Quem são elas para dizer o que se passou no corpo delas?

Texto de Bia Cardoso para as Blogueiras Feministas.

Estamos há dias acompanhando o caso da jovem estuprada por um grupo de homens no Rio de Janeiro. Um acontecimento que tem chocado não apenas pela barbárie descrita, mas também pelo despreparo e atuações desastrosas dos agentes públicos, pelos inúmeros comentários em redes sociais, pela cobertura massiva da mídia, pelo esforço de culpar a vítima pelo crime. E, pela constatação do quanto é uma merda ser mulher nesse mundo.

No meio da semana passada, surgiram nas redes sociais vídeos e imagens que mostram uma jovem desacordada, tendo seus órgãos genitais manipulados e expostos, com vozes de homens mencionando que mais de 30 passaram por ali. O vídeo corre por inúmeros compartilhamentos e muitas pessoas fazem denuncias em massa aos órgãos competentes, só ao Ministério Público do Rio de Janeiro foram mais de 800. Nesse primeiro momento, acredito estarmos diante de uma indignação social coletiva, uma tragédia que pode significar que a violência contra a mulher está realmente passando a ser vista como um grande problema social que precisa ser combatido. Porém, logo vem a mídia com seus canhões e inúmeros elementos para criarmos o perfil da vítima e não de seus agressores.

Jovem, 16 anos, mãe de um filho de três anos que costuma frequentar bailes funk. Usuária de drogas, não frequenta a escola, não sabe como chegou ao local do crime. Começam as perguntas e deduções: “será que foi isso mesmo? Se foram mesmo 30 homens ela nem deveria estar andando. Se ela estivesse em casa nada disso teria acontecido. Se os bailes funk fossem proibidos nada disso teria acontecido. Isso é culpa da libertinagem das mulheres”. O fato de ser uma menor de idade, que já tem um histórico de estupro aos 13 anos, deveria tornar o caso mais grave. Mas ao olhos da sociedade que nega a cultura do estupro, uma mulher “tem que se dar ao respeito”, tem que provar não apenas o crime, mas que sua palavra tem valor.

Maio/2016. Ato "Todas Por Elas" no centro de Florianópolis (SC) contra a cultura do estupro. Foto de Eduardo Valente/FramePhoto/Estadão Conteúdo.
Maio/2016. Ato “Todas Por Elas” no centro de Florianópolis (SC) contra a cultura do estupro. Foto de Eduardo Valente/FramePhoto/Estadão Conteúdo.

O perfil do Facebook da adolescente é divulgado por grandes portais de notícias. Seu rosto é borrado, mas isso é o mínimo feito para assegurar sua identidade. Fora que, geralmente, o rosto borrado é utilizado quando estamos tratando de criminosos. Quando se tratam de testemunhas ou vítimas, o tratamento imagético, a linguagem visual utilizada é outra: contraluz, distorção de voz, pessoa de costas para a câmera. Logo surgem os coadjuvantes: a advogada black bloc e o delegado galã. A mídia sempre tem suas próprias narrativas, sua linguagem implícita e a ela só interessa moer as pessoas para extrair cada vez mais cliques. Ganha quem fizer a pior manchete usando estupro como metáfora. Por isso, no meio de todo esgoto, foi um alento ver esse editorial publicado pelo Jornal Extra, uma Carta aos Leitores que não viram estupro no estupro.

Imersas em nossas dores e gatilhos pessoais, conversamos umas com as outras sobre nossos medos, angústias e principalmente como nos sentimos abandonadas por quem deveria garantir nossos direitos. Somos acordadas com a notícia: Delegado diz ainda não saber se houve estupro e causa polêmica. Deveríamos chamar de “polêmica” discussões sobre a volta da calça boca de sino ou se Neymar deveria ter sido convocado pra Copa América Centenário, mas a mídia faz questão de chamar declarações machistas e que desrespeitam direitos básicos das mulheres de polêmica. Sem mencionar as incontáveis vezes em que as manchetes usaram o termo “suposto estupro”, mesmo com a existência do vídeo.

