô e na CPTM.

[+] Após ‘onda’ de vídeos de abuso em trens, polícia prende 17 suspeitos.

  • MARCO CIVIL DA INTERNET
Deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do Marco Civil. Foto de José Cruz/Agência Brasil.
Deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do Marco Civil. Foto de José Cruz/Agência Brasil.

O governo estava com a expectativa de votar essa semana o projeto de lei (PL) 2.126/2011 que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Porém, desavenças com a base aliada estão adiando a votação e o lobby das empresas de telefonia segue forte.

O Marco Civil da Internet é um importante instrumento de regulamentação e atinge diretamente a sociedade civil. Por isso, as mulheres e o movimento feminista não podem se eximir e nem serem excluídas dessa discussão. A luta por um marco civil que garanta direitos e liberdades na internet é uma luta feminista.

O Marco Civil, como o próprio nome diz, refere-se à criação de princípios básicos, uma espécie de Constituição de direitos e deveres fundamentais a serem seguidos no mundo digital. Trata-se de uma matéria que envolve interesses complexos e difíceis de serem equacionados. Algo que, por mais técnico que pareça, terá repercussão direta na sua sua vida e na dos 100 milhões de brasileiros conectados.

As regras a serem definidas no Marco Civil terão repercussão direta na vida dos brasileiros – não apenas dos já conectados na dos que ainda irão se conectar. Também afetarão instituições tão diversas quanto as próprias empresas de Telecomunicação, como Oi, Telefônica ou Tim; os provedores de conteúdo, entre eles Google, Facebook; a sociedade civil organizada; a Polícia Federal e o Ministério Público; e até mesmo as relações internacionais do governo Dilma Rousseff.

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[+] A internet e o feminismo.

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