A violência contra as mulheres negras

Eu já sofri e sofro de violência nessa vida, ele bate em mim quando bebe, chega em casa  esculhambando se eu disser qualquer coisa ele me bate, belisca, eu sofro demais, e as palavras dele dói muito em mim, eu sou nega safada, feia, não presto.*

Dia 25 de novembro é o Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher. A data é uma homenagem às irmãs Mirabal: Pátria, Minerva e Maria Teresa, que formaram um grupo de oposição ao ditador Trujillo e ficaram conhecidas como Las Mariposas. Em 1960 foram assassinadas, na República Dominicana.

As campanhas de fim de ano que focam na violência contra a mulher costumam seguir os “16 dias de Ativismo”, que compreende as seguintes datas: 20 de novembro (Dia Nacional da Consciência Negra), 25 de novembro (Dia Internacional de Combate à Violência contra as Mulheres), 1º de dezembro (Dia Mundial de Combate à Aids), 6 de dezembro (Campanha do Laço Branco – Homens Pelo Fim da Violência Contra a Mulher) e 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos).

No Brasil, a violência contra a mulher tem dados alarmantes e raízes culturais. Enquanto os homens morrem mais nas ruas, as mulheres morrem em casa e, geralmente seus algozes são pessoas conhecidas. A gênese da violência contra a mulher está no machismo, na maneira como a mulher é vista na sociedade, na limitação de seus espaços, comportamentos e de sua sexualidade. Por isso, a violência doméstica é a que está mais próxima das mulheres.

As mulheres negras são as maiores vítimas da violência doméstica. Segundo os dados apresentados no Mapa da Violência, em 2010, morreram 48% mais mulheres negras do que brancas vítimas de homicídio, diferença que vem se mantendo ao longo dos anos.

Taxa da Mortalidade por Homicídio no Sexo Feminino, segundo raça/cor (em 100 mil mulheres).

Dados: SIM/SVS/MS/Mapa da Violência. Elaboração: CFEMEA.

O Mapa da Violência também mostra que em 2009, em 92,2% dos casos de agressão física das mulheres negras e em 89,3% dos casos das mulheres brancas, a violência aconteceu na própria residência, partindo do cônjuge, ex-cônjuge, parente ou conhecido. Ou seja, a violência no Brasil possui um importante viés de raça, estando a incidência de violência racista profundamente relacionada à violência sexista.

Segundo dados preliminares de uma pesquisa do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), outro problema é que para acessar os serviços de proteção previstos na Lei Maria da Penha, as mulheres também tem que enfrentar o racismo presente nas próprias instituições de atendimento. Para acessar os seus direitos, elas precisam lidar com decisões de autoridades governamentais, operadoras/es do direito, profissionais da saúde, educadoras/es, assistentes sociais, etc., que muitas vezes reproduzem seus próprios preconceitos e incentivam o silêncio das mulheres. Há, portanto, um racismo institucional que impede que a Lei Maria da Penha seja efetivamente aplicada.

O racismo brasileiro não é apenas individual, é também estrutural e institucional, possui mecanismos de discriminação produzidos e operados pelas instituições públicas e privadas que o reproduzem e o fortalecem. Porque o racismo também é uma estrutura de poder que delimita quem são os grupos sociais que estarão no topo da pirâmide dos processos decisórios. É aí que as mulheres negras encontram-se sem opções.

São em sua maioria das classes mais baixas, estão empregadas em trabalhos que não possuem estabilidade, como o serviço doméstico. Mulheres pretas, pardas e indígenas são a maioria entre os 5,3 milhões de jovens de 18 a 25 anos que não trabalham nem estudam no país. Como encontrar apoio institucional para se ver livre da violência? Como se sentir segura para denunciar a violência doméstica se todos os dias são violentadas pelo Estado e pela sociedade?