Surgem também notícias de que o delegado responsável pelo caso desqualificou a vítima em conversas de whatsapp e que policiais estão fazendo chacota e ofensas com o caso em redes sociais. De acordo com a advogada Eloisa Samy, durante o depoimento da vítima, o delegado Alessandro Thiers perguntou: ‘Você tem por hábito participar de sexo em grupo’? Uma autoridade policial que conduz um caso baseando-se na ideia de que estupro tem a ver com sexo, obviamente não tem nenhuma empatia com a vítima.

O chefe de Polícia Civil, Fernando Veloso, dá entrevista e diz“Não há vestígios de sangue nenhum que se possa perceber pelas imagens que foram registradas. Eles [os peritos] já estão antecipando, alinhando algumas conclusões quanto ao emprego de violência, quanto à coleta de espermatozoides, quanto às práticas sexuais que possam ter sido praticadas com ela ou não. Então, o laudo vai trazer algumas respostas que, de certa forma, vão contrariar o senso comum que vem sendo formado por pessoas que sequer assistiram ao vídeo”. Ficamos confusas: se não há sangue, não há violência? Em todas as práticas sexuais haverá presença de esperma? É para todo mundo praticar o crime de ver o vídeo só para ter certeza? O chefe de polícia parece não saber que o senso comum é quem duvida e culpabiliza a vítima, exatamente como ele faz nessas declarações. Também vale lembrar que a Polícia Civil do Rio de Janeiro faz parte do Estado, governado pelo mesmo partido do prefeito Eduardo Paes, que apoia como candidato a prefeito o ex-secretário Pedro Paulo, com acusações de agressão a ex-mulher.

Assistimos com um sentimento angustiante de inércia uma jovem de 16 anos ser trucidada pelas instituições que deveriam protegê-la e pela mídia. Tentamos expressar a mínima solidariedade a ela em manifestações pelas cidades do Brasil. Buscamos mostrar por meio de cartazes, relatos, textos, fotos e vídeos que não estamos mais dispostas a compactuar com essa sociedade que vulnerabiliza mulheres para depois explicitar que suas vidas não valem nada.

A cada dia, mais uma notícia era como receber um tapa na cara. O delegado marca para o mesmo momento em que a jovem está na delegacia o depoimento dos primeiros acusados identificados. Parece nunca bastar o constrangimento que essa mulher passa. Os noticiários mostram os primeiros acusados indo depor sobre o caso com acenos e sorrisos diante das câmeras. Dão entrevistas dizendo que “estão mais famosos que a Dilma”. São os homens acusados de terem publicizado as imagens, um crime que está comprovado pelo simples fato dessas imagens existirem em seus celulares e perfis públicos de redes sociais. O deboche e escárnio público com que lidam com a acusação é a misoginia perversa que nos lembra: as mulheres não valem nada. As mulheres não merecem nem mesmo o mínimo, o respeito.

Como disse Miriam Leitão: Quem são elas para dizer o que se passou no corpo delas? Ele, o delegado, acha “leviano” dizer que houve estupro. É leviano acreditar na vítima, pensa o delegado. As imagens na internet, os selfies macabros, a dor da menina, nada vale. O delegado quer provas mais robustas. Está à espera, quem sabe, da palavra de um homem que confirme o que a menina diz. Longe de tudo, eu não saberia que todos os suspeitos estão soltos, por um detalhe jurídico qualquer. O advogado de um dos suspeitos diz que houve sexo sim, mas com consentimento. E isso resolve tudo, esclarece o mistério. Não houve nada, tudo foi porque ela quis. Como é velha essa versão, tantas vezes desmentida pelos fatos, mas é nela que, de novo, certos homens se abrigam.

Esse é o cenário em que devem ser feitas as denúncias de estupros no Brasil. Delegados e policiais que fazem piadas e duvidam da vítima. Levantamento e exposição da vida pregressa da mulher na mídia, como se houvesse justificativa para um estupro. Entrevistas exclusivas em quase todos os canais de televisão expondo uma menor de idade a relembrar constantemente o que lhe aconteceu. Cobranças de provas por parte dos justiceiros da internet. Defesas de pena de morte e castração química por pessoas que dividem as mulheres em estupráveis ou não. O Senado aprova penas mais rigorosas para casos de estupro coletivo, soluções imediatistas que não se concretizam em mudanças reais no momento em que as mulheres realizam uma denúncia, nem em sua proteção.

