Estatuto do Nascituro: o retrocesso na pauta do Congresso

Texto de Priscilla Caroline. O Estatuto do Nascituro (PL 478/2007) voltou à pauta da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, na quarta-feira, 17 de abril. Por apenas um voto, o PL também conhecido como "Bolsa-Estupro" não entrou em discussão. A previsão é que ele continue na pauta das próximas reuniões. O…

SPM: 10 anos de políticas para as mulheres?

Texto de Priscilla Brito. Há 10 anos era criada a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), resultado de uma estratégia bem sucedida do movimento feminista para garantir o reconhecimento de suas pautas. Por meio da medida provisória nº 103 de 2003, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva transformou a antiga Secretaria de…

Todas as mulheres precisam de creches

Os dados demonstram que a maior participação das mulheres no mercado de trabalho não foi acompanhada de mudanças na divisão sexual do trabalho. Uma pesquisa feita por organizações feministas aponta que 88% das mulheres entrevistadas apontaram as creches como uma das principais demandas do poder público. [+] Acesse a apresentação da pesquisa: Creche como demanda das…