Estatuto do Nascituro: uma ameaça real às mulheres

Texto coletivo do FemMaterna.  Diante da ameaça de aprovação do Estatuto do Nascituro pelo Poder Legislativo, como tem sido amplamente divulgado, discutido e combatido (inclusive aqui e aqui), nós do FemMaterna gostaríamos de contar a história de algumas mulheres (omitiremos seus nomes reais). História 1 - T., 29 anos, sofreu um aborto espontâneo no banheiro de casa,…

O Estatuto contra as Mulheres

Texto de Cynthia Semíramis. Um assunto que temos acompanhados nos últimos dias é o Estatuto do Nascituro. Trata-se de um projeto de lei nº478/2007 que dispões sobre os direitos do nascituro. A íntegra do projeto é esta, mas o texto que foi aprovado semana passada na Comissão de Finanças da Câmara é este substitutivo. Vou…

Estatuto do Nascituro: um retrocesso inaceitável

Na última quarta-feira, 5 de junho, a Comissão de Finanças da Câmara dos deputados considerou viável o Estatuto do Nascituro (PL 478/07), como também já havia feito a Comissão de Seguridade Social e Família em 19 de maio de 2010. O texto prevê que nascituros terão direitos análogos aos das pessoas nascidas. Como feministas, a…

Estatuto do Nascituro: o retrocesso na pauta do Congresso

Texto de Priscilla Caroline. O Estatuto do Nascituro (PL 478/2007) voltou à pauta da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, na quarta-feira, 17 de abril. Por apenas um voto, o PL também conhecido como "Bolsa-Estupro" não entrou em discussão. A previsão é que ele continue na pauta das próximas reuniões. O…

Estatuto do Nascituro: como garantir uma mulher-incubadora

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 478/2007, que cria o Estatuto do Nascituro. Sua base ideológica é a de que, desde a fecundação do óvulo pelo(s) espermatozóide(s), o amontoado de células geradas nesse primeiro estágio deve ser considerado como um ser humano. Definido como: ”o ser humano concebido, mas ainda não nascido”, incluindo…