A gênese da transfobia

Texto de Bia Pagliarini.

Quando dizem por aí que opressão “não se escolhe” no intuito de desconsiderar a legitimidade das identidades trans, desconfie – afinal, pessoas trans também não escolhem sofrer transfobia! Vou explicar o porquê: tudo tem a ver com duas concepções distintas da gênese da transfobia. Uma concepção individualista/liberal e outra materialista/estrutural desta gênese. O mais irônico de toda essa “polêmica” é que justamente uma concepção individualista/liberal acerca da transfobia se reivindica enquanto materialista/estrutural e até mesmo em nome de um “feminismo radical”. Vou explicar o porquê de todo esse imbróglio.

Vemos sistematicamente a tentativa de pessoas em nome de um feminismo trans-excludente de denunciar que o reconhecimento de mulheres trans enquanto mulheres seria algo “perigoso” e “mentiroso” para o feminismo. O argumento dessas pessoas que se reivindicam “feministas radicais” seria de que, como a identidade de mulheres trans se dá enquanto uma “escolha individual”, a transição como ponto de origem de toda a transfobia, a transfobia não poderia se configurar enquanto uma opressão. Ou seja: esta perspectiva, que supostamente se intitula enquanto materialista, toma como ponto de partida a categoria de indivíduo para a compreensão da gênese da transfobia, já que toda forma de violência contra este grupo de pessoas estaria vinculada a este momento fundante da transição de gênero de indivíduos.

Esta perspectiva não consegue compreender as pessoas trans enquanto grupo social, mas tão somente enquanto indivíduos que, em suas individualidades, sofreriam violência em virtude da transição. Nesta perspectiva, transfobia seria tão somente um efeito secundário de uma opressão subjacente que ocuparia uma posição de hierarquia, ou seja, a transfobia não é compreendida no seu funcionamento estrutural e estruturante das normas sociais quanto ao gênero. A perspectiva liberal/individualista, portanto, é um verdadeiro obstáculo epistemológico para a compreensão da materialidade da transfobia e das identidades trans.

SP - 20ª edição Parada do Orgulho LGBT, com o tema: Lei de Identidade de Gênero Já! Todas as pessoas contra a transfobia. Foto de Rovena Rosa/Agência Brasil.
SP – 20ª edição Parada do Orgulho LGBT, com o tema: Lei de Identidade de Gênero Já! Todas as pessoas contra a transfobia. Foto de Rovena Rosa/Agência Brasil.

Tal concepção individualista, percebam, funciona como uma luva para discursos de culpabilização da vítima. Se a gênese da transfobia se dá tão somente em virtude de sujeitos que transicionam, que individualmente se colocariam à margem das normas de gênero, subjaz aí necessariamente, portanto, uma concepção de subjetividade trans bastante específica: de que se tratariam de sujeitos “loucos”, “fetichistas”, que supostamente estariam sendo “enganados” por uma ideologia mentirosa quanto ao gênero, já que em última instância, o processo de subjetivação fora das normas cis nem ao menos faria sentido. Não faz sentido alguém “querer” ser oprimido e portanto, não faz sentido existir pessoas trans na sociedade. Toda concepção liberal/individual da transfobia tem em si subjacente uma concepção de subjetividade trans como patológica ou abjeta; a insistência em dizer que pessoas trans são mero resultados de fetiches, transtornos psicológicos ou de estruturas sociais opressoras demonstra isto. Tal concepção objetifica os sujeitos trans (destituindo a condição de sujeito para tais sujeitos), já que desconsidera o caráter revolucionário e de resistência por parte desses sujeitos, desta forma, mobiliza um discurso de tutela para com estes sujeitos – os discursos da “cura” da transexualidade, por exemplo.

Partindo para uma concepção materialista/estrutural da transfobia requer de nós uma ruptura epistemológica que faz deslocar de local a questão da existência trans enquanto “sem sentido”: o transfeminismo, enquanto crítica materialista da cisnormatividade irá realocar esta questão como forma específica de como a opressão funciona. Com isso quero dizer: tomar como evidência de que a existência de pessoas trans não faz sentido, é, por si só, uma forma de opressão que naturaliza e legitima as formas de violência transfóbicas mais explícitas: assassinatos, exclusão, negação de direitos fundamentais, como saúde, moradia, educação. O transfeminismo é o movimento de reconhecimento de que as vidas trans fazem sentido: para tanto, temos que disputar o debate público contra discursos transfóbicos que julgam nossas vidas enquanto sem sentidos. Isto porque justamente o discurso de ódio contra determinados grupos se baseia na noção de que, por não terem sentidos, vidas podem ser exterminadas e vilipendiadas.

A concepção transfeminista da transfobia compreende, portanto, essa forma de opressão como efetivamente um vetor de opressão. A gênese da transfobia se dá, nesta perspectiva, no próprio funcionamento das normas de gênero, não enquanto um mero efeito secundário de uma opressão machista subjacente, mas enquanto vetor fundamental do funcionamento destas normas. A gênese da transfobia não se realiza, tampouco se observa, a partir do momento da transição dos indivíduos trans; a gênese está inscrita no próprio funcionamento das normas que naturaliza e justifica previamente estas violências, e isto se dá independentemente à contingência das trajetórias individuais dos sujeitos no que tange às suas transições de gênero.

Enquanto socialmente as identidades trans forem tidas como tabus, as identidades trans e a discussão no que tange às formas de subjetivação dos indivíduos irão se objetivar enquanto um fato social. Enquanto as identidades trans forem vistas enquanto impossibilidades de serem vividas em sociedade, não estaremos livres das amarras das opressões. Enquanto justificarem e legitimarem a violência e exclusão contra pessoas trans, o transfeminismo será necessário.

Publicado em seu perfil do Facebook no dia 13/06/2016.