O estupro como arma de guerra

Dentre as várias notícias diárias que vemos sobre o conflito na Líbia, iniciado em fevereiro desse ano, muitas referem-se a violência sexual contra mulheres. Em março, Iman al-Obeidi de 26 anos, invadiu o hotel que abrigava jornalistas estrangeiros em Trípoli e acusou milicianos pró-Gaddafi de estuprá-la. Afirmou que foi violentada por dois dias, sendo estuprada por 15 homens diferentes. Ela refugiou-se no Qatar, mas foi deportada. Nisreen Mansour al Forgani, jovem líbia de 19 anos, matou defendendo o governo de Muamar Gaddafi. Foi estuprada por homens de hierarquias superiores, que combatiam ao seu lado. Agora é prisioneira de guerra e teme por sua vida. As mulheres líbias sofrem com o perigo de todos os lados.

Observando os conflitos mais recentes, tivemos o caso do estupro legalizado no Afeganistão; na Somália, mulheres são vítimas de estupros a caminho de campos de refugiados; Em dois anos, cerca de 32 mil mulheres e crianças foram estupradas no Haiti; no Iraque, Militares americanos revelaram detalhes de como planejaram o estupro de uma menina iraquiana de 14 anos, após matar seus pais e a irmã de 5 anos. O estupro é, há muito tempo, uma arma nas guerras. Em mutos casos é visto como um direito dos soldados, um “prêmio”. Na maioria das vezes é usado como uma arma para alimentar terror e desmoralizar o inimigo. Em outros, é instrumento de limpeza étnica e genocídio. E, até mesmo com o fim das guerrras, a violência sexual continua sendo perpetuada, dessa vez pelo lado de quem ganhou.

O silêncio geralmente prevalece. Os abusos sexuais contra a mulher na guerra só foram reconhecidos como crimes de guerra depois dos conflitos na Ex-Iugoslávia (1992-1995) e em Ruanda (1990-1996). Na maioria das vezes não são investigados, processados ou penalizados, porque não estavam incorporados na lei. Os estupros massivos que ocorreram na Ex-Iugoslávia, sobretudo na Bósnia, foram os primeiros na história a serem julgados por uma corte internacional. Estes crimes, junto com os estupros massivos em Ruanda, serviram para produzir mudanças inéditas no direito humanitário internacional.

Na Segunda Guerra Mundial, após a vitória dos aliados, as mulheres alemãs foram estupradas pelos soldados soviéticos e este foi um assunto negligenciado por décadas, que só tornou-se debate público após a estréia do filme “Anonyma – Uma mulher em Berlim”:

A estréia do filme – com direção de Max Färberböck e a atriz Nina Hoss no papel principal, com o nome Anonyma – promete levantar debates sobre um assunto negligenciado por décadas. O misto de medo, vergonha e sentimento de desonra nas mulheres era agravado pelo intrincado contexto político e social no pós-guerra. O assunto era tabu sobretudo na Alemanha Oriental, onde qualquer crítica ao Exército Vermelho era inaceitável.

Historiadores estimam que dois milhões de mulheres tenham sido violentadas na Alemanha por soldados após a guerra. Somente em Berlim, 100 mil mulheres teriam sido vítimas do Exército Vermelho. A maior parte dos estupros ocorreu nos territórios por onde o exército soviético passou, mas casos de abuso sexual ocorreram também na Alemanha Ocidental. Continue lendo em Filme resgata drama de mulheres violentadas no pós-guerra.

Mulheres que foram estupradas sofrem imensamente devido ao medo e a vergonha. Muitas cogitam o suicídio. Outras levam a gravidez adiante e sofrem com o preconceito da sociedade que rejeita seus filhos, por serem filhos do inimigo. Outras se viram obrigadas a se envolverem com soldados para se protegerem. E há aquelas que apoiaram os soldados e no fim também são castigadas. A sociedade não perdoa as mulheres quando estas perdem sua “honra”. Honra é um conceito muito diferente para homens e mulheres. Homens honrados são aqueles chamados de honestos, corajosos, admirados por seu senso de justiça. Já as mulheres honradas são as castas, pudicas, que dedicam-se exclusivamente a família. O conceito de honra para os homens remete sempre a valores e atitudes de sabedoria e humanidade, para as mulheres está ligado ao controle de sua sexualidade. Hoje, na Líbia, muitas mulheres estupradas durante o conflito correm risco de serem mortas por ‘honra’:

Mulheres e meninas líbias que engravidaram durante estupros correm o risco de serem assassinadas por suas próprias famílias, em atos chamados de ‘mortes honrosas’, advertem agentes humanitários.