Tudo parece estar afundando. Graças a todo o aparato do Estado empenhado em desacreditar a vítima, assistimos perplexas o caso se virando contra as mulheres, até que uma ação real acontece. As investigações passam para a Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima e numa entrevista coletiva, a delegada Cristiana Bento afirma: “Minha convicção é que houve estupro. Está lá no vídeo, que mostra um rapaz manipulando a menina. O que eu quero agora é verificar a extensão desse estupro, quantas pessoas praticaram esse crime”. Também ressalta que o laudo do exame de corpo de delito é importante, mas não determinante. A jovem e a família são incluídas num programa de proteção a testemunhas. Há a prisão de alguns acusados. Entretanto, há uma sensação de que não só este caso, mas todas as questões misóginas que envolvem crimes sexuais no Brasil, estão longe de acabar. Fotografado ao lado do corpo nu da jovem de 16 anos, desacordada, Raphael Assis Duarte Belo, de 41 anos, descreveu o fato de ter posado para o clique — em que aparece sorridente, com a língua de fora — como uma “coisa instintiva”. Como dizem os cartazes nas manifestações: estupradores não são doentes, são filhos saudáveis do patriarcado.

No meio de tudo isso, uma mulher de 23 anos se matou, três anos e meio depois de uma tentativa de estupro sofrida no alojamento do campus da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Segundo a família, a estudante não conseguiu superar o trauma da violência. Ela reagiu à tentativa de estupro e registrou a ocorrência na delegacia. O agressor, também aluno da Faculdade de Educação Física, foi punido pelo Código Disciplinar do Aluno, com repreensão formal e desligamento do alojamento da Rural, mas não foi afastado do curso e nem preso. A vítima havia trancado a matrícula da faculdade em abril.

Após um ano, mais uma cidade do Piauí revela um caso de estupro coletivo. No fim de maio, um jovem de 18 anos foi preso e mais quatro adolescentes apreendidos suspeitos de comandarem um estupro coletivo na cidade de Bom Jesus, no Sul do Piauí. Segundo a Polícia Militar, a vítima é uma adolescente de 17 anos que teria sido drogada e abusada sexualmente. Em 27 de maio de 2015, quatro adolescentes com idades entre 15 e 17 anos foram estupradas por cinco homens em Castelo do Piauí (a 172 km de Teresina). Uma das vítimas morreu. Em 2012, no município de Queimadas/PB, dez homens estupraram cinco mulheres durante uma festa de aniversário. Duas das vítimas, a professora Isabela Pajuçara Frazão Monteiro, de 27 anos, e a recepcionista Michelle Domingues da Silva, de 29 anos, foram assassinadas por terem reconhecido os agressores.

No ano seguinte as manifestações que ficaram conhecidas como “Primavera das Mulheres”, vemos a primeira presidenta eleita ser deposta por um golpe de políticos conservadores e corruptos, vemos o governo interino assumir sem nenhuma mulher nos cargos do alto escalão, vemos a Secretaria das Mulheres nas mãos de uma deputada conservadora e anti-aborto, vemos projetos de lei como o Estatuto do Nascituro e a Redução da Maioridade Penal voltarem a tramitar. Vemos diariamente mais notícias sobre mulheres violentadas.

Lembramos de Claudia Silva Ferreira, morta e arrastada numa viatura por policiais. De Teresinha Maria de Jesus, mãe do menino Eduardo de 10 anos, morto na porta de casa. De Elizabeth Gomes da Silva, esposa do pedreiro Amarildo. De Jandira Magdalena dos Santos Cruz, assassinada após fazer um aborto em uma clínica clandestina. De Débora Silva e das Mães de Maio que viram seus filhos serem mortos no Dia das Mães. E de tantas outras mulheres que são abandonadas pela família, pela sociedade e pelo Estado. É por todas que precisamos nos organizar e resistir.