Lei da Palmada: precisamos educar sem violência

Texto de Adriana Torres Ferreira. Vez ou outra me deparo com alguém bradando contra o Projeto de Lei 7.672/2010, mais conhecido como Lei da Palmada ou Lei Menino Bernardo, que foi aprovado na última semana pelo Senado Federal. Apesar do nome, o texto do projeto não fala em palmada, nem em tapinha. Ele diz que…

Em defesa da Lei 12.845/2013 e do aborto legal

Semana passada tivemos a revogação da Portaria n° 415 do Ministério da Saúde, que regulamentava o atendimento no SUS nos 3 casos de aborto legal e interrupção da gravidez previstos em lei: 1) risco de vida para gestante; 2) decorrente de estupro (ambos legais desde 1940); 3) em caso de feto anencéfalo (permitido desde 2012…

Aborto legal: qual a situação atual?

Aviso: infelizmente a Portaria n°415/2014 foi revogada pela Portaria n° 437 de 28/05/2014. Mais uma rasteira nos direitos das mulheres. Ao fim do texto está publicada a carta assinada por entidades e instituições feministas questionando a revogação da portaria. ----- Texto da Equipe de Coordenação das Blogueiras Feministas com colaboração de Lidiane Ferreira Gonçalves. Semana passada, grupos…

Protocolo para a justiça de gênero

Texto de CLAM – Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos. Tradução de Iara Paiva. Publicado originalmente no site do CLAM em 20/03/2014. ___ O termo femicídio (ou feminicídio) foi cunhado nos anos 70 pela socióloga, feminista e escritora Diana Russell para discutir o "assassinato misógino das mulheres cometidos por homens". O termo tornou-se mais…

E o Plano Nacional de Educação, como vai?

Texto de Daniel C. Rodrigues. A educação é um campo com grande numero de disputas ideológicas, principalmente quando se trata dos veículos oficiais e obrigatórios, que são formados pelo ensino fundamental e médio. Dentro desta disputa estão tanto setores progressistas da sociedade como os mais reacionários, devido ao campo estratégico e a possibilidade de influência…