Na Líbia, quando um estupro ocorre, parece que toda a cidade ou aldeia é considerada desonrada’, explica Arafat Jamal, da agência de refugiados da ONU (UNHCR).

Entidades beneficentes do país dizem estar recebendo relatos de que, no oeste do país, que é especialmente conservador, as forças do líder Muamar Khadafi teriam abusado sexualmente de meninas e mulheres diante de seus pais e irmãos.

‘Serem vistas nuas e violentadas é algo pior do que a morte para elas’, afirma Hana Elgadi, parte de um grupo de voluntárias que oferecem atendimento médico e testes de HIV, além de pagar abortos a mulheres que foram estupradas durante os confrontos em curso na Líbia. ‘Esta é uma região onde as mulheres não saem de casa sem cobrir a face com um véu.’ Continue lendo em Mulheres estupradas em conflito líbio correm risco de ser mortas por ‘honra’.

Muitas vezes, uma mulher estuprada não possui apoio de sua própria família. Pensando na sociedade ocidental isso parece muito absurdo, mas vemos diariamente casos de mulheres que são culpabilizadas por terem sido estupradas. E muitas sofrem com ameaças para que denúncias não sejam concretizadas. A jornalista Helen Benedict entrevistou militares americanas que foram estupradas por seus companheiros de front no Iraque, e revela dispositivos de coerção para que não denunciem a violência:

– E qual é o tipo de violência mais comum?

– É o assédio sexual, que não envolve violência física, mas é muito traumático. As mulheres ficam sujeitas a comentários humilhantes que as fazem se sentir ameaçadas e degradadas. Estudos realizados pelo Departamento de Assuntos de Veteranos mostram que 90% mulheres são assediadas, 71% são atacadas e 30% são estupradas durante o serviço militar. Outros estudos mostram que apenas o assédio, sozinho, pode causar tantos traumas quanto o combate, ou até mais.

– O que a senhora ouviu de mais perturbador nas entrevistas?

– Os casos nos quais as mulheres tentam denunciar um ataque e são ameaçadas com um tipo diferente de punição para que se calem. Uma das mulheres que eu entrevistei foi estuprada no Afeganistão. Quando ela denunciou o caso, seu superior disse: “também vamos ter que denunciar você por abandono de trabalho, por estar sem a arma na hora do ataque”. Essa denúncia a levaria para a Corte Marcial e para fora da Força Aérea. Como isso acabaria com sua carreira, ela desistiu da denúncia. Há ainda casos de mulheres que se recusaram a ser enviadas para os mesmos locais com determinados oficiais que as estupraram e, em vez de denunciarem os estupradores, processaram as mulheres por deserção. Uma delas acabou presa por um mês. Continue lendo em O drama da violência sexual na guerra.

Em uma das declarações de resistência de Muamar Gaddafi durante o conflito líbio, ele disse: Mesmo se vocês não puderem ouvir a minha voz, continuem a resistência. Não vamos nos render. Não somos mulheres e vamos continuar lutando’. Kadafi realmente não é uma mulher e provavelmente fugiu de seu país sem lutar. Diante da selvageria das guerras, em que mulheres, homens e até mesmo bebês são estuprados em massa, o estupro só traz humilhação as pessoas. Por isso, denunciá-lo requer muitas vezes mais coragem do que pegar em armas.

Para quem quiser saber mais:

[+] Trailer do documentário Women, War & Peace.

[+] O estupro como crime de guerra e o direito internacional (em .pdf). Artigo de Vesna Kesic na Folha Feminista, boletim da SOF na luta feminista, edição n° 41, abril de 2003.

[+] A tipificação do estupro como genocídio. Artigo de Daniela de Vito, Aisha Gill e Damien Short.

[+] Vítimas Ignoradas das Guerras, artigo na Carta Capital.