O Partido da Mulher Brasileira que não representa as mulheres brasileiras

Texto de Talita Barbosa para as Blogueiras Feministas.

A conquista do voto feminino em 1932 foi uma abertura para que as mulheres começassem a fazer parte da política do Brasil. Esta medida se deu a partir da luta feminista pela igualdade dos direitos. No entanto, a conquista do direito ao voto também marcou o início de uma luta pela ampliação de espaços para as mulheres no cenário político do Brasil.

Para isso, foi criada a cota de gênero correspondente a 20% das candidaturas nas eleições municipais de 1996. Tal ação serviria como uma ferramenta para estimular a inserção da mulher no ambiente político e assim buscar a equidade de gêneros num ambiente hegemonicamente masculino.

Dois anos depois, em 1997, elevou-se a cota para 30%, válida para qualquer eleição do Poder Legislativo, que é a reserva de candidaturas atualmente em vigor. Entretanto, a representação feminina constitui menos de 10% no Congresso Nacional, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apesar das mulheres representarem 51,95% do eleitorado no país.

Atualmente, dos 81 senadores, apenas 13 são mulheres. Já na Câmara, das 513 cadeiras, apenas 51 são ocupadas por mulheres. Neste cenário, majoritariamente masculino, surge o Partido da Mulher Brasileira (PMB), o 35º partido reconhecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem como objetivo – de forma bem rasa – garantir uma maior participação de mulheres no cenário político do país.

Suéd Haidar, presidenta do Partido da Mulher Brasileira (PMB). Foto: Estadão.
Suéd Haidar, presidenta do Partido da Mulher Brasileira (PMB). Foto: Estadão.

Recentemente, divulgaram que, dos vinte deputados filiados ao PMB, apenas duas são mulheres. O senador Hélio José (DF), recém filiado e acusado de cometer um crime de pedofilia, se referiu as mulheres como seres que dão “alegria e prazer aos homens” ao informar sua saída do PSB e filiação ao PMB. Além disso, ele será o líder do partido que, atualmente, conta com um total de 21 filiações. Desta forma, o PMB, estréia no cenário político como apenas mais um partido majoritariamente masculino; gerido por homens machistas em prol de uma sociedade machista e, assim, permanece sustentando o patriarcado no atual cenário político brasileiro.

O novo partido, que não possui ideologia feminista, como sua presidente, Suêd Haidar, faz questão de afirmar em entrevistas, não tem a intenção de lutar pela alteração da legislação do aborto, democratização de métodos contraceptivos, inclusão do estudo de gênero em escolas, leis mais duras que penalizem a violência contra a mulher, garantia de atendimento médico às vítimas de estupro, entre outras pautas que, infelizmente, precisam ser discutidas num Congresso em que existam parlamentares sensibilizadas com a emergência de alterações na legislação, no que diz respeito às mulheres brasileiras do século XXI.

Ao ir contra todas as demandas feministas, o PMB se afunda num paradoxo, quando todas as pautas feministas acima citadas, baseiam-se na liberdade de escolha sob o próprio corpo que a mulher deve ter garantida por lei, assim como o homem já o possui. Direitos estes, que o Estado não deve interferir e muito menos as religiões, num país em que a Constituição o define como laico.

Por fim, o PMB que deveria ser das mulheres e para mulheres passa a ser apenas mais um partido político no meio de tantos outros com interesses que não visam o bem coletivo da maioria das mulheres brasileiras, mas sim a manutenção de uma pequena parcela da sociedade no poder que, neste caso, são os homens cisgêneros, heterossexuais, brancos e ricos.

Autora

Talita Barbosa é mulher feminista, negra, baiana e estudante de Jornalismo. Escreve no blog Oito ou Oitenta.