Representação feminina nas Eleições 2014

Texto de Bia Cardoso para as Blogueiras Feministas.

É fato que as mulheres representam atualmente 52% do eleitorado brasileiro, assim como é fato que elas estão subrepresentadas no Congresso Nacional e nas Câmaras municipais e estaduais.

Encerrado o primeiro turno das Eleições 2014, ao olhar os números vemos que a participação das mulheres aumentou em relação ao pleito de 2010. Porém, números refletem apenas representação e não representatividade. Infelizmente, eleger mulheres não é garantia de melhorar a vida de todas as brasileiras, especialmente num momento em que o discurso conservador e reacionário encontra eco pelas ruas e redes sociais.

Eleitores votam em trânsito. Foto de Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.
Eleitores votam em trânsito. Foto de Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.

Para o cargo da Presidência da República, Dilma Roussef (PT), Marina Silva (PSB) e Luciana Genro (PSOL) conseguiram juntas 67.056.473 milhões de votos. Os outros candidatos somados resultam em 36.967.329 milhões de votos.

Percebe-se que não há um preconceito do eleitorado brasileiro em votar numa mulher, pesquisa do DataSenado afirma que 83% não levam em conta se candidato é homem ou mulher. Entretanto, tanto Dilma Roussef, como Marina Silva defendem ideias conservadoras em relação aos direitos das mulheres, apenas Luciana Genro tinha uma agenda de propostas feministas. Então, as mulheres ganham voto, mas não podem sair muito de representações e de posições de como uma mulher deve ser.

No cargo de governador, nenhuma mulher foi eleita no primeiro turno e apenas Suely Campos (PP-RR) disputa o segundo turno em Roraima. Suely Campos não era candidata. Em setembro desse ano, faltando menos de um mês para o primeiro turno, ela assumiu a vaga do marido, o ex-governador e ex-deputado federal, Neudo Campos, que renunciou à candidatura em decorrência da Lei da Ficha Limpa.

No Senado foram eleitas 5 senadoras, que juntam-se as outras 6 senadoras que cumprem mandato até 2018. Dessas 5 senadoras, tanto Kátia Abreu (PMDB-TO) como Simone Tebet (PMDB-MS) são defensoras de políticas que beneficiam o agronegócio. Portanto, políticas públicas com foco na agricultura familiar e no movimento de mulheres trabalhadoras rurais perdem nessas eleições. Também estão ameaçadas as demarcações de terra indígenas e quilombolas.

Na Câmara Federal, em 2010, foram 43 mulheres eleitas. Nesse pleito atual, foram 51 mulheres eleitas. Das 51 mulheres eleitas, 31 são de novas eleitas e 20 de reeleição.

O estado que mais elegeu mulheres foi o Rio de Janeiro, com 6 representantes. Em proporção, Amapá e Tocantins elegeram 3 mulheres de um total de 8 vagas. Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraíba e Sergipe não elegeram nenhuma mulher para esse cargo. O número de mulheres aumentou, mas ao olhar o perfil das candidatas vemos que várias fazem parte de partidos conservadores como o PSC (Partido Social Cristão) ou o PRT (Partido Trabalhista Cristão); ou durante a campanha declararam defender a família e os valores cristãos.

Agora, na Câmara Federal temos 9,9% de mulheres. A relação é de menos de uma mulher para cada dez deputados homens eleitos. No Senado, elas representarão 13,6% da Casa.

Também nota-se o crescimento da “Bancada da Bala” formada por militares, policiais, ex-policiais e agentes de segurança que defendem mais atuação das polícias na repressão e penas cada vez mais duras, além da diminuição da maioridade penal. Portanto, junto com o crescimento da “Bancada Cristã” temos um Congresso Nacional mais conservador e com legendas partidárias de centro, que podem mudar de posição em determinados temas dependendo da situação. Tornando o processo político cada vez mais viciado no sistema de troca de favores.

O levantamento do Diap mostra que o número de deputados ligados a causas
sociais caiu, drasticamente, embora os números totais ainda estejam sendo
calculados. A proporção da frente sindical também foi reduzida quase à metade: de 83 para 46 parlamentares. Junto com a redução desses grupos, o aborto, o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a descriminalização das drogas – temas que permearam os debates no primeiro turno da disputa presidencial — tem poucas chances de serem abordados pelo Congresso eleito, que tomará posse em fevereiro de 2015. Referência: Congresso eleito é o mais conservador desde 1964, afirma Diap.

Em números gerais há mais mulheres presentes na política brasileira. Há 3 mulheres entre os 4 candidatos mais votados para Presidência da República. Barreiras estão sendo vencidas, apesar da falta de apoio dos partidos, que priorizam candidaturas masculinas. A representação feminina tem crescido. Porém, a representatividade das pautas feministas e progressistas está ameaçada pela defesa de propostas conservadoras que ameaçam especialmente os direitos das minorias.

Há ainda diversas outras análises a serem feitas. Não procurei descobrir qual o percentual de negras e negros eleitos, pessoas trans* e nem deficientes físicos. Indígenas há anos não tem representante direto da etnia nos quadros políticos nacionais. Teremos um longo trabalho pela frente nos próximos anos, será preciso resistir, justamente para mostrar que não aceitaremos retrocessos.

+ Sobre o assunto:

[+] Mulheres e eleições: os desafios colocados para nós em 2014. Por Luka Franca.

[+] Cresce o número de mulheres no Congresso Nacional, mas nenhuma governadora é eleita. Por Maíra Kubik.

[+] Luiza Erundina: “Demos um passo inacreditável pra trás na representação da Câmara”.