Esse mês, estamos publicando uma série de entrevistas com candidatas a vereadoras de várias cidades brasileiras, que declaram-se feministas, com o objetivo de publicizar propostas feministas e incentivar maior participação das mulheres na política.
Ariane Leitão é candidata a vereadora pelo PT na cidade de Porto Alegre/RS.
Coligação: Partido Isolado (PT). Página no Facebook: Ariane Leitão PT.
1. Você pode fazer um resumo sobre sua trajetória política até essa candidatura?
Sou mãe do Francisco (1 ano e meio), tenho 35 anos e formada em Direito pela Unisinos. Sou Conselheira Municipal da Mulher em Porto Alegre, integrante da Marcha Mundial das Mulheres e fui Secretária de Estado de Políticas para as Mulheres do RS, durante o governo de Tarso Genro.
Iniciei minha trajetória no movimento popular, na zona sul de Porto Alegre aos 16 anos. Militei no movimento estudantil secundarista e na universidade fui Coordenadora Geral do DCE da Unisinos e dirigente Nacional da Juventude do PT. Com experiência no legislativo, estive à frente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Minha atuação na formulação de políticas públicas também se deu junto ao Ministério da Educação, durante o governo do Presidente Lula, na Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. E partir de 2011, junto ao governador Tarso Genro, como assessora de movimentos sociais na Casa Civil.
Quando fui Secretária Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM) do Governo Tarso (2013 e 2014), trabalhei para que a vida das mulheres fosse prioridade nas ações públicas.Criamos a Rede Lilás, que atendeu centenas de mulheres e meninas em situação de violência, abrindo a oportunidade para que essas acessassem o mundo da educação e do trabalho e se libertassem de um histórico de violência e abusos! Tivemos investimentos recorde em recursos públicos destinados às mulheres. Mas, infelizmente os governos Sartori (estadual) e Melo (municipal), ambos do PMDB, extinguiram essas conquistas e o RS, assim como Porto Alegre, seguem sem políticas públicas para as mulheres. Uma das primeiras Ações do governo Sartori foi extinguir a SPM.
Desde a adolescência atuo na ONG Coletivo Feminino Plural, onde hoje sou pesquisadora e consultora em políticas públicas de Gênero. Sou autora do livro Tráfico de Mulheres: A exploração Sexual no Brasil e a Violação aos Direitos Humanos.
Como mãe, também sou militante das causas da infância e recentemente me destaquei junto a este tema, em virtude da discussão pública que venho protagonizando na defesa dos direitos de meu bebê, que teve o atendimento interrompido pela então pediatra, por motivos de intolerância política contra minha família, em razão da minha filiação partidária ao PT.
Sou vereadora suplente e autora de projetos de lei e iniciativas que garantem os direitos das mulheres e crianças em Porto Alegre, fortalecendo a igualdade pela cidade. Em agosto deste ano, foi sancionada lei de minha autoria que estabelece a obrigatoriedade, em local visível, em todo o transporte público municipal, dos números do Disque-Denúncia [ de violência] contra a mulher, como o Ligue 180.
2. Quais você considera que são os principais problemas a serem enfrentados pelas mulheres hoje?
A falta de políticas públicas específicas para as mulheres, a falta de representação das mulheres nos espaços de poder e, consequentemente, todo o tipo de violência contra a mulher (física, psicológica, patrimonial, entre outras).
Em relação a mais mulheres na política e em espaços de poder é importante frisar que não basta ser mulher, precisa estar comprometida com a igualdade de oportunidade, no enfrentamento à misoginia, ao sexismo e a todo e qualquer tipo de discriminação e violência, inclusive denunciando o Golpe misógino que a primeira mulher presidentA do país está passando.
Somos metade da população do país e no legislativo brasileiro somos menos de 10%. Na Câmara Municipal de Porto Alegre, dos 36 vereadores, somente três são mulheres. Só teremos uma democracia representativa verdadeira, quando mulheres, a população negra e LGBT estiverem representadas, de fato, nos legislativos e outros espaços de poder. Não podemos aceitar que nós mulheres continuemos sendo sub-representadas.
E a violência contra a mulher, em todas as suas nuances, deve ser enfrentada através de diversas políticas públicas, como a qualificação da Rede Municipal de Atendimento e Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Meninas. Com a garantia de recursos públicos para ações que garantam a aplicação da Lei Maria da Penha e a Construção da Casa da Mulher Brasileira, que os governos golpistas e machistas de Melo, Sartori e Temer abandonaram!
Outras políticas públicas que defendemos são melhorias nos programas de saúde da mulher, parto humanizado, atendimento especializado às vítimas de violência sexual e respeito aos direitos sexuais e reprodutivos de todas as gerações de mulheres, em especial das mulheres com deficiência.
Trabalhamos também pela criação de um Sistema Municipal de Direitos para as mulheres e a criação de um Fundo da Mulher gerido em conjunto com o Conselho Municipal de Direitos da Mulher.
3. Qual tema feminista você tentará ter como foco caso seja eleita?
Nossa atuação como vereadora se dará na defesa da igualdade pela cidade, com garantia de direitos através de políticas públicas inclusivas para as mulheres, respeitando a sua diversidade.
O foco principal será a atuação por recursos públicos para políticas para as mulheres, para que tenhamos direitos garantidos. Porto Alegre é uma cidade sem política alguma para mulher, os valores públicos destinados para as mulheres são pífios.
Como feminista e ex-secretária de mulheres do RS, sei que só com dinheiro público aplicado na garantia das nossas vidas, podemos exercitar uma mudança cultural na sociedade patriarcal e machista que vivemos. Além disso a questão da violência contra mulher, a luta incessante contra a cultura do estupro, a geração de renda através da economia solidária feminista e criativa, e o trabalho com currículos escolares não sexistas. Tem muito trabalho!
4. Quais as dificuldades em ser uma candidata feminista no sistema político brasileiro?
Parte deste assunto respondi na pergunta 2. Em âmbito nacional, é muito importante a Reforma Política, para que tenhamos a verdadeira representatividade no país. Infelizmente, um Congresso formado majoritariamente por homens (e golpistas que tiraram a primeira presidentA do poder sem crime real), esta reforma é muitíssimo difícil.
Não é possível que sejamos mais de 50% da população e fiquemos relegadas a menos de 10% no legislativo nacional e em muitas cidades e estados uma representação menor ainda. E esta mudança pode e deve ser enfrentada, através da Reforma Política que garanta 50% das vagas para mulheres, assim como uma real representatividade para a população negra e LGBT que também está sub representada.
É muito difícil lutar pela igualdade em um país que é comandado, majoritariamente, seja no legislativo, executivo ou judiciário, por homens e brancos. E esta tarefa é de todas nós, nos espaços que ocuparmos, seja no legislativo, comando de empresas, em ONGs ou nas comunidades.
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