Texto de Tamires Marinho para as Blogueiras Feministas. O assassinato de mulheres ocorreu em todos os períodos da história brasileira. Porém, ao contrário do se pensa, a tese de 'em legitima defesa da honra' que absolvia o marido assassino da esposa, desde que esta estivesse atitudes indecentes, não morreu junto com a sua proibição legal.…
Tag: Direito Penal
Pelos dez anos da Lei Maria da Penha
Texto de June Cirino dos Santos para as Blogueiras Feministas. É claro que não é fácil ser advogada. Na verdade, essa informação nem é surpreendente, já que os ambientes jurídicos são evidentemente masculinos. Ser advogada criminal também não ameniza a situação – afinal, de todas as áreas do direito, essa talvez seja a mais inóspita…
Redução da Maioridade Penal: e nós, cumprimos a lei?
Texto de Vanessa Rodrigues para as Blogueiras Feministas. Quando eu tinha uns vinte e poucos anos, escrevi um livro infanto-juvenil (não publicado) no qual os personagens discutiam maioridade penal e o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente (um dos personagens cometia um delito). Isso foi há quase 20 anos! Porque o debate vem de…
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A redução da maioridade penal e as mulheres
Texto de Bia Cardoso para as Blogueiras Feministas. Está marcada para amanhã, o início da votação no plenário da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/93) que trata da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Para ser aprovada, a PEC deverá ser votada em dois turnos, com pelo…
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A Semana: 01/11 – 08/11
Marcha das Mulheres Negras Brasileiras Dia 07 de novembro aconteceu o lançamento da Marcha das Mulheres Negras Brasileiras, que será realizada em 2015, em Brasília. Nós, mulheres negras brasileiras pertencentes a diversas organizações do movimento social de mulheres negras e do movimento social negro, participantes da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial –…
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